Página do DOU de 14/03/2023 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023031400052 Seção 1 O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322) 2211/2023-884.186/2022-LÚCIO ANTONIO RIBEIRO DA SILVA- PEDRO ANTONIO DORIA SANTIAGO DOS SANTOS D ES P AC H O Relação nº 5/2023 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 884.002/2023 - ZANLORENZI E CAMARGO LTDA-Registro de Licença n° 187/2023 - Vencimento 26/08/2026 PEDRO ANTONIO DORIA SANTIAGO DOS SANTOS Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SANTA CATARINA D ES P AC H O Relação nº 26/2023 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 815.432/2022-SRF ADMINISTRAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-OF. N°6582/2023/DIOUT-SC/ANM Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 815.579/2010-ITAPIRUBA INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA-OF. N°6615/2023/DIOUT-SC/ANM 003.156/1936-CARBONIFERA CATARINENSE LTDA-OF. N°7087/2023/UAC- SC/ANM Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(557) 815.151/2000-CEMAN COMÉRCIO DE AREIA EIRELI-parte da Portaria de Lavra nº 290- Cessionário:2008-Cerâmica Ouro Verde Ltda Me- CNPJ 81.770.943/0001-03 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 815.369/2000-EJC MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA EPP-OF. N°6252/2023/DIFIS-SC/ANM 815.563/1993-DRAGAGEM DE AREIA BARTSCH LTDA-OF. N°6853/2023/DIOUT- SC/ANM Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 815.676/2021-VITORETI COMERCIO DE AREIA LTDA- Cessionário:Kopke Soluções Mineração e Terraplanagem Ltda- CNPJ 09.489.305/0001-83- Registro de Licença N° 3/2022- Vencimento da Licença: 06/06/2032 Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 815.676/2021-VITORETI COMERCIO DE AREIA LTDA- Registro de Licença N° 3/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 06/06/2032 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 815.411/2010-TJF EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-OF. N°6148/2023/DIOUT-SC/ANM 815.030/2017-COLOMBO RETROTERRA LTDA-OF. N°6184/2023/DIOUT-SC/ANM 815.268/2006-ROGÉRIO CAVIQUIOLI ME-OF. N°6265/2023/DIOUT-SC/ANM Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 826.027/1997-HOBI EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIA LTDA.- 20552 n° 2000 - Cessionário: Hobi S/A - Mineração de Areia e Concreto- CNPJ 81.639.791/0001-04 Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial do requerimento de lavra(566) 815.691/2006-CEMAN COMÉRCIO DE AREIA EIRELI- Alvará n°Parte do Alvará de Pesquisa nº 10104/2003 - Cessionario:815.030/2020-Cerâmica Ouro Verde Ltda Me- CNPJ 81.770.943/0001-03 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 815.001/2023-AMMOS MINERACAO DE AREIA LTDA-OF. N°6371/2023/DIOUT- SC/ANM 815.201/2022-ICEPOL - INDUSTRIA CERAMICA POLLA EIRELI-OF. N°6522/2023/DIOUT-SC/ANM Fase de Requerimento de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825) 815.612/2021-SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE (SIE)-OF. N°6949/2023/DIOUT-SC/ANM 815.589/2021-PREFEITURA MUNICIPAL DE ORLEANS-OF. N°7057/2023/DIOUT- SC/ANM JESSE OTTO FREITAS Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO AMAPÁ D ES P AC H O Relação nº 7/2023 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 2209/2023-858.141/2022-GOLD RAREEARTH MINERALS LTDA- 2207/2023-858.102/2022-MDB DO BRASIL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA- 2208/2023-858.104/2022-MDB DO BRASIL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA- 2210/2023-858.145/2022-ALLAN PEDROSA VIEIRA NASCIMENTO- CICERO ANTÔNIO MIRANDA BARBOSA D ES P AC H O Relação nº 9/2023 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 858.021/2014-ANTONIO CARLOS BRITO DE LIMA- Registro de Licença N° 4/2017 - Vencimento em 07/03/2025 CICERO ANTÔNIO MIRANDA BARBOSA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO D ES P AC H O Relação nº 12/2023 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 890.221/2021-MINERARE MINERACAO E COMERCIO LTDA- Cessionário:Bellavista Empreendimentos Ltda.- CPF ou CNPJ 15.009.603/0001- 21- Alvará n°2063/2022 890.214/2018-SIRLEI GOMES DE OLIVEIRA- Cessionário:Mineração Serra da Bolivia Ltda.- CPF ou CNPJ 48.671.585/0001- 06- Alvará n°8.952/2018 890.066/2020-DIJALMA LAGE MARIANO PEDRAS- Cessionário:Pedreira Caires e Souza Ltda.- CPF ou CNPJ 39.589.125/0001- 34- Alvará n°3630/2020 890.174/2021-CLÁUDIO ANDRÉ BRUNN- Cessionário:Cláudio André Brunn- CPF ou CNPJ 35.505.673/0001- 88- Alvará n°100/2022 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 890.025/2017-PEDRAS DECORATIVAS RAFANE LTDA-OF. N°5583/2023/SEOUT- RJ/ANM Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252) 890.328/2007-AREAL DEL REY EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA-OF. Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 890.584/2015-LUIS FELIPE FARINA- Alvará n°4580/2022 - Cessionario:48064.890174/2022-54-Areal Sol Nascente Ltda.- CPF ou CNPJ 35.815.737/0001-47 Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823) 890.176/2021-ROSIMERI TERRA CORREA ME Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 890.197/1995-CRAFT ENGENHARIA LTDA-OF. N°5841/2023/SEOUT-RJ/ANM Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471) 890.150/2010-TAHOMA MINERACAO E TERRAPLENAGEM LTDA.-OF. 890.488/2012-ÁGUAS SANTA CLARA DO PAIOL LTDA-OF. N°5413/2023/SEOUT- RJ/ANM 890.176/2010-TRES IRMAOS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 890.316/2010-AREAL DUNAS DE CAMPO LINDO LTDA-OF. N°6123/2023/SEOUT- RJ/GER-RJ 890.709/2011-AREAL NOVO SÉCULO DE SEROPÉDICA LTDA-OF. 890.215/2010-AREAL SÃO BENEDITO DE SEROPÉDICA LTDA ME-OF. 890.859/2014-FREDERICO A. GAMA CERÂMICA ME-OF. N°5374/2023/SEOUT- RJ/ANM Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 890.213/2018-NILO LOPES DE SOUZA- Registro de Licença N° 3/2021 - Vencimento em 31/05/2026 890.145/2010-PRIMOS SIMÕES EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA ME- Registro de Licença N° 2602/2010 - Vencimento em 20/02/2024 890.144/2010-PRIMOS SIMÕES EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA ME- Registro de Licença N° 890144/2010 - Vencimento em 20/02/2024 890.595/2010-CERAMICA SAO PEDRO DE CAMPOS LTDA- Registro de Licença N° 2672/2011 - Vencimento em 25/01/2024 890.182/2010-AREAL IRMÃOS UNIDOS LTDA- Registro de Licença N° 2732/2013 - Vencimento em 20/02/2024 Fase de Requerimento de Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 890.396/2015-LEONARDO DE OLIVEIRA GONÇALVES- Alvará n° 6641/2016 - Cessionário: Nobre Industria e Transporte Ltda.- CNPJ 26.835.026/0001- 43 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 890.037/1999-IBRATA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1492/2023/SEOUT-RJ/ANM 890.181/2019-A. M. B. NUNES EXTRACAO DE MINERAIS-OF. Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 890.116/2021-P.R.A. ORCIOLI CONSULTORIA GEOLOGICA EIRELI-OF. 890.536/2015-EXTRACAO DE PEDRAS BOA VISTA PADUANA LTDA-OF. 890.280/2016-MAP'S PEDRAS LTDA -ME-OF. N°6474/2023/SEOUT-RJ/ANM 890.029/2016-SLV PADUENSE COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA ME-OF. Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 890.133/2017-AREAL ANINHA LTDA-OF. N°5575/2023/SEOUT-RJ/ANM 890.200/2019-ESTRELA EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA.-OF. 890.172/2022-AREAL SALIONI CUNHA LTDA-OF. N°5581/2023/SEOUT-RJ/ANM 890.304/2017-HELIO DA CONCEIÇÃO CRUZ ME-OF. N°5300/2023/SEOUT- RJ/ANM-RJ Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166) 890.082/2019-AREAL BARROSO LTDA EPP-OF. N°5423/2023/SEOUT-RJ/ANM Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere pedido de reconsideração(181) 890.130/2022-SAGRI EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO Gerente D ES P AC H O Relação nº 13/2023 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322) 2192/2023-890.014/2023-ROBERTO HARDUIM MATTOS- 2191/2023-890.013/2023-ROBERTO HARDUIM MATTOS- 2190/2023-890.001/2023-MINERAÇÃO E COMÉRCIO PARAÍSO LTDA. EPP- 2189/2023-890.202/2022-TAMOIO ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDA- 2188/2023-890.195/2022-ESTRELA D'ALVA MINERACAO LTDA- 2187/2023-890.193/2022-JULIO ALFREDO DE AGUIAR- 2186/2023-890.182/2022-MINERACAO PARADIZIO EMPREENDIMENTOS LTDA- O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)