Retificação PLG — página do DOU de 14/05/2021

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152021051400057 Seção 1 890.434/2004-AREAL BARROSO LTDA EPP-OF. N°11799/2021/SEFAM-RJ/ANM 890.039/1979-GRANEX-GRANITOS DE EXPORTACAO LTDA-OF. 890.028/2012-J.C. BARROS MINERAÇÃO ME-OF. N°11788/2021/SEFAM-RJ/ANM 890.415/2005-RITA E COSTA CONSTRUÇÕES E REFORMAS LTDA-OF. 808.350/1976-MINERAÇÃO SANTO EXPEDITO LTDA-OF. N°11579/2021/SEFAM- RJ/ANM 890.327/1981-GUTIMPEX IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA-OF. 990.463/1977-CIA NACIONAL DE ALCALIS-OF. N°11577/2021/SEFAM-RJ/ANM 803.024/1978-LEO GILLOT MINERAÇÃO LTDA-OF. N°11576/2021/SEFAM- RJ/ANM 810.368/1976-GIEMAC ADMINISTRAÇÃO DE BENS LTDA.-OF. 890.428/2004-XARAGRAN MINERAÇÃO LTDA-OF. N°11573/2021/SEFAM- RJ/ANM Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 890.654/2014-AREAL NOVA REPUBLICA LTDA ME- Registro de Licença N° 3.041/2019 - Vencimento em 28/02/2022 890.562/2015-VALLE SUL SERVICOS E MINERACAO LTDA- Registro de Licença N° 3.032/2019 - Vencimento em 23/01/2022 890.476/2014-AREAL SAPUCAIA LTDA- Registro de Licença N° 2.837/2014 - Vencimento em 07/01/2022 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 890.632/2012-HELIO DA CONCEIÇÃO CRUZ ME-OF. N°13448/2021/SEFAM- RJ/ANM 890.361/2015-J. L. CUNHA CAMPANATI-OF. N°13458/2021/SEFAM-RJ/ANM 890.121/2012-LAFARGEHOLCIM (BRASIL) S.A.-OF. N°13442/2021/SEFAM- RJ/ANM 890.120/2012-LAFARGEHOLCIM (BRASIL) S.A.-OF. N°13445/2021/SEFAM- RJ/ANM 890.088/2016-AR MINERADORA LTDA ME-OF. N°13662/2021/SEFAM-RJ/GER-RJ Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 890.389/2016-MINERAÇÃO PUREZA DE AREIA E ARGILA EIRELI ME-OF. MARCOS ANTONIO SOARES MONTEIRO Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL D ES P AC H O Relação nº 52/2021 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 811.068/2016-SVELTO COMÉRCIO E TRANSPORTE LTDA- Registro de Licença N° 227/2016 - Vencimento em 27/04/2026 810.419/2014-EXTRAÇÃO DE PEDRAS MOMBERGER LTDA ME- Registro de Licença N° 100/2016 - Vencimento em 12/04/2026 811.062/2016-OLARIA MARQUES DE SOUZA- Registro de Licença N° 090/2017 - Vencimento em 03/05/2026 810.294/2016-RL MINERADORA LTDA ME- Registro de Licença N° 003/2018 - Vencimento em 15/12/2022 810.446/2009-GAMA MINERADORA EIRELI- Registro de Licença N° 143/2009 - Vencimento em 29/11/2021 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 810.613/2016-AGROTURISMO RECANTO LTDA-OF. N°13949/2021 810.148/2014-EMPRESA DE MINERAÇÃO NEVADA LTDA.-OF. N°14195/2021 811.073/2015-ISDRALIT INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°14368/2021 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 810.606/2020-JAZIDA CRISTAL EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-Registro de Licença N° 75/2021 - Vencimento em 30/09/2024 810.468/2020-CERÂMICA SERTORINA LTDA.-Registro de Licença N° 76/2021 - Vencimento em 15/04/2024 JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO CEARÁ D ES P AC H O Relação nº 27/2021 Fase de Direito de Requerer a Lavra Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243) 800.236/2015-COMPANHIA INDUSTRIAL DE CIMENTO APODÍ Fase de Licenciamento Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 800.649/2016-FRANCISCO PEDRO LINO ME- Cessionário:Extração de Areia Irmãos Linos Ltda.- CNPJ 01.546.153/0001- 00- Registro de Licença N° 04/2018-DNPM/CE- Vencimento da Licença: 27/10/2025. Homologa renúncia do Registro de Licença(784) 800.130/2017-FRANCISCO GOMES ARAGAO FILHO Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 800.811/2013-ANANIAS SARAIVA GONZAGA ME- Registro de Licença N° 98/2015-DNPM/CE - Vencimento em 24/03/2023. 800.314/2009-F MOTA FILHO ME- Registro de Licença N° 1052/2010-DNPM/CE - Vencimento em 19/02/2025. 800.459/2013-CONSTRUTORA PARENTE VIANA LTDA- Registro de Licença N° 1405/2014-DNPM/CE - Vencimento em 14/08/2025. Autoriza redução de área(1207) 800.811/2013-ANANIAS SARAIVA GONZAGA ME- Área reduzida de 49,09 para 46,03 hectares. 800.314/2009-F MOTA FILHO ME- Área reduzida de 46,99 para 32,19 hectares. 800.459/2013-CONSTRUTORA PARENTE VIANA LTDA- Área reduzida de 27,11 para 9,20 hectares. Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 800.249/2011-GALDINO A MAGALHAES-OF. N°11885/2021/SEFAM-CE/ANM. 800.477/2010-CERAMICA JUCAS EIRELI-OF. N°12945/2021/SEFAM-CE/ANM. Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 800.328/2007-VERMONT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.-OF. N°35/2020/SEFAM-CE /GER - CE. 800.482/2016-CALMAP INDÚSTRIA DE CALCÁRIO LTDA-OF. Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 800.676/2014-SM INDUSTRIA DE MINERIOS DO BRASIL LTDA-OF. N°12817/2021/SEFAM-CE/ANM.-60 (sessenta) dias 800.334/1995-MINERAÇÃO SERRAS DO OESTE EIRELI-OF. N°13847/2021/SEFAM- CE/ANM.-60 (sessenta) dias Reitera exigência(366) 800.269/2000-MINERAÇÃO AGRESTE LTDA-OF. N°13846/2021/SEFAM-CE/ANM.- 60 (sessenta) dias Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 800.207/2019-RAIMUNDO MONTEIRO DE SOUSA-OF. N°49/2020-SEFAM- CE/GER-CE. 800.176/2020-LUIZA A DE OLIVEIRA-OF. N°11989/2021/SEFAM-CE/ANM. 800.098/2021-J A CERAMICA LTDA-OF. N°12536/2021/SEFAM-CE/ANM. 800.093/2021-KILVIO PEREIRA DA SILVA MINERAÇÃO ME-OF. 800.010/2021-FRANCISCO VIANA SOARES-OF. N°12581/2021/SEFAM-CE/ANM. 800.147/2021-BJ EXTRACAO E BENEFICIAMENTO ASSOCIADO LTDA-OF. 800.147/2021-BJ EXTRACAO E BENEFICIAMENTO ASSOCIADO LTDA-OF. 800.207/2019-RAIMUNDO MONTEIRO DE SOUSA-OF. N°49/2020-SEFAM- CE/GER-CE 800.020/2021-R N BRITAGEM LTDA EPP-OF. N°13848/2021/SEFAM-CE/ANM. 800.153/2021-M. R. SILVA IMOVEIS-OF. N°12837/2021/SEFAM-CE/ANM. 800.100/2020-MARIA DE LOURDES GOMES PARENTE-OF. N°13074/2021/SEFAM- CE/ANM. 800.294/2020-MARCOS PIRES CORDEIRO-OF. N°13709/2021/SEFAM-CE/ANM. 800.077/2021-FAZENDA CRIOCAMP II LTDA-OF. N°3890/2021/SEFAM-CE/ANM. Homologa desistência do requerimento de Registro de Licença(783) 800.558/2017-CERAMICA PIRINEUS LTDA 800.257/2020-CORTEZ ENGENHARIA LTDA Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 800.525/2017-FABRICACAO DE CERAMICA WF LTDA-Registro de Licença N° 26/2021-ANM/CE - Vencimento em 16/03/2025. 800.065/2020-RODRIGUES E MELO CONSTRUCOES LTDA-Registro de Licença N° 27/2021-ANM/CE - Vencimento em 09/03/2030. 800.025/2021-R FURLANI ENGENHARIA LTDA-Registro de Licença N° 28/2021- ANM/CE - Vencimento em 20/01/2023. 800.090/2021-CMT COLONIAL MINERACAO E TRANSPOSTES LTDA-Registro de Licença N° 30/2021-ANM/CE - Vencimento em 11/03/2025. 800.055/2021-ANTONIO CARLOS ALVES DA COSTA 80659926334-Registro de Licença N° 29/2021-ANM/CE - Vencimento em 14/01/2028. Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 800.050/2021-CORTEZ ENGENHARIA LTDA RICARDO BEZERRA DE SENA Gerente SUPERINTENDÊNCIA DE REGULAÇÃO E GOVERNANÇA REGULATÓRIA D ES P AC H O Relação nº 33/2021 Autoriza a averbação dos atos de liberação de penhora de direitos minerarios(1930) Exequente: Gabriel de Arruda Dalla Nora - Processo nº 866.585/2007 - REGINALDO LUIZ DE ALMEIDA FERREIRA ME - Portaria de Lavra Garimpeira Nº 45 /2018 YOSHIHIRO LIMA NEMOTO Superintendente D ES P AC H O Relação nº 34/2021 Fase de Lavra Garimpeira Retificação PLG(671) 866.586/2007-".... Onde se lê: ".... Processo nº: 48412.866.586/2007- 37: Portaria de Lavra Garimpeira nº 45/2018 - Reginaldo Luiz de Almeida ME - CNPJ: 08.838.089/0001-71 ". Leia-se: "…Processo nº: 48412.866.586/2007-37: Portaria de Lavra Garimpeira nº 46/2018-Reginaldo Luiz de Almeida ME - CNPJ: 08.838.089/0001-71...". YOSHIHIRO LIMA NEMOTO Superintendente SUPERINTENDÊNCIA DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS ALVARÁ Nº 3.356, DE 13 DE MAIO DE 2021 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, designado pela Portaria nº612/SGP, de 16 de novembro de 2020, publicada no DOU de 18 de novembro de 2020 no uso da competência delegada pela Resolução n° 31/2020 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322) 48065.800100/2021-43-RP MINERACAO LTDA (Documento SEI: 2504525) JOTÁVIO BORGES GOMES ALVARÁ Nº 3.358, DE 13 DE MAIO DE 2021 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, designado pela Portaria nº612/SGP, de 16 de novembro de 2020, publicada no DOU de 18 de novembro de 2020 no uso da competência delegada pela Resolução n° 31/2020 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48069.826156/2021-98-ORE & STONES COMERCIO DE PEDRAS PRECIOSAS E JOIAS LTDA (Documento SEI: 2504570) JOTÁVIO BORGES GOMES ALVARÁ Nº 3.359, DE 13 DE MAIO DE 2021 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, designado pela Portaria nº612/SGP, de 16 de novembro de 2020, publicada no DOU de 18 de novembro de 2020 no uso da competência delegada pela Resolução n° 31/2020 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 1 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (321) 48061.860337/2021-13-PAES LEME E TORRES LTDA. (Documento SEI: 2504715) JOTÁVIO BORGES GOMES