Página do DOU de 07/11/2013 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n 810.607/1980-PEDREIRA VALE DO SELKE LTDA-OF. N°4334/2013 815.526/2001-MARIA MARLI NICOLAU ME-OF. N°4266/2013 Fase de Licenciamento Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761) 815.267/2003-BRITABAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA- AI N°623/2013 815.069/2004-JOSÉ MANOEL DE SOUZA ARMAZÉM EPP- AI N°595/2013 Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias(773) 815.267/2003-BRITABAL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. -AI N°336/2003 Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA- DOR/Prazo 30 dias(1739) 815.446/2008-FABIANO BATTISTOTTI PEREIRA FI-OF. N°4306/2013 815.591/2009-MAPRIZE MINERAÇÃO, TRANSPORTE E COMERCIO LTDA EPP-OF. N°4341/2013 815.592/2009-MAPRIZE MINERAÇÃO, TRANSPORTE E COMERCIO LTDA EPP-OF. N°4341/2013 815.593/2009-MAPRIZE MINERAÇÃO, TRANSPORTE E COMERCIO LTDA EPP-OF. N°4341/2013 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 815.619/2013-CONFER CONSTRUTORA FERNANDES LTDA-OF. N°4286/2013 RELAÇÃO N o- 213/2013 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 815.755/2013-EMPREITEIRA JP BASALTO LTDA-OF. N°4460/2013 Fase de Disponibilidade Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303) 815.486/2004-DESCHAMPS & CIA LTDA, CNPJ Nº 83099887/0001-44- Substância Aprovada:Areia para construção civil Indefere requerimento de habilitação a área disponibilidade -Edital/Pesquisa(313) 815.486/2004-EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA KIEGER LTDA, CNPJ Nº 75809921/0001-07 Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 815.900/1994-VALTER DE OLIVEIRA Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 815.075/2006-ADOLFO SILVESTRE-AI N°248/2013 815.343/2007-ACQUALEVE - APROVEITAMENTO DE RECURSOS NATURAIS LTDA-AI N°251/2013 815.569/2009-ALMEIDA E FILHO TERRAPLENAGENS LTDA-AI N°253/2013 Fase de Concessão de Lavra Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460) 001.492/1936-CARBONIFERA METROPOLITANA SA- AI Nº 273/2011, 274/2011, 275/2011, 437/2011, 446/2013 e 815.063/1990-MINERAÇÃO BOA FÉ LTDA- AI Nº 144/2010 e 243/2013 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 815.063/1990-MINERAÇÃO BOA FÉ LTDA-OF. N°4361/2013 815.706/2004-COOPERATIVA DE EXTRAÇÃO DE CAR- VÃO MINERAL DOS TRABALHADORES DE CRICIÚMA-OF. N°157/2013, 158/2013 e 159/2013 Fase de Requerimento de Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 815.033/1992-DESMONTEC MINERAÇÃO E TERRA- PLANAGEM LTDA-ITAIÓPOLIS/SC - Guia n° 107/2013-8.500toneladas-Siltito- Validade:31/10/2014 815.598/2012-PEDREIRA VALE DO SELKE LTDA-BLU- MENAU/SC - Guia n° 104/2013-50.000toneladas-Gnaisse(Brita)- Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 815.465/2000-EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA MARTINS KIENEN LTDA- Registro de Licença N°:873/2007 - Vencimento em 11/10/2016 815.036/2006-NASCIMENTO EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA ME- Registro de Licença N°:1282/2006 - Vencimento em 15/02/2014 815.084/2007-EXTRAÇÃO DE AREIA POÇO GRANDE LTDA- Registro de Licença N°:1297/2007 - Vencimento em 18/12/2015 815.676/2009-CERÀMICA VULCÃO LTDA ME- Registro de Licença N°:1435/2010 - Vencimento em 01/10/2017 815.952/2010-ZIMAR CONFECÇÕES LTDA.- Registro de Licença N°:1523/2012 - Vencimento em 04/10/2015 Fase de Requerimento de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825) 815.338/2013-PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAVA- TAL-OF. N°4358/2013 N°4459/2013 815.534/2013-PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSA- RANDUBA-OF. N°4458/2013 RELAÇÃO N o- 214/2013 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito despacho publicado(192) 815.066/2007-JORGE LUIZ DE SOUZA- DOU de 16/09/2013 (Relação nº 159/2013) Retificação de despacho(1387) 815.567/2005-JAIR BRIDAROLI - Publicado DOU de 22/07/2013, Relação n° 129/2013, Seção I, pág. 65- Onde se lê: "Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(1407)", leia-se: "Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)" 815.749/2007-CELSO MATTIOLO - Publicado DOU de 22/07/2013, Relação n° 129/2013, Seção I, pág. 65- Onde se lê: "Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(1407)", leia-se: "Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)" 815.244/2009-O M JUNCKES EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES EPP - Publicado DOU de 22/07/2013, Relação n° 129/2013, Seção I, pág. 65- Onde se lê: "Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(1407)", leia-se: "Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)" 815.689/2009-OSVALDO ERCI DALLABRIDA - Publicado DOU de 22/07/2013, Relação n° 129/2013, Seção I, pág. 65- Onde se lê: "Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(1407)", leia-se: "Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)" 815.802/2009-TRANSXANDOCA TRANSPORTADORA LTDA ME - Publicado DOU de 22/07/2013, Relação n° 129/2013, Seção I, pág. 65- Onde se lê: "Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(1407)", leia-se: "Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)" Torna sem efeito auto de infração - Início da pesquisa(1409) 815.075/2006-ADOLFO SILVESTRE-AI N°248/2013 815.343/2007-ACQUALEVE - APROVEITAMENTO DE RECURSOS NATURAIS LTDA-AI N°251/2013 RELAÇÃO N o- 215/2013 Fase de Requerimento de Pesquisa Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139) 815.433/2013-CERÂMICA PEREIRA LTDA- DOU de 09/07/2013 (Relação nº 118/2013) Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito despacho publicado(192) 815.569/2009-ALMEIDA E FILHO TERRAPLENAGENS LTDA- DOU de 14/08/2013 (Relação nº 142/2013) 815.678/2012-COOPERATIVA DE EXPLORAÇÃO MINE- RAL DE SOMBRIO- DOU de 12/06/2013 (Relação nº 103/2013) Retificação de despacho(1387) 815.569/2009-ALMEIDA E FILHO TERRAPLENAGENS LTDA - Publicado DOU de 22/07/2013, Relação n° 129/2013, Seção I, pág. 65- Onde se lê: "Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(1407)", leia-se: "Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)" RELAÇÃO N o- 216/2013 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 815.870/2011-RODRIGO KIESLARCK MORETTI- Alvará n°975/2012 - Cessionario:815.337/2013-CAMILO & CHISI lTDA- CPF ou CNPJ 00070414/0001-97 Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias(225) 815.276/2008-REFRIGERANTES DANFERRANA LTDA - AI N°346/2013 Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 815.513/2013-MINERTRANS MINERAÇÃO, ENERGIA, TRANSPORTE E SANEAMENTO LTDA.-LAURO MULLER/SC, URUSSANGA/SC - Guia n° 105/2013-12.000toneladas-Argila- Validade:30/10/2013 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 815.314/2002-JORGE MARTINS CAMILO 815.608/2010-CYSY MINERAÇÃO LTDA 815.619/2010-CYSY MINERAÇÃO LTDA 815.620/2010-CYSY MINERAÇÃO LTDA Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644) 815.064/2010-ESPÓLIO DE ANTONIO CARLOS MEES - AI N°323/2013 Fase de Disponibilidade Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303) 815.810/2006-CARBONÍFERA CRICIÚMA S/A- Substância Aprovada:Carvão Mineral Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 815.102/1998-MACOTER MAT. CONST. LTDA-OF. N°4510/2013 815.675/2007-TECNOCLAY MIN IND COMERCIO LT- DA-OF. N°4498/2013 815.831/2008-CACHOEIRA ARRENDAMENTOS E AR- MAZÉNS GERAIS LTDA.-OF. N°4511/2013 Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 815.500/2010-VANIO JOSÉ SCHMIDT EPP-PALHO- ÇA/SC - Guia n° 106/2013-16.500toneladas-Saibro/Argila- Validad e : 0 1 / 11 / 2 0 1 4 Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias(811) 815.107/2006-MINERADORA PORTO LTDA ME -AI N°342/2013 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 815.349/2005-CESAR AUGUSTO STRAPASSOLA- Alvará n° 9260/2005 - Cessionário: ARENORTE EXTRAÇÃO E CO- MÉRCIO DE AREIA LTDA ME- CNPJ 76576396/0001-81 Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1727) 815.001/1996-SULCATARINENSE MINERAÇÃO, ARTE- FATOS DE CIMENTO, BRITAGEM E CONSTRUÇÃO LTDA-OF. N°4451/2013 (Reitera) Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA- DOR/Prazo 30 dias(1737) 815.184/1993-FABIANO BATTISTOTTI PEREIRA FI-OF. N°4306/2013 Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 815.787/1996-TCE TRIUNFO COMÉRCIO E ENGENHA- RIA LTDA- AI N° 608/2013 e 609/2013 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 815.787/1996-TCE TRIUNFO COMÉRCIO E ENGENHA- RIA LTDA-OF. N°4500/2013 Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA- DOR/Prazo 30 dias(1738) 815.787/1996-TCE TRIUNFO COMÉRCIO E ENGENHA- RIA LTDA-OF. N°4501/2013 (Reitera) Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 815.854/2013-REPECAL BRITAGENS LTDA.-OF. N°4495/2013 Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282) 815.748/2012-VOLNEI MOREIRA & CIA LTDA 815.281/2013-ATERPLAN SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LT D A . RICARDO MOREIRA PEÇANHA SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 127/2013 Fase de Requerimento de Pesquisa Torna sem efeito exigência(137) 820.239/2012-PORTO DE AREIA ILHA CAROLINA LT- DA-OF. N°1.119/2013-DOU de 20/09/2013, Relação nº 111, Seção I, pag. 77. Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139) 820.310/2006-LUIZ UMBERTO CAVAÇANA- DOU de 31/08/2006 - Relação 071/06m Seção I. 821.017/2011-LANZI MINERAÇÃO LTDA- DOU de 05/08/2011, Relação nº 084/2011. Fase de Concessão de Lavra Torna sem efeito multa aplicada(535) 820.614/1987-MINERADORA HERWE LTDA- Publicado DOU de 09.10.13 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito Auto de Infração - REL PESQ(639) 820.897/2003-DARCI SOUZA- AI N°299/12- DFISC/DNPM/SP, de 27.06.12 - DOU de 06.09.12 Fase de Licenciamento Despacho de retificação do Registro de Licença(741) 820.382/1991-CRISTIANE RODANTE SCABIN ME- Registro de Licença N°2.574/2001, publicado no DOU de 28/10/2008- Onde sê lê: Vencimento da Licença:8/6/2011, Leia-se: Vencimento da Licença: 5/9/2013. 821.226/2001-OLARIA RAMALHEIRO LTDA. ME- Registro de Licença N°2.786/2003-Onde sê lê: Vencimento da Licença: 21/09/2011, Leia-se: Vencimento da Licença: 25/06/2014. Torna sem efeito despacho de indeferimento(769) 820.659/1988-EXTRAÇÃO DE AREIA CARREIRA LTDA - ME- Publicado DOU de 31/07/2013 - Relação 090/2013 - Seção I. 820.251/2007-JOAO DE SOUZA BARROS ME- Publicado DOU de 16/09/2013 - Relação 108/2013 - Seção I. Fase de Requerimento de Lavra Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280) 820.331/1978-MINERAÇÃO AMILCAR MARTINS LT- DA. - Publicado DOU de 23.07.84, Relação n° -, Seção I, pág. -- publicado somente com a substância Caulim - Incluir a substância Areia 820.150/1993-CHIARELLI MINERACAO LTDA - Publicado DOU de 19.06.06, Relação n° 205/06, Seção I, pág. 60- Onde se Lê: Reserva Medida: 444.390 ton. - Leia-se: Reserva Medida: 82.330 ton. 820.471/1995-DIBÁSICOS EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA. - Publicado DOU de 12.12.2006, Relação n° 421/06, Seção I, pág. 58- Onde se Lê: no(s) Município(s) de Tatuí e Iperó - Leia-se: no Município de Iperó