ALVARÁ N°554/2020 — página do DOU de 22/01/2024

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024012200046 Seção 1 GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO CEARÁ D ES P AC H O Relação nº 1/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 800.168/2018-PLENNA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA EPP 800.161/2018-PLENNA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA EPP 800.155/2018-PLENNA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA EPP 800.154/2018-PLENNA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA EPP 800.151/2018-PLENNA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA EPP 800.149/2018-PLENNA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA EPP 800.147/2018-CCM MINERAÇÃO LTDA 800.146/2018-CCM MINERAÇÃO LTDA 800.334/2012-CSN CIMENTOS S.A. 800.697/2021-CASA GRANDE MINERACAO LTDA 800.415/2021-CERMIL CONSTRUCAO E MINERACAO LTDA. 800.047/2021-CASA GRANDE MINERACAO LTDA 800.455/2014-LEPANTO MINERAÇÃO LTDA 800.456/2014-LEPANTO MINERAÇÃO LTDA 800.460/2014-LEPANTO MINERAÇÃO LTDA 800.465/2014-LEPANTO MINERAÇÃO LTDA 800.471/2014-LEPANTO MINERAÇÃO LTDA 800.473/2014-LEPANTO MINERAÇÃO LTDA 800.477/2014-LEPANTO MINERAÇÃO LTDA 800.481/2014-LEPANTO MINERAÇÃO LTDA 800.484/2014-LEPANTO MINERAÇÃO LTDA 800.667/2014-LEPANTO MINERAÇÃO LTDA 800.170/2015-LEPANTO MINERAÇÃO LTDA Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 800.149/2020-AGUAS BELLAS INDUSTRIA DE EMBALAGENS PLASTICAS EIRELI- ALVARÁ N°554/2020 800.732/2021-MILKA MINERACAO EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA-ALVARÁ N°119/2022 Determina arquivamento Auto de Infração -Relatório de Pesquisa(640) 800.684/2013-MINERIOS NACIONAL S.A.-AI N°1217/2021 800.203/2015-SM INDUSTRIA DE MINERIOS DO BRASIL LTDA-AI N°494/2023 800.153/2016-MILGRAN INDUSTRIA E COMERCIO DE GRANITOS LTDA-AI N°7143/2022 800.067/2016-CORCOVADO GRANITOS LTDA-AI N°7112/2022 800.031/2016-MILGRAN INDUSTRIA E COMERCIO DE GRANITOS LTDA-AI N°7110/2022 800.032/2016-MILGRAN INDUSTRIA E COMERCIO DE GRANITOS LTDA-AI N°7107/2022 800.484/2016-GERMANO RIBEIRO GOMES DE MATOS-AI N°7098/2022 800.700/2015-F MOTA FILHO-AI N°7073/2022 800.125/2015-MARIA AMÉLIA BEZERRA DE MENEZES MILFONT-AI N°3120/2022 800.566/2014-VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A-AI N°5466/2022 800.567/2014-VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A-AI N°5468/2022 800.565/2014-VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A-AI N°5470/2022 800.617/2014-CASA GRANDE MINERACAO LTDA-AI N°5484/2022 800.272/2015-ERNANI BARREIRA PORTO-AI N°5504/2022 800.629/2016-GEORGE PONTE DIAS-AI N°5525/2022 800.617/2015-CASA GRANDE MINERACAO LTDA-AI N°6966/2022 800.627/2015-MAXIMIANO LEITE BARBOSA CHAVES FILHO-AI N°6979/2022 800.086/2012-ZEUS MINERACAO LTDA-AI N°1043/2021 800.085/2012-ZEUS MINERACAO LTDA-AI N°1044/2021 800.087/2012-ZEUS MINERACAO LTDA-AI N°1045/2021 800.461/2013-CEARA INDUSTRIA DE ARGAMASSA COLANTE LTDA-AI N°1182/2021 800.096/2015-LÊYLENE RIBEIRO VERAS-AI N°3119/2022 800.406/2014-REGINA CAMELO POSSIDONE-AI N°2380/2023 800.593/2013-VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A-AI N°1205/2021 Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 800.279/2022-DIAMOND EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA-SANTANA DO ACARAÚ/CE - Guia n° 35/2024-16.000t/ano-Quartzito- Vigência da Guia:3 anos Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 800.800/2012-INDAIA BRASIL AGUAS MINERAIS LTDA- Fonte Ametista - PETRÓPOLIS - 500 mL sem gás - 500 mL com gás - 1,5 L sem gás- AQUIRAZ/CE, CASCAVEL/CE, HORIZONTE/CE Fase de Direito de Requerer a Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização(2237) 800.073/2016-MINERADORA CRISTAL DO NORDESTE LTDA-GUARACIABA DO NORTE/CE - Guia n° 543/2023-2.000t/ano-QUARTZO- Vigência da Guia:02 (dois) anos RICARDO EUDES RIBEIRO PARAHYBA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARÁ D ES P AC H O Relação nº 22/2024 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 850.820/2021-ALLAN DA SILVA ABREU- Registro de Licença N° 27/2021 - Vencimento em 13/02/2025 850.268/2013-OLDENY FREITAS MEIRA- Registro de Licença N° 32/2013 - Vencimento em 29/03/2032 850.322/2016-SOUSA TERRAPLENAGEM LTDA- Registro de Licença N° 65/2021 - Vencimento em 11/07/2024 850.616/2017-KANAI SERVICOS E COMERCIO LTDA- Registro de Licença N° 48/2017 - Vencimento em 14/10/2024 850.217/2014-RM BORTOLOTTO LOCACOES LTDA- Registro de Licença N° 86/2014 - Vencimento em 16/12/2024 Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744) 850.937/2021-GILSON JOSE GRATAO NETO 851.239/2012-CENOL CERAMICA DO NORTE EIRELI Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 850.322/2016-SOUSA TERRAPLENAGEM LTDA-OF. N°Ofício nº 1377/2024/DIOUT-PA/ANM 850.616/2017-KANAI SERVICOS E COMERCIO LTDA-OF. N°Ofício nº 1394/2024/DIOUT-PA/ANM 850.217/2014-RM BORTOLOTTO LOCACOES LTDA-OF. N°Ofício nº 1422/2024/DIOUT-PA/ANM Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere de Plano o Requerimento de PLG(567) 850.310/2023-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE APIACAS - COOGAP 850.311/2023-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE APIACAS - COOGAP 850.313/2023-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE APIACAS - COOGAP 850.321/2023-JESSICA SILVA DA CRUZ MATOS Determina arquivamento definitivo do processo(565) 850.246/2020-ADRIANO AGUIAR DE CASTRO Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 851.195/2023-ZAVATTARO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 850.801/2023-PABLO DOURADO PIMENTEL AREIA E CASCALHO BENEFICIADOS-OF. N°1300/2024/DIOUT-PA/ANM 850.801/2023-PABLO DOURADO PIMENTEL AREIA E CASCALHO BENEFICIADOS-OF. N°1301/2024/DIOUT-PA/ANM 851.177/2023-GR MINERIOS LTDA-OF. N°1311/2024/DIOUT-PA/ANM 851.177/2023-GR MINERIOS LTDA-OF. N°1312/2024/DIOUT-PA/ANM 851.127/2023-CERAMICA MIRANDA LIMA LTDA-OF. N°1305/2024/DIOUT- PA/ANM Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 850.721/2023-PEDRO VICTOR MELO DOS SANTOS ARAUJO Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 851.049/2008-FALCON METAIS LTDA Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 850.827/1984-MINERAÇÃO MACAUBAS LTDA RAIMUNDO QUEIROZ DE ALMEIDA Gerente Substituto GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PIAUÍ D ES P AC H O Relação nº 3/2024 Fase de Requerimento de Lavra O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM Nº 1.056, de 30 de junho de 2022 - DOU de 01 de julho de 2022, com fundamento no Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611) PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 25/2024, de 19 DE JANEIRO DE 2024 - Processo nº 803.262/2016 - Titular BRITAPLAN MINERACAO LTDA - Substância(s) AREIA - Município(s) de GEMINIANO/PI ANTONIO SANZIO AVILA CAVALCANTE GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO D ES P AC H O Relação nº 8/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 890.030/2020-L.G SERVICO EIRELI Aprova o relatório de Pesquisa(317) 890.340/2013-PEDREIRA BANGU LTDA.-Recurso medido (Granito): 1.609.310,30? toneladas-Rio de Janeiro/RJ Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 890.385/2012-TALCEP MINERADORA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA- - Marca Nascentes do Iguapê - Fonte Iguapê - Volumetria 200ml - Sem gás; - Marca Nascentes do Iguapê - Fonte Iguapê - Volumetria 300ml - Sem gás; - Marca Nascentes do Iguapê - Fonte Iguapê - Volumetria 330ml - Com gás, gaseificada artificialmente; - Marca Nascentes do Iguapê - Fonte Iguapê - Volumetria 330ml - Sem gás; - Marca Nascentes do Iguapê - Fonte Iguapê - Volumetria 510ml - Com gás, gaseificada artificialmente; - Marca Nascentes do Iguapê - Fonte Iguapê - Volumetria 510ml - Sem gás; - Marca Nascentes do Iguapê - Fonte Iguapê - Volumetria 1,5L - Com gás, gaseificada artificialmente; - Marca Nascentes do Iguapê - Fonte Iguapê - Volumetria 1,5L - Sem gás; - Marca Nascentes do Iguapê - Fonte Iguapê - Volumetria 5L - Sem gás; - Marca Nascentes do Iguapê - Fonte Iguapê - Volumetria 10L - Sem gás; - Marca Nascentes do Iguapê - Fonte Iguapê - Volumetria 20L - Sem gás; - Marca Reserva Poço das Antas - Fonte Iguapê - Volumetria 200ml - Sem gás; - Marca Reserva Poço das Antas - Fonte Iguapê - Volumetria 300ml - Sem gás; - Marca Reserva Poço das Antas - Fonte Iguapê - Volumetria 330ml - Com gás; - Marca Reserva Poço das Antas - Fonte Iguapê - Volumetria 330ml - Sem gás; - Marca Reserva Poço das Antas - Fonte Iguapê - Volumetria 510ml - Com gás; - Marca Reserva Poço das Antas - Fonte Iguapê - Volumetria 510ml - Sem gás; - Marca Reserva Poço das Antas - Fonte Iguapê - Volumetria 1,5L - Com gás; - Marca Reserva Poço das Antas - Fonte Iguapê - Volumetria 1,5L - Sem gás; - Marca Reserva Poço das Antas - Fonte Iguapê - Volumetria 5L - Sem gás; - Marca Reserva Poço das Antas - Fonte Iguapê - Volumetria 10L - Sem gás; - Marca Reserva Poço das Antas - Fonte Iguapê - Volumetria 20L - Sem gás.- SILVA JARDIM/RJ Nega aprovação do rótulo de água mineral(480) 890.117/1993-ALCAFLUOR ÁGUAS MINERAIS LTDA Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 890.812/2014-AREAL PORTO GRAUNA EIRELI-OF. N°1266/2024/SEFIS-RJ/ANM 890.191/2015-AREAL PORTO GRAUNA EIRELI-OF. N°1340/2024/SEFIS-RJ/ANM 890.328/2016-MM GOLD MINERADORA ME-OF. N°1500/2024/SEFIS-RJ/ANM Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1729) 890.328/2016-MM GOLD MINERADORA ME-OF. N°1503/2024/SEFIS-RJ/ANM EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE D ES P AC H O Relação nº 5/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 848.349/2022-JOSE DE ANCHIETA MORAIS FILHO-ALVARÁ N°10033/2022 848.090/2019-OCEAM MINERAÇÃO TECNOLÓGICA SERVIÇOS LTDA.-ALVARÁ N°3949/2019 848.091/2019-OCEAM MINERAÇÃO TECNOLÓGICA SERVIÇOS LTDA.-ALVARÁ N°3950/2019 Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 848.018/2021-CARLOS RICHARD DA SILVA CRUZ- Área de 1.004,64 ha para 263,80 ha-Xisto e Granito-Bento Fernandes/RN; Riachuelo/RN 848.115/2019-P J DE CARVALHO POLI & CIA LTDA- Área de 965,45 ha para 595,71 ha-gnaisse, quartzito, pegmatito-Serra Negra do Norte/RN 848.307/2008-MINERACAO BOM JESUS LTDA- Área de 1.917,15 ha para 494,57 ha-minério de ferro; minério de ouro-Serra Caiada/RN e Senador Elói de Souza/RN Aprova o relatório de Pesquisa(317) 848.046/2021-CARAMURU MINERACAO LTDA-Areia-Monte Alegre/RN Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 848.155/2018-CATALISA MINERADORA EIRELI-OF. N°1328/2024/NUFIS- RN/ANM Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 848.324/2015-CASA GRANDE MINERACAO LTDA 848.071/2015-CPX BAIANA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S.A. 848.152/2018-DOIS A ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA