Página 109 do DOU de 12/02/2015 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n Fase de Autorização de Pesquisa Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa(194) 848.258/2009-BOANERGES FIGUEIREDO DA COSTA- Cessionário:848.456/2012-Luiz Stanley de Lima Costa Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 848.592/2011-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA- Área de 400,01 ha para 250,00 ha-Feldspato e Quartzo 848.633/2011-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA- Área de 918,66 ha para 300,00 ha-Feldspato e Quartzo 848.653/2011-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA- Área de 997,25 ha para 600,00 ha-Feldspato e Quartzo 848.089/2012-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA- Área de 361,59 ha para 75,00 ha-Feldspato e Quartzo Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 848.763/2010-ANTOLINI, EXPORTAÇÃO, IMPORTAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA. 848.388/2011-MINFER DO BRAZIL MINERAÇÃO LTDA 848.615/2011-EVEREST MINERAÇÃO, EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO EIRELI Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324) 848.246/2011-AQUONSULT CONSULTORIA E PLANE- JAMENTO HIDROGEOLÓGICO LTDA.-ALVARÁ N°14.100/2011 848.248/2011-AQUONSULT CONSULTORIA E PLANE- JAMENTO HIDROGEOLÓGICO LTDA.-ALVARÁ N°14.101/2011 848.271/2011-AQUONSULT CONSULTORIA E PLANE- JAMENTO HIDROGEOLÓGICO LTDA.-ALVARÁ N°14.119/2011 848.273/2011-AQUONSULT CONSULTORIA E PLANE- JAMENTO HIDROGEOLÓGICO LTDA.-ALVARÁ N°14.120/2011 ROGER GARIBALDI MIRANDA SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 16/2015 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) Abelardo Benigno & Costa Empreendimentos Ltda - 815688/13 - A.I. 67/15 Adirlei Francisco - 815394/14 - A.I. 80/15, 815395/14 - A.I. 81/15 Adriana Boza - 815397/13 - A.I. 53/15, 815404/13 - A.I. 54/15, 815409/13 - A.I. 55/15, 815458/13 - A.I. 60/15, 815503/13 - A.I. 63/15 Allgayer Transportes Ltda - 815532/14 - A.I. 90/15, 815533/14 - A.I. 91/15 Aremix Mineração e Comercio LTDA. - 815655/12 - A.I. 48/15 Britagem Bosa Ltda me - 815430/14 - A.I. 83/15 Carlos Sell - 815490/13 - A.I. 61/15 Ceramica Isoppo Ltda - 815660/14 - A.I. 95/15 Cesar Pereira - 815726/13 - A.I. 69/15, 815658/13 - A.I. 66/15, 815358/13 - A.I. 50/15 Confer Construtora Fernandes Ltda - 815605/13 - A.I. 65/15, 815453/13 - A.I. 57/15, 815454/13 - A.I. 58/15, 815455/13 - A.I. 59/15 Construpav Obras e Pavimentação Ltda me - 815396/13 - A.I. 52/15, 815502/12 - A.I. 45/15 Cooperativa de Exploração Mineral da Bacia do Rio Urussanga - 815433/14 - A.I. 84/15, 815470/14 - A.I. 86/15 Dalci Masiero - 815492/12 - A.I. 44/15 Daniel de sá & Cia Ltda - 815062/13 - A.I. 49/15 Deividi Matos de Borba - 815378/12 - A.I. 41/15, 815534/14 - A.I. 92/15 Ecoobra Gerenciamento de Residuos de Construcao Ltda - 815024/12 - A.I. 35/15 Edson Luis Preis - 815476/14 - A.I. 87/15, 815415/14 - A.I. 82/15 Extração de Areia Argila e Transporte Santa Helena Ltda - 815745/14 - A.I. 74/15 Fabio Junior Ribeiro Eireli me - 815699/14 - A.I. 96/15 Galdino Antonio Agostini - 815612/14 - A.I. 94/15 Jeferson Will - 815889/13 - A.I. 77/15 João Fabrício Ramos Dos Santos - 815385/13 - A.I. 51/15 José Maximo Cesa - 815605/14 - A.I. 93/15 José Paulo Nesi - 815001/09 - A.I. 33/15 Los Comércio e Serviços Eireli me - 815177/12 - A.I. 37/15, 815732/14 - A.I. 97/15 Mauricio Klettenberg - 815438/12 - A.I. 43/15, 815435/13 - A.I. 56/15 Montaine Participações Ltda - 815080/12 - A.I. 36/15 Paineira Materiais de Construcao Ltda me - 815884/13 - A.I. 76/15 Pavimentadora e CONST. Falchetti Ltda - 815384/14 - A.I. 79/15 Pedra Branca LTDA. - 815575/06 - A.I. 32/15 Planalto Extração de Areia e Artefatos de Cimento Ltda me - 815502/14 - A.I. 89/15 Raquel da Silva Tormena - 815736/14 - A.I. 98/15 Ribeirão Mineradora Ltda Epp - 815451/14 - A.I. 85/15 Roberto Cesar Salgado Filho - 815749/13 - A.I. 71/15, 815862/13 - A.I. 72/15, 815868/13 - A.I. 75/15 Rogério Pereira Lopes - 815236/12 - A.I. 38/15, 815351/12 - A.I. 40/15 Salézio Zimermann - 815202/87 - A.I. 31/15, 815481/14 - A.I. 88/15 Salvio Pradi - 815739/13 - A.I. 70/15 Sávio Volnei Bertoldi - 815071/14 - A.I. 78/15 Sebastião Pereira - 815260/12 - A.I. 39/15 Serdel Serviços de Drenagens e Escavações Ltda - 815393/12 - A.I. 42/15 Sulcatarinense Mineração, Artefatos de Cimento, Britagem e Construção Ltda - 815593/12 - A.I. 46/15 Terra Pura Industria e Comercio de Cerâmica LTDA. - 815599/12 - A.I. 47/15 Tiago Viomar Tobias - 815638/11 - A.I. 34/15 Transgiacomossi Mineração e Transporte Ltda EPP. - 815492/13 - A.I. 62/15, 815716/13 - A.I. 68/15 Transxandoca Transportadora Ltda me - 815519/13 - A.I. 64/15 Valdir Dagnoni - me - 815782/13 - A.I. 73/15 RELAÇÃO N o- 14/2015 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 815.014/2011-NOVA PRÓSPERA MINERAÇÃO S A-OF. N°214/2015 815.024/2011-NOVA PRÓSPERA MINERAÇÃO S A-OF. N°317/2015 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 815.673/2008-HOBI & CIA.LTDA. Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 815.228/1998-SAN MARCOS REVEST CERAMICOS LT- DA-OF. N°306/2015 Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 815.019/1983-OURO PRETO MINERACAO LTDA- AI N° 115/2015 e 116/2015 815.341/1987-RAVLEN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE QUARTZO LTDA- AI N° 99/2015 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 803.607/1968-CALWER MINERAÇÃO LTDA-OF. N°142/2015 e 144/2015 810.390/1981-CALWER MINERAÇÃO LTDA-OF. N°142/2015 e 144/2015 815.019/1983-OURO PRETO MINERACAO LTDA-OF. N°349/2015 815.530/1986-CALWER MINERAÇÃO LTDA-OF. N°142/2015 e 144/2015 815.341/1987-RAVLEN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE QUARTZO LTDA-OF. N°314/2015 815.213/1988-BRITAPLAN BRITAGEM PLANALTO LT- DA-OF. N°344/2015 815.069/1993-BRITAPLAN BRITAGEM PLANALTO LT- DA-OF. N°344/2015 815.254/1995-CALWER MINERAÇÃO LTDA-OF. N°142/2015 e 144/2015 815.639/2002-BRITAPLAN BRITAGEM PLANALTO LT- DA-OF. N°344/2015 815.688/2002-MINERADORA PORTO IGUAÇU LTDA- OF. N°159/2015 815.102/2004-MINERADORA PORTO IGUAÇU LTDA- OF. N°159/2015 815.457/2007-MINERADORA PORTO IGUAÇU LTDA- OF. N°159/2015 815.458/2007-MINERADORA PORTO IGUAÇU LTDA- OF. N°159/2015 815.806/2010-BRITAPLAN BRITAGEM PLANALTO LT- DA-OF. N°344/2015 Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA- DOR/Prazo 30 dias(1738) 803.607/1968-CALWER MINERAÇÃO LTDA-OF. N°143/2015 810.390/1981-CALWER MINERAÇÃO LTDA-OF. N°143/2015 815.374/1985-SOCIEDADE HOTELEIRA ITATIAIA SA- OF. N°347/2015 815.530/1986-CALWER MINERAÇÃO LTDA-OF. N°143/2015 815.341/1987-RAVLEN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE QUARTZO LTDA-OF. N°315/2015 815.185/1991-MINERAÇÃO RIO MORTO LTDA-OF. N°192/2015 815.254/1995-CALWER MINERAÇÃO LTDA-OF. N°143/2015 815.322/2002-BRITAGEM E PAVIMENTADORA BARRA- CÃO LTDA-OF. N°340/2015 815.688/2002-MINERADORA PORTO IGUAÇU LTDA- OF. N°160/2015 815.102/2004-MINERADORA PORTO IGUAÇU LTDA- OF. N°160/2015 815.457/2007-MINERADORA PORTO IGUAÇU LTDA- OF. N°160/2015 815.458/2007-MINERADORA PORTO IGUAÇU LTDA- OF. N°160/2015 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 815.493/1997-MANOEL LUIZ MARTINS ME-OF. N°316/2015 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 815.367/2000-WINTER COMÉRCIO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA- Cessionário:Wande Materiais de Construção e Terraplenagem Ltda.- CNPJ 17.875.364/0001-18- Registro de Licença n°825/2001- Vencimento da Licença: 22/10/2018 815.238/2005-SCG SERVIÇO DE DRAGAGEM LTDA ME- Cessionário:GSG Extração de Areia Ltda.- CNPJ 08.924.917/0001-94- Registro de Licença n°1187/2005- Vencimento da Licença: 19/03/2016 815.450/2009-WINTER COMÉRCIO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA- Cessionário:Wnterplan Comércio de Material de Construção Ltda.- CNPJ 06.253.950/0001-04- Registro de Licença n°1472/2010- Vencimento da Licença: 22/10/2018 Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA- DOR/Prazo 30 dias(1739) 815.493/1997-MANOEL LUIZ MARTINS ME-OF. N°312/2015 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 815.726/2014-CERAMICA GASPARRINI GIROLETTI LT- DA EPP-Registro de Licença N°1659/2015 de 02/02/2015-Vencimento em 27/01/2018 Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282) 815.925/2013-PUERARI TERRAPLANAGEM LTDA EPP Fase de Requerimento de Registro de Extração Despacho publicado(1136) 815.285/2013-BIGUAÇU PREFEITURA-180 dias RELAÇÃO N o- 18/2015 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Emerson Alves Couto - 815606/12 - Not.862/2014 - R$ 58,10 Klayton Osvaldo de Souza - 815144/12 - Not.860/2014 - R$ 916,15 Paulo Rogério D'ávila Franco - 815839/12 - Not.866/2014 - R$ 3.209,07 Tubos e Pré Moldados Apiúna Ltda - 815821/12 - Not.864/2014 - R$ 889,03 RICARDO MOREIRA PEÇANHA SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 13/2015 Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252) 820.160/2012-J.J. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA EPP-OF. N°395/15-DFISC/DNPM/SP, de 05.02.15 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 820.958/2009-PORTOMAIS EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA. EPP- Cessionário:Mineradora Bandeirantes Ltda.- CPF ou CNPJ 15.653.003/0001-00- Alvará n°16.106/2010 821.293/2012-NELSON CALIL JORGE- Cessionário:Areia do Vale Extração e Comércio Ltda.- CPF ou CNPJ 61.236.386/0001- 20- Alvará n°5569/2013 821.294/2012-NELSON CALIL JORGE- Cessionário:Areia do Vale Extração e Comércio Ltda- CPF ou CNPJ 61.236.386/0001- 20- Alvará n°5570/2013 Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 820.457/2009-POTIGUARA EMPREENDIMENTOS IMO- BILIÁRIOS LTDA- Área de 9,43 para 5,48-Argila (cerâmica vermelha) Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 821.679/1999-OLIVIA AUGUSTA ARAÚJO MACEDO COSTA -Alvará N°1.674/2010 820.310/2012-OLIVIA DE CARVALHO MELO YKEUTI - Alvará N°8562/2012 820.396/2012-PEDREIRA DIABÁSIO LTDA. -Alvará N°8507/2012 Aprova o relatório de Pesquisa(317) 820.219/2006-BAMEVE- MINERAÇÃO E COMERCIO DE ÁGUAS LTDA-Água Mineral - "Fonte Nossa Senhora de Lourdes" (Surgência) - Vazão: 9.000,00 litros/hora 820.996/2011-MASSARI MINERAÇÃO PARTICIPAÇÕES LTDA.-calcário calcítico(industrial e agrícola) e dolomito(industrial e agrícola) Determina arquivamento Auto de Infração -Relatório de Pesquisa(640) 820.721/2001-ARMINDA INES CALAFIORI ADAN-AI N°259/12-DFISC/DNPM/SP Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644) 820.900/2002-CERÂMICA UBARANA LTDA. - AI N°570/12-DFISC/DNPM/SP 820.351/2003-CONSONI EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA - AI N°103/11-DFISC/DNPM/SP