Página do DOU de 22/12/2022 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152022122201000 Seção 1 GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DA BAHIA D ES P AC H O Relação nº 189/2022 Fase de Autorização de Pesquisa Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644) 871.564/2016-F. M COSTA RIBEIRO FLORES E CIA LTDA - AI N°5009/2022 (Processo de Cobrança nº 48062.972271/2022-84 ) 871.565/2016-F. M COSTA RIBEIRO FLORES E CIA LTDA - AI N°5010/2022 (Processo de Cobrança nº 48062.972272/2022-29 ) 872.677/2015-VANGIVALDO LOPES DA SILVA - AI N°5258/2022 (Processo de Cobrança nº 48062.973413/2022-21 ) 870.245/2013-MINERADORA SERRA DO CORCOVADO LTDA - AI N°5261/2022 (Processo de Cobrança nº 48062.973426/2022-08 ) 871.209/2012-WAGNER ALVES TEIXEIRA JUNIOR - AI N°5291/2022 (Processo de Cobrança nº 48062.973448/2022-60 ) 871.204/2012-WAGNER ALVES TEIXEIRA JUNIOR - AI N°5292/2022 (Processo de Cobrança nº 48062.973450/2022-39 ) 870.303/2015-CERÂMICA LIMA LTDA - AI N°5317/2022 (Processo de Cobrança nº 48062.973466/2022-41 ) 872.745/2015-MINERACAO CONCORDE ALPHA 1 IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - AI N°5326/2022 (Processo de Cobrança nº 48062.973471/2022-54 ) 872.748/2015-MINERACAO CONCORDE ALPHA 1 IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - AI N°5328/2022 (Processo de Cobrança nº 48062.973479/2022-11) 871.391/2014-EMPRESA DE NAVEGAÇÃO VJB LTDA - AI N°5334/2022 (Processo de Cobrança nº 48062.973489/2022-56) 870.433/2015-J C DA PAZ SOUZA ME - AI N°5354/2022 (Processo de Cobrança nº 48062.973496/2022-58) 870.397/2015-F & F MINERAÇÃO LTDA ME - AI N°5374/2022 (Processo de Cobrança nº 48062.973541/2022-74) 870.432/2015-SERGIO VINICIUS SAO LEOPOLDO DOS SANTOS - AI N°5377/2022 (Processo de Cobrança nº 48062.973543/2022-63) 870.434/2015-FRANCISCO ROCHA PIRES FILHO - AI N°5379/2022 (Processo de Cobrança nº 48062.973548/2022-96) 870.390/2015-AUTO LAAM TRANSPORTES DE CARGAS LTDA ME - AI N°5381/2022 (Processo de Cobrança nº 48062.973551/2022-18) 872.143/2016-CRIS CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - AI N°5449/2022 (Processo de Cobrança nº 48062.973602/2022-01) 872.562/2016-UNI GEOLOGIA MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA ME - AI N°5458/2022 (Processo de Cobrança nº 48062.973606/2022-81) 870.308/2015-CONSÓRCIO GUANAMBI - AI N°5568/2022 (Processo de Cobrança nº 48062.973700/2022-31) 870.979/2015-EDSON FRANCISCO DIAS - AI N°5631/2022 (Processo de Cobrança nº 48062.973763/2022-97) 871.114/2015-PULU TERRAPLANAGEM & MINERACAO LTDA - AI N°5672/2022 (Processo de Cobrança nº 48062.973804/2022-45) 872.543/2011-MINERAÇÃO FERROS MGM LTDA - AI N°5680/2022 (Processo de Cobrança nº 48062.973811/2022-47) 870.161/2016-VALDEMIR SANTOS ALVES - AI N°5681/2022 (Processo de Cobrança nº 48062.973814/2022-81) 871.443/2016-MAZZA ENGENHARIA LTDA. - AI N°5689/2022 (Processo de Cobrança nº 48062.973815/2022-25) 871.284/2016-MAZZA ENGENHARIA LTDA. - AI N°5691/2022 (Processo de Cobrança nº 48062.973817/2022-14) 872.873/2015-MONTE ALTO MINERAÇÃO LTDA. - AI N°5699/2022 (Processo de Cobrança nº 48062.973824/2022-16) Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(225) 872.562/2016-UNI GEOLOGIA MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA ME - AI N°5257/2022 (Processo de Cobrança nº 48062.973414/2022-75 ) 872.583/2016-WALLASSE GUEDES CORREIA -AI N°5265/2022 (Processo de Cobrança nº 48062.973419/2022-06 ) 872.858/2016-MINERAÇÃO ITAGRAN LTDA -AI N°5306/2022 (Processo de Cobrança nº 48062.973456/2022-14 ) 870.432/2016-WAGNER ALVES TEIXEIRA JUNIOR -AI N°5481/2022 (Processo de Cobrança nº 48062.973630/2022-11) 871.737/2016-QUARTZITOS DA BAHIA LTDA -AI N°5501/2022 (Processo de Cobrança nº 48062.973641/2022-09) 872.035/2016-FRANCISCO DE ASSIS DE OLIVEIRA -AI N°5505/2022 (Processo de Cobrança nº 48062.973643/2022-90) 872.036/2016-FRANCISCO DE ASSIS DE OLIVEIRA -AI N°5506/2022 (Processo de Cobrança nº 48062.973645/2022-89) 872.143/2016-CRIS CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA -AI N°5507/2022 (Processo de Cobrança nº 48062.973650/2022-91) 872.356/2016-GGM GEOMÉTRICA DE GRANITOS E MINERAÇÃO LTDA -AI N°5508/2022 (Processo de Cobrança nº 48062.973659/2022-01) 872.357/2016-GGM GEOMÉTRICA DE GRANITOS E MINERAÇÃO LTDA -AI N°5509/2022 (Processo de Cobrança nº 48062.973660/2022-27) 872.826/2016-MONTE ALTO MINERAÇÃO LTDA. -AI N°5605/2022 (Processo de Cobrança nº 48062.973725/2022-34) Fase de Disponibilidade Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias.(1843) 872.428/2016-SERGIO VINICIUS SAO LEOPOLDO DOS SANTOS -AI N°5223/2022 e 5248/2022 (Processos de Cobrança nº 48062.973349/2022-88 e 48062.973373/2022-17 ) 870.532/2016-OED MINERAÇÃO LTDA. -AI N°5462/2022 e 5486/2022 (Processos de Cobrança nº 48062.973610/2022-40 e 48062.973632/2022-18) CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE RORAIMA D ES P AC H O Relação nº 23/2022 Fase de Autorização de Pesquisa Retificação de despacho(1387) 884.173/2021-AMAZZON MINERACAO LTDA - Publicado DOU de 23/02/2022, Relação n° 3, Seção 1, pág. 147- onde se lê: " LUCERGIO BARREIRA ABREU DA SILVA - CARACARAÍ/RR, RORAINÓPOLIS/RR - Guia n° 22/2022 - 300 toneladas CASSITERITA - Vigência da Guia: 2 (dois) anos"... Leia-se: "Amazzon Mineracao Ltda - CARACARAÍ/RR, RORAINÓPOLIS/RR - Guia n° 22/2022 - 300 toneladas CASSITERITA - Vigência da Guia: até 05/10/2024". PEDRO ANTONIO DORIA SANTIAGO DOS SANTOS Gerente D ES P AC H O Relação nº 24/2022 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 9868/2022-884.029/2021-ALUÍSIO ALVES PEREIRA NETO- 9869/2022-884.178/2021-ROBERTO CESAR COELHO- 9870/2022-884.214/2022-LUIZ CLAUDIO FERREIRA DE MELO- PEDRO ANTONIO DORIA SANTIAGO DOS SANTOS GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARÁ D ES P AC H O Relação nº 464/2022 Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de Guia de Utilização(284) 850.460/2021-BAGGAGIO MINERACAO LTDA Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 851.101/2017-MINERADORA OURO ROXO LTDA-ALVARÁ N°889/2018 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 850.857/2016-AGUA DAGOSTIN LTDA-OF. N°57206/2022/DIFIS-PA/ANM Fase de Concessão de Lavra Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425) 851.355/1991-VALE S.A.-MINÉRIO DE COBRE Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416) 851.355/1991-VALE S.A. Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 850.396/2015-NOVA AGUA FABRICACAO DE AGUA ENVASADA LTDA- NOME DA FONTE: AÇAÍ; MARCA: MOEMA; EMBALAGEM: 20 L- MARITUBA/PA 850.396/2015-NOVA AGUA FABRICACAO DE AGUA ENVASADA LTDA- NOME DA FONTE: MURUCI; MARCA: MOEMA; EMBALAGEM: 20 L- MARITUBA/PA FÁBIO GUILHERME LOUZADA MARTINELLI Gerente D ES P AC H O Relação nº 466/2022 Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 850.792/2018-SBM - SISTEMA BRASILEIRO DE MINERIOS LTDA-CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA/PA - Guia n° 162/2022-6.000toneladas/ano-Minério de Manganês- Vigência da Guia:TRÊS (03) ANOS A PARTIR DA EMISSÃO DA LICENÇA AMBIENTAL. FÁBIO GUILHERME LOUZADA MARTINELLI Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE D ES P AC H O Relação nº 134/2022 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 848.213/2020-ELAINE AZEVEDO- Alvará n°1016/2021 - Cessionario:848349/2022-JOSÉ DE ANCHIETA MORAIS FILHO- CPF ou CNPJ 090.766.084-31 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 848.001/2014-VIVARA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°57699/2022/NUFIS- RN/ANM Fase de Lavra Garimpeira Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira(523) 848.175/2017-EDILSON AZEVEDO GAMBARRA DA NOBREGA - PLG Nº 10/2017 de 18/12/2017- Vencimento em 20/12/2027 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 848.308/2015-VERISSIMO FILHOS EMPREENDIMENTOS LTDA- Registro de Licença N° 33/2016 - Vencimento em 19/12/2023 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere Requerimento de PLG(335) 848.041/2017-JOSE RONILSON DANTAS ROGER GARIBALDI MIRANDA Gerente SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE RECEITAS D ES P AC H O Relação nº 717/2022 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) a. Schneider Indústria e Comércio de Areias e Terraplanagem Ltda me - 810075/19 - Not.217/2022 - R$ 4.592,47 Ajax da Silva Andrade - 810636/21 - Not.215/2022 - R$ 5.033,89 Alex Eickhoff - 810253/16 - Not.216/2022 - R$ 3.801,53 DANIEL POLLACK Superintendente SERVIÇO REGIONAL DE ARRECADAÇÃO 6 (SC, RS, PR) D ES P AC H O Relação nº 715/2022 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Rtb Geologia e Mineracao LTDA. - 826299/18 WALNEY DE MEDEIROS MARIANO Chefe de Serviço D ES P AC H O Relação nº 716/2022 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Joinville Mineração LTDA. - 810285/20 Nilton Claudio Carvalho Belsarena - 810377/18 WALNEY DE MEDEIROS MARIANO Chefe de Serviço