850.022/2015-CERAMICA SÃOJOAQUIM LTDA-Registro
de Licença N°38/2015 de 19/08/2015-Vencimento em 25/11/2020
Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)
815.148/1999-ESTÂNCIA HIDROMINERAL SANTA RI-
TA DE CÁSSIA LTDA- AI N°27/2015
Fase de Licenciamento
Torno sem efeito a renovação do Registro de Licença(768)
815.258/2003-KLABIN SA- Publicado DOU de 20/08/2015
(Relação nº 155/2015)
Relação N
o- 166/2015
Fase de Autorização de Pesquisa
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
815.440/2011-ARIOBALDO FERMIANO OSSOWSKY-
Área de 1.676,06 ha para 49,74 ha-Gnaisse
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
815.760/2014-LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS MOU-
RÃO LTDA-OF. N°3361/2015
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
815.412/2015-AVIZ TRANSPORTES LTDA ME-OF.
N°3360/2015
Relação N
o- 169/2015
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina arquivamento Auto de infração(230)
Relação N
o- 11 7 / 2 0 1 5
Fase de Autorização de Pesquisa
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)
864.394/2007-JANOS PEREIRA LELIS-ALMAS/TO -
Guia n° 12/2015-50.000Toneladas-Minério de Ouro- Validade:08/12/2018
RÁ/PA, ARAGUATINS/TO - Guia n° 13/2014 - 14/2014-50.000 -
8.500Toneladas - Toneladas-Areia - Cascalho- Validade:15/03/2017
- 15/03/2017
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
864.507/1994-MINERAÇÃO BRILHANTE LTDA- Área
de 1.375,16 para 744,30-Minério de Ferro
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/
defesa ou pagamento 30 dias(638)
ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria
Ministerial nº 425, de 8 de setembro de 2005, expedida com fundamento no disposto nos arts. 7º e 43 do Decreto-lei nº 227, de 28 de
fevereiro de 1967, com a redação dada pela Lei n° 9.314, de 14 de
novembro de 1996, e tendo em vista o que consta do Processo DNPM
nº 848.129/2009, resolve:
Art. 1° Outorgar à APOENA MINERACAO E COMERCIO
LTDA, concessão para lavrar GABRO, no(s) Município(s) de CAI-
CÓ/RN, numa área de 39,92ha, delimitada por um polígono que tem
seus vértices
ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria
Ministerial nº 425, de 8 de setembro de 2005, expedida com fundamento no disposto nos arts. 7º e 43 do Decreto-lei nº 227, de 28 de
fevereiro de 1967, com a redação dada pela Lei n° 9.314, de 14 de
novembro de 1996, e tendo em vista o que consta do Processo DNPM
nº 896.436/1998, resolve:
Art. 1° Outorgar à GUIMAR GUIDI MÁRMORES LTDA.
concessão para lavrar MÁRMORE, no(s) Município(s) de CA-
CHOEIRO DE ITAPEMIRIM/ES, numa área de 3,30ha, delimitada
por um polígono que tem
Documento assinado digitalmente conforme MP n
851.922/2013-FF CERÂMIC LTDA-Registro de Licença
N°78/2014 de 19/08/2015-Vencimento em 05/09/2015
850.858/2014-COMÉRCIO DE CERÂMICA VITÓRIA LT-
DA-Registro de Licença N°47/2015 de 19/08/2015-Vencimento em
01/09/2016
851.089/2014-JOÉLCIO CAMILO DA SILVA-Registro de
Licença N°18/2015 de 19/08/2015-Vencimento em 20/10/2018
851.112/2014-CORTE REAL & CIA LTDA ME-Registro
de Licença N°40/2015 de 19/08/2015-Vencimento em 11/04/2018
851.113/2014-CORTE REAL & CIA LTDA ME-Registro
de Licença N°39/2015 de 19/08/2015-Vencimento em 27/06/2017
850.022/2015-CERAMICA SÃOJOAQUIM LTDA-Registro
de Licença N°38/2015 de 19/08/2015-Vencimento em 25/11/2020
Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)
850.308/2015-SERAFIM E SOUSA LTDA ME
850.309/2015-SERAFIM E SOUSA LTDA ME
850.310/2015-SERAFIM E SOUSA LTDA ME
850.313/2015-SERAFIM E SOUSA LTDA ME
850.393/2015-RG DE QUEIROZ E CIA LTDA ME
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
850.949/2007-INDUST. CERÂMICA TABOCAS LTDA-
Registro de Licença N°:04/2008 - Vencimento em 29/07/2017
850.576/2010-CONCRETOS TAPAJÓS LTDA- Registro de
Licença N°:04/2011 - Vencimento em INDETERMINADO
THIAGO MARQUES DE ALMEIDA
SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
Relação N
o- 165/2015
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito multa aplicada(106)
815.591/2010-JOEL MORAES BORGES- DOU de
915/2014
815.151/2015-PEDRO GIOVANE MONDINI- DOU de
55/2014
Fase de Concessão de Lavra
Torna sem efeito Auto de Infração(608)
815.148/1999-ESTÂNCIA HIDROMINERAL SANTA RI-
TA DE CÁSSIA LTDA- AI N°27/2015
Fase de Licenciamento
Torno sem efeito a renovação do Registro de Licença(768)
815.258/2003-KLABIN SA- Publicado DOU de 20/08/2015
(Relação nº 155/2015)
Relação N
o- 166/2015
Fase de Autorização de Pesquisa
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
815.440/2011-ARIOBALDO FERMIANO OSSOWSKY-
Área de 1.676,06 ha para 49,74 ha-Gnaisse
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
815.491/1994-BALNEÁRIO MATERIAIS DE CONSTRU-
ÇÃO LTDA EPP-OF. N°3373/2015
815.006/2005-OLARIA CAMPO NOVO LTDA-OF.
N°3364/2015
815.065/2007-TERRA MATER PARTICIPAÇÕES E EM-
PREENDIMENTOS LTDA.-OF. N°3428/2015
815.635/2014-MINERAÇÃO JUNDU LTDA.-OF.
N°3367/2015
Determina cumprimento de exigência - Prazo 180
dias(1054)
815.184/1993-PEDRO LUIZ VENIER ME-OF.
N°3424/2015
815.587/2006-J M COMÉRCIO E MINERAÇÃO DE PE-
DRAS LTDA.-OF. N°3358/2015
815.065/2007-TERRA MATER PARTICIPAÇÕES E EM-
PREENDIMENTOS LTDA.-OF. N°3427/2015
815.635/2014-MINERAÇÃO JUNDU LTDA.-OF.
N°3366/2015
Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA-
DOR/Prazo 30 dias(1737)
815.254/2003-MINERADORA PORTO IGUAÇU LTDA-
OF. N°3772/2015
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
802.618/1978-SIGRAL - SÍLIX DO GRAVATAL COM.
MIN LTDA-OF. N°3426/2015
815.458/2007-MINERADORA PORTO IGUAÇU LTDA-
OF. N°3372/2015
Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA-
DOR/Prazo 30 dias(1738)
815.102/2004-MINERADORA PORTO IGUAÇU LTDA-
OF. N°3772/2015
815.457/2007-MINERADORA PORTO IGUAÇU LTDA-
OF. N°3772/2015
815.458/2007-MINERADORA PORTO IGUAÇU LTDA-
OF. N°3372/2015
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
815.764/2002-LDR TERRAPLANAGEM LTDA. ME-OF.
N°3363/2015
815.030/2003-LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS MOU-
RÃO LTDA-OF. N°3362/2015
815.431/2007-PAULO CESAR DE BITTENCOURT ME-
OF. N°3433/2015
815.502/2013-DALLAGNOL ENGENHARIA DE OBRAS
LTDA-OF. N°3359/2015
815.760/2014-LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS MOU-
RÃO LTDA-OF. N°3361/2015
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
815.357/2015-JAZIDA ECKERT LTDA-OF. N°3365/2015
815.412/2015-AVIZ TRANSPORTES LTDA ME-OF.
N°3360/2015
Relação N
o- 169/2015
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina arquivamento Auto de infração(230)
815.445/2013-ANTÔNIO CARLOS FERREIRA-AI
N°755/2015
815.951/2013-ANTÔNIO CARLOS FERREIRA-AI
N°761/2015
815.952/2013-ANTÔNIO CARLOS FERREIRA-AI
N°762/2015
815.305/2014-ANTÔNIO CARLOS FERREIRA-AI
N°768/2015
815.497/2014-ANTÔNIO CARLOS FERREIRA-AI
N°767/2015
815.535/2014-ANTÔNIO CARLOS FERREIRA-AI
N°766/2015
815.594/2014-ANTÔNIO CARLOS FERREIRA-AI
N°765/2015
815.595/2014-ANTÔNIO CARLOS FERREIRA-AI
N°764/2015
815.596/2014-ANTÔNIO CARLOS FERREIRA-AI
N°763/2015
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
815.787/2009-TERRAPLENAGEM HOSANG LTDA-OF.
N°3436/2015
815.325/2010-SIDNEY JOSÉ MIRANDA-OF.
N°3437/2015
815.761/2011-ECOOBRA GERENCIAMENTO DE RESI-
DUOS DE CONSTRUCAO LTDA-OF. N°3443/2015
815.043/2013-VOGELSANGER PAVIMENTACAO LTDA-
OF. N°3444/2015
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
815.363/2003-SANDER HAHN- Área de 184,71 ha para
49,92 ha-Areia
815.991/2010-TERRA BRANCA MINERAÇÃO LTDA-
Área de 560,87 ha para 48,75 ha-Argila
815.992/2010-MINERAÇÃO SANTA BARBARA LTDA
ME- Área de 102,30 ha para 46,03 ha-Argila e Areia
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
815.289/2009-COOPERATIVA DE EXPLORAÇÃO MINE-
RAL DE SOMBRIO-Argila
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
815.498/2014-FRANCISCO BENINCA
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
815.538/1996-VOGELSANGER PAVIMENTACAO LTDA-
OF. N°3445/2015
815.468/2007-JOSÉ CARLOS DE ASSIS-OF. N°3438/2015
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)
815.231/2003-COMERCIAL E INDUSTRIAL ALEXAN-
DRO LTDA ME-SOMBRIO/SC - Guia n° 93/2015-50.000toneladas/ano-Basalto/Brita- Validade:20/08/2016
Indefere requerimento de Guia de Utilização(626)
815.107/2006-MINERADORA PORTO LTDA ME
Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA-
DOR/Prazo 30 dias(1737)
815.538/1996-VOGELSANGER PAVIMENTACAO LTDA-
OF. N°3444/2015
VICTOR HUGO FRONER BICCA
SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
Relação N
o- 11 7 / 2 0 1 5
Fase de Autorização de Pesquisa
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)
864.394/2007-JANOS PEREIRA LELIS-ALMAS/TO -
Guia n° 12/2015-50.000Toneladas-Minério de Ouro- Validade:08/12/2018
864.653/2011-MINERADORA ARAGUAIA LTDA ME-
BREJO GRANDE DO ARAGUAIA/PA, PALESTINA DO PA-
RÁ/PA, ARAGUATINS/TO - Guia n° 13/2014 - 14/2014-50.000 -
8.500Toneladas - Toneladas-Areia - Cascalho- Validade:15/03/2017
- 15/03/2017
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
864.507/1994-MINERAÇÃO BRILHANTE LTDA- Área
de 1.375,16 para 744,30-Minério de Ferro
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/
defesa ou pagamento 30 dias(638)
864.083/2014-MINERADORA PORTO SEGURO EXT
COM E IND DE MAT BÁSICO DE CONSTRUÇÃO LTDA-AI
N°289/2015 - DNPM/TO
Fase de Licenciamento
Aprova Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(707)
864.314/2004-SARP MINERAÇÃO LTDA
FABIO LUCIO MARTINS JUNIOR
SECRETARIA DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO
E TRANSFORMAÇÃO MINERAL
PORTARIA N
o- 380, DE 25 DE AGOSTO DE 2015
O
SECRETÁRIO DE
GEOLOGIA, MINERAÇÃO
E
TRANSFORMAÇÃO MINERAL DO MINISTÉRIO DE MINAS E
ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria
Ministerial nº 425, de 8 de setembro de 2005, expedida com fundamento no disposto nos arts. 7º e 43 do Decreto-lei nº 227, de 28 de
fevereiro de 1967, com a redação dada pela Lei n° 9.314, de 14 de
novembro de 1996, e tendo em vista o que consta do Processo DNPM
nº 848.129/2009, resolve:
Art. 1° Outorgar à APOENA MINERACAO E COMERCIO
LTDA, concessão para lavrar GABRO, no(s) Município(s) de CAI-
CÓ/RN, numa área de 39,92ha, delimitada por um polígono que tem
seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas
descritos a seguir (Lat/Long): 06°35'21,441''S/37°06'15,197''W;
06°35'21,441''S/37°06'20,493''W;
06°34'52,541''S/37°06'20,494''W;
06°34'52,541''S/37°06'04,406''W;
06°34'57,455''S/37°06'04,406''W;
06°35'10,461''S/37°06'04,406''W;
06°35'10,461''S/37°06'05,422''W;
06°35'17,237''S/37°06'05,422''W;
06°35'17,237''S/37°06'10,176''W;
06°35'19,305''S/37°06'10,176''W;
06°35'19,305''S/37°06'15,197''W;
06°35'21,441''S/37°06'15,197''W; em SIRGAS2000 e em coordenadas
cartesianas delimitada por um polígono que tem um vértice coincidente
com
o
ponto
de
Coordenadas
Geodésicas:
Lat.
06°35'21,441''S e Long. 37°06'15,197''W e os lados a partir desse
vértice, com os seguintes comprimentos e rumos verdadeiros:
162,7m-W; 887,8m-N; 494,2m-E; 151,0m-S; 399,5m-S; 31,2m-W;
208,2m-S; 146,0m-W; 63,5m-S; 154,2m-W; 65,6m-S.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Cód. 4.00)
CARLOS NOGUEIRA DA COSTA JUNIOR
PORTARIA N
o- 381, DE 25 DE AGOSTO DE 2015
O
SECRETÁRIO DE
GEOLOGIA, MINERAÇÃO
E
TRANSFORMAÇÃO MINERAL DO MINISTÉRIO DE MINAS E
ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria
Ministerial nº 425, de 8 de setembro de 2005, expedida com fundamento no disposto nos arts. 7º e 43 do Decreto-lei nº 227, de 28 de
fevereiro de 1967, com a redação dada pela Lei n° 9.314, de 14 de
novembro de 1996, e tendo em vista o que consta do Processo DNPM
nº 896.436/1998, resolve:
Art. 1° Outorgar à GUIMAR GUIDI MÁRMORES LTDA.
concessão para lavrar MÁRMORE, no(s) Município(s) de CA-
CHOEIRO DE ITAPEMIRIM/ES, numa área de 3,30ha, delimitada
por um polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos de
coordenadas
geodésicas
descritos
a
seguir
(Lat/Long):
20°44'44,832''S/41°06'46,846''W;
20°44'45,320''S/41°06'46,846''W;
20°44'45,320''S/41°06'46,604''W;
20°44'45,645''S/41°06'46,604''W;
20°44'45,645''S/41°06'46,362''W;
20°44'45,970''S/41°06'46,362''W;
20°44'45,970''S/41°06'46,085''W;
20°44'46,262''S/41°06'46,085''W;
20°44'46,262''S/41°06'45,843''W;
20°44'46,731''S/41°06'45,843''W;
20°44'46,731''S/41°06'45,498''W;
20°44'47,186''S/41°06'45,498''W;
20°44'47,186''S/41°06'45,152''W;
20°44'47,674''S/41°06'45,152''W;
20°44'47,674''S/41°06'44,772''W;
20°44'48,942''S/41°06'44,772''W;
20°44'48,942''S/41°06'44,979''W;
20°44'49,137''S/41°06'44,979''W;
20°44'49,137''S/41°06'45,290''W;
20°44'49,397''S/41°06'45,290''W;
20°44'49,397''S/41°06'45,636''W;
20°44'49,690''S/41°06'45,636''W;
20°44'49,690''S/41°06'45,947''W;
20°44'49,950''S/41°06'45,947''W;
20°44'49,950''S/41°06'46,258''W;
20°44'50,242''S/41°06'46,258''W;
20°44'50,242''S/41°06'46,569''W;
20°44'50,503''S/41°06'46,569''W;
20°44'50,503''S/41°06'46,846''W;
20°44'50,730''S/41°06'46,846''W;
20°44'50,730''S/41°06'47,122''W;
20°44'50,990''S/41°06'47,122''W;
20°44'50,990''S/41°06'47,433''W;
20°44'51,251''S/41°06'47,433''W;
20°44'51,250''S/41°06'47,710''W;
20°44'51,511''S/41°06'47,710''W;
20°44'51,511''S/41°06'48,021''W;
20°44'51,771''S/41°06'48,021''W;
20°44'51,771''S/41°06'48,332''W;
20°44'52,031''S/41°06'48,332''W;
20°44'52,031''S/41°06'48,609''W;
20°44'52,291''S/41°06'48,609''W;
20°44'52,291''S/41°06'48,920''W;
20°44'52,551''S/41°06'48,920''W;
20°44'52,551''S/41°06'49,335''W;
20°44'52,876''S/41°06'49,335''W;
20°44'52,876''S/41°06'49,680''W;
20°44'53,201''S/41°06'49,680''W;
20°44'53,201''S/41°06'50,021''W;
20°44'53,200''S/41°06'50,297''W;
20°44'52,972''S/41°06'50,297''W;
20°44'52,972''S/41°06'50,470''W;
20°44'52,744''S/41°06'50,470''W;
20°44'52,744''S/41°06'50,643''W;
20°44'52,517''S/41°06'50,643''W;
20°44'52,517''S/41°06'50,816''W;
20°44'52,289''S/41°06'50,816''W;
20°44'52,289''S/41°06'50,989''W;
20°44'52,061''S/41°06'50,989''W;
20°44'52,061''S/41°06'51,161''W;
20°44'51,834''S/41°06'51,161''W;
20°44'51,834''S/41°06'51,334''W;
20°44'51,606''S/41°06'51,334''W;
20°44'51,606''S/41°06'51,507''W;
20°44'51,379''S/41°06'51,507''W;
20°44'51,379''S/41°06'51,680''W;
20°44'51,151''S/41°06'51,680''W;
20°44'51,151''S/41°06'51,853''W;
20°44'50,923''S/41°06'51,853''W;
20°44'50,923''S/41°06'52,026''W;
20°44'50,696''S/41°06'52,026''W;
20°44'50,696''S/41°06'52,198''W;
20°44'50,468''S/41°06'52,198''W;
20°44'50,468''S/41°06'52,371''W;
20°44'50,241''S/41°06'52,371''W;
20°44'50,241''S/41°06'52,544''W;
20°44'50,013''S/41°06'52,544''W;
20°44'50,013''S/41°06'52,717''W;
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 1, 26/08/2015, p. 52