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Diário Oficial da União - Seção 1

Página do DOU de 09/09/2020 — Seção 1

Seção
Seção 1
Data
Edição
1
Página
63

Processos citados

  • 850.681/2012

    Relação nº 227/2020 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 850.681/2012-MINERADORA

  • 850.427/2018

    850.427/2018-IMPERIO AZUL

  • 850.229/2011

    850.229/2011-NEXA

  • 850.256/2018

    02.402.000/000-43- Alvará n°6.284/2011 850.256/2018-NEXA

  • 850.491/2006

    850.491/2006-ALTA

  • 850.605/2018

    Relação nº 233/2020 Fase de Lavra Garimpeira Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(571) 850.605/2018-PEDRO LUIZ DE SOUZA ADAMI- Cessionário:COOPERATIVA DE

  • 850.790/2019

    CNPJ 37.267.279.0001-84- PLG n°1/2020 850.790/2019-ANDRÉ LUIZ FONSECA FONTANA- Cessionário:COOPERATIVA DE

  • 850.197/2013

    Relação nº 234/2020 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 850.197/2013-TROPICÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BEBIDAS LTDA EPP-OF.

  • 850.484/2017

    850.484/2017-DIFLORESTA LTDA ME-OF. N°974/2020/DIFAM-PA/GER-PA

  • 850.176/2003

    Relação nº 235/2020 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 850.176/2003-NORTE BRASIL M. ÁGUAS LTDA-OF. N°966/2020/DIFAM-PA/GER- PA

  • 850.110/1999

    850.110/1999-CRISTAL

  • 850.209/2002

    Relação nº 239/2020 Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 850.209/2002-HM DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA- Área de 9.861,88 ha para 269,60 ha-Minério de Ouro-Santa Maria das Barreiras/PA

  • 850.179/2002

    850.179/2002-HM DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA- Área de 9.855,25 ha para 1.159,16 ha-Minério de Ouro-Santa Maria das Barreiras/PA

  • 850.180/2002

    850.180/2002-HM DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA- Área de 10.000 ha para 598,67 ha-Minério de Ouro-Santa Maria das Barreiras/PA

  • 850.149/2001

    Relação nº 240/2020 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 850.149/2001-CODELCO DO

  • 850.150/2001

    850.150/2001-CODELCO DO

  • 850.239/2002

    850.239/2002-CODELCO DO

  • 850.305/2020

    Relação nº 241/2020 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 850.305/2020-A T M SABAT MINÉRIOS EIRELI EPP-OF. N°401/2020/DIREM-

  • 850.535/2020

    850.535/2020-LUCIANO

  • 851.161/2018

    N°399/2020/DIREM-PA/GER-PA 851.161/2018-JPSÉ ANTONIO DE FRANÇA JUNIOR-OF. N°417/2020/DIREM-

  • 850.013/2019

    Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 850.013/2019-RANULFO RODRIGUES DA SILVA

  • 850.556/2017

    Relação nº 242/2020 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 850.556/2017-CARLOS SILVEIRA ALVES- Cessionário:BRITEX DO BRASIL LTDA- CPF ou CNPJ

  • 858.007/2014

    Relação nº 28/2020 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 858.007/2014-GENPOWER ENERGY PARTICIPAÇÕES LTDA.-OF. N°169/2020

  • 858.021/2020

    858.021/2020-ALLAN PEDROSA VIEIRA NASCIMENTO-OF. N°141/2020

  • 858.040/2020

    858.040/2020-GRANAZUL EXTRAÇÃO DE GRANITOS LTDA-OF. N°142/2020 Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133)

  • 858.158/2011

    858.158/2011-AMAPÁ METALS CORPORATION LTDA-OF. N°246/2019

  • 858.040/2019

    858.040/2019-ILANA BRUNA DOS ANJOS FARIA-OF. N°64/2020

  • 858.037/2020

    Relação nº 29/2020 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere por Interferencia Total(1339) 858.037/2020-JOÃO LUIS PULGATTI

  • 858.036/2020

    858.036/2020-JOÃO LUIS PULGATTI

  • 858.035/2020

    858.035/2020-JOÃO LUIS PULGATTI

  • 858.034/2020

    858.034/2020-JOÃO LUIS PULGATTI

  • 858.028/2020

    858.028/2020-COOPERATIVA GARIMPEIRA MINERADORA NACIONAL

  • 858.027/2020

    858.027/2020-COOPERATIVA GARIMPEIRA MINERADORA NACIONAL

  • 858.026/2020

    858.026/2020-COOPERATIVA GARIMPEIRA MINERADORA NACIONAL

  • 858.025/2020

    858.025/2020-COOPERATIVA GARIMPEIRA MINERADORA NACIONAL

  • 858.023/2020

    858.023/2020-COOPERATIVA GARIMPEIRA MINERADORA NACIONAL Indefere de Plano o Requerimento de PLG(567)

  • 858.029/2020

    858.029/2020-COOPERATIVA GARIMPEIRA MINERADORA NACIONAL

  • 858.016/2020

    Relação nº 30/2020 Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 858.016/2020-EURIVALDO SOLIDONIO DE SOUSA

  • 858.011/2019

    Relação nº 31/2020 Fase de Autorização de Pesquisa Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 858.011/2019-AAMA INTERNATIONAL COMÉRCIO DE MERCADORIAS LTDA - Alvará N°3753/2019

  • 858.043/2010

    858.043/2010-SPG MINERAÇÃO S.A -Alvará N°16751/2010 Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

  • 858.098/2014

    858.098/2014-TUCANO RESOURCES MINERACAO LTDA.-ALVARÁ N°11281/2016

  • 858.039/2020

    Relação nº 32/2020 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344) 858.039/2020-AUMIL TERRA JUNIOR-OF. N°159/2020

  • 858.038/2020

    858.038/2020-AUMIL TERRA JUNIOR-OF. N°158/2020

  • 858.033/2020

    858.033/2020-JOÃO LUIS PULGATTI-OF. N°149/2020

  • 858.032/2020

    858.032/2020-JOÃO LUIS PULGATTI-OF. N°165/2020

  • 880.090/2019

    Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) Aguiar Pereira Abegg - 880090/19 - A.I. 5513/20 Amazonrios Navegação e Transporte Ltda - 880007/18 - A.I. 5403/20 Anderson Pereira Abegg - 880093/19 - A.I. 5511/20 Antonio Jardson Silva de Oliveira - 880069/18 - A.I. 5413/20 Brasil

  • 880.007/2018

    Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) Aguiar Pereira Abegg - 880090/19 - A.I. 5513/20 Amazonrios Navegação e Transporte Ltda - 880007/18 - A.I. 5403/20 Anderson Pereira Abegg - 880093/19 - A.I. 5511/20 Antonio Jardson Silva de Oliveira - 880069/18 - A.I. 5413/20 Brasil Black Stone Mimeração Eireli - 880054/19 - A.I. 5409/20, 880053/19

  • 880.093/2019

    Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) Aguiar Pereira Abegg - 880090/19 - A.I. 5513/20 Amazonrios Navegação e Transporte Ltda - 880007/18 - A.I. 5403/20 Anderson Pereira Abegg - 880093/19 - A.I. 5511/20 Antonio Jardson Silva de Oliveira - 880069/18 - A.I. 5413/20 Brasil Black Stone Mimeração Eireli - 880054/19 - A.I. 5409/20, 880053/19 - A .I. 5412/20, 880051/19 - A.I. 5415/20, 880052

  • 880.069/2018

    Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) Aguiar Pereira Abegg - 880090/19 - A.I. 5513/20 Amazonrios Navegação e Transporte Ltda - 880007/18 - A.I. 5403/20 Anderson Pereira Abegg - 880093/19 - A.I. 5511/20 Antonio Jardson Silva de Oliveira - 880069/18 - A.I. 5413/20 Brasil Black Stone Mimeração Eireli - 880054/19 - A.I. 5409/20, 880053/19 - A .I. 5412/20, 880051/19 - A.I. 5415/20, 880052/19 - A.I. 5658/20 David Aguiar Damaceno Abegg - 880091/19 -

  • 880.054/2019

    Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) Aguiar Pereira Abegg - 880090/19 - A.I. 5513/20 Amazonrios Navegação e Transporte Ltda - 880007/18 - A.I. 5403/20 Anderson Pereira Abegg - 880093/19 - A.I. 5511/20 Antonio Jardson Silva de Oliveira - 880069/18 - A.I. 5413/20 Brasil Black Stone Mimeração Eireli - 880054/19 - A.I. 5409/20, 880053/19 - A .I. 5412/20, 880051/19 - A.I. 5415/20, 880052/19 - A.I. 5658/20 David Aguiar Damaceno Abegg - 880091/19 - A.I. 5705/20 Embloco Indústria e Comércio de Artefatos de

  • 880.053/2019

    Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) Aguiar Pereira Abegg - 880090/19 - A.I. 5513/20 Amazonrios Navegação e Transporte Ltda - 880007/18 - A.I. 5403/20 Anderson Pereira Abegg - 880093/19 - A.I. 5511/20 Antonio Jardson Silva de Oliveira - 880069/18 - A.I. 5413/20 Brasil Black Stone Mimeração Eireli - 880054/19 - A.I. 5409/20, 880053/19 - A .I. 5412/20, 880051/19 - A.I. 5415/20, 880052/19 - A.I. 5658/20 David Aguiar Damaceno Abegg - 880091/19 - A.I. 5705/20 Embloco Indústria e Comércio de Artefatos de Cimento e Concreto Ltda -

  • 880.051/2019

    Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) Aguiar Pereira Abegg - 880090/19 - A.I. 5513/20 Amazonrios Navegação e Transporte Ltda - 880007/18 - A.I. 5403/20 Anderson Pereira Abegg - 880093/19 - A.I. 5511/20 Antonio Jardson Silva de Oliveira - 880069/18 - A.I. 5413/20 Brasil Black Stone Mimeração Eireli - 880054/19 - A.I. 5409/20, 880053/19 - A .I. 5412/20, 880051/19 - A.I. 5415/20, 880052/19 - A.I. 5658/20 David Aguiar Damaceno Abegg - 880091/19 - A.I. 5705/20 Embloco Indústria e Comércio de Artefatos de Cimento e Concreto Ltda - 880017/17 - A.I. 5709/20 Fabiano

  • 880.052/2019

    Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) Aguiar Pereira Abegg - 880090/19 - A.I. 5513/20 Amazonrios Navegação e Transporte Ltda - 880007/18 - A.I. 5403/20 Anderson Pereira Abegg - 880093/19 - A.I. 5511/20 Antonio Jardson Silva de Oliveira - 880069/18 - A.I. 5413/20 Brasil Black Stone Mimeração Eireli - 880054/19 - A.I. 5409/20, 880053/19 - A .I. 5412/20, 880051/19 - A.I. 5415/20, 880052/19 - A.I. 5658/20 David Aguiar Damaceno Abegg - 880091/19 - A.I. 5705/20 Embloco Indústria e Comércio de Artefatos de Cimento e Concreto Ltda - 880017/17 - A.I. 5709/20 Fabiano Moreira Magalhães -

  • 880.091/2019

    Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) Aguiar Pereira Abegg - 880090/19 - A.I. 5513/20 Amazonrios Navegação e Transporte Ltda - 880007/18 - A.I. 5403/20 Anderson Pereira Abegg - 880093/19 - A.I. 5511/20 Antonio Jardson Silva de Oliveira - 880069/18 - A.I. 5413/20 Brasil Black Stone Mimeração Eireli - 880054/19 - A.I. 5409/20, 880053/19 - A .I. 5412/20, 880051/19 - A.I. 5415/20, 880052/19 - A.I. 5658/20 David Aguiar Damaceno Abegg - 880091/19 - A.I. 5705/20 Embloco Indústria e Comércio de Artefatos de Cimento e Concreto Ltda - 880017/17 - A.I. 5709/20 Fabiano Moreira Magalhães - 880042/19 - A.I. 5423/20, 880015/18 - A.I. 5436/20 Foxfire

  • 880.017/2017

    Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) Aguiar Pereira Abegg - 880090/19 - A.I. 5513/20 Amazonrios Navegação e Transporte Ltda - 880007/18 - A.I. 5403/20 Anderson Pereira Abegg - 880093/19 - A.I. 5511/20 Antonio Jardson Silva de Oliveira - 880069/18 - A.I. 5413/20 Brasil Black Stone Mimeração Eireli - 880054/19 - A.I. 5409/20, 880053/19 - A .I. 5412/20, 880051/19 - A.I. 5415/20, 880052/19 - A.I. 5658/20 David Aguiar Damaceno Abegg - 880091/19 - A.I. 5705/20 Embloco Indústria e Comércio de Artefatos de Cimento e Concreto Ltda - 880017/17 - A.I. 5709/20 Fabiano Moreira Magalhães - 880042/19 - A.I. 5423/20, 880015/18 - A.I. 5436/20 Foxfire Metals Intermediação Comercial LTDA. - 880099/19 - A.I. 5509/20 Gilberto Cantu - 880122/14 - A.I.

  • 880.042/2019

    (6.35) Aguiar Pereira Abegg - 880090/19 - A.I. 5513/20 Amazonrios Navegação e Transporte Ltda - 880007/18 - A.I. 5403/20 Anderson Pereira Abegg - 880093/19 - A.I. 5511/20 Antonio Jardson Silva de Oliveira - 880069/18 - A.I. 5413/20 Brasil Black Stone Mimeração Eireli - 880054/19 - A.I. 5409/20, 880053/19 - A .I. 5412/20, 880051/19 - A.I. 5415/20, 880052/19 - A.I. 5658/20 David Aguiar Damaceno Abegg - 880091/19 - A.I. 5705/20 Embloco Indústria e Comércio de Artefatos de Cimento e Concreto Ltda - 880017/17 - A.I. 5709/20 Fabiano Moreira Magalhães - 880042/19 - A.I. 5423/20, 880015/18 - A.I. 5436/20 Foxfire Metals Intermediação Comercial LTDA. - 880099/19 - A.I. 5509/20 Gilberto Cantu - 880122/14 - A.I. 5426/20 Gilson Gabriel Pereira de Farias - 880041/18

  • 880.015/2018

    (6.35) Aguiar Pereira Abegg - 880090/19 - A.I. 5513/20 Amazonrios Navegação e Transporte Ltda - 880007/18 - A.I. 5403/20 Anderson Pereira Abegg - 880093/19 - A.I. 5511/20 Antonio Jardson Silva de Oliveira - 880069/18 - A.I. 5413/20 Brasil Black Stone Mimeração Eireli - 880054/19 - A.I. 5409/20, 880053/19 - A .I. 5412/20, 880051/19 - A.I. 5415/20, 880052/19 - A.I. 5658/20 David Aguiar Damaceno Abegg - 880091/19 - A.I. 5705/20 Embloco Indústria e Comércio de Artefatos de Cimento e Concreto Ltda - 880017/17 - A.I. 5709/20 Fabiano Moreira Magalhães - 880042/19 - A.I. 5423/20, 880015/18 - A.I. 5436/20 Foxfire Metals Intermediação Comercial LTDA. - 880099/19 - A.I. 5509/20 Gilberto Cantu - 880122/14 - A.I. 5426/20 Gilson Gabriel Pereira de Farias - 880041/18 - A.I. 5421/20, 880034/18

  • 880.099/2019

    Amazonrios Navegação e Transporte Ltda - 880007/18 - A.I. 5403/20 Anderson Pereira Abegg - 880093/19 - A.I. 5511/20 Antonio Jardson Silva de Oliveira - 880069/18 - A.I. 5413/20 Brasil Black Stone Mimeração Eireli - 880054/19 - A.I. 5409/20, 880053/19 - A .I. 5412/20, 880051/19 - A.I. 5415/20, 880052/19 - A.I. 5658/20 David Aguiar Damaceno Abegg - 880091/19 - A.I. 5705/20 Embloco Indústria e Comércio de Artefatos de Cimento e Concreto Ltda - 880017/17 - A.I. 5709/20 Fabiano Moreira Magalhães - 880042/19 - A.I. 5423/20, 880015/18 - A.I. 5436/20 Foxfire Metals Intermediação Comercial LTDA. - 880099/19 - A.I. 5509/20 Gilberto Cantu - 880122/14 - A.I. 5426/20 Gilson Gabriel Pereira de Farias - 880041/18 - A.I. 5421/20, 880034/18 - A.I. 5428/20 Hilce Pinho Assis - 880050/19 - A.I. 5417/20 Ivo Almeida

  • 880.122/2014

    Anderson Pereira Abegg - 880093/19 - A.I. 5511/20 Antonio Jardson Silva de Oliveira - 880069/18 - A.I. 5413/20 Brasil Black Stone Mimeração Eireli - 880054/19 - A.I. 5409/20, 880053/19 - A .I. 5412/20, 880051/19 - A.I. 5415/20, 880052/19 - A.I. 5658/20 David Aguiar Damaceno Abegg - 880091/19 - A.I. 5705/20 Embloco Indústria e Comércio de Artefatos de Cimento e Concreto Ltda - 880017/17 - A.I. 5709/20 Fabiano Moreira Magalhães - 880042/19 - A.I. 5423/20, 880015/18 - A.I. 5436/20 Foxfire Metals Intermediação Comercial LTDA. - 880099/19 - A.I. 5509/20 Gilberto Cantu - 880122/14 - A.I. 5426/20 Gilson Gabriel Pereira de Farias - 880041/18 - A.I. 5421/20, 880034/18 - A.I. 5428/20 Hilce Pinho Assis - 880050/19 - A.I. 5417/20 Ivo Almeida Rodrigues - 880083/17 - A.I. 5441/20 João

  • 880.041/2018

    Antonio Jardson Silva de Oliveira - 880069/18 - A.I. 5413/20 Brasil Black Stone Mimeração Eireli - 880054/19 - A.I. 5409/20, 880053/19 - A .I. 5412/20, 880051/19 - A.I. 5415/20, 880052/19 - A.I. 5658/20 David Aguiar Damaceno Abegg - 880091/19 - A.I. 5705/20 Embloco Indústria e Comércio de Artefatos de Cimento e Concreto Ltda - 880017/17 - A.I. 5709/20 Fabiano Moreira Magalhães - 880042/19 - A.I. 5423/20, 880015/18 - A.I. 5436/20 Foxfire Metals Intermediação Comercial LTDA. - 880099/19 - A.I. 5509/20 Gilberto Cantu - 880122/14 - A.I. 5426/20 Gilson Gabriel Pereira de Farias - 880041/18 - A.I. 5421/20, 880034/18 - A.I. 5428/20 Hilce Pinho Assis - 880050/19 - A.I. 5417/20 Ivo Almeida Rodrigues - 880083/17 - A.I. 5441/20 João Batista de Piza - 880045/19 - A.I. 5419/20 Joguta José

  • 880.034/2018

    Brasil Black Stone Mimeração Eireli - 880054/19 - A.I. 5409/20, 880053/19 - A .I. 5412/20, 880051/19 - A.I. 5415/20, 880052/19 - A.I. 5658/20 David Aguiar Damaceno Abegg - 880091/19 - A.I. 5705/20 Embloco Indústria e Comércio de Artefatos de Cimento e Concreto Ltda - 880017/17 - A.I. 5709/20 Fabiano Moreira Magalhães - 880042/19 - A.I. 5423/20, 880015/18 - A.I. 5436/20 Foxfire Metals Intermediação Comercial LTDA. - 880099/19 - A.I. 5509/20 Gilberto Cantu - 880122/14 - A.I. 5426/20 Gilson Gabriel Pereira de Farias - 880041/18 - A.I. 5421/20, 880034/18 - A.I. 5428/20 Hilce Pinho Assis - 880050/19 - A.I. 5417/20 Ivo Almeida Rodrigues - 880083/17 - A.I. 5441/20 João Batista de Piza - 880045/19 - A.I. 5419/20 Joguta José Correa Filho - 880021/18 - A.I

  • 880.050/2019

    Brasil Black Stone Mimeração Eireli - 880054/19 - A.I. 5409/20, 880053/19 - A .I. 5412/20, 880051/19 - A.I. 5415/20, 880052/19 - A.I. 5658/20 David Aguiar Damaceno Abegg - 880091/19 - A.I. 5705/20 Embloco Indústria e Comércio de Artefatos de Cimento e Concreto Ltda - 880017/17 - A.I. 5709/20 Fabiano Moreira Magalhães - 880042/19 - A.I. 5423/20, 880015/18 - A.I. 5436/20 Foxfire Metals Intermediação Comercial LTDA. - 880099/19 - A.I. 5509/20 Gilberto Cantu - 880122/14 - A.I. 5426/20 Gilson Gabriel Pereira de Farias - 880041/18 - A.I. 5421/20, 880034/18 - A.I. 5428/20 Hilce Pinho Assis - 880050/19 - A.I. 5417/20 Ivo Almeida Rodrigues - 880083/17 - A.I. 5441/20 João Batista de Piza - 880045/19 - A.I. 5419/20 Joguta José Correa Filho - 880021/18 - A.I. 5429/20, 880020/18 - A.I. 5703/20 Jorge

  • 880.083/2017

    5412/20, 880051/19 - A.I. 5415/20, 880052/19 - A.I. 5658/20 David Aguiar Damaceno Abegg - 880091/19 - A.I. 5705/20 Embloco Indústria e Comércio de Artefatos de Cimento e Concreto Ltda - 880017/17 - A.I. 5709/20 Fabiano Moreira Magalhães - 880042/19 - A.I. 5423/20, 880015/18 - A.I. 5436/20 Foxfire Metals Intermediação Comercial LTDA. - 880099/19 - A.I. 5509/20 Gilberto Cantu - 880122/14 - A.I. 5426/20 Gilson Gabriel Pereira de Farias - 880041/18 - A.I. 5421/20, 880034/18 - A.I. 5428/20 Hilce Pinho Assis - 880050/19 - A.I. 5417/20 Ivo Almeida Rodrigues - 880083/17 - A.I. 5441/20 João Batista de Piza - 880045/19 - A.I. 5419/20 Joguta José Correa Filho - 880021/18 - A.I. 5429/20, 880020/18 - A.I. 5703/20 Jorge Orlando Cantu - 880143/14 - A.I. 5446/20, 880120/14

  • 880.045/2019

    David Aguiar Damaceno Abegg - 880091/19 - A.I. 5705/20 Embloco Indústria e Comércio de Artefatos de Cimento e Concreto Ltda - 880017/17 - A.I. 5709/20 Fabiano Moreira Magalhães - 880042/19 - A.I. 5423/20, 880015/18 - A.I. 5436/20 Foxfire Metals Intermediação Comercial LTDA. - 880099/19 - A.I. 5509/20 Gilberto Cantu - 880122/14 - A.I. 5426/20 Gilson Gabriel Pereira de Farias - 880041/18 - A.I. 5421/20, 880034/18 - A.I. 5428/20 Hilce Pinho Assis - 880050/19 - A.I. 5417/20 Ivo Almeida Rodrigues - 880083/17 - A.I. 5441/20 João Batista de Piza - 880045/19 - A.I. 5419/20 Joguta José Correa Filho - 880021/18 - A.I. 5429/20, 880020/18 - A.I. 5703/20 Jorge Orlando Cantu - 880143/14 - A.I. 5446/20, 880120/14 - A.I. 5707/20 Jose Carlos Rodrigues de Oliveira

  • 880.021/2018

    David Aguiar Damaceno Abegg - 880091/19 - A.I. 5705/20 Embloco Indústria e Comércio de Artefatos de Cimento e Concreto Ltda - 880017/17 - A.I. 5709/20 Fabiano Moreira Magalhães - 880042/19 - A.I. 5423/20, 880015/18 - A.I. 5436/20 Foxfire Metals Intermediação Comercial LTDA. - 880099/19 - A.I. 5509/20 Gilberto Cantu - 880122/14 - A.I. 5426/20 Gilson Gabriel Pereira de Farias - 880041/18 - A.I. 5421/20, 880034/18 - A.I. 5428/20 Hilce Pinho Assis - 880050/19 - A.I. 5417/20 Ivo Almeida Rodrigues - 880083/17 - A.I. 5441/20 João Batista de Piza - 880045/19 - A.I. 5419/20 Joguta José Correa Filho - 880021/18 - A.I. 5429/20, 880020/18 - A.I. 5703/20 Jorge Orlando Cantu - 880143/14 - A.I. 5446/20, 880120/14 - A.I. 5707/20 Jose Carlos Rodrigues de Oliveira - 880106/19 - A.I. 5655/20 Jose Marcelo Campos Dos

  • 880.020/2018

    Embloco Indústria e Comércio de Artefatos de Cimento e Concreto Ltda - 880017/17 - A.I. 5709/20 Fabiano Moreira Magalhães - 880042/19 - A.I. 5423/20, 880015/18 - A.I. 5436/20 Foxfire Metals Intermediação Comercial LTDA. - 880099/19 - A.I. 5509/20 Gilberto Cantu - 880122/14 - A.I. 5426/20 Gilson Gabriel Pereira de Farias - 880041/18 - A.I. 5421/20, 880034/18 - A.I. 5428/20 Hilce Pinho Assis - 880050/19 - A.I. 5417/20 Ivo Almeida Rodrigues - 880083/17 - A.I. 5441/20 João Batista de Piza - 880045/19 - A.I. 5419/20 Joguta José Correa Filho - 880021/18 - A.I. 5429/20, 880020/18 - A.I. 5703/20 Jorge Orlando Cantu - 880143/14 - A.I. 5446/20, 880120/14 - A.I. 5707/20 Jose Carlos Rodrigues de Oliveira - 880106/19 - A.I. 5655/20 Jose Marcelo Campos Dos Santos - 880016/18 - A.I.

  • 880.143/2014

    880017/17 - A.I. 5709/20 Fabiano Moreira Magalhães - 880042/19 - A.I. 5423/20, 880015/18 - A.I. 5436/20 Foxfire Metals Intermediação Comercial LTDA. - 880099/19 - A.I. 5509/20 Gilberto Cantu - 880122/14 - A.I. 5426/20 Gilson Gabriel Pereira de Farias - 880041/18 - A.I. 5421/20, 880034/18 - A.I. 5428/20 Hilce Pinho Assis - 880050/19 - A.I. 5417/20 Ivo Almeida Rodrigues - 880083/17 - A.I. 5441/20 João Batista de Piza - 880045/19 - A.I. 5419/20 Joguta José Correa Filho - 880021/18 - A.I. 5429/20, 880020/18 - A.I. 5703/20 Jorge Orlando Cantu - 880143/14 - A.I. 5446/20, 880120/14 - A.I. 5707/20 Jose Carlos Rodrigues de Oliveira - 880106/19 - A.I. 5655/20 Jose Marcelo Campos Dos Santos - 880016/18 - A.I. 5434/20 Luciana Aguiar Souza - 880108/13 - A.I.

  • 880.120/2014

    880017/17 - A.I. 5709/20 Fabiano Moreira Magalhães - 880042/19 - A.I. 5423/20, 880015/18 - A.I. 5436/20 Foxfire Metals Intermediação Comercial LTDA. - 880099/19 - A.I. 5509/20 Gilberto Cantu - 880122/14 - A.I. 5426/20 Gilson Gabriel Pereira de Farias - 880041/18 - A.I. 5421/20, 880034/18 - A.I. 5428/20 Hilce Pinho Assis - 880050/19 - A.I. 5417/20 Ivo Almeida Rodrigues - 880083/17 - A.I. 5441/20 João Batista de Piza - 880045/19 - A.I. 5419/20 Joguta José Correa Filho - 880021/18 - A.I. 5429/20, 880020/18 - A.I. 5703/20 Jorge Orlando Cantu - 880143/14 - A.I. 5446/20, 880120/14 - A.I. 5707/20 Jose Carlos Rodrigues de Oliveira - 880106/19 - A.I. 5655/20 Jose Marcelo Campos Dos Santos - 880016/18 - A.I. 5434/20 Luciana Aguiar Souza - 880108/13 - A.I. 5427/20

  • 880.106/2019

    5436/20 Foxfire Metals Intermediação Comercial LTDA. - 880099/19 - A.I. 5509/20 Gilberto Cantu - 880122/14 - A.I. 5426/20 Gilson Gabriel Pereira de Farias - 880041/18 - A.I. 5421/20, 880034/18 - A.I. 5428/20 Hilce Pinho Assis - 880050/19 - A.I. 5417/20 Ivo Almeida Rodrigues - 880083/17 - A.I. 5441/20 João Batista de Piza - 880045/19 - A.I. 5419/20 Joguta José Correa Filho - 880021/18 - A.I. 5429/20, 880020/18 - A.I. 5703/20 Jorge Orlando Cantu - 880143/14 - A.I. 5446/20, 880120/14 - A.I. 5707/20 Jose Carlos Rodrigues de Oliveira - 880106/19 - A.I. 5655/20 Jose Marcelo Campos Dos Santos - 880016/18 - A.I. 5434/20 Luciana Aguiar Souza - 880108/13 - A.I. 5427/20

  • 880.016/2018

    5436/20 Foxfire Metals Intermediação Comercial LTDA. - 880099/19 - A.I. 5509/20 Gilberto Cantu - 880122/14 - A.I. 5426/20 Gilson Gabriel Pereira de Farias - 880041/18 - A.I. 5421/20, 880034/18 - A.I. 5428/20 Hilce Pinho Assis - 880050/19 - A.I. 5417/20 Ivo Almeida Rodrigues - 880083/17 - A.I. 5441/20 João Batista de Piza - 880045/19 - A.I. 5419/20 Joguta José Correa Filho - 880021/18 - A.I. 5429/20, 880020/18 - A.I. 5703/20 Jorge Orlando Cantu - 880143/14 - A.I. 5446/20, 880120/14 - A.I. 5707/20 Jose Carlos Rodrigues de Oliveira - 880106/19 - A.I. 5655/20 Jose Marcelo Campos Dos Santos - 880016/18 - A.I. 5434/20 Luciana Aguiar Souza - 880108/13 - A.I. 5427/20

  • 880.108/2013

    Gilberto Cantu - 880122/14 - A.I. 5426/20 Gilson Gabriel Pereira de Farias - 880041/18 - A.I. 5421/20, 880034/18 - A.I. 5428/20 Hilce Pinho Assis - 880050/19 - A.I. 5417/20 Ivo Almeida Rodrigues - 880083/17 - A.I. 5441/20 João Batista de Piza - 880045/19 - A.I. 5419/20 Joguta José Correa Filho - 880021/18 - A.I. 5429/20, 880020/18 - A.I. 5703/20 Jorge Orlando Cantu - 880143/14 - A.I. 5446/20, 880120/14 - A.I. 5707/20 Jose Carlos Rodrigues de Oliveira - 880106/19 - A.I. 5655/20 Jose Marcelo Campos Dos Santos - 880016/18 - A.I. 5434/20 Luciana Aguiar Souza - 880108/13 - A.I. 5427/20

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152020090900063 Seção 1 D ES P AC H O Relação nº 227/2020 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 850.681/2012-MINERADORA SANTO EXPEDITO LTDA- Cessionário:TERRA GOYANA MINERADORA LTDA- CPF ou CNPJ 01.445.576/0001-25- Alvará n°13.073/2015 850.427/2018-IMPERIO AZUL MINERACAO EIRELI- Cessionário:BRASMINAS MINERADORA LTDA- CPF ou CNPJ 28.788.690/0001-04- Alvará n°8.491/2018 850.229/2011-NEXA RECURSOS MINERAIS S A- Cessionário:MULTICOMM MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA- CPF ou CNPJ 02.402.000/000-43- Alvará n°6.284/2011 850.256/2018-NEXA RECURSOS MINERAIS S A- Cessionário:MULTICOMM MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA- CPF ou CNPJ 02.402.000/0001-43- Alvará n°4.300/2018 850.491/2006-ALTA FLORESTA GOLD MINERAÇÃO LTDA.- Cessionário:MINERAÇÃO DO PARÁ LTDA- CPF ou CNPJ 12.431.395/0001-66- Alvará n°8.512/2020 MARIA DO ROSÁRIO MIRANDA COSTA Gerente D ES P AC H O Relação nº 233/2020 Fase de Lavra Garimpeira Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(571) 850.605/2018-PEDRO LUIZ DE SOUZA ADAMI- Cessionário:COOPERATIVA DE GARIMPEIROS E MINERADORES SUSTENTÁVEIS DA AMAZÔNIA BRASILEIRA - COOGASA - BR- CNPJ 37.267.279.0001-84- PLG n°1/2020 850.790/2019-ANDRÉ LUIZ FONSECA FONTANA- Cessionário:COOPERATIVA DE GARIMPEIROS E MINERADORES SUSTENTÁVEIS DA AMAZÔNIA BRASILEIRA - COOGASA - BR- CNPJ 37.267.279.0001-84- PLG n°18/2020 MARIA DO ROSÁRIO MIRANDA COSTA Gerente D ES P AC H O Relação nº 234/2020 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 850.197/2013-TROPICÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BEBIDAS LTDA EPP-OF. 850.484/2017-DIFLORESTA LTDA ME-OF. N°974/2020/DIFAM-PA/GER-PA MARIA DO ROSÁRIO MIRANDA COSTA Gerente D ES P AC H O Relação nº 235/2020 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 850.176/2003-NORTE BRASIL M. ÁGUAS LTDA-OF. N°966/2020/DIFAM-PA/GER- PA 850.110/1999-CRISTAL COMERCIO INDUSTRIA AMAZONIA LTDA-OF. MARIA DO ROSÁRIO MIRANDA COSTA Gerente D ES P AC H O Relação nº 239/2020 Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 850.209/2002-HM DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA- Área de 9.861,88 ha para 269,60 ha-Minério de Ouro-Santa Maria das Barreiras/PA 850.179/2002-HM DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA- Área de 9.855,25 ha para 1.159,16 ha-Minério de Ouro-Santa Maria das Barreiras/PA 850.180/2002-HM DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA- Área de 10.000 ha para 598,67 ha-Minério de Ouro-Santa Maria das Barreiras/PA MARIA DO ROSÁRIO MIRANDA COSTA Gerente D ES P AC H O Relação nº 240/2020 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 850.149/2001-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:VOTORANTIM METAIS NÍQUEL S/A (nova denominação social) VOTORANTIM METAIS S/A- CPF ou CNPJ 18.499.616/0004-67- Alvará n°6.715/2001 850.150/2001-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:VOTORANTIM METAIS NÍQUEL S/A (nova denominação social) VOTORANTIM METAIS S/A- CPF ou CNPJ 18.499.616/0004-67- Alvará n°6.716/2001 850.239/2002-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:VOTORANTIM METAIS NÍQUEL S/A (nova denominação social) VOTORANTIM METAIS S/A- CPF ou CNPJ 18.499.616/0004-67- Alvará n°5.806/2004 MARIA DO ROSÁRIO MIRANDA COSTA Gerente D ES P AC H O Relação nº 241/2020 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 850.305/2020-A T M SABAT MINÉRIOS EIRELI EPP-OF. N°401/2020/DIREM- PA/GER-PA 850.535/2020-LUCIANO SILVA DE MORAES MINERADORA-OF. N°399/2020/DIREM-PA/GER-PA 851.161/2018-JPSÉ ANTONIO DE FRANÇA JUNIOR-OF. N°417/2020/DIREM- PA/GER-PA Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 850.013/2019-RANULFO RODRIGUES DA SILVA MARIA DO ROSÁRIO MIRANDA COSTA Gerente D ES P AC H O Relação nº 242/2020 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 850.556/2017-CARLOS SILVEIRA ALVES- Cessionário:BRITEX DO BRASIL LTDA- CPF ou CNPJ 23.819.297/0001-17- Alvará n°2.874/2018 MARIA DO ROSÁRIO MIRANDA COSTA Gerente UNIDADE AVANÇADA EM MACAPÁ/AP D ES P AC H O Relação nº 28/2020 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 858.007/2014-GENPOWER ENERGY PARTICIPAÇÕES LTDA.-OF. N°169/2020 858.021/2020-ALLAN PEDROSA VIEIRA NASCIMENTO-OF. N°141/2020 858.040/2020-GRANAZUL EXTRAÇÃO DE GRANITOS LTDA-OF. N°142/2020 Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133) 858.158/2011-AMAPÁ METALS CORPORATION LTDA-OF. N°246/2019 858.040/2019-ILANA BRUNA DOS ANJOS FARIA-OF. N°64/2020 MARIA DO ROSÁRIO MIRANDA COSTA Gerente D ES P AC H O Relação nº 29/2020 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere por Interferencia Total(1339) 858.037/2020-JOÃO LUIS PULGATTI 858.036/2020-JOÃO LUIS PULGATTI 858.035/2020-JOÃO LUIS PULGATTI 858.034/2020-JOÃO LUIS PULGATTI 858.028/2020-COOPERATIVA GARIMPEIRA MINERADORA NACIONAL 858.027/2020-COOPERATIVA GARIMPEIRA MINERADORA NACIONAL 858.026/2020-COOPERATIVA GARIMPEIRA MINERADORA NACIONAL 858.025/2020-COOPERATIVA GARIMPEIRA MINERADORA NACIONAL 858.023/2020-COOPERATIVA GARIMPEIRA MINERADORA NACIONAL Indefere de Plano o Requerimento de PLG(567) 858.029/2020-COOPERATIVA GARIMPEIRA MINERADORA NACIONAL MARIA DO ROSÁRIO MIRANDA COSTA Gerente D ES P AC H O Relação nº 30/2020 Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 858.016/2020-EURIVALDO SOLIDONIO DE SOUSA MARIA DO ROSÁRIO MIRANDA COSTA Gerente D ES P AC H O Relação nº 31/2020 Fase de Autorização de Pesquisa Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 858.011/2019-AAMA INTERNATIONAL COMÉRCIO DE MERCADORIAS LTDA - Alvará N°3753/2019 858.043/2010-SPG MINERAÇÃO S.A -Alvará N°16751/2010 Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 858.098/2014-TUCANO RESOURCES MINERACAO LTDA.-ALVARÁ N°11281/2016 MARIA DO ROSÁRIO MIRANDA COSTA Gerente D ES P AC H O Relação nº 32/2020 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344) 858.039/2020-AUMIL TERRA JUNIOR-OF. N°159/2020 858.038/2020-AUMIL TERRA JUNIOR-OF. N°158/2020 858.033/2020-JOÃO LUIS PULGATTI-OF. N°149/2020 858.032/2020-JOÃO LUIS PULGATTI-OF. N°165/2020 MARIA DO ROSÁRIO MIRANDA COSTA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO AMAZONAS D ES P AC H O Relação nº 12/2020 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) Aguiar Pereira Abegg - 880090/19 - A.I. 5513/20 Amazonrios Navegação e Transporte Ltda - 880007/18 - A.I. 5403/20 Anderson Pereira Abegg - 880093/19 - A.I. 5511/20 Antonio Jardson Silva de Oliveira - 880069/18 - A.I. 5413/20 Brasil Black Stone Mimeração Eireli - 880054/19 - A.I. 5409/20, 880053/19 - A .I. 5412/20, 880051/19 - A.I. 5415/20, 880052/19 - A.I. 5658/20 David Aguiar Damaceno Abegg - 880091/19 - A.I. 5705/20 Embloco Indústria e Comércio de Artefatos de Cimento e Concreto Ltda - 880017/17 - A.I. 5709/20 Fabiano Moreira Magalhães - 880042/19 - A.I. 5423/20, 880015/18 - A.I. 5436/20 Foxfire Metals Intermediação Comercial LTDA. - 880099/19 - A.I. 5509/20 Gilberto Cantu - 880122/14 - A.I. 5426/20 Gilson Gabriel Pereira de Farias - 880041/18 - A.I. 5421/20, 880034/18 - A.I. 5428/20 Hilce Pinho Assis - 880050/19 - A.I. 5417/20 Ivo Almeida Rodrigues - 880083/17 - A.I. 5441/20 João Batista de Piza - 880045/19 - A.I. 5419/20 Joguta José Correa Filho - 880021/18 - A.I. 5429/20, 880020/18 - A.I. 5703/20 Jorge Orlando Cantu - 880143/14 - A.I. 5446/20, 880120/14 - A.I. 5707/20 Jose Carlos Rodrigues de Oliveira - 880106/19 - A.I. 5655/20 Jose Marcelo Campos Dos Santos - 880016/18 - A.I. 5434/20 Luciana Aguiar Souza - 880108/13 - A.I. 5427/20

Como citar: Alvará — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 1, 09/09/2020, p. 63

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