e 760 mmHg: 5,64 Maches. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 46,88 - Silício:
12,400* - Sódio: 9,020 - Cálcio: 4,270 - Nitrato: 2,92 - Magnésio: 2,750 - Potássio: 2,700 -
Cloreto 1,89 - Sulfato: 1,32 - Fosfato: 0,13 - Bário: 0,081* - Estrôncio: 0,055* - Fluoreto:
0,04 - Zinco: 0,015*. Boletim nº 254R/LAMIN-SP/2024 de 10/05/2024. Classificação: ÁGUA
MINERAL FLUORETADA FRACAMENTE RADIOATIVA NA FONTE. Observação: elementos
identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados
os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte.
821.839/1999-EMPRESA DE AGUAS MINERAIS PASSA TRES LTDA- Decisão nº
466/2025 - FONTE FIGUEIRA. Processo ANM 27202.821839/1999-88. Concessionária:
Empresa de Aguas Minerais Passa Tres Ltda. CNPJ:
N°23094/2025/DIFIS-SP/ANM
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de
pesquisa(326)
820.292/2020-IDEAL MINERACAO S/A-ALVARÁ N°4311/2020
Início:06/09/2017-
Término:30/01/2026
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Determina o arquivamento definitivo do processo(2289)
820.075/2020-DRAGAR COMERCIO DE AREIA E PEDREGULHO LTDA
Fase de Requerimento de Lavra
Despacho publicado(356)
820.787/1985-SAMACA FERROS LTDA-APROVO a redução da área pretendida
no requerimento de lavra, passando de 1.000 para 29,85 hectares
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
820.542/2014-MINERACAO BOM JESUS LTDA
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025061300124
Seção 1
820.361/2004-FONTE ROCHA BRANCA LTDA- Decisão nº 462/2025 - FONTE
ROCHA BRANCA. Processo ANM 27202.820361/2004-97. Concessionária: Fonte Rocha
Branca Ltda. CNPJ: 06.252.631/0001-84. Portaria de Lavra nº 245 - DOU de 02/06/2015.
Local da fonte: Estrada para Votorantim 1962. CEP: 06.845-095. Embu das Artes. São Paulo.
Características físico-químicas: pH a 25 °C: 7,29 - Temperatura da água na fonte: 23,4 °C -
Condutividade elétrica a 25 °C: 184,2 µS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado:
152,00 mg/L - Radioatividade na fonte a 20 °C e 760 mmHg: 7,24 Maches. Composição
química (mg/L): Bicarbonato: 94,76 - Silício: 24,800* - Cálcio: 17,800 - Sódio: 13,700 -
Sulfato: 9,29 - Magnésio: 3,370 - Potássio: 3,320 - Cloreto: 2,94 - Fluoreto: 0,39 - Ferro:
0,344 - Manganês: 0,165 - Fosfato: 0,09* - Estrôncio: 0,083* - Nitrato: 0,04* - Brometo:
0,02* - Zinco: 0,019*. Boletim nº 1108/LAMIN-SP/2022 de 20/12/2022. Classificação: ÁGUA
MINERAL FLUORETADA FRACAMENTE RADIOATIVA NA FONTE. Observação: elementos
identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados
os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte.
820.361/2004-FONTE ROCHA BRANCA LTDA- Decisão nº 463/2025 - FONTE
ROCHA BRANCA II. Processo ANM 27202.820361/2004-97. Concessionária: Fonte Rocha
Branca Ltda. CNPJ: 06.252.631/0001-84. Portaria de Lavra nº 245 - DOU de 02/06/2015.
Local da fonte: Estrada para Votorantim 1962. CEP: 06.845-095. Embu das Artes. São Paulo.
Características físico-químicas: pH a 25 °C: 7,07 - Temperatura da água na fonte: 22,9 °C -
Condutividade elétrica a 25 °C: 203,0 µS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado:
156,61 mg/L - Radioatividade na fonte a 20 °C e 760 mmHg: 7,14 Maches. Composição
química (mg/L): Bicarbonato: 94,46 - Silício: 22,600* - Cálcio: 20,100 - Sulfato: 15,89 -
Sódio: 13,800 - Magnésio: 3,510 - Potássio: 3,500 - Cloreto: 3,27 - Fluoreto: 0,34 - Ferro:
0,290 - Manganês: 0,171 - Estrôncio: 0,112 - Fosfato: 0,03* - Brometo: 0,03* - Bário:
0,019*. Boletim nº 1107/LAMIN-SP/2022 de 20/12/2022. Classificação: ÁGUA MINERAL
FLUORETADA FRACAMENTE RADIOATIVA NA FONTE. Observação: elementos identificados
com (*) são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos
elementos em todos os rótulos da fonte.
821.050/1996-RADESCO MINERACAO LTDA- Decisão nº 464/2025 - FONTE
SANTO ALBERTO.
Processo ANM
27202.821050/1996-84. Concessionária:
Radesco
Mineração Ltda. CNPJ: 01.556.793/0001-92. Portaria de Lavra nº 7 - DOU de 20/01/2000.
Local da fonte: Rodovia Regis Bittencourt. Km 311,5. Paiol do Meio. CEP 06890-000. São
Lourenço da Serra. São Paulo. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 7,18 -
Temperatura da água na fonte: 24,6 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 119,7 µS/cm -
Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 105,05 mg/L - Radioatividade na fonte a 20 °C
e 760 mmHg: 15,61 Maches. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 42,56 - Silício:
18,900* - Sulfato: 14,88 - Sódio: 10,900 - Cálcio: 8,030 - Potássio: 3,200 - Cloreto: 2,91 -
Magnésio: 2,010 - Nitrato: 0,79 - Fluoreto: 0,31 - Fosfato: 0,18 - Estrôncio: 0,074* -
Brometo: 0,03* - Lítio: 0,015. Boletim nº 028/LAMIN-SP/2023 de 14/03/2023. Classificação:
ÁGUA MINERAL FLUORETADA LITINADA RADIOATIVA NA FONTE. Observação: elementos
identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados
os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte.
806.621/1977-EMPRESA DE MINERACAO MANTOVANI
LTDA- Decisão nº
465/2025 - FONTE ÁGATA. Processo ANM 27202.806621/1977-98. Concessionária: Empresa
de Mineração Mantovani Ltda. CNPJ: 43.121.086/0001-13. Portaria de Lavra nº 892 - DOU
de 15/07/1985. Local da fonte: Avenida Benedito Severino 560. Jardim Itamaraty. CEP
13950-000. Lindóia. São Paulo. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 6,17 -
Temperatura da água na fonte: 23,5 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 110,4 µS/cm -
Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 75,14 mg/L - Radioatividade na fonte a 20 °C
e 760 mmHg: 5,64 Maches. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 46,88 - Silício:
12,400* - Sódio: 9,020 - Cálcio: 4,270 - Nitrato: 2,92 - Magnésio: 2,750 - Potássio: 2,700 -
Cloreto 1,89 - Sulfato: 1,32 - Fosfato: 0,13 - Bário: 0,081* - Estrôncio: 0,055* - Fluoreto:
0,04 - Zinco: 0,015*. Boletim nº 254R/LAMIN-SP/2024 de 10/05/2024. Classificação: ÁGUA
MINERAL FLUORETADA FRACAMENTE RADIOATIVA NA FONTE. Observação: elementos
identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados
os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte.
821.839/1999-EMPRESA DE AGUAS MINERAIS PASSA TRES LTDA- Decisão nº
466/2025 - FONTE FIGUEIRA. Processo ANM 27202.821839/1999-88. Concessionária:
Empresa de Aguas Minerais Passa Tres Ltda. CNPJ: 31.566.276/0001-65. Portaria de Lavra
nº 505 - DOU de 27/12/2006. Local da fonte: Estr. Mun. das Oliveiras - 796. Oliveiras. CEP
12400-000. Pindamonhangaba. São Paulo. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 5,92
- Temperatura da água na fonte: 20,2 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 39,6 µS/cm -
Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 50,62 mg/L - Radioatividade na Fonte a 20 °C
e 760 mmHg: 6,24 Maches. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 23,83 - Silício:
12,900* - Sódio: 4,630 - Cálcio: 2,950 - Potássio: 1,380 - Nitrato: 0,67 - Magnésio: 0,531 -
Sulfato: 0,31 - Fosfato: 0,31 - Cloreto: 0,22 - Fluoreto: 0,05 - Estrôncio: 0,033* - Bário:
0,016* - Zinco: 0,016* - Brometo: 0,01*. Boletim nº 766/LAMIN-SP/2023 de 04/09/2023.
Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA E FRACAMENTE RADIOATIVA NA FONTE.
Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem,
devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte.
820.728/1995-COMPANHIA SERRANA DE AGUAS MINERAIS LTDA- Decisão nº
467/2025 - FONTE DOS YPÊS. Processo ANM 27202.820728/1995-21. Concessionária:
Companhia Serrana de Aguas Minerais Ltda. CNPJ: 10.602.160/0001-64. Portaria de Lavra
nº 12 - DOU de 07/01/2022. Local da fonte: Sítio Água Fria S/N. Bairro das Tabaranas de
Baixo. CEP 13930-000. Serra Negra. São Paulo. Características físico-químicas: pH a 25 °C:
6,58 - Temperatura da água na fonte: 23,7 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 251,0 µS/cm
- Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 180,26 mg/L - Radioatividade na fonte a 20
°C e 760 mmHg: 43,37 Maches. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 151,41 - Cálcio:
26,500 - Silício: 21,600* - Sódio: 10,100 - Magnésio: 9,440 - Sulfato: 6,75 - Potássio 4,410
- Cloreto: 0,73 - Fluoreto: 0,15 - Estrôncio: 0,111 - Molibdênio: 0,106 - Fosfato : 0,05* -
Nitrato: 0,05* - Brometo: 0,05*. Boletim nº 319/LAMIN-SP/2024 de 24/05/2024.
Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA RADIOATIVA NA FONTE. Observação: elementos
identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados
os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte.
820.762/2001-MINERADORA SANTA LUCIA LTDA- Decisão nº 468/2025 - FONTE
ANA. Processo ANM 27202.820762/2001-02. Concessionária: Mineradora Santa Lucia Ltda.
CNPJ: 07.518.052/0001-01. Portaria de Lavra nº 91 - DOU de 14/05/2008. Local da fonte:
Rod Alkindar Monteiro Junqueira - Km 37 - Bairro do Barreiro. CEP 12918-270. Bragança
Paulista. São Paulo. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 6,49 - Temperatura da água
na fonte: 23,8 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 79,0 µS/cm - Resíduo de evaporação a
180 °C calculado: 73,46 mg/L - Radioatividade na fonte a 20 °C e 760 mmHg: 5,54 Maches.
Composição química (mg/L): Bicarbonato: 44,12 - Silício: 15,000* - Cálcio: 7,570 - Sódio:
4,340 - Potássio: 2,400 - Magnésio: 1,920 - Sulfato: 1,47 - Nitrato: 0,97 - Fosfato: 0,28 -
Fluoreto: 0,15 - Estrôncio: 0,113 - Bário: 0,051*. Boletim nº 011/LAMIN-SP/2024 de
08/03/2024. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA E FRACAMENTE RADIOATIVA NA
FONTE. Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na
rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte.
MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 93/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
820.842/2016-MINERACAO
DIBASE
PEDREIRA
LTDA-OF.
820.592/2016-ALLIED
SERVIÇOS
EIRELI -
ME-OF.
N°21519/2025/CAREAS-
SP/ANM
821.194/2012-PIRAMIDE
EXTRAÇÃO E
COMÉRCIO
DE AREIA
LTDA.-OF.
820.471/2022-CARLOS GASPAR CIEPLINSKI-OF. N°22193/2025/DIFIS-SP/ANM
820.216/2012-GREGORIO SZPAK NETO-OF. N°22230/2025/DIFIS-SP/ANM
820.377/2020-JOSE PINTO DE OLIVEIRA-OF. N°22232/2025/DIFIS-SP/ANM
820.518/2007-GREGORIO SZPAK NETO-OF. N°22234/2025/DIFIS-SP/ANM
820.517/2007-GREGORIO SZPAK NETO-OF. N°22235/2025/DIFIS-SP/ANM
820.864/2009-CERAMICA FILIPPO LTDA EPP-OF. N°22445/2025/DIFIS-SP/ANM
820.524/2020-GOLD BUSINESS EMPREENDIMENTOS E CONSULTORIA LTDA.-
OF. N°22484/2025/DIFIS-SP/ANM
820.771/2013-DANILO BORGES DIAS-OF. N°22668/2025/DIFIS-SP/ANM
820.131/2018-CDB
SERVICOS
COMBINADOS
DE
ESCRITORIO
LTDA-OF.
N°23094/2025/DIFIS-SP/ANM
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de
pesquisa(326)
820.292/2020-IDEAL MINERACAO S/A-ALVARÁ N°4311/2020
820.461/2015-PANORAMA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES PRÉ FABRICADAS
LTDA-ALVARÁ N°3045/2019
820.382/2020-PEDREIRAS MIGLIATO LTDA. - EPP-ALVARÁ N°1269/2021
Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de
pesquisa(325)
820.189/2020-IDEAL MINERACAO S/A-ALVARÁ N°2880/2020
820.188/2020-IDEAL MINERACAO S/A-ALVARÁ N°2879/2020
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
820.391/2020-MINERADORA
CURUMIM
LTDA-AREIA
(construção
civil)-
ANHEMBI/SP
820.874/2010-AGROPECUARIA
SERRAMAR LTDA-AREIA
(construção
civil)-
C A R AG U AT AT U BA / S P
820.537/2016-MINERAÇÃO
ATIBAIA
LTDA-TURFA
,
ARGILA
e
AREIA-
AT I BA I A / S P
820.536/2016-MINERAÇÃO
ATIBAIA
LTDA-TURFA
,
ARGILA
e
AREIA-
AT I BA I A / S P
820.535/2016-MINERAÇÃO
ATIBAIA
LTDA-TURFA
,
ARGILA
e
AREIA-
AT I BA I A / S P
820.853/2013-DANIEL TAMASSIA MINOZZI-ÁGUA MINERAL (engarrafamento)-
GUARULHOS/SP
820.743/2010-AGROPECUARIA
SERRAMAR LTDA-AREIA
(construção
civil),
SAIBRO (construção civil)-CARAGUATATUBA/SP
820.545/2012-AGROPECUARIA
SERRAMAR LTDA-AREIA
(construção
civil),
SAIBRO (construção civil)-CARAGUATATUBA/SP
820.862/2013-ROSELENE MALAQUIAS PAES NALDI CAPIVARI-ÁGUA MINERAL
820.244/2018-CIPRIANI AGUAS DO BRASIL IMPORTACAO E EXPORTACAO
LTDA-ÁGUA MINERAL (engarrafamento)-JARINU/SP
820.703/2012-MINERACAO
GRANDES
LAGOS
LTDA-BASALTO
(brita)-
LOURDES/SP, NOVA LUZITÂNIA/SP
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
920.437/2018-EMPRESA DE MINERACAO HORII LTDA-OF. N°21409/2025/DIFIS-
SP/ANM
820.235/1986-PEDREIRA
MARIA
TERESA
LTDA-OF.
N°21424/2025/DIFIS-
SP/ANM
008.102/1966-EMPRESA
DE
MINERACAO
MANTOVANI
LTDA-OF.
N°21460/2025/DIFIS-SP/ANM
820.789/2016-EMPRESA
DE
MINERACAO
MANTOVANI
LTDA-OF.
N°21466/2025/DIFIS-SP/ANM
806.621/1977-EMPRESA
DE
MINERACAO
MANTOVANI
LTDA-OF.
N°21469/2025/DIFIS-SP/ANM
820.500/1998-MINERADORA
SANTA MARIA
DE
SERRA NEGRA
LTDA-OF.
N°21444/2025/DIFIS-SP/ANM
820.500/1998-MINERADORA
SANTA MARIA
DE
SERRA NEGRA
LTDA-OF.
N°21458/2025/DIFIS-SP/ANM
820.429/2008-BRUDAFER, INCORPORAÇÃO, COMPRA, VENDA E ALUGUEL DE
IMÓVEIS LTDA.-OF. N°21628/2025/DIFIS-SP/ANM
003.244/1959-EMPRESA
DE
ÁGUAS
MINERAIS
IBIRÁ
LTDA.-OF.
N°22389/2025/DIFIS-SP/ANM
821.839/1999-EMPRESA
DE
AGUAS
MINERAIS
PASSA
TRES
LTDA-OF.
N°22702/2025/DIFIS-SP/ANM
820.728/1995-COMPANHIA
SERRANA
DE
AGUAS
MINERAIS
LTDA-OF.
N°22707/2025/DIFIS-SP/ANM
821.059/2002-SERRANA
INDÚSTRIA
DE
BEBIDAS
LTDA.
ME-OF.
N°22719/2025/DIFIS-SP/ANM
820.410/1994-MINERACAO DIBASE PEDREIRA LTDA-OF. N°23099/2025/DIFIS-
SP/ANM
820.136/2009-MINERACAO DIBASE PEDREIRA LTDA-OF. N°23110/2025/DIFIS-
SP/ANM
Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra(447)
825.849/1972-POLIMIX
CONCRETO
LTDA-
Início:06/09/2017-
Término:30/01/2026
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Determina o arquivamento definitivo do processo(2289)
820.075/2020-DRAGAR COMERCIO DE AREIA E PEDREGULHO LTDA
Fase de Requerimento de Lavra
Despacho publicado(356)
820.787/1985-SAMACA FERROS LTDA-APROVO a redução da área pretendida
no requerimento de lavra, passando de 1.000 para 29,85 hectares
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
820.198/2003-AGRICAL S A-OF. N°23004/2025/DIOUT-SP/ANM
820.311/2003-AGRICAL S A-OF. N°23006/2025/DIOUT-SP/ANM
820.332/2017-PORTO
DE
AREIA
PEDRA
BRANCA
LTDA-OF.
N°23007/2025/DIOUT-SP/ANM
820.082/2017-PORTO
DE
AREIA
IRMAOS
AGUIAR
LTDA-OF.
N°23129/2025/DIOUT-SP/ANM
820.082/2017-PORTO
DE
AREIA
IRMAOS
AGUIAR
LTDA-OF.
N°23130/2025/DIOUT-SP/ANM
820.094/2015-PEDREIRA CACHOEIRA S A-OF. N°23138/2025/DIOUT-SP/ANM
821.036/2012-IRMAOS MORETTO OLARIA LTDA ME-OF. N°23143/2025/DIOUT-
SP/ANM
821.036/2012-IRMAOS MORETTO OLARIA LTDA ME-OF. N°23146/2025/DIOUT-
SP/ANM
820.962/2016-MJF EXTRACAO LTDA-OF. N°23147/2025/DIOUT-SP/ANM
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)
820.082/2017-PORTO
DE
AREIA
IRMAOS
AGUIAR
LTDA-OF.
N°23136/2025/DIOUT-SP/ANM
820.094/2015-PEDREIRA CACHOEIRA S A-OF. N°23141/2025/DIOUT-SP/ANM
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
Processo nº: 820.445/2024
Titular: DORIVAL MAGIO NETO BARRINHA LTDA
Ofício nº: 22672/2025/DIOUT-SP/ANM
Processo nº: 820.128/2025
Titular: BARROS TRANSPORTES EIRELLI
Ofício nº: 23008/2025/DIOUT-SP/ANM
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
820.367/2005-PORTO DE AREIA GRAMINHA LTDA-OF. N°22941/2025/CAREAS-
SP/ANM
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
820.542/2014-MINERACAO BOM JESUS LTDA
MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA
Gerente
Como citar: Despacho publicado — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 1, 13/06/2025, p. 124