PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 388/2022, de 8 DE OUTUBRO DE 2022 - Processo — página do DOU de 11/10/2022

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152022101100138 Seção 1 830.135/1979-MINERACOES REUNIDAS JEQUITINHONHA LTDA-OF. N°41161/2022/DIFIL-MG/ANM 933.584/2012-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.-OF. N°43620/2022/DIFIL- MG/ANM Fase de Direito de Requerer a Lavra Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243) 832.972/2012-OSVALDO PEDROSO DAS CHAGAS - ME 832.525/2014-MINERACAO MIRANDA & RAMOS LTDA 832.529/2011-BRUNA FOUREAUX PARREIRAS 833.047/2002-PAINS CAL EMPRESA DE MINERACAO LTDA Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(2284) 830.404/2017-MINERACAO E & E LTDA- AI N°5711/2022/DIFIP-MG/ANM - ( Proc. Adm. 48054.934113/2022-25 ) Autoriza a emissão de Guia de Utilização(2237) 831.776/2016-NEW STONES MINERAÇÃO LTDA ME-DIAMANTINA/MG - Guia n° 231/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-16.000 toneladas/ano-QUARTZITO (uso: Revestimento)- Vigência da Guia:3 ANOS (a partir de sua publicação. Eficácia a partir da emissão da Licença Ambiental) Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(2285) 833.564/2008-GRANITOS VALE DO JEQUITINHONHA EIRELI -AI N°239/2021/GER- MG/DIREM-MG - (PROC. ADM : 48054.930268/2021-10 ) Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 833.142/2014-3JD AREIAS LTDA-OF. N°26592/2022/DFMNM-MG/ANM Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722) 833.142/2014-3JD AREIAS LTDA-OF. N°26594/2022/DFMNM-MG/ANM Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1739) 833.142/2014-3JD AREIAS LTDA-OF. N°26596/2022/DFMNM-MG/ANM Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1729) 833.142/2014-3JD AREIAS LTDA-OF. N°26599/2022/DFMNM-MG/ANM Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761) 833.142/2014-3jd Areias Ltda- AI N°4322/2022/GER-MG/DFMNM-MG. - ( PROC. REF. - 48054.932563/2022-83 ) Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 831.386/2000-PEDREIRA FERNAO DIAS S.A.-OF. N°44361/2022/DFMNM- MG/ANM 831.603/2014-CACHOEIRA EXTRACAO E MINERACAO LTDA-OF. N°47087/2022/DIFIP-MG/ANM Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(811) 830.424/2016-JOAO BOSCO CIPRIANI GALLI -AI N°7149/2020/GER-MG/DIREM- MG - (PROCESSO ADM.: 48054.930716/2020-96 ) Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 831.585/2004-ONIX MINERACAO LTDA-ALVINÓPOLIS/MG - Guia n° 232/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-300.000 toneladas/ano e 20.000 toneladas/ano-MINÉRIO DE FERRO (uso: Industrial) e MINÉRIO DE ALUMÍNIO (uso: Industrial)- Vigência da Guia:3 ANOS ( a partir de sua publicação) 831.761/2014-TOLEDO MINERACAO LTDA-DIAMANTINA/MG - Guia n° 233/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-16.000 toneladas/ano-QUARTZITO (uso: Revestimento)- Vigência da Guia:3 ANOS (a partir de sua publicação. Eficácia a partir da emissão da Licença Ambiental) LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO Gerente D ES P AC H O Relação nº 228/2022 Fase de Requerimento de Lavra O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso II, alínea e, da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 01 de Julho de 2022, e com fundamento no Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a seguinte Portaria de Lavra:(2611) PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 388/2022, de 8 DE OUTUBRO DE 2022 - Processo nº 832.352/2009 -MINERACAO FAZENDA DOS BORGES LTDA - CALCÁRIO - Municipio(s) de PEDRO LEOPOLDO/MG PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 387/2022, de 8 DE OUTUBRO DE 2022 - Processo nº 831.852/1998 -MINERACAO FAZENDA DOS BORGES LTDA - CALCÁRIO - Municipio(s) de PEDRO LEOPOLDO/MG PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 386/2022, de 8 DE OUTUBRO DE 2022 - Processo nº 830.015/1981 -MINERACAO FAZENDA DOS BORGES LTDA - CALCÁRIO - Municipio(s) de PEDRO LEOPOLDO/MG LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SANTA CATARINA D ES P AC H O Relação nº 77/2022 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 815.126/2020-MATERPLAN TERRAPLANAGEM E MINERACAO LTDA.-Registro de Licença N° 17/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 27/04/2024 815.033/2020-ANDRÉ JUNIOR SALVAGNI-Registro de Licença N° 18/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 02/12/2039 JESSE OTTO FREITAS Gerente D ES P AC H O Relação nº 79/2022 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito despacho publicado(192) 815.550/2021-ARGAMASSA 2 IRMAOS LTDA- DOU de 27/05/2022 815.551/2021-ARGAMASSA 2 IRMAOS LTDA- DOU de 27/05/2022 815.552/2021-ARGAMASSA 2 IRMAOS LTDA- DOU de 27/05/2022 815.553/2021-ARGAMASSA 2 IRMAOS LTDA- DOU de 27/05/2022 Fase de Concessão de Lavra Torna sem efeito o arquivamento do processo(1676) 807.129/1977-KALBUSCH & CIA LTDA- DOU de 05/10/2022 Fase de Direito de Requerer a Lavra Torna sem efeito despacho publicado(2251) 815.451/2019-ARGAMASSA 2 IRMAOS LTDA- DOU de 27/05/2022 815.452/2019-ARGAMASSA 2 IRMAOS LTDA- DOU de 27/05/2022 815.453/2019-ARGAMASSA 2 IRMAOS LTDA- DOU de 27/05/2022 JESSE OTTO FREITAS Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SÃO PAULO D ES P AC H O Relação nº 64/2022 Fase de Requerimento de Lavra O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso II, alínea e, da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 01 de Julho de 2022, e com fundamento no Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a seguinte Portaria de Lavra:(2611) PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 394/2022, de 10 DE OUTUBRO DE 2022 - Processo nº 827.015/2013 -PORTO DE AREIA HORIZONTE LTDA - AREIA - Municipio(s) de IEPÊ/SP, MARACAÍ/SP PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 391/2022, de 10 DE OUTUBRO DE 2022 - Processo nº 820.852/2002 -JOÃO THOMAZELLA ME - ARGILA - Municipio(s) de CORUMBATAÍ/SP, RIO CLARO/SP PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 390/2022, de 10 DE OUTUBRO DE 2022 - Processo nº 821.059/2000 -WALTER RODOLFO SGOBBI-ME - AREIA - Municipio(s) de LUÍS ANTÔNIO/SP, SÃO CARLOS/SP PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 393/2022, de 10 DE OUTUBRO DE 2022 - Processo nº 821.015/2010 -PORTO SÃO LOURENÇO LTDA - AREIA - Municipio(s) de GUARIBA/SP, JABOTICABAL/SP, PRADÓPOLIS/SP PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 395/2022, de 10 DE OUTUBRO DE 2022 - Processo nº 820.553/2017 -VULCANO EXPORT MINERACAO EXPORTACAO E IMPORTACAO - QUARTZITO - Municipio(s) de ITAPEVA/SP PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 392/2022, de 10 DE OUTUBRO DE 2022 - Processo nº 820.305/2010 -CERAMICA SAFIRA LTDA - ARGILA - Municipio(s) de CES Á R I O LANGE/SP MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA D ES P AC H O Relação nº 65/2022 Fase de Autorização de Pesquisa Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa(194) 820.960/1997-EDUARDO RODRIGUES MACHADO LUZ- Cessionário:48053.820824/2021-42-Pirâmide Extração e Comércio de Areia Ltda. Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 820.780/2003-MARIMBONDO MINERACAO LTDA-AI N°5780/2022/DIFIS-SP/ANM Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 820.096/2015-MINERAÇÃO E CALCÁRIO VITTI LTDA.-OF. N°47091/2022/DIOUT-SP/ANM 820.539/1983-EMPRESA DE MINERACAO E FONTES DE AGUAS MINERAL VERVALE LTDA-OF. N°47094/2022/DIOUT-SP/ANM 823.296/1969-EMPRESA DE MINERAÇÃO VALE DAS BROTAS DE LINDOYA LTDA- OF. N°47624/2022/DIFIS-SP/ANM 820.267/2004-ÁGUAS MINERAIS SANTA INÊS LTDA-OF. N°47638/2022/DIFIS-SP/ANM 800.290/1970-ÁGUAS MINERAIS SANTA INÊS LTDA-OF. N°47659/2022/DIFIS-SP/ANM Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471) 821.366/1987-JORCAL ENGENHARIA E CONSTRUCOES S/A EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL-OF. N°47357/2022/DIFIS-SP/ANM 821.366/1987-JORCAL ENGENHARIA E CONSTRUCOES S/A EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL-OF. N°47359/2022/DIFIS-SP/ANM Fase de Licenciamento Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761) 820.887/2015-PARTECAL PARTEZANI CALCARIOS LTDA- AI N°5779/2022/DIFIS-SP/ANM Autoriza redução de área(1207) 820.216/2011-CONSTROESTE CONSTRUTORA E PARTICIPAÇÕES LTDA.- Área reduzida de 50,0 para 46,79 hectares 820.611/2015-AREIA DO VALE EXTRACAO E COMERCIO LTDA- Área reduzida de 41,45 para 16,30 hectares Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 820.611/2015-AREIA DO VALE EXTRACAO E COMERCIO LTDA- Registro de Licença N° 36/2021-GERÊNCIA REGIONAL/SP - Vencimento em 25/01/2023 Fase de Requerimento de Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 820.269/2011-PAULO RUBENS SANCHES SANCHEZ- Alvará n° 231 de 2012 - Cessionário: JN TERRAPLENAGEM E PAVIMENTAÇÃO LTDA- CNPJ 59.387.795/0001- 85 820.604/1988-MINERACAO CAETANO DE ABREU LTDA- Alvará n° 2281 de 1994 - Cessionário: AURICCHIO BARROS EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA E PEDRA LTDA.- CNPJ 67.280.008/0001-20 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 800.425/1978-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMINIO-OF. N°47263/2022/DIOUT-SP/ANM 820.710/2010-SARAMIX MINERACAO LTDA-OF. N°47348/2022/DIOUT-SP/ANM 820.710/2010-SARAMIX MINERACAO LTDA-OF. N°47349/2022/DIOUT-SP/ANM 821.392/2001-EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA SAO PEDRO LTDA-OF. N°47355/2022/DIOUT-SP/ANM Indefere o(s) seguinte(s) requerimento(s) de lavra. O(s) processo(s) permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias.(2139) 820.496/1983-PETRA MINERAÇÃO LTDA. EPP Fase de Requerimento de Pesquisa Determina arquivamento definitivo do processo(155) 820.824/2021-PIRAMIDE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA. Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 820.244/2022-ANA TERESA MACHADO CANO DE ARRUDA MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA Gerente D ES P AC H O Relação nº 67/2022 Fase de Autorização de Pesquisa Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 820.418/2010-EGEMINAS MINERAÇÃO LTDA.-AI N°5785/2022/DIFIS-SP/ANM 820.633/2013-ROSSAM NUTRICÃO E SERVIÇOS LTDA-AI N°5786/2022/DIFIS-SP/ANM 821.050/2013-HERMAN CONSULTORIA DE IMÓVEIS LTDA.-AI N°5787/2022/DIFIS-SP/ANM 821.103/2013-ROBERTO TADEU TEIXEIRA MACHADO-AI N°5788/2022/DIFIS-SP/ANM 820.593/2014-SANTA TERESA DI RIVA LTDA-AI N°5789/2022/DIFIS-SP/ANM 821.220/2014-COMÉRCIO DE AREIA CAMPO NOVO LTDA.-AI N°5790/2022/DIFIS-SP/ANM 821.222/2014-MINERAÇÃO AFF LTDA.-AI N°5791/2022/DIFIS-SP/ANM 821.241/2014-MARCIO LOUCATELLI-AI N°5792/2022/DIFIS-SP/ANM 821.306/2014-LUCAS ULISSES GOMES ROSA-AI N°5793/2022/DIFIS-SP/ANM 821.393/2014-KATIA DA COSTA-AI N°5794/2022/DIFIS-SP/ANM 821.394/2014-UNIVERSAL EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA-AI N°5795/2022/DIFIS-SP/ANM 820.002/2015-MINERAÇÃO COMÉRCIO E TRANSPORTE DE AREIA ESTRELA EIRELI EPP-AI N°5796/2022/DIFIS-SP/ANM 820.020/2015-CONCREPAV S.A PARTICIPACAO E ADMINISTRACAO-AI N°5797/2022/DIFIS-SP/ANM