AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO — página do DOU de 31/12/2021

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152021123100549 Seção 1 constantes na tabela abaixo , para fins de planejamento e programação da operação eletroenergética do SIN a partir de 1º de janeiro até 31 de março de 2022, e pela CCEE para fins de contabilização da geração verificada no mesmo período. . Item homologado, nos termos da Portaria MME nº 5/2021 Valor . CVU (1) R$ 1.629,82/MWh . Parcela de custo fixo R$ 118,21/MWh . CVU (com custos fixos) (2) R$ 1.748,02/MWh . Montante de geração necessário à recuperação dos custos fixos 1.118.247 MWh (1) CVU válido após o atingimento do montante de geração para recuperação dos custos fixos. (2) CVU válido até o atingimento do montante de geração para recuperação dos custos fixos. FELIPE ALVES CALABRIA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO D ES P AC H O Relação nº 342/2021 Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 896.062/2021-GBMEX MINERACAO S/A-GUARAPARI/ES, VILA VELHA/ES - Guia n° 41038/2021-275.000toneladas-Granulado Bioclástico de Calcário- Vigência da Guia:2 anos 896.030/2021-GBMEX MINERACAO S/A-GUARAPARI/ES - Guia n° 41037/2021- 275.000toneladas-Granulado Bioclástico de Calcário- Vigência da Guia:2 anos 896.024/2021-GBMEX MINERACAO S/A-GUARAPARI/ES, VILA VELHA/ES - Guia n° 41036/2021-275.000toneladas-Granulado Bioclástico de Calcário- Vigência da Guia:2 anos 896.021/2021-GBMEX MINERACAO S/A-GUARAPARI/ES, VILA VELHA/ES - Guia n° 41035/2021-275.000toneladas-Granulado Bioclástico de Calcário- Vigência da Guia:2 anos Aprova o relatório de Pesquisa(317) 837.666/1993-MINERACAO LAGOA GRANDE LTDA-Minério de Ferro- Brumadinho/MG Fase de Direito de Requerer a Lavra declara caduco o direito de requerer a lavra(399) 831.560/2012-JWJ COMÉRCIO DE MINERAIS LTDA ME Fase de Requerimento de Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 896.419/2000-EMPRESA DE MINERACAO BARRINHA LTDA-CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM/ES - Guia n° 41041/2021-19.440 (12.960+6.480)toneladas-MÁRMORE- Vigência da Guia:3 ANOS 872.983/2006-JAKKU MINING MINERACAO E COMERCIO DE MINERAIS SPE LTDA-GENTIO DO OURO/BA - Guia n° 41040/2021-120.000toneladas-MINÉRIO DE OURO- Vigência da Guia:3 ANOS VICTOR HUGO FRONER BICCA Diretor-Geral D ES P AC H O Relação nº 343/2021 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito despacho de não aprovação do Relatório de Pesquisa(191) 837.666/1993-MINERACAO LAGOA GRANDE LTDA- Publicado DOU de 01/07/2021 Fase de Requerimento de Licenciamento Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento(1669) 866.895/2016-PAULO ROBERTO SOARES CAMPOS- DOU de 25/04/2017 866.896/2016-PAULO ROBERTO SOARES CAMPOS- DOU de 25/04/2017 866.897/2016-PAULO ROBERTO SOARES CAMPOS- DOU de 25/04/2017 VICTOR HUGO FRONER BICCA Diretor-Geral GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MINAS GERAIS D ES P AC H O Relação nº 345/2021 Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 830.833/2001-JOSÉ SILVA LAPA- Área de 955,01 ha para 662,56? ha-Feldspato - Albita - Quartzo - Espodumênio - Ambligonita - Columbita (Uso Industrial) Água-marinha - Turmalina - Morganita - Hiddenita - kunzita (Uso Gemas)-SALINAS/MG Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252) 830.100/2017-PAULO CESAR FONSECA-OF. N°47377/2021/DIREM-MG/ANM Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 830.089/2000-MINERACAO THOMAZINI LTDA-OF. N°43690/2021/UAGV - MG/ANM 830.047/2006-JUBITA BRITAGEM LTDA-OF. N°47080/2021/DFMNM-MG/ANM 831.867/1987-CONSTRUTORA MARTINS LANNA LTDA.-OF. N°47097/2021/DFMNM-MG/ANM Determina o arquivamento do Auto de Infração(462) 830.089/2000-Mineração Thomazini Ltda.- AI N° 1154/2016 e 1155/2016-MG Indefere pedido de área de servidão(434) 830.089/2000-MINERACAO THOMAZINI LTDA Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738) 830.089/2000-MINERACAO THOMAZINI LTDA-OF. N°46938/2021/UAGV- MG/ANM 830.047/2006-JUBITA BRITAGEM LTDA-OF. N°47083/2021/DFMNM-MG/ANM Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425) 001.540/1960-VALE S.A.-MINÉRIO DE FERRO. Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 831.867/1987-CONSTRUTORA MARTINS LANNA LTDA.- AI N° 7814/2021/GER- MG/DFMNM-MG - (Proc.Adm. 48054.934471/2021-57 ) Fase de Direito de Requerer a Lavra Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243) 832.108/2012-TULIO MARCUS FARIA 832.019/1983-MINERAÇÃO BARATINHA S.A. 832.497/2016-ALEX ANTÔNIO DE ALMEIDA 832.453/2009-EMPRESA DE MINERAÇÃO BRIPOCAL LTDA 832.623/2015-ISAMAR PEDRA ARDOSIA EIRELI 832.688/2012-GRANITOS ROCHA BRANCA LTDA EPP 832.811/2012-MINERACAO VALE DE MINAS LTDA 833.392/2014-EXTRAÇÃO MINERAL QR LTDA EPP 834.118/2011-JOSEFINO BATISTA RAMOS 834.291/2012-ICAL INDÚSTRIA DE CALCINAÇÃO LTDA. Fase de Lavra Garimpeira Auto de infração lavrado- Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(576) 832.359/2009-Rodrigo Monteiro Silva Bastos Me- AI N°7751 e 7752 /2021/UAGV-MG/ANM - (Proc.Adm. 48054.934207/2021-13 e 48054.934208/2021-68 ) 832.593/2013-José Pedra Junior- AI N°7755 e 7756/2021/UAGV-MG/ANM - (Proc.Adm. 48054.934211/2021-81 e 48054.934213/2021-71 ) 832.729/2012-José Pedra Junior- AI N°7753 e 7754/2021/UAGV-MG/ANM - Proc.Adm. (48054.934209/2021-11 e 48054.934214/2021-15 ) Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 832.136/2018-CASCALHEIRA ALVES CAMARGOS LTDA- Registro de Licença N° 5249/2020 - Vencimento em 10/12/2030 832.543/2010-CASCALHEIRA MORRO ALTO LTDA- Registro de Licença N° 812/2012 - Vencimento em 03/10/2028. Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 832.136/2018-CASCALHEIRA ALVES CAMARGOS LTDA-OF. N°47088/2021/DFMNM-MG/ANM 832.853/2009-MINERACAO BEIRA RIO LTDA-OF. N°47035/2021/DFMNM- MG/ANM 830.670/2003-MUCIO FRANÇA-OF. N°47020/2021/DFMNM-MG/ANM 831.145/2014-CONSTRUCOELHO COMERCIO E SERVICOS EIRELI-OF. N°46980/2021/DFMNM-MG/ANM 832.543/2010-CASCALHEIRA MORRO ALTO LTDA-OF. N°46950/2021/DFMNM- MG/ANM Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761) 832.136/2018-CASCALHEIRA ALVES CAMARGOS LTDA- AI N°7812 e 7813 /2021/GER-MG/DFMNM-MG - (Proc.Adm. 48054.934469/2021-88 - 48054.934470/2021-11 ) 832.853/2009-Mineração Beira Rio Ltda- AI N°7807, 7808 e 7809/2021/GER- MG/DFMNM-MG. - (Proc.Adm. 48054.934465/2021-08 - 48054.934467/2021-99 - 48054.934468/2021-33 ) 831.024/2014-Cascalheira Prainha Ltda Me- AI N°7799 e 7800/2021/GER- MG/DFMNM-MG. - (Proc.Adm. 48054.934458/2021-06 - 48054.934459/2021-42 ) Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 831.597/2005-SPLENDOUR MINERACAO E TRANSPORTE LTDA-OF. N°45013 e 831.756/2013-MINAS GEMA MINERAÇÃO, COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.-OF. N°47305/2021/DFMNM-MG/ANM 832.159/2018-MINERAÇÃO PAZINHA LTDA-OF. N°47319/2021/DFMNM- MG/ANM Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1737) 831.597/2005-SPLENDOUR MINERACAO E TRANSPORTE LTDA-OF. Fase de Requerimento de Licenciamento Determina arquivamento definitivo do processo(1147) 830.173/2017-CONSTRUTORA GB LTDA EPP Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 830.955/2021-RAIMUNDO GONÇALVES MENDES-OF. N°47367/2021/DFMNM- MG/ANM 831.624/2021-ARLEI MENDES PEREIRA 04624978609-OF. N°47363/2021/DFMNM-MG/ANM 831.485/2021-MINERALMINAS EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINERAIS LTDA-OF. N°47361/2021/DFMNM-MG/ANM 831.489/2021-MINERACAO NOSSA SENHORA DA GUIA LTDA-OF. N°47357/2021/DFMNM-MG/ANM 831.484/2021-MINERALMINAS EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINERAIS LTDA-OF. N°47353/2021/DFMNM-MG/ANM 830.965/2021-CERAMICA FORTE CANTAGALO EIRELI-OF. N°47340/2021/DFMNM-MG/ANM 830.966/2021-CERAMICA FORTE CANTAGALO EIRELI-OF. N°47344/2021/DFMNM-MG/ANM 831.124/2021-CERAMICA NASCEFORTE EIRELI-OF. N°47350/2021/DFMNM- MG/ANM 830.840/2021-TRANS-DOMINGUES EIRELI-OF. N°47332/2021/DFMNM-MG/ANM 830.802/2021-SANTA VITÓRIA ENERGIA E MINERAÇÃO LTDA-OF. N°47241/2021/DFMNM-MG/ANM 830.713/2021-HEROS HENRIQUE BOTELHO LEAL SOUZA-OF. N°47187/2021/DFMNM-MG/ANM 831.371/2017-MAURÍCIO DE ABREU LIMA CAMPOS ME-OF. N°47116/2021/DFMNM-MG/ANM 830.886/2021-CERÂMICA GLÓRIA LTDA EPP-OF. N°47117/2021/DFMNM- MG/ANM 830.599/2021-J. A. FILHO FILITO LTDA-OF. N°47048/2021/DFMNM-MG/ANM 830.561/2021-EXTRACAO DE PEDRAS CARAMBOLA LTDA-OF. N°47008/2021/DFMNM-MG/ANM 830.797/2021-MASTER ROCHAS LTDA-OF. N°46991/2021/DFMNM-MG/ANM 830.689/2021-ARTEFATOS SAO BENTO EIRELI-OF. N°47025/2021/DFMNM- MG/ANM Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 830.803/2021-ERCSON MENDES RODRIGUES 68287461634 830.781/2021-SANTIAGO DISTRIBUIDORA DE AGUA EIRELI Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 830.590/2021-JOAO PAULO X. DA SILVA Fase de Requerimento de Pesquisa Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133) 830.557/2016-RICARDO SAMPAIO LIMA-OF. N°47383/2021/DIREM-MG/ANM JANIO ALVES LEITE Gerente D ES P AC H O Relação nº 347/2021 Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de Pesquisa(317) 830.601/2017-MINERAÇÃO CASTELO LTDA-QUARTZITO (revestimento).-GRÃO MOGOL/MG 830.268/2001-F2 EXTRACAO E TRANSPORTES LTDA-Granito (ornamental)- AIMORÉS e ITUETA/MG Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823) 833.177/2012-CERÂMICA OURO FINO LTDA ME Determina o arquivamento definitivo do processo(279) 833.177/2012-CERÂMICA OURO FINO LTDA ME Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 830.268/2001-F2 EXTRACAO E TRANSPORTES LTDA-OF. N°46605/2021/UAGV- MG/ANM Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 831.639/2000-VALE S.A.-OF. N°47712/2021/DIREM-MG/ANM 831.588/1984-VALE S.A.-OF. N°47716/2021/DIREM-MG/ANM 830.464/1991-VALE S.A.-OF. N°47719/2021/DIREM-MG/ANM 831.097/1984-VALE S.A.-OF. N°47711/2021/DIREM-MG/ANM Determina o arquivamento do Auto de Infração(462) 830.066/2001-Mineração São José Ltda. EPP- AI N° 1066/2021/GER-MG/UAGV- MG - Processo de referência 48054.930792/2021-82 Fase de Direito de Requerer a Lavra Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243) 830.821/1985-MINAS MINERACAO DE AREIA E CASCALHO SABARA LTDA Fase de Disponibilidade