Página do DOU de 06/09/2022 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152022090600077 Seção 1 GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MINAS GERAIS D ES P AC H O Relação nº 195/2022 Fase de Autorização de Pesquisa Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa(194) 832.881/2011-AREIAS DO PORTO LTDA- Cessionário:831.247/2017-Cerâmica Cedro Minas Ltda. Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 832.881/2011-AREIAS DO PORTO LTDA- Cessionário:CERAMICA CEDRO MINAS LTDA- CPF ou CNPJ 22.488.761/0001-77- Alvará n°1837/2012 831.505/2017-YANG LOTEAMENTOS DE IMOVEIS EIRELI- Cessionário:MINERAÇÃO SÃO BENTO DE CAPETINGA LTDA.- CPF ou CNPJ 43.895.375/0001- 70- Alvará n°622/2018 831.158/2021-JOSÉ CARLOS DOS REIS- Cessionário:PRIME MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 12.472.865/0001-30- Alvará n°8247/2021 830.731/2021-RAPHAEL ANTONIO BRINCK DOS SANTOS- Cessionário:RAPHAEL ANTONIO BRINCK DOS SANTOS- CPF ou CNPJ 20.218.522/0001-71- Alvará n°5098/2021 830.040/2021-SERGIO HENRIQUE MUSCHIONI- Cessionário:DAVID CAMPOS NUNES Cpf 052356536-45- CPF ou CNPJ 45.029.132/0001-84- Alvará n°3036/2021 832.769/2021-EDERVAL PEREIRA DOS SANTOS NASCIMENTO- Cessionário:AREIAS PONTE NOVA LTDA.- CPF ou CNPJ 14.317.310/0001-49- Alvará n°1563/2022 831.861/2020-BH MINERACAO LTDA- Cessionário:RONALDO GUIMARÃES MISK- CPF ou CNPJ 275.235.946-20- Alvará n°4062/2021 831.583/2019-MARCIUS DOUGLAS MURTHA- Cessionário:FHAE GRANITOS DO BRASIL LTDA.- CPF ou CNPJ 26.148.405/0001-65- Alvará n°2642/2020 831.349/2017-WEDSON SCHERRER DE CARVALHO JUNIOR EIRELI ME- Cessionário:MINERADORA IBITURUNA LTDA.- CPF ou CNPJ 41.584.211/0001-04- Alvará n°5012/2018 Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 831.052/2017-MARIA GOMES DE OLIVEIRA COSTA-ALVARÁ N°2160/2018 830.280/2018-BRITAGEM MEGA EIRELI-ALVARÁ N°8373/2018 Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 830.011/2013-JOSÉ MOREIRA FILHO- Alvará n°229/2020 - Cessionario:831.398/2021.-JÚLIO MAGALHÃES PIRES DUARTE- CPF ou CNPJ 745.732.686- Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 830.473/2021-SMM GRANITOS LTDA -Alvará N°2973/2021 830.465/2021-FLAVIA MARIA DE OLIVEIRA ANDRADE -Alvará N°4792/2021 830.612/2022-DIAMANTINA - SERVICOS & NEGOCIOS LTDA -Alvará N°6128/2022 831.836/2020-SMM GRANITOS LTDA -Alvará N°2711/2021 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 831.349/2010-PEDRA SOLARIS MINERACAO LTDA-OF. N°36932/2022/DIOUT- MG/ANM ;Bloco Branco Brasil Mineração Ltda. 831.253/2009-MARIA VANDA DE LIMA SIMOES-OF. N°40441/2022/DIOUT- MG/ANM ; M & G Mineração e Comércio Ltda. Fase de Concessão de Lavra Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471) 830.938/1979-MINERACAO SERRAS DO OESTE EIRELI-OF. N°33462/2022/DIFIL- MG/ANM 000.022/1994-LUCAPE SIDERURGIA EIRELI-OF. N°36966/2022/DIFIL-MG/ANM Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra(402) 831.287/2015-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.- Prazo:por 6 (seis) meses. Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 930.593/1988-MINERAÇÕES BRASILEIRAS REUNIDAS SA-OF. N°37801/2022/DIFIL-MG/ANM 809.232/1972-GEOMETA LTDA-OF. N°39163 e 39164/2022/UAGV-MG/ANM 831.792/1995-DUPAK LTDA ME-OF. N°32205/2022/DIOUT-MG/ANM ; Walter Luiz de Souza Alves 831.331/1990-GIEMAC ADMINISTRAÇÃO DE BENS LTDA.-OF. N°34764/2022/DIOUT-MG/ANM ; PMG Importação e Exportação Eireli 805.065/1970-VOTORANTIM CIMENTOS S.A.-OF. N°40279/2022/SECOR- MG/ANM ; Pro-Flora Agroflorestal Ltda. Não conhece requerimento protocolizado(1101) 930.593/1988-MINERAÇÕES BRASILEIRAS REUNIDAS SA Nega provimento a defesa apresentada(476) 930.181/2008-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A. Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460) 930.181/2008-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A.- AI Nº 841/2022 e 843/2022 - (Proc. Adm. 48054.930638/2022-91 e 48054.930640/2022-61 ) Nega a anuência prévia aos atos de cessão total da concessão de lavra(422) 834.059/2007-COMÉRCIO DE AREIA E CASCALHO SANTA RITA LTDA Autoriza averbação do contrato de Arrendamento Total da concessão de lavra(449) 001.978/1935-GERDAU ACOMINAS S/A- Arrendatário:SPE MSA TRINDADE MINERAÇÃO LTDA.- CNPJ 42.525.894/0001-83 - Termino do arrendamento: 15 (quinze) anos a partir da averbação pela ANM. Fase de Direito de Requerer a Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização(2237) 831.916/2015-CARLOS NEI DE ARAUJO - EIRELI-OLHOS-D'ÁGUA/MG - Guia n° 146/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-16.000 toneladas/ano-QUARTZITO (uso: Rocha de Revestimento)- Vigência da Guia:3 ANOS (a partir de sua publicação. Eficácia a partir da emissão da Licença Ambiental) Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2224) 834.052/2010-PAULO SERGIO PEREIRA MEIRELLES ME-OF. N°37874/2022/SECOR-MG/ANM; Ako Areia Comercio e Mineração Ltda. 830.863/2011-PEDRA SOLARIS MINERACAO LTDA-OF. N°36942/2022/DIOUT- MG/ANM;Bloco Branco Brasil Mineração Ltda. Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra.(2259) 832.688/2012-GRANITOS ROCHA BRANCA LTDA EPP- Cessionário:MONTE BRANCO GRANITOS LTDA.- CPF ou CNPJ 40.754.140/0001-70- Alvará n°8250/2012 830.498/2016-LUCIMAR RODRIGUES PAINA- Cessionário:MINERAÇÃO VALE DO PIRANGA LTDA- CPF ou CNPJ 05.748.304/0001-55- Alvará n°12475/2016 831.656/2014-SEBASTIAO DA COSTA PEREIRA NETO- Cessionário:VITAL ENGENHARIA AMBIENTAL S.A- CPF ou CNPJ 02.536.066/0001-26- Alvará n°14956/2015 833.992/2012-MARCELO MOLINARI ELIAS- Cessionário:MATEUS OTAVIANO COELHO RIOS DA SILVA- CPF ou CNPJ 063.684.446-30- Alvará n°10061/2014 833.246/2014-IZIMEX PEDRAS DO BRASIL LTDA- Cessionário:IMEX PEDRAS DO BRASIL LTDA. EPP- CPF ou CNPJ 22.839.696/0001-87- Alvará n°4447/2016, e prorrogado por 1 (um) ano, publicado no DOU de 02/04/2019, Fase de Lavra Garimpeira Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(571) 830.715/2017-CARLOS MORATO DIAS- Cessionário:GILMAR ALVES CAMPOS- CNPJ 341.093.236-49- PLG n°85/2021 Fase de Licenciamento Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 830.187/2014-AGROPLAN MECANIZACAO E TRANSPORTES AGRICOLA LTDA- Cessionário:RONALDO MACIEL GOBBI- CNPJ 66.923.301/0001-03- Registro de Licença N° 5256/2020- Vencimento da Licença: 18/12/2023. 834.379/2010-CARLOS ALVES CALDEIRA- Cessionário:VICENTE PIMENTEL RHODES- CNPJ 01.630.497/0001-94- Registro de Licença N° 3913/2012- Vencimento da Licença: INDETERMINADO Fase de Requerimento de Lavra Nega a anuência prévia aos atos de cessão total do requerimento de lavra(1045) 833.891/1993-CIPLAN CIMENTO PLANALTO S/A Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 833.891/1993-CIPLAN CIMENTO PLANALTO S/A- n° 9431/1998 - Cessionário: NK 037 EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S A- CNPJ 31.849.882/0001-98 834.050/2010-BENEDITO GUIMARAES- n° 6013/2011 - Cessionário: ECMG MINERAÇÃO E COMERCIO LTDA- CNPJ 12.925.569/0001-47 830.442/2014-BRASPEDRAS - COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO EIRELI- n° 7885/2014 - Cessionário: JVS MINERAÇÃO LTDA.- CNPJ 32.998.523/0001-65 831.690/2008-MINERAÇÃO FR LTDA EPP- n° 9279/2009 - Cessionário: CSN CIMENTOS S A- CNPJ 38.282.487/0001-15 832.730/2016-WEDSON SCHERRER DE CARVALHO JUNIOR EIRELI ME- n° 6838/2017 - Cessionário: MINERADORA IBITURUNA LTDA- CNPJ 41.584.211/0001-04 832.605/2014-EBER LAUDARES DE OLIVEIRA- n° 2318/2015 - Cessionário: MINERAÇÃO ELO LTDA- CNPJ 46.371.121/0001-40 830.296/2013-JOAQUIM PEDRO DE SOUSA E CIA LTDA- n° 8911/2013 - Cessionário: TST AREIAS, REFLORESTAMENTO E MÁQUINAS LTDA.- CNPJ 03.519.624/0001- 833.941/2011-JOAQUIM PEDRO DE SOUSA E CIA LTDA- n° 5604/2012 - Cessionário: TST AREIAS, REFLORESTAMENTO E MÁQUINAS LTDA.- CNPJ 03.519.624/0001- 831.956/1996-COOPERATIVA DOS CORTADORES DE PEDRA COOPEDRA- n° 15874/2000 - Cessionário: CORTADORES DE PEDRA DE PASSA TEMPO LTDA.- CNPJ 38.298.537/0001-52 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 831.281/2003-MINERACAO MAROTO LTDA-OF. N°38621 e 38700/2022/UAGV- MG/ANM 831.744/2021-VALE DO ACO MINERACAO LTDA-OF. N°36953/2022/DIOUT- MG/ANM ; Vale Manganês Mineração Ltda 831.743/2021-VALE DO ACO MINERACAO LTDA-OF. N°36948/2022/DIOUT- MG/ANM ; Vale Manganês Mineração Ltda Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1737) 831.281/2003-MINERACAO MAROTO LTDA-OF. N°38732/2022/UAGV-MG/ANM Fase de Requerimento de Pesquisa Determina arquivamento definitivo do processo(155) 831.247/2017-CERAMICA CEDRO MINAS LTDA Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 831.104/2022-DIAMANTINA - SERVICOS & NEGOCIOS LTDA LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO Gerente D ES P AC H O Relação nº 197/2022 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito despacho publicado(192) 830.351/2019-ZUQUETTI & MARZOLA PARTICIPAÇÕES E REPRESENTAÇÕES LTDA- DOU de 12/04/2022. 830.350/2019-ZUQUETTI & MARZOLA PARTICIPAÇÕES E REPRESENTAÇÕES LTDA- DOU de 12/04/2022 832.402/2011-NOVOS RUMOS EMPREENDIMENTOS LTDA- DOU de 12/04/2022. 831.190/2004-ALISON CELSO DA SILVEIRA- DOU de 19/04/2022. Fase de Concessão de Lavra Torna sem efeito exigência(659) 930.498/1988-NOVELIS DO BRASIL LTDA-OF. N°16157/2022/DFMIM-MG/ANM- DOU de 12/04/2022 LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO Gerente D ES P AC H O Relação nº 198/2022 Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252) 832.035/2014-RONALDO FRANCA TEIXEIRA-OF. N°39300/2022/DIFIP-MG/ANM 832.149/2015-GRAVIMAR GRANITOS E MÁRMORES LTDA.-OF. N°39548/2022/DIFIP-MG/ANM 832.402/2011-NOVOS RUMOS EMPREENDIMENTOS LTDA-OF. N°39795/2022/DIFIP-MG/ANM 833.760/2013-MG MINERAÇÃO DE TOMBOS LTDA. ME-OF. N°40095/2022/DIFIP- MG/ANM Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 833.565/2008-C3 GRANITOS LTDA. ME- Área de 937,22 ha para 836,59 ha- GNAISSE (uso: Rocha de Revestimento).-GOVERNADOR VALADARES/MG 832.424/2006-QUALITÁ GRANITOS E MÁRMORES LTDA- Área de 979,21 ha para 725,82 ha-GRANITO (uso: Rocha de Revestimento).-ARAÇUAÍ/MG 830.280/2006-ROSINEY APARECIDO BRANDÃO- Área de 182,21 ha para 98,44 ha.-AREIA, (uso: AGREGADO para uso na construção civil) e DIAMANTE (uso: Industrial).- GOUVEIA e PRESIDENTE JUSCELINO/MG 832.924/2014-INOVAR STONE MINERACAO LTDA- Área de 982,10 ha para 798,26 ha.-GRANITO (uso: Rocha de Revestimento).-MUTUM/MG 833.835/2012-IZIMEX PEDRAS DO BRASIL LTDA- Área de 1.179,18 ha para 985,89 ha-QUARTZITO e XISTO, (uso: Revestimento).-DIAMANTINA/MG 833.183/2008-CONSERVICE CONSULTORIA E SERVIÇOS MECANIZADOS S.A.- Área de 550,00 ha para 164,15ha-MINÉRIO DE FERRO, (uso: Industrial).-ITATIAIUÇU/MG 831.040/2014-FAZENDA NOVA ESMERALDAS LTDA- Área de 338,41 ha para 36,77 ha-QUARTZO (uso: Rocha Industrial).-FRANCISCO SÁ/MG 830.781/2014-AREAL BOM JARDIM LTDA ME- Área de 552,15 ha para 497,71 ha-QUARTZITO (Rocha de Revestimento) e QUARTZO, (uso: Industrial).-CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO e GOUVEIA/MG 831.984/2011-JOSÉ HENRIQUES MAIA ME- Área de 21,74 ha para 16,10 ha- ARGILA (uso: Fabricação de Cerâmica) e AREIA (Rocha para uso como Agregado).- 834.596/2010-MINERACAO MAGELA LTDA- Área de 1.675, 00 ha para 49,85 ha- AREIA, (uso: Agregado).-DATAS e PRESIDENTE KUBITSCHEK/MG 830.728/2007-MINERAÇÃO BARRA LONGA LTDA ME- Área de 840,70 ha para 452,43 ha-XISTO, (uso: Rocha de Revestimento)-BARRA LONGA/MG 830.793/2015-MOSAICO SÃO TOMÉ LTDA ME- Área de 63,58 ha para 4,83 ha- QUARTZITO (uso: Revestimento).-LUMINÁRIAS/MG Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 831.710/2005-LAURA KATIA PEREIRA-OF. N°38901/2022/DIFIP-MG/ANM 830.284/2010-PEDRO CAMILA & CIA-OF. N°39463/2022/DIFIP-MG/ANM 833.452/2011-MINERACAO GRAFITE PEDRA AZUL LTDA-OF. N°39639/2022/DIFIP- MG/ANM 832.106/2021-PAULO VITOR FERREIRA DA SILVA-OF. N°40034/2022/DIFIP- MG/ANM 830.549/2016-FERTIMAX FERTILIZANTES ORGANICOS LTDA-OF. N°40042/2022/DIFIP-MG/ANM