requerimento de Lavra — página do DOU de 22/08/2013

Documento assinado digitalmente conforme MP n Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 886.003/1995-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-ALVARÁ N°9876/2009 886.024/1995-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-ALVARÁ N°9880/2009 886.027/1995-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-ALVARÁ N°9881/2009 886.036/1995-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-ALVARÁ N°9882/2009 886.037/1995-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-ALVARÁ N°9883/2009 886.039/1995-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-ALVARÁ N°9884/2009 886.040/1995-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-ALVARÁ N°9885/2009 886.041/1995-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-ALVARÁ N°9887/2009 886.046/1995-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-ALVARÁ N°9888/2009 886.053/1995-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-ALVARÁ N°9889/2009 886.078/1995-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-ALVARÁ N°9890/2009 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344) 886.177/2013-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA-OF. N°660/2013 Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:(513) (513) 886.251/2012-COOP. MINERADORA DOS GARIMPEI- ROS DE ARIQUEMES LTDA. - PLG N°006/2013 de 04/06/2013 - Prazo 5 Anos anos RELAÇÃO N o- 82/2013 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 886.437/2011-GENISIS TERRAPLENAGANS MINERA- ÇÃO E COMERCIO LTADA ME-OF. N°802/2013 886.194/2012-JOSIMAR VIEIRA PIRES-OF. N°811/2013 886.225/2012-RENATO FRANCISCO DA CRUZ-OF. N°805/2013 886.044/2013-DIEGO ALVES BARBOSA-OF. N°803/2013 886.045/2013-DIEGO ALVES BARBOSA-OF. N°803/2013 886.046/2013-DIEGO ALVES BARBOSA-OF. N°804/2013 886.053/2013-ANTÔNIO VIEIRA CORDEIRO-OF. N°810/2013 886.123/2013-DIEGO ALVES BARBOSA-OF. N°804/2013 886.124/2013-DIEGO ALVES BARBOSA-OF. N°804/2013 886.125/2013-DIEGO ALVES BARBOSA-OF. N°804/2013 886.126/2013-DIEGO ALVES BARBOSA-OF. N°804/2013 886.133/2013-VALMIR VIEIRA AMARO-OF. N°806/2013 886.216/2013-JÂNIO MENDONÇA DE SOUSA-OF. N°809/2013 886.222/2013-DANIEL LOCATELLI-OF. N°808/2013 886.240/2013-DIEGO ALVES BARBOSA-OF. N°804/2013 Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 886.329/2011-J. DE FREITAS PEIXOTO CIA LTDA ME- ALVORADA D'OESTE/RO - Guia n° 061 e 062-2013/2013toneladas/toneladas-Areia e Argila- Validade:23/07/2014 e 23/07/2014 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344) 886.167/2013-COOP. MINERADORA DOS GARIMPEI- ROS DE ARIQUEMES LTDA.-OF. N°716/2013 Indefere de Plano o Requerimento de PLG(567) 886.192/2013-COOPERATIVA MINERADORA MISTA DOS SÓCIOS DO SINDICATO DOS GARIMPEIROS DO ESTA- DO D Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 886.044/2004-R.LIMA DO NASCIMENTO IMPORTA- ÇÃO E EXPORTAÇÃO- FONTE : Firme : Marca:Tia Eliza: Embalagem:Garrafão Retornavel de 20L - Brasiléia/AC- BRASI- LÉIA/AC Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471) 886.163/2000-DILSON A RIBEIRO-OF. N°816/2013 Fase de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530) 886.916/1998-GEOMARIO LEITÃO DE SENA-OF. N°820/2013 886.917/1998-GEOMARIO LEITÃO DE SENA-OF. N°820/2013 Fase de Requerimento de Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 886.145/2007-CERÂMICA MONTE BELO LTDA.-PORTO VELHO/RO - Guia n° 64/2013-6.000toneladas-Argila- Validade:14/08/2014 Determina arquivamento definitivo do processo(1039) 886.372/2006-DHEYNE CARLA DA SILVA - EPP Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 886.101/2010-J. M. PEREIRA DE OLIVEIRA - ME- 4.687 n° 2007 - Cessionário: Barra do Garça Material Básico de Construção ltda.Me.- CNPJ 09.428.169/0001-11 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 886.076/2013-DHEYNE CARLA DA SILVA - EPP-Registro de Licença N°026/2013 de 27/05/2013-Vencimento em 16/01//2016 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 886.348/2012-CERAMICA ROSALINO S A-OF. N°819/2013 886.349/2012-CERAMICA ROSALINO S A-OF. N°819/2013 886.350/2012-CERAMICA ROSALINO S A-OF. N°819/2013 Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282) 886.238/2013-J E R CUNHA ME DEOLINDO DE CARVALHO NETO Substituto SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 138/2013 Fase de Autorização de Pesquisa Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224) 815.434/2005-MINERAÇÃO VALE DO URUSSANGA LTDA ME- AI N°271/2013 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 815.434/2005-MINERAÇÃO VALE DO URUSSANGA LTDA ME-OF. N°3020/2013 815.293/2010-CETARB COMÉRCIO DE MINÉRIOS LT- DA-OF. N°3017/2013 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 815.302/2010-LUIZ ESNEL PEIXER 815.439/2011-MARMORARIA ÁGUA VERDE LTDA 815.016/2012-JEANCARLO HEINECK CARRARA Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 815.453/2011-CLAUTO ANTÔNIO CORREA-ALVARÁ Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA- DOR/Prazo 30 dias(1736) 815.434/2005-MINERAÇÃO VALE DO URUSSANGA LTDA ME-OF. N°3021/2013 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 815.768/2010-TRANSPORTES E TERRAPLENAGEM RODRIGUES LTDA.-OF. N°3004/2013 Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 815.254/2003-MINERADORA PORTO IGUAÇU LTDA- PAULA FREITAS/PR, IRINEÓPOLIS/SC - Guia n° 62-2013- 50.000-t- Validade:07/08/2014 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 811.404/1975-FLORESTAL S.A-OF. N°3023/2013 807.130/1977-MINERAÇÃO TREVO INDÚSTRIA E CO- MÉRCIO DE PEDRA ARDÓSIA LTDA ME-OF. N°3012/2013 810.345/1980-FLORESTAL S.A-OF. N°3023/2013 815.202/1984-FLORESTAL S.A-OF. N°3023/2013 815.512/1984-FLORESTAL S.A-OF. N°3023/2013 815.003/1985-FLORESTAL S.A-OF. N°3023/2013 815.097/1985-FLORESTAL S.A-OF. N°3023/2013 815.098/1985-FLORESTAL S.A-OF. N°3023/2013 815.234/1985-FLORESTAL S.A-OF. N°3023/2013 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 815.518/2013-ÉDIO ACÁCIO JORDÃO ME-Registro de Licença N°1569/2013 de 06/08/2013-Vencimento em 23/05/2014 815.549/2013-SERAFIM EXTRAÇÂO DE MINÉRIOS LT- DA-Registro de Licença N°1570/2013 de 07/08/2013-Vencimento em 05/07/2017 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 815.853/2012-BRITAPAR BRITAGEM E APARELHA- MENTO DE PEDRAS LTDA ME-OF. N°3011/2013 815.400/2013-BRITAPAR BRITAGEM E APARELHA- MENTO DE PEDRAS LTDA ME-OF. N°3914/2013 815.525/2013-CONSTRUPAV OBRAS E PAVIMENTA- ÇÃO LTDA ME-OF. N°3015/2013 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 815.732/2003-JEAN CARLOS ZIMMERMANN ME- Registro de Licença N°:1131/2004 - Vencimento em 26/12/2013 Determina o arquivamento definitivo do processo(781) 815.110/1991-O M JUNCKES EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES EPP 815.373/1992-O M JUNCKES EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES EPP 815.229/1995-O M JUNCKES EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES EPP 815.230/1995-O M JUNCKES EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES EPP RELAÇÃO N o- 144/2013 Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 815.778/2006-RIBEIRÃO DO COBRE-EXTRA- ÇÃO,COM.TRANSP.EREPR.DE MINERIOS LTDA.-ME- Área de 548,76 ha para 49,97 ha-Areia e Saibro 815.259/2009-ARCELEDE MELIM TRAINOTTI- Área de 627,56 ha para 50,00 ha-Argila 815.570/2009-DIRCE DOS ANJOS JUNIOR- Área de 968,57 ha para 50,00 ha-Saibro Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 815.289/2001-VALE FOSFATADOS S A-AI N°325/2013 815.064/2010-ESPÓLIO DE ANTONIO CARLOS MEES- AI N°323/2013 815.199/2010-ODENILSON MARTINS-AI N°324/2013 815.313/2010-A. MENDES TERRAPLANAGEM, CONS- TRUÇÃO E EXTRAÇÃO DE MINERAIS LTDA-AI N°322/2013 Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644) 815.819/2009-SIDNEI PASCOALI DE BRITTOS ME - AI N°101/2013 Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 815.087/2006-G.S. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA EPP- AI N° 338/2013 Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460) 000.631/1936-CARBONÍFERA CATARINENSE LTDA- AI Nº 940/2012, 127/2013, 128/2013, 129/2013, 130/2013, 131/2013 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 815.010/1982-GRAMARETO MINERAÇÃO E EXPORTA- ÇÃO LTDA.-OF. N°3126/2013 Fase de Requerimento de Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 815.452/2003-FABIANI GOULART FERNANDES CRUZ- JAGUARUNA/SC - Guia n° 61/2013-50.000t-Areia (agregado)- Validade:08/08/2014 815.357/2004-SAN MARCOS REVEST CERAMICOS LT- DA-MELEIRO/SC - Guia n° 60/2013-12.000t-Argila Refratária- Validade:06/08/2014 815.216/2005-EXTRAÇÃO DE AREIA ARGILA E TRANSPORTE SANTA HELENA LTDA-TIJUCAS/SC - Guia n° 65/2013 e 66/2013-50.000 t e 12.000t-Areia (GU nº 65/2013) e Argila (GU nº 66/2013)- Validade:08/08/2014 815.691/2006-CEMAN COMÉRCIO DE AREIA LTDA.- SÃO JOÃO BATISTA/SC - Guia n° 63/2013 e 64/2013-50.000 t e 12.000t-Areia (GU nº 63/2013) e Argila (GU nº 64/2013)- Validade:08/08/2014 815.799/2007-OSNILDO SILVESTRE KAMMER ME-AN- TÔNIO CARLOS/SC - Guia n° 67/2013-2.500t-Areia- Validade:08/08/2014 Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias(811) 815.247/2008-MORAES CONSTRUÇÕES E INCORPO- RAÇÕES LTDA. -AI N°91/2013 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 815.267/2003-BRITABAL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.-OF. N°3115/2013 Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 815.949/1995-OTÍLIA DE AMORIM SILVEIRA ME- Registro de Licença N°:644/1998 - Vencimento em 22/07/2014 Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761) 815.374/1992-GS - EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA- AI N°339/2013 815.267/2003-BRITABAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA- AI N°336/2013 e 337/2013 Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1694) 815.267/2003-BRITABAL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.- AI N°333/2013, 334/2013 e 335/2013 RELAÇÃO N o- 147/2013 Fase de Disponibilidade Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303) 815.065/2010-MINERADORA DRIMEYER LTDA, CNPJ Nº 09490641/0001-46, MINERADORA DRIMEYER LTDA, CNPJ Nº 09490641/0001-46, TERRAPLENAGEM AZZA LTDA, CNPJ Nº 85115053/0001-00- Substância Aprovada:Saibro, Argila e Granito Propostas desclassificadas para o procedimento de disponibilidade(1808) 815.241/1993-TECMICER - TÉCNICAS E COMÉRCIO DE MINÉRIOS CERÂMICOS LTDA, SAN MARCOS REVESTI- MENTOS CERÂMICOS LTDA, CS SILVA LTDA E COOPERA- TIVA DE EXPLORAÇÃO MINERAL DA BACIA DO RIO URUSSANGA - COOPEMI - EDITAL N° 7/2007 - Publicado DOU de 20/04/2007 Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 815.365/2010-MARCELO SCHMITZ 815.382/2010-MARCELO DE SOUZA Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 815.332/2004-MINERADORA PORTO LTDA ME-OF. N°3133/2013 815.425/2004-MINERADORA PORTO LTDA ME-OF. N°3133/2013 815.107/2006-MINERADORA PORTO LTDA ME-OF. N°3133/2013 Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 815.270/2007-SAN MARCOS REVEST CERAMICOS LT-