Diário Oficial da União - Seção 1
Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias — página do DOU de 31/10/2022
- Seção
- Seção 1
- Data
- Edição
- 1
- Página
- 84
Processos citados
- 000.055/1966
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152022103100084 Seção 1 000.055/1966-MINERACAO CORUMBAENSE REUNIDA S.A.- Prazo:6 (seis) anos a partir de 11/04/2019 até 11/04/2025.
- 000.057/1966
000.057/1966-MINERACAO CORUMBAENSE REUNIDA S.A.- Prazo:6 (seis) anos a partir de 11/04/2019 até 11/04/2025.
- 000.058/1966
000.058/1966-MINERACAO CORUMBAENSE REUNIDA S.A.- Prazo:6 (seis) anos a partir de 11/04/2019 até 11/04/2025.
- 000.059/1966
000.059/1966-MINERACAO CORUMBAENSE REUNIDA S.A.- Prazo:6 (seis) anos a partir de 11/04/2019 até 11/04/2025. Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra(437)
- 814.161/1974
814.161/1974-MINERACAO CORUMBAENSE REUNIDA S.A.- Início:13/03/2019- Término:13/03/2025 Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)
- 868.944/1996
868.944/1996-AGUAS MINERAIS ROSARIO DO SUL - EIRELI- Fonte: Serra da Limeira- Marca (s) Flor do Pantanal, Chalana e Piracema de 1,5 Litro com gás E 510mL com gás da marca: Flor do Pantanal e Piracema.- JARDIM/MS
- 868.097/1997
868.097/1997-AREEIRO CAMPO GRANDE LTDA EPP-OF. N°50436/2022/SEFIS-
- 868.111/2018
Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1729) 868.111/2018-AREEIRO CAMPO GRANDE LTDA EPP-OF. N°50494/2022/SEFIS-
- 868.224/2001
Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 868.224/2001-MPP -
- 868.151/2018
Relação nº 64/2022 Fase de Autorização de Pesquisa Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias(237) 868.151/2018-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA- OF. N° 49567/2022/GER-
- 868.092/2015
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 868.092/2015-MINERAÇÃO SABATEL EIRELI-OF. N°50544/2022/SEOUT-MS/ANM Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa(194)
- 868.140/2018
868.140/2018-ANTONIO
- 868.148/2019
Cessionário:48079.868148/2019-85-
- 868.168/2000
Fase de Concessão de Lavra Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471) 868.168/2000-TOTAL PURA EMPRESA DE MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°50137/2022/SEOUT-MS/ANM
- 868.143/2000
868.143/2000-TOTAL PURA EMPRESA DE MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°50143/2022/SEOUT-MS/ANM
- 868.016/1999
868.016/1999-TOTAL PURA EMPRESA DE MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°50240/2022/SEOUT-MS/ANM
- 868.015/1999
868.015/1999-TOTAL PURA EMPRESA DE MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°50235/2022/SEOUT-MS/ANM Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
- 868.251/2021
868.251/2021-AGRICOLA E
- 830.370/2016
Relação nº 245/2022 Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 830.370/2016-WALTEMIR MENDES DA SILVA- Área de 444,82 ha para 46,89 ha-Areia-Aiuruoca/MG Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias(237
- 831.017/2021
831.017/2021-ESTRUTURAL CONCRETO LTDA- OF. N° 49625/2022/CAREAS-
- 832.005/2018
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 832.005/2018-MINERAÇÃO ELENITA EIRELE ME-DIAMANTINA/MG - Guia n° 254/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-16.000 toneladas/ano;50.000 toneladas/ano;3.000 ct/ano-QUARTZITO (uso: Revestimento);AREIA (uso: Agregado);
- 830.456/2019
830.456/2019-GRAM SUL
- 833.479/2014
ITUETA/MG - Guia n° 250/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-16.000,0 t/ano-GRANITO (Uso Revestimento)- Vigência da Guia:03 (três anos) a partir da publicação no DOU ou PL (o que vier primeiro) Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 833.479/2014-R&M MINERACAO LTDA -Alvará N°6464/2016 Aprova o relatório de Pesquisa(317)
- 832.030/2016
832.030/2016-MICAELA KATIUSSIA
- 830.225/2020
830.225/2020-TRANSCOL TRANSPORTE E COMÉRCIO IRMÃOS OLIVEIRA LTDA EPP-AREIA (uso: Agregado).-ITABIRITO/MG
- 831.049/2016
831.049/2016-MINERAÇÃO VITÓRIA EIRELI-Granito-Serrania/MG
- 831.197/2009
831.197/2009-NEVESTONES LTDA-Turmalina (Uso: Gemas) e Quartzo (Uso: Pedra de Coleção)-SÃO JOSÉ DA SAFIRA/MG Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
- 832.552/2009
832.552/2009-FLEURS
- 832.149/2018
832.149/2018-GERALDO SALGUEIRO DE LACERDA-OF. N°50272/2022/DIFIP-
- 832.583/2013
832.583/2013-OSMAR
- 830.501/2013
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644) 830.501/2013-RANGEL REFLORESTAMENTO EIRELI - AI N°3947/2021/DIREM- MG/ANM - (PROCESSO ADM.: 48054.930348/2021-67 )
- 831.035/2013
831.035/2013-MATEUS VASCONCELOS CAPANEMA - AI N°5635/2021/DIREM- MG/ANM - (PROCESSO ADM.: 48054.933696/2021-96)
- 831.714/2013
831.714/2013-GUILHERME
- 830.629/2021
N°6681/2021/DIREM- MG/ANM, - (PROCESSO ADM.: 48054.934021/2021-64 ) Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 830.629/2021-WILLIAN
- 831.349/2010
831.349/2010-PEDRA SOLARIS MINERACAO LTDA- Cessionário:BLOCO BRANCO BRASIL MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ
- 832.635/2013
832.635/2013-SERVICORPE
- 832.178/2018
832.178/2018-JOSE
- 832.629/2009
832.629/2009-MORAIS E
- 830.267/2017
Alvará n°4.079/2011 - Cessionario:830.267/2017;
- 830.268/2017
830.268/2017;
- 830.269/2017
830.269/2017.-RAMOS E MORAIS LTDA.- CPF ou CNPJ
- 003.869/1958
003.869/1958-COMPANHIA GERAL DE MINAS-Bauxita
- 800.836/1971
800.836/1971-MINERACAO CALDENSE LTDA-Bauxita
- 000.370/1956
000.370/1956-COMPANHIA GERAL DE MINAS-Bauxita
- 008.122/1956
008.122/1956-COMPANHIA GERAL DE MINAS-Bauxita Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra(451)
- 833.001/1995
833.001/1995-MINASGOIAS MINERACAO BERGAMO LTDA- Portaria de Lavra nº 04/2013- Cessionário:AREIA BERGAMO ARAGUARI LTDA.- CNPJ
- 831.848/1985
831.848/1985-VALE S.A.-Parte da Portaria nº 316/2022-
- 831.175/2022
831.175/2022.-HERCULANO MINERAÇÃO LTDA.- CNPJ
- 832.040/2016
832.040/2016-OLARIA OLIVEIRA & CARDOSO LTDA. ME
- 832.264/2016
832.264/2016-ROCHA BAHIA MINERACAO LTDA Autoriza a emissão de Guia de Utilização(2237)
- 830.772/2018
830.772/2018-IMPERIO STONES EIRELI-ESPINOSA/MG - Guia n° 253/2022 -
- 830.863/2011
REGIONAL/MG-16.000 toneladas/ano-QUARTZITO (uso: Revestimento)- Vigência da Guia:3 ANOS (a partir de sua publicação. Eficácia a partir da emissão da Licença Ambiental) Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra.(2259) 830.863/2011-PEDRA SOLARIS MINERACAO LTDA- Cessionário:BLOCO BRANCO BRASIL MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ
- 835.012/2011
835.012/2011-BRASIL RECURSOS NATURAIS INTERNACIONAL LTDA.
- 833.105/2011
833.105/2011-PAULO CHAN CHANG SHUN
- 830.493/2011
830.493/2011-RICARDO LIMA DIAS
- 300.550/2016
300.550/2016-
- 833.926/2007
833.926/2007-DRAGA MINAS GERAIS LTDA.
- 832.500/2011
832.500/2011-GILSON JOSÉ DE ARAÚJO
- 300.610/2020
300.610/2020-
- 833.009/2015
833.009/2015-FELIPE DE SOUZA MOTA
- 830.051/2018
830.051/2018-TRÊS MINEIRAS PARTICIPAÇÕES LTDA Fase de Requerimento de Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)
- 830.758/2007
830.758/2007-MINAS
- 830.622/2003
E EXPORTAÇÃO LTDA.-ABADIA DOS DOURADOS/MG - Guia n° 255/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-576 ct/ano-DIAMANTE- Vigência da Guia:36 meses Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 830.622/2003-MINERCAL
- 831.972/1985
831.972/1985-ITAFOS SANTANA
- 830.485/2003
N°49650/2022/DIOUT-MG/ANM; ARAXÁ MINERAÇÃO E METALURGIA S.A. Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 830.485/2003-ROCHA BAHIA MINERACAO LTDA- n° 4201/2003 - Cessionário: JG LAVRAS GRANITOS LTDA.- CNPJ
- 831.281/2015
831.281/2015-MARCELO GONTIJO CARDOSO- n° 14975/2015 - Cessionário: AGROPECUÁRIA VALE DO PEQUI EIRELI- CNPJ
- 830.676/2014
830.676/2014-HUGO
- 830.675/2014
830.675/2014-HUGO
- 830.674/2014
830.674/2014-HUGO
- 831.146/2003
831.146/2003-REUBI
- 831.558/2005
831.558/2005-REUBI
- 831.544/2007
831.544/2007-EVANGELISTA ALVES RIBEIRO ME-
- 830.973/2021
830.973/2021 e
- 830.974/2021
830.974/2021-Mineração Mata Verde Ltda. Me Determina arquivamento definitivo do processo(1039)
- 831.159/2013
831.159/2013-EXTRAÇÃO E COMÉRCIO AREAL DE MINAS- Alvará n°2925/2015 -
- 831.941/2021
831.941/2021.-CERÂMICA SAFRA LTDA.- CNPJ
- 832.480/2011
832.480/2011-ELETRICA HELP LTDA ME
- 832.569/2011
832.569/2011-HEMATITE MINERAÇÃO LTDA
- 831.810/2022
831.810/2022-BRUNO MARTINS LIMA
- 831.900/2022
831.900/2022-GUILHERME FIGUEIREDO DE ANDRADE URBANO
- 831.881/2022
831.881/2022-VALLOUREC TUBOS DO BRASIL LTDA.
- 831.399/2022
831.399/2022-GONCALVES E CHERAIN HOLDING PATRIMONIAL LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
- 831.883/2022
831.883/2022-AGENOR
- 832.618/2012
Relação nº 247/2022 Fase de Requerimento de Lavra O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso II, alínea e, da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 01 de Julho de 2022, e com fundamento no Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a seguinte Portaria de Lavra:(2611) PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 464/2022, de 27 DE OUTUBRO DE 2022 - Processo nº 832.618/2012 -CERÂMICA NOSSA SENHOR DE FÁTIMA LTDA - ARGILA - Municipio(s) de CABO VERDE/MG
Como citar: Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 1, 31/10/2022, p. 84