PORTARIA DE RETIFICAÇÃO DE CONCESSÃO DE LAVRA ANM Nº 127/2022 - — página do DOU de 04/05/2022

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152022050400483 Seção 1 AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO D ES P AC H O Relação nº 60/2022 Fase de Concessão de Lavra O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pelo Decreto nº 9.587/2018, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra retificada(s):(2133) PORTARIA DE RETIFICAÇÃO DE CONCESSÃO DE LAVRA ANM Nº 127/2022 - Retifica a PORTARIA DE LAVRA Nº 263, DOU de 10/06/2015 - Processo nº 826.267/1995 - AREIAL DO VALE LTDA PORTARIA DE RETIFICAÇÃO DE CONCESSÃO DE LAVRA ANM Nº 128/2022 - Retifica a PORTARIA DE LAVRA Nº 159, DOU de 29/04/2015 - Processo nº 826.268/1995 - AREIAL DO VALE LTDA VICTOR HUGO FRONER BICCA GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MINAS GERAIS D ES P AC H O Relação nº 107/2022 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 834.483/2008-REUBI LUIZ DE MATOS-OF. N°20277/2022/DIREM-MG/ANM Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 830.207/2020-AROLDO JOSE MARTINELLI Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 830.223/2012-WL MINERACAO LTDA- Área de 475,00 ha para 191,78 ha.- MINÉRIO DE MANGANÊS (industrial), MINÉRIO DE FERRO - goethita (industrial) e FILITO (industrial).-SANTANA DO PIRAPAMA/MG Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823) 831.110/2013-SGM AGREGADOS LTDA Determina o arquivamento definitivo do processo(279) 831.110/2013-SGM AGREGADOS LTDA Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 832.602/1983-MICAPEL-MINERACAO CAPAO DAS PEDRAS LTDA-OF. N°15889/2022/DFMNM-MG/ANM 830.768/1981-BRASPEDRAS MINERACAO LTDA-OF. N°15706/2022/DFMNM- MG/ANM 831.317/2000-ÁGUAS MINERAIS MINAS INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA.-OF. N°15467/2022/DFMNM-MG/ANM Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 830.768/1981-BRASPEDRAS MINERACAO LTDA- AI N° 2833/2022/GER- MG/DFMNM-MG. - (Proc.Adm. 48054.931141/2022-91 ) 831.317/2000-ÁGUAS MINERAIS MINAS INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA.- AI N° 2792/2022/GER-MG/DFMNM-MG. - (Proc.Adm 48054.931108/2022-61 ) Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 832.850/2014-TOLEDO & CAMPOS LTDA ME-OF. N°16125/2022/DFMNM- MG/ANM 831.929/2017-LAGOA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA-OF. N°16232/2022/DFMNM-MG/ANM 831.126/2017-CERAMICA MANGA LTDA-OF. N°20115/2022/DFMNM-MG/ANM Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761) 831.126/2017-Cerâmica Manga Ltda- AI N°3443 e /2022/GER- MG/DFMNM-MG. - (Proc.Adm. 48054.931491/2022-57 e 48054.931492/2022-00 ) Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 830.914/2013-EDEM EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO EM MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°20261/2022/SECOR-MG/ANM 834.701/2010-AREAL TORRES & CARVALHO LTDA-OF. N°20254/2022/SECOR- MG/ANM 830.825/2015-SPLENDOUR MINERACAO E TRANSPORTE LTDA-OF. N°15527/2022/DFMNM-MG/ANM 830.829/2015-SPLENDOUR MINERACAO E TRANSPORTE LTDA-OF. N°15526/2022/DFMNM-MG/ANM 830.929/2015-SPLENDOUR MINERACAO E TRANSPORTE LTDA-OF. N°15501/2022/DFMNM-MG/ANM 833.367/2014-CERÂMICA CARMELITANA LTDA-OF. N°16147/2022/DFMNM- MG/ANM 830.950/2015-SPLENDOUR MINERACAO E TRANSPORTE LTDA-OF. N°15499/2022/DFMNM-MG/ANM 831.646/2015-MINERACAO SANTA INES LTDA-OF. N°16891/2022/DFMNM- MG/ANM 830.684/2016-PEMA BENEFICIAMENTO DE MINERIOS LTDA EPP-OF. N°16122/2022/DFMNM-MG/ANM 833.557/2006-AREIA CRUZEIRO DO SUL LTDA ME-OF. N°15536/2022/DFMNM- MG/ANM 830.819/2015-SPLENDOUR MINERACAO E TRANSPORTE LTDA-OF. N°15531/2022/DFMNM-MG/ANM 833.308/2011-CERAMICA ART-PLAN LTDA-OF. N°15439/2022/DFMNM- MG/ANM 834.459/2011-PEDRA LÍDER LTDA-OF. N°15471/2022/DFMNM-MG/ANM 830.866/2016-SPLENDOUR MINERACAO E TRANSPORTE LTDA-OF. N°15495/2022/DFMNM-MG/ANM 830.865/2016-SPLENDOUR MINERACAO E TRANSPORTE LTDA-OF. N°15496/2022/DFMNM-MG/ANM 832.037/2016-BRASMATEC MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA-OF. N°15880/2022/DFMNM-MG/ANM Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(806) 834.459/2011-Pedra Líder Ltda- AI N°2794/2022/GER-MG/DFMNM-MG. - (Proc.Adm.48054.931110/2022-30 ) Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 831.289/2018-PLENNA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA EPP LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO Gerente D ES P AC H O Relação nº 108/2022 Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252) 832.150/2015-GRAVIMAR GRANITOS E MÁRMORES LTDA.-OF. N°20495/2022/DIREM-MG/ANM 832.149/2015-GRAVIMAR GRANITOS E MÁRMORES LTDA.-OF. N°20500/2022/DIREM-MG/ANM Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 831.250/2015-LC COMERCIO E TRANSPORTES EIRELI-OF. N°20479/2022/DIREM- MG/ANM 834.596/2010-MINERACAO MAGELA LTDA-OF. N°20490/2022/DIREM- MG/ANM 832.706/2004-IMOBILIÁRIA E CONSTRUTORA FONSECA & MELO LTDA-OF. N°20508/2022/DIREM-MG/ANM 833.254/2012-CSN CIMENTOS S.A.-OF. N°20678/2022/UAPM-MG/ANM. 833.255/2012-CSN CIMENTOS S.A.-OF. N°20683/2022/UAPM-MG/ANM. 833.258/2012-CSN CIMENTOS S.A.-OF. N°20688/2022/UAPM-MG/ANM. 833.260/2012-CSN CIMENTOS S.A.-OF. N°20731/2022/UAPM-MG/ANM. 833.259/2012-CSN CIMENTOS S.A.-OF. N°20715/2022/UAPM-MG/ANM. Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(225) 831.250/2015-LC COMERCIO E TRANSPORTES EIRELI -AI N°7367/2021/DIREM- MG/ANM - (PROCESSO ADM.: 48054.934221/2021-17 ) Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - PRAZO ESPECIAL(2362) BARRAGEM ALEMÃES-GERDAU ACOMINAS S/A-930.600/2009-OF. N°19995/2022/DISBM-MG/ANM- No prazo de 15 dias BARRAGEM MARAVILHAS? II-MINERAÇÕES BRASILEIRAS REUNIDAS SA- 930.593/1988-OF. N°20288/2022/DISBM-MG/ANM- No prazo de 90 dias Auto de Infração lavrado - BARRAGENS - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(2394) BARRAGEM MARAVILHAS III-MINERAÇÕES BRASILEIRAS REUNIDAS SA- 930.593/1988-AI. N°3469/2022/GER - MG/DISBM - MG - (Proc. Adm. 48054.931509/2022-11 ) BARRAGENS BARRAGEM DE REIJEITOS, EB-2, DIQUE DE CONTENÇÃO DE SEDIMENTOS 01, DIQUE DE CONTENÇÃO DE SEDIMENTOS 02, DIQUE DE CONTENÇÃO DE SEDIMENTOS 03, DIQUE DE CONTENÇÃO DE SEDIMENTOS 04, DIQUE DE CONTENÇÃO DE SEDIMENTOS 05-ANGLO AMERICAN MINERIO DE FERRO BRASIL S/A-830.359/2004-AI. N°3471 ; 3472;3473;3474;3475;3476 e 3477/2022/GER-MG/DISBM-MG - (Proc.Adm.48054.931511/2022-90 -48054.931513/2022-89 - 48054.931514/2022-23 - 48054.931515/2022-78 - 48054.931517/2022-67 - 48054.931518/2022-10 e 48054.931519/2022-56) Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 830.838/2000-ÁGUA MINERAL AGUAÍ LTDA- Fonte: Da Mata - Marca: Aguaí - Volumetria: 20L e 10L, sem gás - Marca: Acqua Dora - Volumetria: 20L, sem gás ; Fo n t e : Dolores - Marca: Aguaí - Volumetria: 20L, 10L, 5L, 1,5L, 510 mL, 330 mL, copinhos 300 mL e 200 mL, sem gás; 510 mL e 330 mL com gás - Marca: Acqua Dora - Volumetria: 20L, sem gás- SÃO JOAQUIM DE BICAS/MG Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 931.001/2001-MAGNESITA MINERACAO S.A.-OF. N°20476/2022/DFMNM- MG/ANM - Fase de Licenciamento Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761) 830.509/2020-CERAMICA ISABELLA LTDA,- AI N°3445 e 3446/2022/DFMNM- MG/ANM. - (Proc.Adm 48054.931493/2022-46 e 48054.931494/2022-91 ) 833.306/2014-J J Mineracao Ltda Me- AI N°3447 e 3448/2022/DFMNM- MG/ANM. - (Proc.Adm. 48054.931495/2022-35 e 48054.931496/2022-80 ) 830.898/2015-Gustavo de Oliveira Arruda,- AI N°3462 e 3463/2022/DFMNM- MG/ANM. - (Proc.Adm. 48054.931501/2022-54 e 48054.931502/2022-07 ) 833.316/2014-J.araxa Materiasi de Construçao Ltda Me,- AI N°3465 e 3466/2022/DFMNM-MG/ANM. - (Proc.Adm. 48054.931503/2022-43 e 48054.931504/2022-98 ) 832.908/2014-Minérios Boa Vista Ltda,- AI N°3467 e 3468/2022/DFMNM- MG/ANM. - (Proc.Adm. 48054.931506/2022-87 e 48054.931507/2022-21 ) 833.248/2014-Claudia Vidal Oliveira Martins,- AI N°3481 e 3482/2022/DFMNM-MG/ANM. - (Proc.Adm. 48054.931524/2022-69 e 48054.931525/2022-11 ) 833.615/2014-Antonio Raimundo dos Santos- AI N°3483 e 3484/2022/DFMNM-MG/ANM. - (Proc.Adm. 48054.931529/2022-91 e 48054.931530/2022-16 ) 831.405/2015-Cerâmica Fog Ltda Me,- AI N°3489 e 3490/2022/DFMNM- MG/ANM. - (Proc.Adm. 48054.931533/2022-50 e 48054.931534/2022-02 ) 830.047/2016-Gabriel Felipe Gomes Me,- AI N°3491 e 3492/2022/DFMNM- MG/ANM. - (Proc.Adm. 48054.931536/2022-93 e 48054.931537/2022-38 ) 830.036/2020-AREEIRO ZIQUINHO LTDA,- AI N°3439 e 3440/2022/DFMNM- MG/ANM. - (Proc.Adm. 48054.931489/2022-88 e 48054.931490/2022-11 ) 830.947/1981-TRANSPORTE E COMÉRCIO SÃO TOMÉ LTDA- AI N°3485, 3486,3487 e 3488 /2022/GER-MG/DFMNM-MG. - (Proc. Adm. 48054.931526/2022-58; 48054.931527/2022-01 ; 48054.931528/2022-47 e 48054.931531/2022-61 ) Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722) 830.509/2020-CERAMICA ISABELLA LTDA-OF. N°20251/2022/DFMNM- MG/ANM Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 830.947/1981-TRANSPORTE E COMÉRCIO SÃO TOMÉ LTDA- Registro de Licença N° 329/1987 - Vencimento em 31/12/2022 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 830.947/1981-TRANSPORTE E COMÉRCIO SÃO TOMÉ LTDA-OF. N°20393/2022/DFMNM-MG/ANM 835.934/1993-WILSON LOURENÇO DE LELLIS JUNIOR E CIA LTDA-OF. N°20265/2022/DFMNM-MG/ANM Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 832.045/1998-DRAGAGEM FLAUSINO LTDA ME-OF. N°20521/2022/DFMNM- MG/ANM - 831.187/2003-COMERCIAL EXPORTADORA RINOLDI EIRELI-OF. N°20544/2022/DFMNM-MG/ANM 832.063/1997-TROPICAL TÉCNICA LTDA ME-OF. N°20529/2022/DFMNM- MG/ANM 834.762/2011-MINERACOES GERAIS LTDA-OF. N°20528/2022/DFMNM- MG/ANM 835.000/2007-MINERACOES GERAIS LTDA-OF. N°20519/2022/DFMNM- MG/ANM 833.634/2013-JOÃO CELESTINO DE MELO ME-OF. N°20517/2022/DFMNM- MG/ANM 836.689/1994-COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO DE MINAS GERAIS - CODEMIG-OF. N°20503/2022/DFMNM-MG/ANM 836.687/1994-COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO DE MINAS GERAIS - CODEMIG-OF. N°20497/2022/DFMNM-MG/ANM 836.686/1994-COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO DE MINAS GERAIS - CODEMIG-OF. N°20494/2022/DFMNM-MG/ANM 830.422/1989-IUNAGRAL IUNA GRANITOS LTDA-OF. N°20308/2022/DFMNM- MG/ANM 832.047/1983-MINERACAO ZE DE DUCA LTDA-OF. N°20532/2022/DFMNM- MG/ANM 835.744/1994-MINERAÇÃO CAMBUCI LTDA-OF. N°20526/2022/DFMNM- MG/ANM 834.854/2007-MINERAÇÃO NOSSA SENHORA DO PILAR-OF. N°20522/2022/DFMNM-MG/ANM 833.221/2015-MINERACAO K3 LTDA-OF. N°20498/2022/DFMNM-MG/ANM 830.771/2002-ALFIE MINERIOS LTDA-OF. N°20478/2022/DFMNM-MG/ANM 831.301/2002-MINERAÇÃO SAND VALLEY LTDA-OF. N°20477/2022/DFMNM- MG/ANM 833.740/1995-JOSÉ VICENTE MURAD-OF. N°20474/2022/DFMNM-MG/ANM 831.537/1996-MINERAÇÃO ALTO DAS PEDRAS LTDA.-OF. N°20473/2022/DFMNM-MG/ANM 834.813/2007-OTAVIO DE CASSIO OLIVEIRA-OF. N°20471/2022/DFMNM- MG/ANM 832.158/2017-AGROPECUÁRIA DA BARRA LTDA-OF. N°20239/2022/DFMNM- MG/ANM