Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 31/08/2020

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152020083100061 Seção 1 850.629/2019-GN EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA- AI N°5153/2020/GER-PA/DIFAM-PA 850.363/2019-O. SILVA DOS SANTOS ME- AI N°5152/2020/GER-PA/DIFAM-PA 850.675/2019-PINHEIRO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CERÂMICA LTDA.- AI 850.695/2019-AREAL PARANÁ LTDA- AI N°5146/2020/GER-PA/DIFAM-PA 850.627/2019-H. W. ROSA AREAL LTDA- AI N°5147/2020/GER-PA/DIFAM-PA MARIA DO ROSÁRIO MIRANDA COSTA Gerente D ES P AC H O Relação nº 220/2020 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1729) 851.070/2016-TABAL MINERAÇÃO E CONCRETO LTDA-OF. N°871/2020/DIFAM- PA/GER-PA 850.034/2017-CAL REIS COMERCIO DE CALCARIO E DERIVADOS LTDA-OF. 850.107/2017-JAIME BAPTISTA-OF. N°864/2020/DIFAM-PA/GER-PA 850.756/2016-MARIA ODETE FERREIRA DA SILVA-OF. N°875/2020/DIFAM- PA/GER-PA 850.639/2016-PARÁ CERÂMICA INDÚSTRIA LTDA EPP-OF. N°877/2020/DIFAM- PA/GER-PA 850.959/2016-ZOTERRA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EPP-OF. 850.061/2017-ANDERSON MELO DE SOUSA-OF. N°881/2020/DIFAM-PA/GER-PA 850.437/2016-MARIA HELENA CARNEIRO REGAL-OF. N°883/2020/DIFAM- PA/GER-PA 850.574/2017-L. S. BARBOSA ENGENHARIA EIRELI-OF. N°852/2020/DIFAM- PA/GER-PA 850.191/2017-J.C DE FREITAS ME-OF. N°861/2020/DIFAM-PA/GER-PA 850.202/2017-INDUSTRIA SANTA BARBARA DE CERÂMICA VERMELHA LTDA-OF. 850.519/2017-CALNORTE INDUSTRIA E COMÉRCIO DE CALCÁRIO LTDA-OF. 850.575/2017-JOSÉ ALEXANDRE BUCHACRA ARAÚJO FILHO-OF. 850.579/2017-DIVINO DA COSTA LEMOS-OF. N°848/2020/DIFAM-PA/GER-PA 850.770/2017-CLEIDIOMAR FERREIRA CORREA-OF. N°845/2020/DIFAM-PA/GER- PA 851.108/2017-MARCOS BENICIO DIAS BARROS SOBRINHO 02943008133-OF. 851.206/2017-JOSÉ GUILHERME DA SILVA GUIMARÃES-OF. N°841/2020/DIFAM- PA/GER-PA 851.309/2017-JOSÉ EDNALDO ANDRADE CUNHA-OF. N°838/2020/DIFAM- PA/GER-PA 851.028/2018-JORGE DOHARA-OF. N°959/2020/DIFAM-PA/GER-PA 851.068/2018-PAULO SHINITI SUNAGA-OF. N°817/2020/DIFAM-PA/GER-PA 851.089/2018-JOÃO CLAUDIONOR MONTEIRO ABDON-OF. N°813/2020/DIFAM- PA/GER-PA 851.154/2018-SILVEIRINHA DE OLIVEIRA SILVA-OF. N°811/2020/DIFAM-PA/GER- PA 851.047/2018-LEILA COSTA DA SILVA-OF. N°809/2020/DIFAM-PA/GER-PA 851.148/2018-CARLOS REINALDO DA SILVA BEGOT-OF. N°807/2020/DIFAM- PA/GER-PA 850.324/2019-LIOMAR SOARES SAMPAIO-OF. N°802/2020/DIFAM-PA/GER-PA 850.294/2019-JOSÉ CLAUDIO MIRANDA-OF. N°800/2020/DIFAM-PA/GER-PA 850.211/2019-MANOEL DONIZETE DE MORAES-OF. N°798/2020/DIFAM-PA/GER- PA 850.325/2019-LIOMAR SOARES SAMPAIO-OF. N°794/2020/DIFAM-PA/GER-PA 850.636/2019-MARINALDO SILVA DA ROCHA-OF. N°751/2020/DIFAM-PA/GER- PA 850.404/2019-ADAILSON LIMA DE SOUSA-OF. N°752/2020/DIFAM-PA/GER-PA 850.410/2019-RONALDO MIRANDA CARDOSO-OF. N°753/2020/DIFAM-PA/GER- PA 850.567/2019-CERIL CERÂMICA ITAPUAN LTDA EPP-OF. N°754/2020/DIFAM- PA/GER-PA 850.698/2019-MARIA TRAJANO DE ANDRADE-OF. N°755/2020/DIFAM-PA/GER- PA 850.844/2019-DYANA TONA COSTA MARCOS ARAUJO-OF. N°756/2020/DIFAM- PA/GER-PA 850.365/2019-PROJEÇÃO PROJETOS E INSTALAÇÕES DE ENGENHARIA LTDA-OF. 850.540/2019-G.R.FROTA EIRELI-OF. N°787/2020/DIFAM-PA/GER-PA 850.629/2019-GN EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA-OF. N°785/2020/DIFAM-PA/GER- PA 850.363/2019-O. SILVA DOS SANTOS ME-OF. N°783/2020/DIFAM-PA/GER-PA 850.675/2019-PINHEIRO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CERÂMICA LTDA.-OF. 850.695/2019-AREAL PARANÁ LTDA-OF. N°776/2020/DIFAM-PA/GER-PA 850.627/2019-H. W. ROSA AREAL LTDA-OF. N°773/2020/DIFAM-PA/GER-PA Auto de Infração Advertência - RAL /prazo para defesa: 30 dias(1694) 850.642/2019-IZAIAS FRANÇA DE SOUZA- AI N°5151/2020/GER-PA/DIFAM-PA MARIA DO ROSÁRIO MIRANDA COSTA Gerente D ES P AC H O Relação nº 223/2020 Fase de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530) 850.875/2016-JOSÉ APARECIDO DA SILVA MINERAÇÃO-OF. N°770/2020/DIFAM- PA/GER-PA Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere de Plano o Requerimento de PLG(567) 850.706/2020-SAMUEL GUIRELLI BORGES MARIA DO ROSÁRIO MIRANDA COSTA Gerente D ES P AC H O Relação nº 224/2020 Fase de Licenciamento Despacho de retificação do Registro de Licença(741) 850.801/2019-DEUSDETH ANTONIO CORREIA PANTOJA- Registro de Licença N° 91/2020-ONDE SE LÊ: "VENCIMENTO EM 31/07/2021" - LEIA-SE: "VENCIMENTO EM 31/07/2022" MARIA DO ROSÁRIO MIRANDA COSTA Gerente D ES P AC H O Relação nº 226/2020 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 813.687/1969-VALE S A-OF. N°943/2020/DIFAM-PA/GER-PA MARIA DO ROSÁRIO MIRANDA COSTA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARANÁ D ES P AC H O Relação nº 47/2020 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 826.545/2018-DANIEL DOS SANTOS RADION-OF. N°1576 Aprova o relatório de Pesquisa(317) 826.087/2016-AREIAL ROGALSKI LTDA-Areia-Carambeí/PR 826.088/2016-AREIAL ROGALSKI LTDA-Areia-Carambeí/PR 826.089/2016-AREIAL ROGALSKI LTDA-Areia-Carambeí/PR 826.090/2016-AREIAL ROGALSKI LTDA-Areia-Carambeí/PR 826.092/2016-AREIAL ROGALSKI LTDA-Areia-Carambeí/PR 826.093/2016-AREIAL ROGALSKI LTDA-Areia-Carambeí/PR 826.158/2016-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA- Areia-São João do Triunfo/PR 826.159/2016-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA- Areia-São João do Triunfo/PR 826.160/2016-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA- Areia-São João do Triunfo/PR 826.161/2016-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA- Areia-São João do Triunfo/PR 826.162/2016-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA- Areia-São João do Triunfo/PR 826.163/2016-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA- Areia-São João do Triunfo/PR 826.164/2016-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA- Areia-São João do Triunfo/PR Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 826.129/2017-ARAUCO FOREST BRASIL S.A.-ALVARÁ N°6732/2017 Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 826.633/2016-AP CONSULTORIA LTDA ME-MANDIRITUBA/PR - Guia n° 24/2020-50.000ton/ano-granito para brita- Duração da Guia:3 anos ano(s) a partir da data de expedição da Licença Ambiental Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823) 826.059/2018-WILLIAM CANHA BOMFIM Fase de Concessão de Lavra Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra(402) 826.554/2015-MINERADORA DE ÁGUA DOM PIERRE LTDA. ME- Prazo:2 anos 826.100/2001-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA- Prazo:2 anos Fase de Direito de Requerer a Lavra Nega provimento a defesa apresentada(2228) 826.582/2015-FACTUAL MINERAÇÃO EIRELI ME Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 826.635/2010-CERÂMICA PINHAL LTDA- Registro de Licença N° 33/2013 - Vencimento em 10/08/2030 826.741/2016-E. S. SPERANDIO ME- Registro de Licença N° 25/2017 - Vencimento em 23/07/2024 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 826.663/2016-AUGUSTINHO SEBASTIÃO OSZIKA- Cessionário:Mineração Recanto Eireli- CNPJ 34.763.493/0001- 33- Registro de Licença N° 6/2020- Vencimento da Licença: 23/07/2021 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 826.563/2009-CAVO SERVIÇOS E SANEAMENTO S A.-OF. N°1534 826.517/2009-AREAL ITABAUNA LTDA.-OF. N°1533 826.157/2010-COMPANHIA PARANAENSE DE CONSTRUÇÃO S A-OF. N°1532 826.029/2003-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A-OF. N°1531 826.009/2003-MINERAÇAO CERRADOGRANDE LTDA-OF. N°1530 826.565/2002-CERÂMICA PECH LTDA.-OF. N°1529 826.974/2001-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A-OF. N°1528 826.670/2001-MINERAÇAO CERRADOGRANDE LTDA-OF. N°1527 826.159/2001-MARCELO ZATTAR VALENTE AYMORÉ-OF. N°1526 826.283/2000-MINERAÇÃO RIO DO LEÃO LTDA-OF. N°1525 826.050/1999-HOBI S A MINERAÇÃO DE AREIA E CONCRETO-OF. N°1524 826.224/1998-ESPANHA MINERAÇÃO E ARQUITETURA EIRELI-OF. N°1523 826.221/1998-MARC MINERAÇÃO INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI-OF. N°1522 826.311/1997-MARC MINERAÇÃO INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI-OF. N°1521 826.222/2010-CERAMICA CIDADE NOVA LTDA.-OF. N°1543 826.545/1996-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A-OF. N°1517 826.316/2009-MINERADORA CAVALLIERE & CIA LTDA EPP-OF. N°1571/2020 826.315/2009-MINERADORA CAVALLIERE & CIA LTDA EPP-OF. N°1570/2020 826.166/2008-MINERAÇÃO TAPIRACUI EIRELI ME-OF. N°1573/2020 826.662/2002-ALVES & BATEZATI LTDA-OF. N°1572/2020 826.364/2000-ELIZARDO MICHETTI ME-OF. N°1568/2020 826.563/2013-RTB GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°1574 826.563/2013-RTB GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°1577 826.451/2014-CERÂMICA MEDIANEIRA LTDA. EPP-OF. N°1575/2020 826.610/2005-AREAL PRATA LTDA ME-OF. N°1579/2020 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106) 826.162/2013-RODRIGO LUIS HOBI E CIA. LTDA.-OF. N°1587/2020/SEFAM - PR/GER-PR 826.163/2013-RODRIGO LUIS HOBI E CIA. LTDA.-OF. N°1589/2020/SEFAM - PR/GER-PR 826.405/2013-RODRIGO LUIS HOBI E CIA. LTDA.-OF. N°1591/2020/SEFAM - PR/GER-PR 820.517/1987-MARC MINERAÇÃO INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI-OF. N°1594/2020/SEFAM - PR/GER-PR 826.592/1995-HOBI S A MINERAÇÃO DE AREIA E CONCRETO-OF. N°1596/2020/SEFAM - PR/GER-PR 826.593/1995-HOBI S A MINERAÇÃO DE AREIA E CONCRETO-OF. N°1598/2020/SEFAM - PR/GER-PR 826.596/2010-PEDREIRA BRITAOESTE LTDA-OF. N°1601/2020 826.577/1995-MINERAÇÃO MERCANTIL MARACAJU LTDA-OF. N°1618/2020/SEFAM - PR/GER-PR 826.117/1998-MINERAÇÃO MERCANTIL MARACAJU LTDA-OF. N°1620/2020/SEFAM - PR/GER-PR 826.502/1998-MINERAÇÃO D' AGOSTINI LTDA EPP-OF. N°1622/2020/SEFAM - PR/GER-PR Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 827.019/2014-PASQUALI INDUSTRIA DE TIJOLOS E BLOCOS LTDA. ME