Página do DOU de 02/06/2017 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n 866.552/2005-PAULO DE ARAUJO MACHADO 866.726/2007-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINE- RAL S A 866.197/2008-MARIA DE LOURDES BEZERRA NUNES 866.672/2008-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A 866.243/2011-JOSE PEDRO HOFFMANN 866.309/2012-LÉO ADRIANO DE OLIVEIRA 866.003/2014-DRAGA PORTO SEGURO LTDA ME 866.421/2014-NAIRA DE FATIMA ZANETTE 866.422/2014-NAIRA DE FATIMA ZANETTE 866.423/2014-NAIRA DE FATIMA ZANETTE 866.424/2014-NAIRA DE FATIMA ZANETTE 866.164/2015-COOPERATIVA DOS EXTRATORES DE AREIA E ARGILA DE GUARANTA DO NORTE RELAÇÃO N o- 98/2017 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1727) 866.654/2016-MICAPEL MINERAÇÃO CAPÃO DAS PE- DRAS LTDA-OF. N°221.44.578/2016 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1728) 861.809/1979-MINERAÇÃO APOENA S A-OF. N°221.44.584/2016 862.231/1980-CHAPADA BRASIL MINERAÇÃO LTDA- OF. N°22.44.578/2016 862.319/1980-NEW STONE MINERAÇÃO LTDA EPP- OF. N°221.44.581/2016 866.541/1986-DE JORGE MINERADORA LTDA-OF. N°221.44.582/2016 867.757/1995-MINERACAO AGUACU LTDA-OF. N°221.44.573/2016 866.097/1996-PETROCAL INDUSTRIA E COMERCIO DE CAL S.A-OF. N°221.44.583/2016 866.406/2000-MINERAÇÃO PANAMERICANA LTDA ME-OF. N°221.44.575/2016 866.407/2000-MINERAÇÃO PANAMERICANA LTDA ME-OF. N°221.44.575/2016 866.063/2003-C E C GEOLOGIA E SERVIÇOS LTDA- OF. N°221.44.571/2016 866.501/2003-VILIOMAR CARRIJO - ME.-OF. N°221.44.576/2016 866.967/2005-GAECAL INDUSTRIA DE CALCARIO LT- DA ME-OF. N°221.44.579/2016 866.043/2006-DRAGA PORTO SEGURO LTDA ME-OF. N°221.44.574/2016 866.044/2006-DRAGA PORTO SEGURO LTDA ME-OF. N°221.44.574/2016 866.047/2006-DRAGA PORTO SEGURO LTDA ME-OF. N°221.44.574/2016 866.050/2006-DRAGA PORTO SEGURO LTDA ME-OF. N°221.44.574/2016 866.051/2006-DRAGA PORTO SEGURO LTDA ME-OF. N°221.44.574/2016 866.052/2006-DRAGA PORTO SEGURO LTDA ME-OF. N°221.44.574/2016 866.053/2006-DRAGA PORTO SEGURO LTDA ME-OF. N°221.44.574/2016 866.617/2006-CERÂMICA FKM LTDA-OF. N°221.44.577/2016 RELAÇÃO N o- 99/2017 Fase de Licenciamento Torna sem efeito exigência(766) 867.397/2010-DRAGA MONTE SANTO LTDA ME-OF. N°098/2017-SR-DOU de 30/03/2017 866.812/2014-DRAGA MONTE SANTO LTDA ME-OF. N°096/2017-SR-DOU de 30/03/2017 SERAFIM CARVALHO MELO SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 2 11 / 2 0 1 7 Fica(m) o(s) abaixo relacionado (s) ciente(s) de que houve apresentação intempestiva da(s)defesa(s)administrativa(s); restandolhe(s) pagar, parcelar ou apresentar recurso relativo ao(s) débitos(s) apurados(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM(art.3º,IX da Lei nº8.876/94,c/c as Leis nº7.990/89,nº8.001/90, art.61 da Lei nº9.430/96, Lei nº9993/00, nº10.195/01 e nº10.522/02),no prazo de 10(dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa,CADIN e ajuizamento da ação de execução. 933.847/2011 - Dragasul Mineração Ltda- CNPJ:01.573.082/0001-26 - NFLDP Nº3562/2011 - Valor:24.351,75 Fica(m) o(s) abaixo relacionado (s) ciente(s) de que não houve a apresentação de recurso administrativo; restando- lhe(s) pagar ou parcelar o(s) débitos(s) apurados(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM(art.3º,IX da Lei nº8.876/94,c/c as Leis nº7.990/89,nº8.001/90, art.61 da Lei nº9.430/96, Lei nº9993/00, nº10.195/01 e nº10.522/02),no prazo de 10(dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa,CADIN e ajuizamento da ação de execução. 930.891/2011 - ASMIL Minerais Ltda - CNPJ:66.345.828/0001-90 - NFLDP Nº819/2011 - Valor:33.552,19 930.890/2014 - ASMIL Minerais Ltda - CNPJ:66.345.828/0001-90 - NFLDP Nº439/2014 - Valor:23.875,87 Fica(m) o(s) abaixo relacionado (s) ciente(s) de que não houve a apresentação da(s) defesa(s) administrativa; restando- lhe(s) pagar ou parcelar o(s) débitos(s) apurados(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM(art.3º,IX da Lei nº8.876/94,c/c as Leis nº7.990/89,nº8.001/90, art.61 da Lei nº9.430/96, Lei nº9993/00, nº10.195/01 e nº10.522/02),no prazo de 10(dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa,CADIN e ajuizamento da ação de execução. 931.247/2014 - Mineração Comércio e Exportação MMRJ Ltda - CNPJ: 00.565.241/0001-88 - NFLDP Nº531/2014 - Valor:76.601,07 PAULO SÉRGIO COSTA ALMEIDA RELAÇÃO N o- 237/2017 Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 831.576/2009-ÁREA MINERAL MINERAÇÃO E MEIO AMBIENTE LTDA.-RESENDE COSTA/MG, RITÁPOLIS/MG - Guia n° 66/2017-27.000 t/ano-Areia- Validade:02/03/2021 ou PL Fase de Requerimento de Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 831.269/1992-VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMEN- TOS LTDA-ANDRADAS/MG - Guia n° 56/2017 e 57/2017-20.000 toneladas/ano e 15.000 toneladas/ano-Bauxita e Argila Refratária- Validade:20/12/2020 ou PL 834.032/2008-TRACOMAL NORTE GRANITOS LTDA- GOUVEIA/MG, MONJOLOS/MG - Guia n° 68/2017-16.000 toneladas/ano-Quartzito- Validade:17/02/2020 JANIO ALVES LEITE Substituto SUPERINTENDÊNCIA NO PIAUÍ DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 24/2017 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 803.052/2017-FELIPE THIAGO NERES DE SOUSA SENA Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 803.058/2015-AMBIOGEO RN CONSULTORIA NA ÁREA DE MEIO AMBIENTE E GEOLOGIA LTDA. 803.189/2016-SETA ENGENHARIA S.A. 803.190/2016-SETA ENGENHARIA S.A. 803.221/2016-REMANSO MINERADORA E CONSTRU- TORA LTDA 803.222/2016-MAURO DOS SANTOS NORONHA 803.223/2016-ARIEL DAS GRACAS RODRIGUES DE 803.229/2016-LOMACON LOCAÇÃO E CONSTRUÇÃO LT D A 803.230/2016-LOMACON LOCAÇÃO E CONSTRUÇÃO LT D A 803.235/2016-SETA ENGENHARIA S.A. 803.236/2016-SETA ENGENHARIA S.A. 803.237/2016-SETA ENGENHARIA S.A. 803.238/2016-SETA ENGENHARIA S.A. 803.247/2016-CONSTRUTORA SUCESSO S A Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 803.064/2017-VULCANO EXPORT MINERAÇÃO EX- PORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.-OF. N°285/2017 Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197) 803.077/2009-JADER GONÇALVES CAIXETA Determina arquivamento Auto de infração(230) 803.297/2009-ROLIMAQ LTDA-AI N°858/2016 e 987/2016 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 803.075/2013-BIRK REIBEL-OF. N°278/2017 803.076/2013-BIRK REIBEL-OF. N°278/2017 803.475/2013-BIRK REIBEL-OF. N°278/2017 Fase de Lavra Garimpeira Indefere pedido de renovação da Permissão de Lavra Garimpeira(522) 803.099/2005-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE PEDRO II 803.135/2006-GEORGE HAMILTON AGUIAR SORIANO Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 803.116/2014-ANTONIO JOSÉ FERREIRA LIMA-OF. N°283/2017 Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 803.381/2009-CONSTRUTORA SUCESSO S A- Registro de Licença N°:49/2009 - Vencimento em 07/12/2020 803.089/2015-NALDO RESENDE CONSTRUÇÕES- Registro de Licença N°:32/2015 - Vencimento em 19/04/2018 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 803.270/2016-LCAL TRANSPORTE LTDA ME-Registro de Licença N°10/2017 de 18/05/2017-Vencimento em 13/10/2036 803.070/2017-ANTONIO CESAR VARZINHA MELO-Registro de Licença N°11/2017 de 25/05/2017-Vencimento em 20/02/2019 803.079/2017-NERY SOLUÇÕES AMBIENTAIS EIRELI ME-Registro de Licença N°9/2017 de 17/05/2017-Vencimento em Indeterminado ELISEU EMIDIO NEVES CAVALCANTI Substituto SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 62/2017 Fase de Licenciamento Despacho de retificação do Registro de Licença(741) 848.652/2011-CERAMICA SANTA MARTA LTDA- Registro de Licença N°03/2015-Onde se lê: "Data de Vencimento: indeterminado" , Leia-se: "Data de Vencimento: 27/04/2019" RELAÇÃO N o- 63/2017 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Frederico Vieira de Melo - 848235/13 - Not.38/2017 - R$ 331,36 RELAÇÃO N o- 64/2017 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Cerâmica São Francisco Ltda me - 848030/15 - Not.39/2017 - R$ 92,28 ROGER GARIBALDI MIRANDA Substituto SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 39/2017 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito arquivamento Relatório de Pesquisa(177) 810.118/2014-JOINVILLE MINERAÇÃO LTDA.- DOU de 03/05/2017 Torna sem efeito Multa Aplicada-TAH(643) 810.559/1994-ADELAR ANTÔNIO AGNES- AI N°1640/2005; 1641/2005; 1642/2005; 448/2007 Torna sem efeito Notificação Administrativa I- MUL- 810.559/1994-Adelar Antônio Agnes- NOT. N°534/2007; 1110/2007; 180/2009 Fase de Licenciamento Despacho de retificação do Registro de Licença(741) 810.194/2002-ARTEFATOS DE CONCRETO E CERÂMICA ROHR LTDA- Registro de Licença N°2470/2003-RETIFICAÇÃO da renovação do registro de licença de 30/04/2015: ONDE SE LÊ: "...Cerâmica Rohr Ltda..", LEIA-SE: "...Artefatos de Concreto e Cerâmica Rohr Ltda..." 810.954/2010-REJANE S SAATH ME- Registro de Licença N°042/2012-RETIFICAÇÃO do registro de licença: " Onde a poligonal passa a ter o memorial conforme descrito na minuta em anexo Fls. nº 101" 811.060/2014-ALLGAYER TRANSPORTES LTDA- Registro de Licença N°063/2015-RETIFICAÇÃO do registro de licença 063/2015: ONDE SE LÊ: "...prazo até 17/11/2016...", LEIA-SE: "...prazo até 10/06/2018..." 811.614/2014-BAINY MINERAÇÃO LTDA- Registro de Licença N°132/2015-RETIFICAÇÃO do registro de licença: ONDE SE LÊ: "...área de 2,0 hectares...", LEIA-SE: "...área de 4,9 hectares..." 810.842/2015-JACKSON SERAFIM PEDRO DA SILVA ME- Registro de Licença N°073/2016-RETIFICAÇÃO do registro de licença 073/2016: ONDE SE LÊ: "...prazo até 15/04/2016...", LEIA- SE: "...prazo até 15/04/2019..." 811.758/2015-JMM COMERCIO E TRANSPORTE DE AREIA LTDA- Registro de Licença N°146/2016-RETIFICAÇÃO da publicação no DOU DE 09/09/2016, do registro de licença: ONDE SE LÊ: "...vencimento em 29/05/2016...", LEIA-SE: "...vencimento em 29/05/2018..." RELAÇÃO N o- 43/2017 Fase de Licenciamento Determina o cancelamento do Registro de Licença(704) 810.341/2000-LOURDES ORLANDI SEOLIN- Registro de Licença N°1815- Publicado no DOU de 08/11/2000 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 810.123/1992-DIONEL BARBOSA DA SILVA FI-OF. N°2132/2017 810.773/2008-CERÂMICA VALE REAL LTDA-OF. N°2122/2017 810.259/2011-EURICO MARTINI-OF. N°2127/2017 810.379/2013-CONSTRUTORA BRASÍLIA GUAÍBA LT- DA-OF. N°2128/2017 811.429/2013-FERNANDA CAETANO LEAL ME-OF. N°2125/2017