Página do DOU de 25/10/2018 — Seção 1

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 820.659/1988-EXTRAÇÃO DE AREIA CARREIRA LTDA - ME-OF. N°483/18-SAP/DTM/DNPM/SP 821.295/2012-SANDMIX MINERAÇÃO LTDA-OF. N°482/18-SAP/DTM/DNPM/SP 820.548/2015-TORRE DE MARFIM PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA-OF. N°488/18- SAP/DTM/DNPM/SP 820.549/2015-TORRE DE MARFIM PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA-OF. N°489/18- SAP/DTM/DNPM/SP 820.550/2015-TORRE DE MARFIM PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA-OF. N°490/18- SAP/DTM/DNPM/SP 820.551/2015-TORRE DE MARFIM PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA-OF. N°491/18- SAP/DTM/DNPM/SP 820.552/2015-TORRE DE MARFIM PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA-OF. N°492/18- SAP/DTM/DNPM/SP 820.553/2015-TORRE DE MARFIM PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA-OF. N°493/18- SAP/DTM/DNPM/SP 820.554/2015-TORRE DE MARFIM PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA-OF. N°494/18- SAP/DTM/DNPM/SP 820.555/2015-TORRE DE MARFIM PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA-OF. N°495/18- SAP/DTM/DNPM/SP 820.556/2015-TORRE DE MARFIM PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA-OF. N°496/18- SAP/DTM/DNPM/SP 820.557/2015-TORRE DE MARFIM PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA-OF. N°497/18- SAP/DTM/DNPM/SP 820.558/2015-TORRE DE MARFIM PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA-OF. N°498/18- SAP/DTM/DNPM/SP 820.559/2015-TORRE DE MARFIM PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA-OF. N°499/18- SAP/DTM/DNPM/SP 820.562/2015-TORRE DE MARFIM PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA-OF. N°500/18- SAP/DTM/DNPM/SP 820.563/2015-TORRE DE MARFIM PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA-OF. N°501/18- SAP/DTM/DNPM/SP Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 820.659/1988-EXTRAÇÃO DE AREIA CARREIRA LTDA - ME-OF. N°484/18-SAP/DTM/DNPM/SP-180 (cento e oitenta) dias Determina arquivamento definitivo do processo(1039) 821.177/2013-POSTO DE MOLAS MACHADO LTDA ME 821.179/2013-ESTRELA MINERAÇÃO COMÉRCIO E TRANSPORTES LTDA. EPP 821.181/2013-MINERAÇÃO COMÉRCIO E TRANSPORTE DE AREIA ESTRELA EIRELI EPP Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 820.388/1995-PORTO DE AREIA SANTA IZABEL LTDA.-OF. N°487/18-SAP/DTM/DNPM/SP 820.605/2000-P H DA VIDA-OF. N°485/18- SAP/DTM/DNPM/SP 820.548/2015-TORRE DE MARFIM PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA-OF. N°508/18- SAP/DTM/DNPM/SP 820.549/2015-TORRE DE MARFIM PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA-OF. N°509/18- SAP/DTM/DNPM/SP 820.550/2015-TORRE DE MARFIM PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA-OF. N°510/18- SAP/DTM/DNPM/SP 820.551/2015-TORRE DE MARFIM PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA-OF. N°511/18- SAP/DTM/DNPM/SP 820.552/2015-TORRE DE MARFIM PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA-OF. N°512/18- SAP/DTM/DNPM/SP 820.553/2015-TORRE DE MARFIM PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA-OF. N°513/18- SAP/DTM/DNPM/SP 820.554/2015-TORRE DE MARFIM PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA-OF. N°514/18- SAP/DTM/DNPM/SP 820.555/2015-TORRE DE MARFIM PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA-OF. N°515/18- SAP/DTM/DNPM/SP 820.556/2015-TORRE DE MARFIM PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA-OF. N°516/18- SAP/DTM/DNPM/SP 820.557/2015-TORRE DE MARFIM PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA-OF. N°517/18- SAP/DTM/DNPM/SP 820.558/2015-TORRE DE MARFIM PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA-OF. N°518/18- SAP/DTM/DNPM/SP 820.559/2015-TORRE DE MARFIM PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA-OF. N°519/18- SAP/DTM/DNPM/SP 820.562/2015-TORRE DE MARFIM PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA-OF. N°520/18- SAP/DTM/DNPM/SP 820.563/2015-TORRE DE MARFIM PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA-OF. N°521/18- SAP/DTM/DNPM/SP 820.801/2016-DOMINGOS PEDRO GIACOMAZZI & IRMAOS LTDA ME-OF. N°342/18-SAP/DTM/DNPM/SP Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 820.598/1999-C.R. RODRIGUES MINERAÇÃO LTDA- Registro de Licença N° 2.379/2000 - Vencimento em 13/09/2028 820.532/2005-PECUÁRIA SERRAMAR EIRELI- Registro de Licença N° 3.127/2009 - Vencimento em 04/05/2021 820.072/2008-CAMBARÁ COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.- Registro de Licença N° 3.191/2012 - Vencimento em 05/10/2020 821.060/2013-NELSON CIANCAGLIO ME- Registro de Licença N° 3.311/2013 - Vencimento em 05/09/2020 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 820.046/2017-COMERCIO VAREJISTA DE AREIA DE ITAPIRA LTDA ME-OF. N°327/18-SAP/DTM/DNPM/SP 820.499/2017-VETRIA MINERAÇÃO S A.-OF. N°863/2018-DTM/DNPM/SP 820.500/2017-VETRIA MINERAÇÃO S A.-OF. N°864/2018-DTM/DNPM/SP 820.735/2017-FRANCISCO ESTRELLA RUIZ & CIA LTDA. EPP-OF. N°866/2018-DTM/DNPM/SP 820.736/2017-FRANCISCO ESTRELLA RUIZ & CIA LTDA. EPP-OF. N°867/2018-DTM/DNPM/SP 820.737/2017-FRANCISCO ESTRELLA RUIZ & CIA LTDA. EPP-OF. N°868/2018-DTM/DNPM/SP VICENTE ROSOLIA DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 129/2018/SP Fase de Autorização de Pesquisa Aceita defesa apresentada(241) 820.944/2015-HENRIQUE ROGÉRIO DAL MOLIN Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 815.353/1973-DIATOM MINERAÇÃO LTDA-OF. N°2191/18-DFISC/DNPM/SP -17.10.18 820.432/1997-JOSÉ EDUARDO RIBEIRO DA SILVA ME-OF. N°2196/18-DFISC/DNPM/SP - 17.10.18 821.274/2011-MAURICIO FERREIRA MENDONÇA-OF. N°2195/18-DFISC/DNPM/SP - 17.10.18 Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 820.006/2004-MARTINS LARA & LARA LTDA.- Área de 396,11 para 17,34-argila e areia 820.228/2007-PORTO DE AREIA TUBARÃO LTDA.- Área de 23,82 para 16,14-argila (cerâmica vermelha) e areia (construção civil) 820.435/2009-CERAMICA COLONIAL LTDA EPP- Área de 25,09 para 5,74-argila 820.004/2011-EGEMINAS MINERAÇÃO LTDA.- Área de 362,03 para 137,57-argila e areia 820.166/2011-ITAQUAREIA IND. EXTR. MINÉRIOS LTDA- Área de 187,79 para 32,86-granito e areia Aprova o relatório de Pesquisa(317) 820.372/2008-MINERADORA HERWE LTDA EPP-água mineral 820.667/2009-NELSON FERNANDO MORAIS-Água Mineral 820.149/2012-ADRIANA MORISHIGUE STRIOLI-Saibro 820.809/2013-PEDREIRA PEDROSO LTDA-basalto e saibro 821.335/2014-IRMÃOS GLERIANO LTDA. ME-água mineral Determina arquivamento Auto de Infração -Relatório de Pesquisa(640) 820.944/2015-HENRIQUE ROGÉRIO DAL MOLIN-AI N°184/2016-DFISC/DNPM/SP Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644) 820.507/2004-MANOEL RONALDO DE LIMA - AI N°415/2016-DFISC/DNPM/SP 820.675/2006-JOSEFA TEREZA DE GOIS - AI N°417/2016-DFISC/DNPM/SP 820.805/2009-JORGE MASSAYUKI TOKUZUMI - AI N°384/2016-DFISC/DNPM/SP 820.073/2010-ADHER EMPREENDIMENTOS LTDA. - AI N°296/2016-DFISC/DNPM/SP 820.114/2010-VIVER VINHEDO ADMINISTRAÇÃO DE BENS PRÓPRIOS LTDA - AI N°239/2016- DFISC/DNPM/SP 820.143/2010-MINERAÇÃO ITAPEVA LTDA - AI N°122/2016-DFISC/DNPM/SP 820.182/2010-RAFAEL HERNANDES CORRÊA SILVA - AI N°385/2016-DFISC/DNPM/SP 820.183/2010-RAFAEL HERNANDES CORRÊA SILVA - AI N°386/2016-DFISC/DNPM/SP 820.399/2010-CATÃO & CIA LTDA - AI N°424/2016- DFISC/DNPM/SP 820.420/2010-ADHER EMPREENDIMENTOS LTDA. - AI N°293/2016-DFISC/DNPM/SP 820.421/2010-ADHER EMPREENDIMENTOS LTDA. - AI N°292/2016-DFISC/DNPM/SP 820.422/2010-ADHER EMPREENDIMENTOS LTDA. - AI N°291/2016-DFISC/DNPM/SP 820.464/2010-EGEMINAS MINERAÇÃO LTDA. - AI N°353/2016-DFISC/DNPM/SP 820.614/2010-ADHER EMPREENDIMENTOS LTDA. - AI N°318/2016-DFISC/DNPM/SP 820.615/2010-ADHER EMPREENDIMENTOS LTDA. - AI N°317/2016-DFISC/DNPM/SP 820.719/2010-ANTONIO OIRMES POSSETTI - AI N°504/2016-DFISC/DNPM/SP 820.961/2011-BRUNO ZOLDAN MATT - AI N°427/2016-DFISC/DNPM/SP 820.132/2013-MINERADORA PAULICEIA BURITI LTDA EPP - AI N°493/2016-DFISC/DNPM/SP Multa aplicada-Não início de pesquisa comunicado/prazo para pagamento30 dias(1026) 820.961/2011-BRUNO ZOLDAN MATT Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 008.703/1962-INOCÊNCIO PINTO RIBEIRO- Fonte Primavera - Marcas: Essencial, Natureza de Poá e Yves - embalagens de 510 ml, 1,5L, 10L e 20L (sem gás)- POÁ/SP 820.614/1987-MINERADORA HERWE LTDA EPP- Fonte Roseira - Marca: Klarina - embalagem de 200 ml, 300 ml, 510 ml, 1,5L, 5L, 10L e 20L (sem gás) e Marca: Klarina Premium - embalagem de 10L e 20L (sem gás)- PIEDADE/SP 820.958/1993-MINERADORA VICENTINI LTDA. ME- Fonte João Ramalho - Marca: Siloé - embalagem de 10L e 20L (sem gás)- JOÃO RAMALHO/SP 820.332/1998-LA FONTANA ENVAZADORA E DISTRIBUIDORA LTDA- Fonte La Fontana - Marcas: Crystal Life e La Fontana Vita - embalagem de 5L, 10L e 20L (sem gás)- COTIA/SP 820.568/2001-ÁGUA MINERAL SELICA EIRELI- Fonte Santa Nynpha - Marca: Selica - embalagens de 500 ml e 1,5L (sem gás e gaseificada artificialmente) e embalagem de 5L, 10L e 20L (sem gás)- PIRACAIA/SP Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460) 820.226/1985-ITAFONTE COMÉRCIO E EXPLORAÇÃO DE ÁGUA MINERAL LTDA- AI Nº 156/2018- DFISC/DNPM/SP Determina o arquivamento do Auto de Infração(462) 007.723/1962-EMPRESA DE MINERAÇÃO HORII LTDA.- AI N° 769/2016-DFISC/DNPM/SP 817.608/1968-EMPRESA DE MINERAÇÃO HORII LTDA.- AI N° 771/2016-DFISC/DNPM/SP 818.624/1969-EMPRESA DE MINERAÇÃO HORII LTDA.- AI N° 770/2016-DFISC/DNPM/SP 800.530/1978-Mineração Nova Era Ltda- AI N° 724/2016-DFISC/DNPM/SP, 725/2016-DFISC/DNPM/SP e 726/2016-DFISC/DNPM/SP Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 001.339/1957-EMPRESA DE MINERAÇÃO GOMIERI LTDA-OF. N°2234/18-DFISC/DNPM/SP - 18.10.18 820.194/1978-MINERADORA SÃO LOURENÇO DA SERRA LTDA. ME-OF. N°2230/18-DFISC/DNPM/SP - 18.10.18 820.468/1980-AGUA LITORÂNEA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUA MINERAL LTDA ME-OF. N°2231/18- DFISC/DNPM/SP - 18.10.18 820.056/1993-CERTEZA BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA.-OF. N°2228/18-DFISC/DNPM/SP - 18.10.18 820.556/1996-MAMPAR MANTIQUEIRA PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°2193/18-DFISC/DNPM/SP - 17.10.18 820.710/1997-FELIX, OLIVEIRA & OLIVEIRA LTDA. ME-OF. N°2229/18-DFISC/DNPM/SP - 18.10.18 821.092/1998-ROHRER & ZERAIK LTDA ME-OF. N°2194/18-DFISC/DNPM/SP -17.10.18 821.149/2000-EXTRAÇÃO DE MINÉRIOS PRIMAVERA LTDA EPP-OF. N°223/18-DFISC/DNPM/SP - 18.10.18 820.337/2007-ANDRÉ ALVES BARBOSA & CIA. LTDA. ME-OF. N°2190/18-DFISC/DNPM/SP -17.10.18 820.339/2008-SAMIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BEBIDAS LTDA. EPP-OF. N°2192/18-DFISC/DNPM/SP - 17.10.18 Aceita defesa apresentada(475) 007.723/1962-EMPRESA DE MINERAÇÃO HORII LT D A . 817.608/1968-EMPRESA DE MINERAÇÃO HORII LT D A . 818.624/1969-EMPRESA DE MINERAÇÃO HORII LT D A . 800.530/1978-MINERAÇÃO NOVA ERA LTDA Nega provimento a defesa apresentada(476) 820.226/1985-ITAFONTE COMÉRCIO E EXPLORAÇÃO DE ÁGUA MINERAL LTDA Nega provimento ao recurso interposto(479) 805.590/1975-ITAJARA MINÉRIOS LTDA VICENTE ROSOLIA