Página do DOU de 17/04/2017 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n 890.370/2014-BETTINA COSTA SARTORIO- Alvará n°6.956/2014 - Cessionario:8902562016-MAPORÃ INDUSTRIA E COM.VAREJISTA DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 36.397.164/0001-41 Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa(194) 890.236/2013-ALDEIR DE CARVALHO- Cessionário:890.228/2016-PEDRA ANGULAR EXTRAÇÃO DE BRITAS E DERIVADOS EIRELI EPP Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 890.213/2000-EXTRAÇÃO DE AREIA,TRANSPORTE E COMÉRCIO PROGRESSO LTDA ME-OF. N°558/2017/DGTM 890.489/2000-CABRALES CAMPOS& FILHOS LTDA-OF. N°529/2017/DGTM 890.499/2000-MINERADORA MORRO AZUL DE SÃO FIDÉLIS LTDA EPP-OF. N°525/2017/DGTM 890.398/2005-JSL S.A-OF. N°559/2017/DGTM 890.024/2006-EMPRESA DE MINERAÇÃO TRIANGULO DE XERÉM LTDA-OF. N°554/2017/DGTM 890.109/2006-FONTE SÃO BENTO DE ENVASAMENTO DE ÁGUA MINERAL LTDA-OF. N°590/2017/DGTM 890.318/2006-J N GRANFIM MINERAÇÃO LTDA. ME- OF. N°623/2017/DGTM 890.500/2006-ENGELIDER CONSTRUTORA E MINERA- DORA LTDA-OF. N°530/2017/DGTM 890.652/2006-EMPRESA DE MINERAÇÃO TRIANGULO DE XERÉM LTDA-OF. N°571/2017/DGTM 890.031/2007-EMPRESA MINERADORA DE CALCÁRIO LTDA-OF. N°548/2017/DGTM 890.042/2007-TAHOMA 2005 MINERAÇÃO E TERRA- PLENAGEM LTDA-OF. N°550/2017/DGTM 890.289/2007-GRANDE RIO GRANITOS E MARMORES LTDA ME-OF. N°481/2017/DGTM 890.367/2007-EMPRESA DE MINERAÇÃO TRIANGULO DE XERÉM LTDA-OF. N°552/2017/DGTM 890.372/2007-EMPRESA DE MINERAÇÃO TRIANGULO DE XERÉM LTDA-OF. N°553/2017/DGTM 890.075/2009-TAHOMA 2005 MINERAÇÃO E TERRA- PLENAGEM LTDA-OF. N°551/2017/DGTM 890.019/2010-MORRO DO PILAR INDUSTRIA DE MA- TERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA ME-OF. N°482/2017/DGTM 890.838/2011-MULTIBLOCO INDUSTRIA E COMÉRCIO DE ARTEFATOS DE CONCRETO LTDA.-OF. N°504/2017/DGTM 890.883/2011-EMEX MINERADORA SERRINHA LTDA- OF. N°528/2017/DGTM 890.919/2014-ITABORAÍ EMPREENDIMENTOS IMOBI- LIÁRIOS LTDA-OF. N°478/2017/DGTM Reitera exigência(366) 806.556/1977-HOLCIM (BRASIL) S A-OF. N°523/2017/DGTM-60 dias Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 890.631/2007-TCG TRANSPORTADORA DE CARGAS EM GERAL S.A.- Alvará n° 4.737/2008 - Cessionário: CIMENTO TUPI S.A.- CNPJ 33.039223/0001-11 890.633/2007-TCG TRANSPORTADORA DE CARGAS EM GERAL S.A.- Alvará n° 4.739/2008 - Cessionário: CIMENTO TUPI S.A.- CNPJ 33.039.223/0001-11 Determina cumprimento de exigência - Prazo dias(1054) 804.784/1975-HOLCIM (BRASIL) S A-OF. N°517/2017/DGTM 890.024/1998-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A- OF. N°519/2017/DGTM 890.766/1998-SAINT GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA CONSTRUÇÃO LTDA.-OF. N°520/2017/DGTM 890.495/2004-GM SERVIÇOS TECNICOS E SONDAGEM EIRELI EPP-OF. N°533/2017/DGTM 890.496/2004-GM SERVIÇOS TECNICOS E SONDAGEM EIRELI EPP-OF. N°531/2017/DGTM 890.689/2007-TAHOMA 2005 MINERAÇÃO E TERRA- PLENAGEM LTDA-OF. N°480/2017/DGTM 890.466/2014-PEDREIRA CONQUISTA LTDA.-OF. N°524/2017/DGTM Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 890.066/1980-IPEPAM INDUSTRIA DE PEDRAS PADUA MIRACEMA LTDA-OF. N°621/2017/DGTM 890.150/2003-CABIÚNAS INCORPORAÇÕES E PARTICI- PAÇÕES LTDA-OF. N°535/2017/DGTM 890.534/2003-AREAL BARROSO LTDA EPP-OF. N°532/2017/DGTM Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 890.378/2010-UNIÃO DE CERÂMICA COQUEIROS BARCELOS LTDA- Registro de Licença N°:2.616/2010 - Vencimento em 21/06/2019 Da provimento ao recurso interposto(754) 890.195/2010-ARJ MINERADORA LTDA Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 890.024/2016-AMBI BRASIL EXTRAÇÃO DE MINERAIS EIRELI ME-OF. N°521/2017/DGTM 890.303/2016-SAIBREIRA RECREIO SERVIÇOS AGRI- COLAS LTDA.-OF. N°510/2017/DGTM Reconsidera o despacho de indeferimento(1162) 890.256/2015-CERÂMICA VILA NOVA LTDA. Determina cumprimento de exigência - Prazo dias(2076) 890.562/2015-VALLE SUL SERVICOS E MINERACAO LTDA-OF. N°503/2017/DGTM Indefere requerimento de licença - área onerada(2095) 890.962/2013-ILHA DOS MINEIROS EXTRAÇÃO MINE- RAL LTDA Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 890.926/2011-MINERAÇÃO QUINDINS LTDA ME 890.003/2015-LAGOA DOURADA PEDRAS DECORATI- VAS LTDA-ME NILTON CALDEIRA DA FONSECA FILHO SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 8/2017 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 886.311/2016-CENTRAIS ELÉTRICAS CESAR FILHO LT- DA. 886.312/2016-CENTRAIS ELÉTRICAS CESAR FILHO LT D A . Determina arquivamento definitivo do processo(155) 886.207/2016-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 886.038/2006-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A-OF. N°229/2017 886.039/2006-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A-OF. N°225/2017 886.275/2006-VERDE FERTILIZANTES LTDA-OF. N°228/2017 886.275/2008-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A-OF. N°228/2017 886.346/2008-A J DA SILVA COMÉRCIO E LOCAÇÃO DE MAQUINAS EPP-OF. N°102/2017 886.448/2010-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A-OF. N°226/2017 886.393/2011-METALMIG MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°227/2017 886.277/2012-BRITACRE INDUSTRIA E COMERCIO EI- RELI ME-OF. N°224/2017 886.292/2012-MINERADORA PORTO FRANCO LTDA- OF. N°223/2017 Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252) 886.526/2008-MINERADORA PORTO FRANCO LTDA- OF. N°1392/2016 886.316/2009-METALMIG MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°1410/2016 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 886.210/2014-ATALICIO FERREIRA DE SOUZA- Cessionário:COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE CAMPO NOVO DE RONDONIA- CPF ou CNPJ 065.748.902-68- Alvará n°1697/2015/2015 886.138/2015-DAVID GOMES DE ALMEIDA- Cessionário:DAVI GOMES DE ALMEIDA- CPF ou CNPJ 042.094.488-50- Alvará n°4743/2016/2015 Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 886.241/2005-BRASIL MANGANÊS CORPORATION MI- NERAÇÃO S.A-ESPIGÃO D'OESTE/RO - Guia n° 03/2017- 6.000toneladas-Manganês- Validade:06/05/2018 886.569/2008-SANTA HELENA MINERAÇÃO E COMÉR- CIO LTDA-PORTO VELHO/RO, CANDEIAS DO JAMARI/RO - Guia n° 001/2017-50.000toneladas-Areia- Validade:28/03/2018 Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 886.569/2008-SANTA HELENA MINERAÇÃO E COMÉR- CIO LTDA- Área de 50 para 37,34-Areia Aprova o relatório de Pesquisa(317) 886.285/2004-MINERAÇÃO XACRIABÁ LTDA-Quartzo 886.079/2010-MINERAÇÃO VISTA ALEGRE LTDA-Granito ( Brita ) 886.383/2010-CERAMICA ROMANA LTDA-Areia 886.225/2011-DEPOSITO DE AREIA FAMILIA LTDA ME-Areia 886.060/2012-ALBINO ALFONÇO WOBETO-Areia 886.220/2012-NORTE INSDUSTRIA E COMÉRCIO DE AREIA LTDA-Areia 886.233/2012-PREMOACRE CONSTRUÇÕES LTDA- Areia 886.288/2012-CONSTRUTORA REALEZA LTDA-Areia 886.003/2013-SC CONSTRUÇÕES LTDA. ME-Areia Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 886.158/2006-M. C. SONDA MINERAÇÃO, CONSTRU- ÇÃO E SONDAGENS EIRELI M.E 886.354/2010-WEST COAST DO BRASIL MINERAÇÃO LT D A 886.191/2013-IZAC JARBA BEZERRA DA SILVA Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324) 886.384/2013-BRITACRE INDUSTRIA E COMERCIO EI- RELI ME-ALVARÁ N°11787/2013 Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(349) 886.041/2010-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 886.054/2011-AREAL OURO BRANCO LTDA.-OF. N°133/2017 Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 886.114/2003-RONDÔNIA COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE MINÉRIOS LTDA-ALTO PARAÍSO/RO - Guia n° 02/2017- 16.000toneladas-GRANITO (REVESTIMENTO)- Validade:17/05/2020 886.054/2011-AREAL OURO BRANCO LTDA.-PORTO VELHO/RO, CANDEIAS DO JAMARI/RO - Guia n° 04/2017- 48.000toneladas-Areia- Validade:12/01/2021 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 886.302/2015-AREAL PORTO SULAMERICA LTDA ME- Registro de Licença N°05/2017 de 10/04/2017-Vencimento em 21/06/2025 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 886.046/2015-TESTONI & SESTITO COMÉRCIO E IN- DÚSTRIA DE ARGAMASSA LOCAÇÃO DE MÁQUINAS LTDA ME-OF. N°1.385/2016 886.018/2016-LEILA MARIA LOPES DOS SANTOS-OF. N°088/2017 886.236/2016-J. DE FREITAS PEIXOTO CIA LTDA ME- OF. N°105/2017 886.268/2016-S. BOECHAT DOS REIS TUSTLHER ME- OF. N°96/2017 886.292/2016-JORI FRANCISCO XAVIER-OF. N°093/2017 Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 886.166/2014-RAMES FERNANDES ELIAMEN-OF. N°1.352/2016 Indefere requerimento de licença - área onerada(2095) 886.117/2015-MULLER & CIA LTDA ME 886.026/2016-RODRIGO FIGUEIREDO SAMPAIO 886.140/2016-ELESNEI RODRIGUES DE OLIVEIRA Indefere requerimento de licença - área sem oneração(2096) 886.083/2016-MAURO LEONARDO CALIXTO DA CRUZ RELAÇÃO N o- 12/2017 Fase de Autorização de Pesquisa Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 886.428/2011-ARTHUR FROZONI-AI N°17/2017 886.092/2012-JOSÉ PAULO PEIXOTO-AI N°18/2017 886.001/2013-LENIRA INÊS ÁVILA SAVOLDI-AI N°19/2017 886.012/2013-JORGINA PRANDO TUDELA-AI N°20/2017 886.020/2013-MINERAÇÃO KANDANDU LTDA-AI N°21/2017 886.037/2013-CEMEL CERÂMICA MEDICI LTDA ME-AI N°22/2017 886.038/2013-JOAO FRANCISCO DOS SANTOS-AI N°23/2017 886.056/2013-E. PERINI E CIA LTDA EPP-AI N°24/2017 886.072/2013-RODOCON CONSTRUÇÕES RODOVIÁ- RIAS LTDA-AI N° 886.080/2013-AREAL CIDADE ALTA LTDA ME-AI N°26/2017 886.089/2013-BRITAMAR EXTRAÇÃO DE PEDRAS E AREIA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-AI N°27/2017 886.100/2013-MINERAÇÃO CACOAL LTDA EPP-AI N°28/2017 886.101/2013-CERAMICA ROMANA LTDA-AI N°29/2017 886.109/2013-VALTER CARVALHO MENDES-AI N°30/2017 886.110/2013-SILVA & PERSCHA LTDA-AI N°31/2017 886.118/2013-ARAÚJO COMÉRCIO DE MATERIAIS PA- RA CONSTRUÇÃO LTDA. ME-AI N°32/2017 886.121/2013-BRITAMAR EXTRAÇÃO DE PEDRAS E AREIA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-AI N°33/2017 886.128/2013-CASSIUS CLÓVIS CEZEMER DE MO- RAIS-AI N°34/2017 886.129/2013-CASSIUS CLÓVIS CEZEMER DE MO- RAIS-AI N°35/2017 886.130/2013-BARBOZA E PEDRAZA EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA. ME-AI N°36/2017 886.143/2013-MENDES E CARDOSO LTDA.-AI N°37/2017 886.144/2013-LUCIMONE MARIA DE ALMEIDA - ME- AI N°38/2017 886.147/2013-VALENTIM MANDUCA PACIOS-AI N°39/2017 886.158/2013-JOABE BIANCHI-AI N°40/2017 886.171/2013-LORIDES ALVES FERREIRA-AI N°41/2017 886.187/2013-J M CERÂMICA LTDA ME-AI N°97/2017 886.193/2013-VALDENIR TERLECKI FONSECA-AI N°100/2017 886.263/2013-SILVA & PERSCHA LTDA-AI N°104/2017 886.273/2013-MINERADORA PORTO FRANCO LTDA-AI N°106/2017