Alvará n°1781/2013 — página do DOU de 29/03/2022

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152022032900119 Seção 1 820.577/2015-C. J. BRIDI TRANSPORTES DE MINERIOS ME Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 820.395/2017-AREIA DO VALE EXTRACAO E COMERCIO LTDA-OF. N°13088/2022/DIREM-SP/ANM 820.533/2014-CONVENCAO SAO PAULO INDUSTRIA DE BEBIDAS E CONEXOS LTDA-OF. N°13629/2022/DIREM-SP/ANM 821.264/2011-PARTECAL PARTEZANI CALCARIOS LTDA-OF. N°13960/2022/DIREM-SP/ANM 820.402/2009-EXTRATORA DE MINERIOS SÃO JOAO NOVO LTDA-OF. N°14610/2022/DIREM-SP/ANM 820.402/2009-EXTRATORA DE MINERIOS SÃO JOAO NOVO LTDA-OF. N°14610/2022/DIREM-SP/ANM 820.916/2016-JOSÉ CARLOS MIRONE OMETTO-OF. N°13086/2022/DIREM- SP/ANM Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 820.506/2007-ITABRAS MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°8454/2012 821.316/2014-JOSE OTAVIO LOBATO-ALVARÁ N°11.231/2018 820.501/2017-JOSE REINALDO MARTINS FONTES JUNIOR-ALVARÁ N°5157/2018 Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 820.320/2012-ADNAN ABDUL KADRI-ALVARÁ N°10.185/2014 Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 821.066/2012-JANNUZZI CECCHETTINI & CIA LTDA.- Área de 46,15 ha para 35,23 ha-GRANITO (brita)-Bragança Paulista/SP 820.913/2003-R.R. XICARELI & CIA LTDA- Área de 913,02 ha para 49,67 ha- AREIA (construção civil)-Iepê e Maracaí/SP 820.766/2006-R.R. XICARELI & CIA LTDA- Área de 499,19 ha para 49,58 ha- AREIA (construção civil)-Iepê/SP 820.853/2006-R.R. XICARELI & CIA LTDA- Área de 155,24 ha para 49,36 ha- AREIA (construção civil)-Iepê/SP 820.739/2012-PARAISO EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIA LTDA.- Área de 26,90 ha para 21,17 ha-AREIA (construção civil) e ARGILA (cerâmica vermelha)-Tremembé/SP Determina o arquivamento definitivo do processo(279) 820.304/2013-MINERAÇÃO LESTE PAULISTA LTDA ME 820.439/2012-ROSEMYR APARECIDA BOLONHEZI DA SILVA TAMBAU ME 820.419/2016-L&L COMERCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO E SERVICOS LT DA 820.102/2018-ROCHAVALE COMÉRCIO E MANUTENÇÃO DE PÇES E EQUIPAMENTOS HIDRAULICOS LTDA ME 821.185/2013-DIEGO RIBEIRO FAZAN 10323011632 820.992/2015-J. C. THOMAZELLA 820.279/2019-CONCREBASE SERVIÇOS DE CONCRETAGEM LTDA Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(225) 820.988/2014-CINTIA APARECIDA MARIOTO MARCHELUZZO -AI N°4917/2020/GER-SP/DIREM-SP (não comunicou início de pesquisa) Aprova o relatório de Pesquisa(317) 820.204/2019-MINERAÇÃO DESCALVADO LTDA-AEREIA (industrial)- Descalvado/SP Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 820.450/1982-FONTE SONJA EMPRESA DE MINERAÇÃO LTDA EPP-OF. 820.675/1999-PORTOMAIS EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA. EPP-OF. N°13958/2022/DIREM-SP/ANM 003.244/1959-EMPRESA DE ÁGUAS MINERAIS IBIRÁ LTDA.-OF. N°14466/2022/DIREM-SP/ANM 820.980/1997-FONTE VERONICA DE SERRA NEGRA LTDA. EPP-OF. Advertencia aplicada / Prazo para recurso30 dias.(457) 820.923/2002-MINERADORA PERAL LTDA- OF. N°14829/2022/DIFAM-SP/ANM Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 820.835/2010-LUCASAN EXTRAÇÃO E COMERCIO LTDA-OF. 820.835/2010-LUCASAN EXTRAÇÃO E COMERCIO LTDA-OF. 821.287/2014-LUCASAN EXTRAÇÃO E COMERCIO LTDA-OF. 821.287/2014-LUCASAN EXTRAÇÃO E COMERCIO LTDA-OF. 820.271/2000-PORTO DE AREIA SANTA IZABEL LTDA.-OF. N°14825/2022/DIFAM- SP/ANM 820.269/2000-PORTO DE AREIA SANTA IZABEL LTDA.-OF. N°14827/2022/DIFAM- SP/ANM Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 820.885/2021-PAGIN & ROSINI MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA-OF. 820.906/2021-FRANCISCO ESTRELLA RUIZ & CIA LTDA. EPP-OF. 820.073/2021-LAÉRCIO COUTINHO SIMÕES FARTURA ME-OF. Fase de Requerimento de Pesquisa Determina arquivamento definitivo do processo(155) 820.318/2018-MENEZES DE PAULA PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA . Fase de Requerimento de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825) 820.790/2021-MUNICIPIO DE TEJUPA-OF. N°13106/2022/DIFAM-SP/ANM 820.726/2021-PREFEITURA MUNICIPAL DE NATIVIDADE DA SERRA-OF. 820.791/2021-MUNICIPIO DE TEJUPA-OF. N°13121/2022/DIFAM-SP/ANM 820.596/2021-MUNICIPIO DE LINDOIA-OF. N°13124/2022/DIFAM-SP/ANM MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA Gerente Regional D ES P AC H O RELAÇÃO 23/2022 Fase de Requerimento de Pesquisa Torna sem efeito exigência(137) 820.452/2020-JOSE MARIANO BONFIM PEREZ-OF. N°4850/2021/DIREM- SP/ANM-DOU de 02/03/2021 MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA Gerente Regional GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARÁ D ES P AC H O RELAÇÃO 148/2022 Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 850.864/2011-MCT MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°11046/2015 850.652/2010-MCT MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°6580/2015 850.651/2010-MCT MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°6579/2015 850.650/2010-MCT MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°3688/2016 FABIOLA DE ALMEIDA DARONCH Gerente Regional GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL D ES P AC H O RELAÇÃO 51/2022 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:(513) 810.049/2021-MURILO RANZOLIN - PLG N°98/2022 - Prazo 05 anos 810.874/2021-EMILIO CARLOS VINQUES - PLG N°99/2022 - Prazo 05 anos 810.928/2021-EMILIO CARLOS VINQUES - PLG N°100/2022 - Prazo 05 anos JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Regional Interino GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE PARAÍBA D ES P AC H O RELAÇÃO 15/2022 Fase de Autorização de Pesquisa Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 846.197/2019-FERNANDO AUGUSTO FERNANDES AZEVEDO -Alvará N°9818/2021 846.116/2020-DIOGO PATRICK ORNELAS CHAVES -Alvará N°5304/2020 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 846.342/2012-FRANCISCO ALENCAR DE MEDEIROS NETO- Cessionário:BENTON INDÚSTRIA E EXTRAÇÃO DE MINÉRIOS DO BRASIL LTDA- CPF ou CNPJ 19.443.387/0001-89- Alvará n°1781/2013 846.094/2021-RODRIGO OLIVEIRA SABINO- Cessionário:BENTONIT UNIÃO NORDESTE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA- CPF ou CNPJ 08.811.119/0001-56- Alvará n°9819/2021 846.095/2021-RODRIGO OLIVEIRA SABINO- Cessionário:BENTONIT UNIÃO NORDESTE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA- CPF ou CNPJ 08.811.119/0001-56- Alvará n°9820/2021 846.096/2021-RODRIGO OLIVEIRA SABINO- Cessionário:BENTONIT UNIÃO NORDESTE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA- CPF ou CNPJ 08.811.119/0001-56- Alvará n°9821/2021 846.097/2021-RODRIGO OLIVEIRA SABINO- Cessionário:BENTONIT UNIÃO NORDESTE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA- CPF ou CNPJ 08.811.119/0001-56- Alvará n°9822/2021 Fase de Lavra Garimpeira Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(571) 846.142/2018-ZELIA SANTOS DE SOUSA- Cessionário:JOSÉ DAGMAR ALVES - ME- CNPJ 28.697.206/0001-31- PLG n°97/2019 846.212/2018-FRANCIVALDO PEREIRA SANTOS- Cessionário:PEDRO LUCENA NETO- CNPJ 085.500.824-57- PLG n°141/2021 VLADIMIR DE SOUZA MELO Gerente Regional Substituto GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO TOCANTINS D ES P AC H O RELAÇÃO 24/2022 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 864.114/2017-GRANTO LTDA ME- Alvará n°2099/2018 - Cessionario:864.038/2022-GRANTO LTDA ME- CPF ou CNPJ 04.416.339/0001-24 Torna sem efeito anuência da Cessão Total de Direitos(103) 864.114/2017-GRANTO LTDA ME- DOU de 21/02/2022 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 864.608/2021-ROMULO SOARES MARQUES- Cessionário:VIVA MINERAÇÃO E REPRESENTAÇÕES LTDA- CPF ou CNPJ 26.058.494/0001-59- Alvará n°1711/2022 864.214/2020-MARCOS CORREIA DA SILVA- Cessionário:ARTHUR PACHECO DOS SANTOS- CPF ou CNPJ 004.809.931-73- Alvará n°6009/2021 864.463/2021-GILMAR HAHMANN- Cessionário:LUCIANO RANZI FONTANA- CPF ou CNPJ 611.237.730-68- Alvará n°777/2022 Fase de Requerimento de Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 861.230/1981-GESSONORTE IND E COM DE PRODUTOS DE MINERACAO LTDA EPP- 5262 n° 1986 - Cessionário: RIOMAR MINERAÇÃO LTDA- CNPJ 40.807.246/0001-94 861.049/1987-GESSONORTE IND E COM DE PRODUTOS DE MINERACAO LTDA EPP- 3342 n° 1992 - Cessionário: RIOMAR MINERAÇÃO LTDA- CNPJ 40.807.246/0001-94 Fase de Requerimento de Pesquisa Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133) 864.061/2021-COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL-OF. 864.061/2021-COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL-OF. 864.059/2021-COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL-OF. N°24969/2021/CAREAS-TO/ANM e 24941/2021/CAREAS-TO/ANM 864.057/2021-COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL-OF. Fase de Requerimento de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825) 864.135/2020-MUNICIPIO DE ARAPOEMA-OF. N°13841/2022/SEREM-TO/ANM FABIO LUCIO MARTINS JUNIOR Gerente Regional