Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias — página do DOU de 08/07/2024

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024070800059 Seção 1 GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL D ES P AC H O Relação nº 193/2024 Fase de Licenciamento Determina o arquivamento definitivo do processo(781) 810.585/2008-RAUBER MINERAIS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA 811.138/2014-RAUBER MINERAIS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 810.309/2018-JF MINERAÇÃO, INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI ME-OF. N°25014/2024 810.186/2018-CRISTAL SUL MINERACAO LTDA-OF. N°25010/2024 810.542/2017-CONSTRULIX CONSTRUÇÕES E SANEAMENTO LTDA-OF. N°24986/2024 810.122/2016-F.PEIXOTO & CIA LTDA-OF. N°25018/2024 811.431/2014-MINÉRIOS SANTA BÁRBARA LTDA.-OF. N°24994/2024 810.432/2011-MINÉRIOS SANTA BÁRBARA LTDA.-OF. N°24996/2024 810.581/2018-RAUBER MINERAIS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°25403/2024 810.497/2022-DUNAS COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO E AGREGADOS MINERAIS LTDA-OF. N°25317/2024 810.208/2011-RAUBER MINERAIS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°25774/2024 810.652/2014-STONE ENGENHARIA MINERAL LTDA EPP-OF. N°25623/2024 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106) 810.309/2018-JF MINERAÇÃO, INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI ME-OF. N°25015/2024 810.186/2018-CRISTAL SUL MINERACAO LTDA-OF. N°25012/2024 810.123/2016-DUNAS COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO E AGREGADOS MINERAIS LTDA-OF. N°25013/2024 810.122/2016-F.PEIXOTO & CIA LTDA-OF. N°25020/2024 811.515/2014-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°25000/2024 811.431/2014-MINÉRIOS SANTA BÁRBARA LTDA.-OF. N°24995/2024 811.177/2013-G.R. MINERADORA DE AREIA LTDA-OF. N°23758/2024 811.118/2014-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°25003/2024 811.120/2014-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°25008/2024 811.119/2014-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°25001/2024 811.117/2014-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°25004/2024 811.116/2014-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°25007/2024 810.439/2014-GOUFE MINERACAO - EIRELI-OF. N°25009/2024 810.432/2011-MINÉRIOS SANTA BÁRBARA LTDA.-OF. N°24997/2024 811.021/2017-ARGISUL MINERACAO LTDA-OF. N°25385/2024 811.020/2017-ARGISUL MINERACAO LTDA-OF. N°25360/2024 811.246/2016-G.R. MINERADORA DE AREIA LTDA-OF. N°25352/2024 810.867/2016-G.R. MINERADORA DE AREIA LTDA-OF. N°25354/2024 810.493/2014-GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°25452/2024 810.235/2010-GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°25428/2024 810.230/2010-GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°25441/2024 810.227/2010-GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°25446/2024 810.224/2010-GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°25440/2024 810.223/2010-GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°25437/2024 810.222/2010-GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°25444/2024 810.217/2010-GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°25432/2024 810.387/2020-GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°25423/2024 810.386/2020-GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°25422/2024 810.385/2020-GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°25420/2024 810.384/2020-GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°25416/2024 810.383/2020-GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°25414/2024 810.382/2020-GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°25424/2024 810.230/2020-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°25342/2024 810.229/2020-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°25346/2024 810.228/2020-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°25344/2024 810.226/2020-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°25347/2024 810.225/2020-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°25348/2024 810.223/2020-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°25349/2024 810.222/2020-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°25350/2024 810.300/1986-CERAMINA INDÚSTRIA CERÂMICA E MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°25710/2024 811.305/1975-COMPANHIA RIOGRANDENSE DE MINERACAO CRM-OF. N°11292/2024 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 810.283/2024-EINSTEIN VENTURES CONSULTORIA E PARTICIPACOES LTDA.-OF. N°25110/2024 810.255/2024-EINSTEIN VENTURES CONSULTORIA E PARTICIPACOES LTDA.-OF. N°25114/2024 810.298/2024-SARAH FIGUEIRÊDO LIMA-OF. N°25124/2024 810.294/2024-EINSTEIN VENTURES CONSULTORIA E PARTICIPACOES LTDA.-OF. N°25130/2024 810.292/2024-EINSTEIN VENTURES CONSULTORIA E PARTICIPACOES LTDA.-OF. N°25134/2024 810.286/2024-EINSTEIN VENTURES CONSULTORIA E PARTICIPACOES LTDA.-OF. N°25144/2024 JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino D ES P AC H O Relação nº 194/2024 Fase de Requerimento de Registro de Extração Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação(924) 810.091/2024-PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO DO SUL- Registro de Extração N°183/2024 de 02/07/2024 810.209/2024-MUNICIPIO DE CRUZ ALTA- Registro de Extração N°181/2024 de 01/07/2024 810.448/2024-MUNICIPIO DE IJUI- Registro de Extração N°185/2024 de 05/07/2024 810.447/2024-PREFEITURA MUNICIPAL DE NICOLAU VERGUEIRO- Registro de Extração N°184/2024 de 05/07/2024 810.449/2024-MUNICIPIO DE IJUI- Registro de Extração N°186/2024 de 05/07/2024 JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino D ES P AC H O Relação nº 195/2024 Não conhece o recurso interposto(1837) 811.551/2012 - Interposto por Basalto Rui Fase de Autorização de Pesquisa Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias(237) 810.143/2021-RIBEIRO TRANSPORTES E TERRAPLENAGEM LTDA- OF. N° /Notificação 25949/2024 Determina o arquivamento definitivo do processo(279) 810.563/2020-QUATRO ASES - EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823) 810.563/2020-QUATRO ASES - EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA Fase de Lavra Garimpeira Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira(523) 810.282/2009-AUGUSTO TRAMONTINI NETO - PLG Nº 53/2009 de 15/09/2009- Vencimento em 23/09/2029 810.979/2007-PAULO ROBERTO MULLER - PLG Nº 2/2014 de 02/05/2014- Vencimento em 31/12/2024 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530) 810.282/2009-AUGUSTO TRAMONTINI NETO - Ofício N° 26107/2024 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 810.237/2019-RENATO LEONCIO- Registro de Licença N° 74/2019 - Vencimento em 25/07/2028 810.670/2020-BRX MINERAÇÃO LTDA.- Registro de Licença N° 220/2020 - Vencimento em 30/04/2026 810.325/2007-L.F. TARRAGÓ MINERADORA LTDA- Registro de Licença N° 10114/2007 - Vencimento em 03/03/2025 810.394/2006-MARCOS FERNANDO MOMBERGUER- Registro de Licença N° 10203/2006 - Vencimento em 31/12/2027 810.347/2020-TACIANE MONTAGNA- Registro de Licença N° 30/2022 - Vencimento em 18/06/2029 811.059/2016-PAULUZZI PRODUTOS CERAMICOS LTDA- Registro de Licença N° 123/2019 - Vencimento em 20/06/2025 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 810.394/2006-MARCOS FERNANDO MOMBERGUER-OF. N°25786/2024 810.347/2020-TACIANE MONTAGNA-OF. N°26096/2024 811.059/2016-PAULUZZI PRODUTOS CERAMICOS LTDA-OF. N°26098/2024 Fase de Registro de Extração Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 05 anos(927) 810.180/2022-MUNICIPIO DE VACARIA-Registro de Extração N°94/2022 de 07/04/2022 810.181/2022-MUNICIPIO DE VACARIA-Registro de Extração N°93/2022 de 07/04/2022 810.182/2022-MUNICIPIO DE VACARIA-Registro de Extração N°92/2022 de 07/04/2022 810.183/2022-MUNICIPIO DE VACARIA-Registro de Extração N°87/2022 de 07/04/2022 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(954) 810.180/2022-MUNICIPIO DE VACARIA-OF. N°26114/2022 810.181/2022-MUNICIPIO DE VACARIA-OF. N°26111/2024 810.182/2022-MUNICIPIO DE VACARIA-OF. N°26158/2024 810.183/2022-MUNICIPIO DE VACARIA-OF. N°26155/2024 Determina arquivamento definitivo do processo(951) 810.402/2021-MUNICÍPIO DE IPIRANGA DO SUL Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106) 810.784/2016-BEBIDAS FRUKI S/A-OF. N°25990/2024 810.445/2016-EAF DECISION EMPREENDIMENTOS S.A.-OF. N°25984/2024 811.301/2012-VALE VERDE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°26212/2024 810.700/2012-TRANSPORTES ZEMAI LTDA ME-OF. N°26205/2024 815.457/2008-GEOSUL-GEOLOGIA DO SUL LTDA-OF. N°26151/2024 810.051/2023-G.R. MINERADORA DE AREIA LTDA-OF. N°26145/2024 810.092/2013-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°26133/2024 Indefere o(s) seguinte(s) requerimento(s) de lavra. O(s) processo(s) permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias.(2139) 810.064/2017-RL MINERADORA LTDA ME Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 810.700/2012-TRANSPORTES ZEMAI LTDA ME-OF. N°26204/2024 815.457/2008-GEOSUL-GEOLOGIA DO SUL LTDA-OF. N°26150/2024 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 810.339/2020-MINERADORA DE BASALTO SANTA CATARINA LTDA-OF. N°25793/2024 810.356/2024-MAK SERVICOS E PAVIMENTACOES LTDA-OF. N°25794/2024 810.634/2023-RAMON ISRAEL DA SILVA LTDA-OF. N°25787/2024 810.096/2024-AYRTON SYDNEI CAVALHEIRO-OF. N°25788/2024 810.836/2023-MOACIR SILVEIRA CARIOLATO-OF. N°25789/2024 810.304/2024-DAILTON ANTONIO JOAQUIM ME-OF. N°25791/2024 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 810.277/2024-EINSTEIN VENTURES CONSULTORIA E PARTICIPACOES LTDA.-OF. N°25332/2024 Fase de Requerimento de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825) 810.447/2024-PREFEITURA MUNICIPAL DE NICOLAU VERGUEIRO-OF. N°26128/2024 810.446/2024-MUNICIPIO DE VALE VERDE-OF. N°26104/2024 Determina arquivamento definitivo do processo(842) 810.523/2022-PREFEITURA MUNICIPAL DE NICOLAU VERGUEIRO JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino D ES P AC H O Relação nº 196/2024 Fase de Requerimento de Lavra O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM Nº 1.056, de 30 de junho de 2022 - DOU de 01 de julho de 2022, com fundamento no Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611) PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 362/2024, de 5 DE JULHO DE 2024 - Processo nº 810.579/2018 - Titular RAUBER MINERAIS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA - Substância(s) AREIA - Município(s) de PANTANO GRANDE/RS, RIO PARDO/RS PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 363/2024, de 5 DE JULHO DE 2024 - Processo nº 810.580/2018 - Titular RAUBER MINERAIS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA - Substância(s) AREIA - Município(s) de RIO PARDO/RS JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Interino