Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 25/07/2023

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023072500043 Seção 1 GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE RORAIMA D ES P AC H O Relação nº 12/2023 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 884.126/2011-LORIVO PAPE- Registro de Licença N° 129/2012 - Vencimento em 30/01/2025 Indefere o Registro de Licença(740) 884.084/2010-PEDRA NORTE EXTRAÇÃO DE PEDRA LTDA - Registro de Licença N° 094/2010. 884.021/2019-ANGEL SOUZA PARÁ DE MACEDO - Registro de Licença N° 195/2019. Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 884.053/2023-EW7 COMERCIO E SERVICO LTDA-OF. N°19806/2023 884.058/2023-EW7 COMERCIO E SERVICO LTDA-OF. N°21070/2023 Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 884.057/2023-EW7 COMERCIO E SERVICO LTDA Fase de Requerimento de Pesquisa Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 881.431/1984-MINERAÇÃO SERRA MORENA LTDA 881.432/1984-MINERAÇÃO SERRA MORENA LTDA 881.423/1984-MINERAÇÃO SERRA MORENA LTDA 884.134/2011-JOSE ADOLAR DE CASTRO FILHO Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 884.040/2023-RENATO ALVES BORGES-OF. N°19601/2023 884.046/2023-ANANIAS MOREIRA COSTA-OF. N°19586/2023 884.047/2023-LEANDRO MARQUES SCHALL-OF. N°19579/2023 884.049/2023-APARECIDO FERREIRA DOS SANTOS-OF. N°19573/2023 884.017/2023-JOSE OLIMPIO LIMA SILVA SOBRINHO-OF. N°21526/2023 884.061/2023-TERRAS RARAS MINERAIS LTDA-OF. N°23628/2023 884.036/2023-TERRAS RARAS MINERAIS LTDA-OF. N°17277/2023 884.037/2023-GABRIEL COSTA FERNANDES-OF. N°16625/2023 884.257/2022-RIO BRANCO COMERCIAL LTDA-OF. N°44523/2022 Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 884.110/2022-JOSÉ ALBERTO RODRIGUES MATOS FILHO 884.140/2022-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA 884.141/2022-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA 884.142/2022-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA 884.153/2022-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA 884.154/2022-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA 884.155/2022-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA 884.160/2022-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA 884.161/2022-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA 884.137/2022-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA 884.293/2022-FABIO MARRARA DE MATOS 884.211/2022-QUEBRANTADO CONSULTORIA RURAL LTDA 884.007/2012-HELVIO DEEKE Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para PLG(1003) 884.240/2022-ISIDORO BOSA PEDRO ANTONIO DORIA SANTIAGO DOS SANTOS Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SANTA CATARINA D ES P AC H O Relação nº 89/2023 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa:(176) 815.311/2022 - MS MINERIOS DO BRASIL LTDA - ALVARÁ Nº 5648/2023 - Destacado do Processo 815.230/2021 - ALVARÁ Nº 1794/2022 - Vencimento em 11/03/2025 815.581/2021 - EDUARDO PEREIRA O DUDU - ALVARÁ Nº 5647/2023 - Destacado do Processo 815.023/2021 - ALVARÁ Nº 2309/2021 - Vencimento em 01/10/2024 JESSE OTTO FREITAS GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SÃO PAULO D ES P AC H O Relação nº 61/2023 Fase de Autorização de Pesquisa Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327) 820.551/2017-CARLOS MAGNO SILVA GARCIA-ALVARÁ N° 5191 Publicado DOU de 09/07/2018- Onde se lê: "... numa área de 1877,21 ha, ..."; Leia-se: "... numa área de 744,64 ha, ..." Fase de Concessão de Lavra Retificação de despacho(1389) 804.094/1974-AGUAS PRATA LTDA. - Publicado DOU de 31/03/2023, Relação n° 28, Seção I, pág. - Onde se lê: "Marca Serras da Cunha" Leia-se: "Marca Serras de Cunha" 820.870/1988-AGUAS PETROPOLIS PAULISTA LTDA - Publicado DOU de 19/05/2023, Relação n° 49, Seção I, pág. - Onde se lê: "Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água..."FONTE SANTA CATHARINA" (poço) - Marca "alka+9,1": garrafas PET descartáveis de 310 mL e 330 mL, sem gás e garrafas PET descartáveis de 5 L, sem gás; Marca "Iguatemi São Paulo": garrafas PET descartáveis de 310 mL, sem gás; Marca "JK Iguatemi": garrafas PET descartáveis de 310 mL, sem gás; Marca "Shopping Market Place": garrafas PET descartáveis de 310 mL, sem gás; Marca "Shopping Pátio Higienópolis": garrafas PET descartáveis de 310 mL, sem gás; Marca "Iguatemi 365": garrafas PET descartáveis de 310 mL, sem gás; Marca "Iguatemi Esplanada": garrafas PET descartáveis de 310 mL, sem gás; Marca "Iguatemi Campinas": garrafas PET descartáveis de 310 mL, sem gás; Marca "Iguatemi Alphaville": garrafas PET descartáveis de 310 mL, sem gás; Marca "Iguatemi Brasília": garrafas PET descartáveis de 310 mL, sem gás; Marca "Galleria Shopping": garrafas PET descartáveis de 310 mL, sem gás; Marca "Iguatemi Porto Alegre": garrafas PET descartáveis de 310 mL, sem gás; Marca "Petrópolis Paulista": garrafões retornáveis de 10 L e 20 L, sem gás", Leia-se: "Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água..."FONTE SANTA CATHARINA" (poço) - Marca "Iguatemi São Paulo": garrafas PET descartáveis de 310 mL, sem gás; Marca "JK Iguatemi": garrafas PET descartáveis de 310 mL, sem gás; Marca "Iguatemi Esplanada": garrafas PET descartáveis de 310 mL, sem gás; Marca "Iguatemi Campinas": garrafas PET descartáveis de 310 mL, sem gás; Marca "Iguatemi Alphaville": garrafas PET descartáveis de 310 mL, sem gás; Marca "Iguatemi Brasília": garrafas PET descartáveis de 310 mL, sem gás; Marca "Galleria Shopping": garrafas PET descartáveis de 310 mL, sem gás; Marca "Iguatemi Porto Alegre": garrafas PET descartáveis de 310 mL, sem gás; Marca "Petrópolis Paulista": garrafões retornáveis de 10 L e 20 L, sem gás". Fase de Licenciamento Retificação de despacho(1391) 820.860/2010-L. B. L. TERRAPLENAGEM LTDA. - Publicado DOU de 27/11/2019, Relação n° 122/2019, Seção 1, pág. 88- Onde se lê: "...Vencimento em 14/10/2019." Leiase: "...Vencimento em 03/10/2029." MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA Gerente D ES P AC H O Relação nº 63/2023 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 820.598/2021-WTA - WATANABE TECNOLOGIA APLICADA EIRELI-OF. N°21182/2023/DIOUT-SP/ANM Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 820.093/2004-EMPRESA DE MINERACAO A&M LTDA-AI N°997/2023/DIFIS- SP/ANM Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(186) 820.754/2021-FILIPPO ASSESSORIA EMPRESARIAL E COBRANCA LTDA. Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 003.236/1935-FONTE PLATINA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA- "Fonte Platina I" (Surgência) - Marca "Sorvetão": garrafas PET descartáveis de 510 mL, sem gás.- ÁGUAS DA PRATA/SP 804.094/1974-AGUAS PRATA LTDA.- FONTE PAULISTA (SURGÊNCIA) - Marca "Prata": copos de 200 mL, sem gás, garrafas PET descartáveis de 370 mL, com gás e sem gás, garrafas PET descartáveis de 510 mL, com gás e sem gás, garrafas PET descartáveis de 1,27 L, com gás e garrafas PET descartáveis de 1,5 L, sem gás; Marca "Oak Berry": garrafas PET descartáveis de 500 mL, sem gás.- CUNHA/SP 820.193/2001-INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MINERAÇÃO BRISA SUAVE LTDA ME- "Fonte Brisa Suave" (Poço) - Marca "Vanágua": copos de 200 mL, sem gás, garrafas PET descartáveis de 510 mL, sem gás, garrafas PET descartáveis de 1,5 L, sem gás e garrafões retornáveis de 10 L e 20 L, sem gás.- VOTUPORANGA/SP 820.332/1998-LA FONTANA ENVAZADORA E DISTRIBUIDORA LTDA- "FONTE LA FONTANA" - Marca "La Fontana": garrafões retornáveis de 10 L e 20 L, sem gás.- Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 003.236/1935-FONTE PLATINA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°20285/2023/DIFIS-SP/ANM 804.094/1974-AGUAS PRATA LTDA.-OF. N°20290/2023/DIFIS-SP/ANM 820.327/1979-ASB BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA-OF. N°20977/2023/DIFIS- SP/ANM 004.203/1964-ÁGUAS DO SALVADOR LTDA ME-OF. N°20980/2023/DIFIS- SP/ANM 821.275/2000-MINERADORA AGUA DA SERRA LTDA-OF. N°20981/2023/DIFIS- SP/ANM 009.007/1959-ALCEU DE MORAES MINERAIS LTDA. EPP-OF. N°20985/2023/DIFIS-SP/ANM 820.459/1999-CARMEN LIS WEIZ LENTINI MISURELLI ME-OF. N°20990/2023/DIFIS-SP/ANM 820.907/2000-VITALACQUA FONTE SAN GENNARO ENVASADORA LTDA.-OF. N°20992/2023/DIFIS-SP/ANM 821.245/2009-DONA EMILIA EMPRESA DE MINERACAO EIRELI-OF. N°20993/2023/DIFIS-SP/ANM 820.246/1979-VILLAS BOAS MINERACAO LTDA-OF. N°21040/2023/DIFIS- SP/ANM 820.575/2000-MINERADORA GALVÃO LTDA-OF. N°21043/2023/DIFIS-SP/ANM 820.435/1994-MINERACAO AGUAS DE IBIUNA LTDA-OF. N°21048/2023/DIFIS- SP/ANM 007.494/1960-JRJ ÁGUAS MINERAIS LTDA.-OF. N°21051/2023/DIFIS-SP/ANM 821.915/1998-EMPRESA DE MINERACAO AGUAS DO SUL LTDA-OF. N°21056/2023/DIFIS-SP/ANM 820.563/1994-CRISTOFOLETTI EMPRESA DE AGUAS LTDA EPP-OF. N°21491/2023/DIFIS-SP/ANM e 21492/2023/DIFIS-SP/ANM 820.306/1997-CELESTINO JOAQUIM PINTO COMERCIO DE AGUA MINERAL-OF. N°21494/2023/DIFIS-SP/ANM 821.790/1999-SAN PELLEGRINO COMÉRCIO DE ÁGUA MINERAL LTDA. EIRELI- OF. N°21507/2023/DIFIS-SP/ANM 821.277/2000-MINERAL MB LTDA.-OF. N°21518/2023/DIFIS-SP/ANM Fase de Licenciamento Homologa renúncia do Registro de Licença(784) 821.035/2010-ANTONIO ALCEU MOREIRA E CIA LTDA 820.805/2015-JAB AGROPECUÁRIA LTDA Fase de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(954) 820.624/2017-MUNICIPIO DE ELDORADO-OF. N°20805/2023/DIOUT-SP/ANM Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 821.021/2000-EMBU S A ENGENHARIA E COMERCIO-OF. N°20774/2023/DIOUT-SP/ANM 821.020/2000-EMBU S A ENGENHARIA E COMERCIO-OF. N°20775/2023/DIOUT-SP/ANM 821.019/2000-EMBU S A ENGENHARIA E COMERCIO-OF. N°20776/2023/DIOUT-SP/ANM 820.747/2016-MINERADORA SANTOS LTDA-OF. N°20778/2023/DIOUT- SP/ANM 820.624/2012-MLG COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-OF. N°20786/2023/DIOUT-SP/ANM 820.624/2012-MLG COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-OF. N°20788/2023/DIOUT-SP/ANM 820.623/2012-MLG COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-OF. N°20792/2023/DIOUT-SP/ANM 820.623/2012-MLG COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-OF. N°20793/2023/DIOUT-SP/ANM 820.622/2012-MLG COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-OF. N°20796/2023/DIOUT-SP/ANM 820.622/2012-MLG COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-OF. N°20799/2023/DIOUT-SP/ANM Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106) 820.747/2016-MINERADORA SANTOS LTDA-OF. N°20779/2023/DIOUT- SP/ANM 821.153/2010-CERAMICA KOI SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA-OF. N°20782/2023/DIOUT-SP/ANM 820.624/2012-MLG COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-OF. N°20790/2023/DIOUT-SP/ANM 820.623/2012-MLG COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-OF. N°20795/2023/DIOUT-SP/ANM 820.622/2012-MLG COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-OF. N°20803/2023/DIOUT-SP/ANM Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 820.086/2020-AGOSTINHO DA SILVA CONCHAS ME Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 820.286/2015-CERAMICA MARIAH SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA-OF. N°20781/2023/DIOUT-SP/ANM 820.647/2010-OLARIA DA RETA LTDA. ME-OF. N°20785/2023/DIOUT- SP/ANM Determina arquivamento definitivo do processo(1147) 820.456/2022-FILIPPO ASSESSORIA EMPRESARIAL E COBRANCA LTDA. Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 820.291/2012-FLORIANO BIANCHINI NETO 820.432/2012-HERALDO REIS MOUSESIAN 820.433/2012-HERALDO REIS MOUSESIAN 820.433/2012-HERALDO REIS MOUSESIAN MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA Gerente