Página do DOU de 12/12/2017 — Seção 1

890.280/2004-AREAL BOA ESPERANÇA DE QUEIMA- DOS LTDA-OF. N°3.008/2017/DGTM 890.087/2008-GRANIGEO CONSULTORIA LTDA. EPP.- OF. N°2.951/2017/DGTM 890.358/2010-MINERADORA IGUATU LTDA EPP-OF. N°2.948/2017/DGTM 890.522/2010-AREAL SANTA ROSA DE ITAGUAI LTDA ME-OF. N°2.947/2017/DGTM 890.647/2013-MINERAÇÕES DO BRASIL LTDA.-OF. N°2.920/2017/DGTM 890.648/2013-MINERAÇÕES DO BRASIL LTDA.-OF. N°2.921/2017/DGTM 890.649/2013-MINERAÇÕES DO BRASIL LTDA.-OF. N°2.922/2017/DGTM 890.650/2013-MINERAÇÕES DO BRASIL LTDA.-OF. N°2.931/2017/DGTM 890.651/2013-MINERAÇÕES DO BRASIL LTDA.-OF. N°2.937/2017/DGTM 890.166/2017-EXTRAÇÃO DE PEDRAS BOA VISTA PA- DUANA LTDA-OF. N°2.941/2017/DGTM 890.170/2017-PRIMUS IPANEMA AGROPECUARIA LT- DA-OF. N°3.006/2017/DGTM Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 813.111/1976-M. ELIAS GONÇALVES-OF. N°3.058/2017/DGTM-60 dias 890.075/2003-JSL S.A-OF. N°2.943/2017/DGTM-60 dias 890.505/2006-N. R. LOCAÇÃO DE SERVIÇOS E TRANS- PORTES LTDA ME-OF. N°2.936/2017/DGTM-60 dias 890.100/2008-GRANIGEO CONSULTORIA LTDA. EPP.- OF. N°2.952/2017/DGTM-60 dias 890.216/2008-EMPRESA DE MINERAÇÃO JEQUITIBA DE BOM JARDIM LTDA-OF. N°2.926/2017/DGTM-60 dias 890.273/2008-ÁGUAS DA FAZENDA DE TERESOPOLIS COMERCIO E INDUSTRIA DE ÁGUAS LTDA. EPP-OF. N°2.953/2017/DGTM-60 dias 890.464/2008-RIO BELO EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA. ME-OF. N°2.966/2017/DGTM-60 dias 890.068/2010-GRANIGEO CONSULTORIA LTDA. EPP.- OF. N°2.949/2017/DGTM-60 dias 890.295/2010-CONCRETA DE MACAÉ ENGENHARIA LTDA-OF. N°3.007/2017/DGTM-60 dias 890.336/2010-GRANIGEO CONSULTORIA LTDA. EPP.- OF. N°2.979/2017/DGTM-60 dias 890.349/2010-MINERAÇÃO PEDRA BRANCA LTDA-OF. N°2.933/2017/DGTM-60 dias 890.350/2010-MINERAÇÃO PEDRA BRANCA LTDA-OF. N°2.934/2017/DGTM-60 dias 890.351/2010-MINERAÇÃO PEDRA BRANCA LTDA-OF. N°2.935/2017/DGTM-60 dias 890.647/2010-GRANIGEO CONSULTORIA LTDA. EPP.- OF. N°2.950/2017/DGTM-60 dias 890.703/2010-GM SERVIÇOS TECNICOS E SONDAGEM EIRELI EPP-OF. N°2.927/2017/DGTM-60 dias 890.457/2011-TAHOMA 2005 MINERAÇÃO E TERRA- PLENAGEM LTDA-OF. N°2.980/2017/DGTM-60 dias 890.250/2013-AREAL IRMÃOS UNIDOS LTDA-OF. N°2.945/2017/DGTM-60 dias 890.414/2013-AREAL IRMÃOS UNIDOS LTDA-OF. N°2.946/2017/DGTM-60 dias 891.035/2013-LAFARGEHOLCIM (BRASIL) S.A.-OF. N°3.003/2017/DGTM-60 dias Reitera exigência(366) 890.555/2003-GRANIGEO CONSULTORIA LTDA. EPP.- OF. N°2.961/2017/DGTM-180 dias Aceita defesa apresentada(809) 890.273/1989-CAJUGRAM GRANITOS E MARMORES DO BRASIL LTDA Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 890.205/2009-SAVIO SILVA OLIVEIRA- Alvará n° 11.667/2009 - Cessionário: AGROPECUÁRIA BEIJA-FLOR LTDA.- CNPJ 14.798.915/0001-07 890.435/2009-ROGÉRIO MOREIRA VIEIRA- Alvará n° 1.314/2010 - Cessionário: IBRATA MINERAÇÃO LTDA.- CNPJ 30.161.582/0001-59 890.436/2009-ROGÉRIO MOREIRA VIEIRA- Alvará n° 1.313/2010 - Cessionário: IBRATA MINERAÇÃO LTDA.- CNPJ 30.161.582/0001-59 Nega a anuência prévia aos atos de cessão total do requerimento de lavra(1045) 890.203/2005-CRISTIANI CORDEIRO SANCHES CARVA- LHO ME Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106) 890.042/2007-TAHOMA 2005 MINERAÇÃO E TERRA- PLENAGEM LTDA-OF. N°2.930/2017/DGTM 890.689/2007-TAHOMA 2005 MINERAÇÃO E TERRA- PLENAGEM LTDA-OF. N°2.924/2017/DGTM 890.076/2009-TAHOMA 2005 MINERAÇÃO E TERRA- PLENAGEM LTDA-OF. N°2.925/2017/DGTM 890.895/2011-SOCIEDADE AGRÍCOLA E INDUSTRIAL FONTANEZZI LTDA-OF. N°2.940/2017/DGTM 890.112/2013-R. S. ALMEIDA EXTRAÇÃO DE AREIA ME-OF. N°2.932/2017/DGTM 890.673/2013-R. S. ALMEIDA EXTRAÇÃO DE AREIA ME-OF. N°2.965/2017/DGTM Fase de Concessão de Lavra Determina arquivamento definitivo do processo(410) 890.168/1978-MINERAÇÃO TRÊS MARIAS LTDA LUIS FLÁVIO NAGEM MORALES SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 101/2017 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) Antônio Vieira Cordeiro - 886053/13 - A.I. 450/17 ANDRÉIA MORESCHI DA SILVA DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 102/2017 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Arnoldo Ramos de Oliveira - 886479/14 Cooperativa Dos Garimpeiros de Campo Novo de Rondônia - 886210/14 Ronilton Rodrigues Reis - 886441/11 ANDRÉIA MORESCHI DA SILVA DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 103/2017 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Arnoldo Ramos de Oliveira - 886479/14 Raul de Paula Cardoso Neto - 886082/13, 886520/14 so Terra Empreendimentos e Serviços Ltda - 886049/13, 886048/13 Waldemir Rodrigues de Aguiar - 886483/11 ANDRÉIA MORESCHI DA SILVA SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 210/2017 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 815.053/2009-ADILSON JOSÉ OTTO- Cessionário:MINE- RAÇÃO E TRANSPORTES JEGI EIRELI ME- CPF ou CNPJ 24974934/0001-92- Alvará n°7191/2017 Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 815.678/2015-MINERAÇÃO PORTOBELLO LTDA -Alvará N°15.571/2015 815.679/2015-MINERAÇÃO PORTOBELLO LTDA -Alvará N°15.572/2015 Aprova o relatório de Pesquisa(317) 815.295/2011-EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA DOIS SOARES LTDA ME-Areia Determina arquivamento Auto de infração(1872) 815.827/2016-FAZENDA ITAPEVA LTDA- AI N°216/2017 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 815.140/1992-BR INDUSTRIA E COMÉRCIO PRÉ MOL- DADOS E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA.-OF. N°4109/2017 815.268/2000-PISOFORTE REVESTIMENTOS CERAMI- COS LTDA-OF. N°4110/2017 815.738/2010-BIANCO EXTRAÇÃO DE AREIA, CO- MERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO E TRANSPORTES LTDA.-OF. N°4103/2017 Reitera exigência(366) 815.065/1999-MINERAÇÃO E TRANSPORTE ZUCCHI LTDA.-OF. N°4096/2017-60 (sessenta) dias dias Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 815.050/2001-MARIA MARLI NICOLAU ME-CANELI- NHA/SC, TIJUCAS/SC - Guia n° 112/2017 e 113/2017-50.000 e 12.000toneladas-Areia e Argila- Validade:04/12/2018 815.775/2010-KUKO MATERIAIS DE CONTRUÇÃO LT- DA. ME-JAGUARUNA/SC - Guia n° 111/2017-50.000toneladas- Areia- Validade:27/11/2018 Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(811) 815.080/1991-RIO DO MORRO MINERAÇÃO EIRELI EPP. -AI N°358/2017 Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA- DOR/Prazo 30 dias(1737) 815.800/2009-BRITAGEM GASPAR LTDA EPP-OF. N°4125/2017 Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 815.097/1990-MINERAÇÃO ZANATTA LTDA- Água Mineral Natural Cristalina do Monte - Fonte Furnas: Embalagens descartáveis, sem gás de 10 mL, 5 L, 1,5 L e 500 mL - Embalagens descartáveis com gás de 1,5 L e 500 mL.- SOMBRIO/SC Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460) 003.156/1936-CARBONÍFERA CATARINENSE LTDA- AI Nº 035/CRI/2017, 036/CRI/2017 e 037/CRI/2017. Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 000.631/1936-CARBONÍFERA CATARINENSE LTDA-OF. N°4093/2017 004.270/1938-INDÚSTRIA CARBONÍFERA RIO DESER- TO LTDA-OF. N°4097/2017, 4098/2017, 4099/2017,4100/2017 e 4101/2017 815.890/1995-PLM CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LT- DA-OF. N°4126/2017 Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA- DOR/Prazo 30 dias(1738) 815.146/1988-MINERAÇÃO NILSON LTDA-OF. N°4136/2017 815.448/1989-BRITAGEM GASPAR LTDA EPP-OF. N°4125/2017 815.317/1992-MINERAÇÃO NILSON LTDA-OF. N°4136/2017 815.595/2002-BRITAGEM GASPAR LTDA EPP-OF. N°4125/2017 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Licenciamento com vigência a partir dessa publicação(730) 815.247/2016-MINERADORA DRIMEYER LTDA-Licenciamento N°2097 - Prazo: 02 (dois) ano(s) Fase de Licenciamento Determina o arquivamento definitivo do processo(781) 815.726/2004-RIGESA, CELULOSE, PAPEL E EMBALA- GENS LTDA Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA- DOR/Prazo 30 dias(1739) 815.397/1996-MINERAÇÃO NILSON LTDA-OF. N°4136/2017 815.703/2001-BRITAGEM GASPAR LTDA EPP-OF. N°4125/20106 Fase de Requerimento de Registro de Extração Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação(924) 815.307/2017-PREFEITURA MUNICIPAL DE PAINEL- Registro de Extração N°29/2017 de 29/11/2017 815.447/2017-PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGES- Registro de Extração N°147/2017 de 30/11/2017 815.448/2017-PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGES- Registro de Extração N°148/2017 de 30/11/2018 815.449/2017-PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGES- Registro de Extração N°149/2017 de 30/11/2017 815.517/2017-MUNICÍPIO DE TIMBÉ DO SUL- Registro de Extração N°145/2017 de 29/11/2017 815.662/2017-LAURENTINO PREFEITURA- Registro de Extração N°150/2017 de 30/11/2017 GILMAR OLIVEIRA GONÇALVES DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 215/2017 FASE DE LICENCIAMENTO Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) ciente(s) de que julgouse improcedente(s) a(s) defesa(s) administrativa(s) interposta(s); restando-lhe(s) pagar, parcelar ou apresentar recurso relativo ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10(dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução. Processo de Cobrança nº 916.046/2009 - Notificado: OTÍ- LIA DE AMORIM SILVEIRA - ME - CNPJ: 76.354.695/0001-71 - NFLDP nº 1087/2009 - Valor: R$ 823,44 Processo de Cobrança nº 916.047/2009 - Notificado: OTÍ- LIA DE AMORIM SILVEIRA - ME - CNPJ: 76.354.695/0001-71 - NFLDP nº 1088/2009 - Valor: R$ 823,44 Processo de Cobrança nº 916.048/2009 - Notificado: OTÍ- LIA DE AMORIM SILVEIRA - ME - CNPJ: 76.354.695/0001-71 - NFLDP nº 1089/2009 - Valor: R$ 823,44 Processo de Cobrança nº 916.049/2009 - Notificado: OTÍ- LIA DE AMORIM SILVEIRA - ME - CNPJ: 76.354.695/0001-71 - NFLDP nº 1090/2009 - Valor: R$ 823,44 Processo de Cobrança nº 916.050/2009 - Notificado: OTÍ- LIA DE AMORIM SILVEIRA - ME - CNPJ: 76.354.695/0001-71 - NFLDP nº 1091/2009 - Valor: R$ 823,44 Processo de Cobrança nº 916.051/2009 - Notificado: OTÍ- LIA DE AMORIM SILVEIRA - ME - CNPJ: 76.354.695/0001-71 - NFLDP nº 1092/2009 - Valor: R$ 12.533,20 Processo de Cobrança nº 916.052/2009 - Notificado: OTÍ- LIA DE AMORIM SILVEIRA - ME - CNPJ: 76.354.695/0001-71 - NFLDP nº 1093/2009 - Valor: R$ 825,10 Processo de Cobrança nº 916.053/2009 - Notificado: OTÍ- LIA DE AMORIM SILVEIRA - ME - CNPJ: 76.354.695/0001-71 - NFLDP nº 1094/2009 - Valor: R$ 825,10 Processo de Cobrança nº 916.054/2009 - Notificado: OTÍ- LIA DE AMORIM SILVEIRA - ME - CNPJ: 76.354.695/0001-71 - NFLDP nº 1096/2009 - Valor: R$ 825,10 GILMAR OLIVEIRA GONÇALVES