Página do DOU de 22/05/2018 — Seção 1

890.061/2016-CÓRREGO RICO TRANSPORTE E CONSTRUÇÃO LTDA-OF. N°717/2018/DGTM/DNPM/RJ Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 890.029/1982-VALLE SUL SERVICOS E MINERACAO LTDA- Registro de Licença N° 204/1982 - Vencimento em 23/01/2019 890.336/2007-L. F. FURTADO DA GRAÇA ME- Registro de Licença N° 2.464/2007 - Vencimento em 05/10/2037 890.375/2009-L C N PONCIANO TERRAPLENAGEM ME- Registro de Licença N° 2.564/2009 - Vencimento em 05/10/2019 890.389/2009-EXTRATORA DE AREIA VOLTA REDONDA LTDA- Registro de Licença N° 2.578/2010 - Vencimento em 08/11/2022 890.227/2010-WAGNER LINHARES INDÚSTRIA DE CERÂMICA LTDA- Registro de Licença N° 2.593/2010 - Vencimento em 20/12/2021 890.595/2010-CERAMICA SÃO PEDRO DE CAMPOS LTDA- Registro de Licença N° 2.672/2011 - Vencimento em 19/06/2019 890.430/2011-LIG MUNCK MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS EIRELI ME- Registro de Licença N° 2.650/2011 - Vencimento em 13/06/2021 890.991/2011-CERÂMICA TABATINGA LTDA- Registro de Licença N° 2.902/2016 - Vencimento em 20/12/2021 890.146/2012-AREAL MONTE VERDE LTDA ME- Registro de Licença N° 2.899/2016 - Vencimento em 19/01/2020 890.008/2013-ROCHA GOMES COMÉRCIO E SERVIÇO DE PESQUISAS LTDA- Registro de Licença N° 2.776/2013 - Vencimento em 19/12/2018 890.611/2013-RAMABI EXTRAÇÃO E COMÉRCIO LTDA ME- Registro de Licença N° 2.815/2014 - Vencimento em 16/07/2019 890.637/2013-AREAL VASSOURENSE LTDA- Registro de Licença N° 2.804/2014 - Vencimento em 30/05/2019 890.079/2014-PMQ INCORPORADORA LTDA- Registro de Licença N° 2.828/2014 - Vencimento em 01/09/2018 890.409/2014-AREAL SERRA DA BOLÍVIA LTDA ME- Registro de Licença N° 2.831/2014 - Vencimento em 12/08/2019 890.776/2014-SAIBREIRA BARRA DO BACALHAU LTDA- Registro de Licença N° 2.860/2015 - Vencimento em 04/08/2020 890.158/2015-DECORE PÁDUA PEDRAS DECORATIVAS LTDA ME- Registro de Licença N° 2.890/2016 - Vencimento em 12/03/2020 890.239/2015-AGROPECUÁRIA IRMÃOS GUERREIRO LTDA. EPP- Registro de Licença N° 2.888/2016 - Vencimento em 04/10/2019 890.375/2015-L S SA AREIAL ME- Registro de Licença N° 2.935/2016 - Vencimento em 27/04/2019 890.035/2016-CERÂMICA REX LTDA.- Registro de Licença N° 2.960/2017 - Vencimento em 26/12/2018 Reconsidera o despacho de indeferimento(745) 890.143/2016-DM FERREIRA AREAL LTDA Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(776) 890.126/2013-PEDRAS DECORATIVAS PIMENTA DE PÁDUA LTDA-# Registro de Licença N° 2.770/2013- Cessionario:890.434/2015-PEDRAS DECORATIVAS SÃO JOSÉ DE PÁDUA LTDA.- CNPJ 01.238.045/0001-61 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 890.609/2015-ROCHEDO EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-Registro de Licença N° 3.010/2018 - Vencimento em E NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA ME-Registro de Licença N° 3007/2018 - Vencimento em 02/03/2019 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 890.449/2014-E.E.D. FERNANDES AREAL ME-OF. N°856/2018/DGTM/DNPM/RJ 890.154/2015-MINERAÇOES ARSA LTDA-OF. N°822/2018/DGTM/DNPM/RJ 890.022/2016-J GONÇALVES INDÚSTRIA E COMÉRCIO-OF. N°699/2018/DGTM/DNPM/RJ 890.159/2016-COOPERATIVA DOS MINERADORES DO RIO SANTANA-OF. N°849/2018/DGTM/DNPM/RJ 890.304/2016-MIRANAS IMOBILIÁRIA LTDA.-OF. N°821/2018/DGTM/DNPM/RJ 890.235/2017-AREAL RIO DOS FRADES-OF. N°842/2018/DGTM/DNPM/RJ Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2076) 890.577/2014-AREAL RIACHO DOCE LTDA EPP-OF. N°855/2018/DGTM/DNPM/RJ 890.257/2016-CERÂMICA SANTA EDWIGES DE CAMPOS LTDA.-OF. N°798/2018/DGTM/DNPM/RJ 890.110/2017-CS EXTRAÇÃO MINERAL LTDA ME- OF. N°676/2018/DGTM/DNPM/RJ 890.342/2017-S SANTANA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA-OF. N°600/2018/DGTM/DNPM/RJ LUIS FLÁVIO NAGEM MORALES SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 50/2018/RO Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) cientes(s) de que não houve a apresentação da(s) defesa(s) administrativa(s); restando-lhe(s) pagar ou parcelar o(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10(dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução. Processo de Cobrança nº 986.546/2017 Notificado Concrenorte Concreto e Construções do Norte Ltda. CNPJ/CPF 01.955.348/0001-03 NFLDP nº 437/2017 Valor: R$ 4.028,53 ANDRÉIA MORESCHI DA SILVA SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 78/2018/SC Fase de Autorização de Pesquisa Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224) 815.034/2010-JOSÉ MÁRIO PIRES ME- AI N°111/2018 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 815.081/1994-WIRTO SCHAEFFER-OF. N°1477/2018 815.676/2017-MADEIRAS E PEDRAS CARLINHOS EIRELI ME-OF. N°1468/2018 Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 815.034/2010-JOSÉ MÁRIO PIRES ME- Área de 179,68 ha para 47,46 ha-AREIA E CASCALHO Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 815.422/2006-JAZIDA DE AREÃO RECCO EIRELI ME-OF. N°1481/2018 815.422/2006-JAZIDA DE AREÃO RECCO EIRELI ME-OF. N°1481/2018 815.665/2006-HOBI EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIA LTDA.-OF. N°1479/2018 Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 816.123/1995-PACOPEDRA PAVIMENTADORA E COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA.-GASPAR/SC - Guia n° 046/2018-14.500t-SAIBRO- Validade:14/05/2019 815.725/1996-TJF EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-JARAGUÁ DO SUL/SC, SCHROEDER/SC - Guia n° 047/2018-8.500t-CASCALHO- Validade:15/05/2019 815.156/2003-MICROMIL - MICRONIZAÇÃO E MOAGEM LTDA.-IÇARA/SC, JAGUARUNA/SC - Guia n° 049/2018-50.000t-AREIA- Validade:14/05/2019 815.800/2009-BRITAGEM GASPAR LTDA EPP- IOMERÊ/SC - Guia n° 051/2018-50.000t-BASALTO(BRITA)- 815.269/2010-CONCISA OBRAS E TRANSPORTES LTDA-CHAPECÓ/SC, NOVA ITABERABA/SC - Guia n° 52/2018-50.000toneladas/ano-Basalto (brita)- Validade:15/05/2019 815.369/2010-TJF EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-SÃO JOÃO DO ITAPERIÚ/SC - Guia n° 048/2018-18.000t-AREIA- Validade:14/05/2019 815.071/2011-COOPERATIVA DE EXPLORAÇÃO MINERAL DE SOMBRIO-MARACAJÁ/SC - Guia n° 050/2018- 12.000t-ARGILA- Validade:15/05/2019 Indefere requerimento de Guia de Utilização(626) 815.660/2009-ADEMIR JUVENCIO DA SILVA EPP 815.579/2010-ITAPIRUBÁ INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA EPP 815.905/2011-SOL MINERAÇÃO LTDA ME Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 815.723/2010-CERÂMICA IRMÃOS DAROSSI LTDA ME-OF. N°1436/2018 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 815.571/2016-BRITADOR SÃO DOMINGOS LTDA.- Registro de Licença N° 2100/2018 - Vencimento em 06/05/2026 Fase de Requerimento de Registro de Extração Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação(924) 815.104/2018-MUNICÍPIO DE MARACAJÁ- Registro de Extração N°54/2018 de 15/05/2018 815.105/2018-MUNICÍPIO DE MARACAJÁ- Registro de Extração N°55/2018 de 15/052018 815.106/2018-MUNICÍPIO DE MARACAJÁ- Registro de Extração N°56/2018 de 15/05/2018 Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 300.476/2010- GILMAR OLIVEIRA GONÇALVES SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 54/2018/SP Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 820.401/2009-RODOBARRO TRNSPORTE E ESCAVAÇÃO LTDA-Registro de Licença N° 3.547/2018 - Vencimento em 04/06/2019 821.046/2010-COMPANHIA AGRÍCOLA QUATA- Registro de Licença N° 3.551/2018 - Vencimento em 10/04/2022 820.655/2015-VISCAYA HOLDING, PARTICIPAÇÕES, INTERMEDIAÇÕES, ESTRUTURAÇÕE E SERVIÇOS SS LTDA.-Registro de Licença N° 3.545/2018 - Vencimento em 17/06/2020 821.075/2015-RIO VERDE EXTRAÇÃO MINERAL LTDA. ME-Registro de Licença N° 3.554/2018 - Vencimento em 05/11/2035 820.257/2016-SÃO MARTINHO TERRAS IMOBILIÁRIAS S.A.-Registro de Licença N° 3.550/2018 - Vencimento em 01/08/2025 820.502/2016-ROXO & MESQUITA LTDA ME-Registro de Licença N° 3.549/2018 - Vencimento em 13/07/2026 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 821.409/1987-THEODORO, THEODORO & CIA. LTDA.- Registro de Licença N° 1.797/1994 - Vencimento em 29/01/2020 820.281/1990-EXTRAÇÃO DE AREIA SANTA MÔNICA LTDA.- Registro de Licença N° 1.570/1990 - Vencimento em 19/12/2021 820.497/1990-THEODORO, THEODORO & CIA. LTDA.- Registro de Licença N° 1.799/1994 - Vencimento em 29/02/2020 820.498/1990-THEODORO, THEODORO & CIA. LTDA.- Registro de Licença N° 1.786/1994 - Vencimento em 29/01/2020 820.499/1990-THEODORO, THEODORO & CIA. LTDA.- Registro de Licença N° 1.787/1994 - Vencimento em 29/01/2020 820.564/1990-EXTRATIVO DE AREIA PERISSOTTO LTDA ME- Registro de Licença N° 2.068/1998 - Vencimento em 03/06/2028 820.047/1992-ROBERTO MOUSESSIAN ME- Registro de Licença N° 2.151/1999 - Vencimento em 19/10/2019 820.048/1992-ROBERTO MOUSESSIAN ME- Registro de Licença N° 2.150/1999 - Vencimento em 19/10/2019 820.051/1992-ROBERTO MOUSESSIAN ME- Registro de Licença N° 2.247/1999 - Vencimento em 19/10/2019 820.064/1992-ROBERTO MOUSESSIAN ME- Registro de Licença N° 2.153/1999 - Vencimento em 19/10/2019 820.065/1992-ROBERTO MOUSESSIAN ME- Registro de Licença N° 2.152/1999 - Vencimento em 19/10/2019 820.215/1992-EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS PIRACICABA LTDA.- Registro de Licença N° 2.235/1999 - Vencimento em 13/05/2022 820.049/1994-THEODORO, THEODORO & CIA. LTDA.- Registro de Licença N° 2.384/2000 - Vencimento em 06/02/2020 820.050/1994-THEODORO, THEODORO & CIA. LTDA.- Registro de Licença N° 2.752/2002 - Vencimento em 06/02/2020 820.072/1994-MINERAÇÃO GRANDER LTDA. EPP- Registro de Licença N° 1.992/1998 - Vencimento em 14/10/2023 821.019/1996-EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA SÃO PEDRO LTDA- Registro de Licença N° 2.175/1999 - Vencimento em 05/07/2022 820.451/1997-PORTOMAIS EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA. EPP- Registro de Licença N° 2.024/1998 - Vencimento em 07/02/2023 820.475/1997-EXTRAÇÃO DE AREIA SÃO BENTO LTDA. EPP- Registro de Licença N° 2.124/1999 - Vencimento em 30/01/2023 821.174/1998-EXTRATORA DE MINERAIS ITAGUAÇU EIRELI- Registro de Licença N° 2.157/1999 - Vencimento em 06/01/2024 821.218/1998-TELMA NIVIA AYUB ME- Registro de Licença N° 2.670/2002 - Vencimento em 05/03/2038 821.624/1998-CERÂMICA BARROBELLO INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA EPP- Registro de Licença N° 2.612/2001 - Vencimento em 19/02/2023 821.916/1998-AREIAS VIEIRA S.A- Registro de Licença N° 2.134/1999 - Vencimento em 13/12/2021 820.148/1999-CATÃO & CIA LTDA- Registro de Licença N° 2.830/1999 - Vencimento em 25/08/2020 821.517/1999-PORTO DE AREIA ALIANÇA LTDA ME- Registro de Licença N° 2.354/2000 - Vencimento em 16/08/2019