Página do DOU de 09/08/2016 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n 850.482/2015-MAIRA VIDAL SANTOS-OF. N°566/2016 Despacho publicado(156) 851.583/2011-ABIMAEL BARBOSA DA ROCHA-INDE- FIRO O PRESENTE REQUERIMENTO DE PESQUISA COM FUNDAMENTO NO PARECER/PROGE nº565-CCE. 851.584/2011-ABIMAEL BARBOSA DA ROCHA-INDE- FIRO O PRESENTE REQUERIMENTO DE PESQUISA COM FUNDAMENTO NO PARECER/PROGE nº565-CCE. 851.622/2011-ABIMAEL BARBOSA DA ROCHA-INDE- FIRO O PRESENTE REQUERIMENTO DE PESQUISA COM FUNDAMENTO NO PARECER/PROGE nº565-CCE. 851.623/2011-ABIMAEL BARBOSA DA ROCHA-INDE- FIROO PRESENTE REQUERIMENTO DE PESQUISA COM FUNDAMENTO NO PARECER/PROGE nº565-CCE. 851.624/2011-ABIMAEL BARBOSA DA ROCHA-INDE- FIRO O PRESENTE REQUERIMENTO DE PESQUISA COM FUNDAMENTO NO PARECER/PROGE nº565-CCE. Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 852.779/1995-GAMELAS INDUSTRIA & COMÉRCIO 852.780/1995-GAMELAS INDUSTRIA & COMÉRCIO 853.424/1995-EMPRESA DE MINERAÇÃO GALESA LT- DA 853.425/1995-EMPRESA DE MINERAÇÃO GALESA LT- DA 853.427/1995-EMPRESA DE MINERAÇÃO GALESA LT- DA 856.196/1995-EMPRESA DE MINERAÇÃO MILTÔNIA LT D A . 856.198/1995-EMPRESA DE MINERAÇÃO MILTÔNIA LT D A . 856.294/1995-EMPRESA DE MINERAÇÃO MILTÔNIA LT D A . 856.295/1995-EMPRESA DE MINERAÇÃO MILTÔNIA LT D A . 856.297/1995-EMPRESA DE MINERAÇÃO MILTÔNIA LT D A . 856.395/1995-EMPRESA DE MINERAÇÃO MILTÔNIA LT D A . 856.396/1995-EMPRESA DE MINERAÇÃO MILTÔNIA LT D A . 856.397/1995-EMPRESA DE MINERAÇÃO MILTÔNIA LT D A . 851.184/2012-FULLPAR PARTICIPAÇÕES LTDA Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa(170) 852.774/1995-GAMELAS INDUSTRIA & COMÉRCIO 852.777/1995-GAMELAS INDUSTRIA & COMÉRCIO 650.360/1997-VALE S A 850.791/2008-VALDIR DAL MORO Fase de Autorização de Pesquisa Da provimento ao recurso interposto(245) 850.401/2007-AURORA GOLD MINERAÇÃO LTDA Declara a nulidade do alvará de pesquisa(273) 850.609/2009-MINERAÇÃO PARABRÁS LTDA-Alvará N°13.778/2009 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 850.220/2003-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LT- DA 850.462/2008-B&A FOSFATO MINERAÇÃO LTDA 850.817/2010-MINERAÇÃO IRAJA S A. Determina arquivamento Auto de infração(1872) 850.401/2007-AURORA GOLD MINERAÇÃO LTDA- AI Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para PLG(2067) 850.618/2015-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere Requerimento de PLG(335) 851.194/2013-EDILENE BEZERRA FEITOSA TORRES 851.214/2013-EDILENE BEZERRA FEITOSA TORRES 850.467/2015-DEILIANE FERREIRA LEAL 850.524/2015-EDILSON VIANA ROCHA Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:(513) 850.695/2015-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA - PLG N°02/2016 de 21/07/2016 - Prazo 05 anos Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 850.357/2016-AMETA ENGENHARIA LTDA.-Registro de Licença N°45/2016 de 27/07/2016-Vencimento em 06/05/2017 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 850.437/2007-AGRO PASTORIL DO ARAGUAIA LTDA- Registro de Licença N°:66/2007 - Vencimento em 04/04/2017 850.508/2008-ARIEROM CONTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA EPP- Registro de Licença N°:15/2011 - Vencimento em 30/04/2018 851.600/2011-MSJ TRANSPORTE E COMÉRCIO LTDA- Registro de Licença N°:41/2015 - Vencimento em 05/01/2017 850.588/2012-ARIEROM CONTRUÇÕES E SERVIÇOS LT- DA EPP- Registro de Licença N°:49/2015 - Vencimento em 01/04/2018 850.589/2012-ARIEROM CONTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA EPP- Registro de Licença N°:50/2015 - Vencimento em 01/04/2018 850.590/2012-ARIEROM CONTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA EPP- Registro de Licença N°:53/2015 - Vencimento em 01/04/2018 850.592/2012-ARIEROM CONTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA EPP- Registro de Licença N°:52/2015 - Vencimento em 01/04/2018 850.761/2012-S. ARAÚJO VIEIRA & CIA LTDA ME- Registro de Licença N°:005/2013 - Vencimento em 02/06/2018 851.916/2013-AMENAIDES VIEIRA SIQUEIRA- Registro de Licença N°:74/2015 - Vencimento em 15/10/2016 851.948/2013-JOEL TEIXEIRA DE OLIVEIRA- Registro de Licença N°:103/2015 - Vencimento em 31/12/2017 850.972/2014-CHAVES E FRANCO EXTRAÇÃO DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA ME- Registro de Licença N°:35/2015 - Vencimento em 06/06/2017 Fase de Requerimento de Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 850.750/1996-VALE METAIS BÁSICOS S A- 8.333 n° 1999 - Cessionário: VALE S/A.- CNPJ 33.592.510/0001-54 CARLOS BOTELHO DA COSTA SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DO PIAUÍ DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 42/2016 Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197) 803.137/2015-MAGNEL MARQUES RAMEIRO Nega provimento a defesa apresentada(242) 804.080/2008-WALLASSE GUEDES CORREIA 804.094/2008-WALLASSE GUEDES CORREIA 804.096/2008-WALLASSE GUEDES CORREIA 804.097/2008-WALLASSE GUEDES CORREIA 804.098/2008-WALLASSE GUEDES CORREIA 804.099/2008-WALLASSE GUEDES CORREIA 804.375/2008-WALLASSE GUEDES CORREIA 804.377/2008-WALLASSE GUEDES CORREIA 804.387/2008-WALLASSE GUEDES CORREIA Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 803.277/2014-LUIZ CARLOS DOS SANTOS- Cessionário:PLG Engenharia e Consultoria Ltda - ME- CPF ou CNPJ 08.700.811/0001-07- Alvará n°460/2015 Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 803.213/2005-MARIA JOSÉ DA SILVA LEITE -Alvará N°419/2006 Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 803.424/2013-KALIANE DE ASSIS SOUSA-ALVARÁ N°2023/2014 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 803.247/2006-J. R. GOMES DA ROCHA ME-OF. N°308/2016 803.074/2007-AMOPIL ARGILAS MODIFICADAS DO PIAUI LTDA-OF. N°307/2016 Fase de Disponibilidade Homologa desistência do requerimento de habilitação para área em disponibilidade(607) 803.385/2010-Danusa Maria Cordeiro e Gleidson Mendes da Rocha Fase de Licenciamento Instaura processo administrativo de cancelamento do Registro de licença/Prazo para defesa 30 dias.(658) 803.160/2015-FRANCISCO IBIAPINA ROCHA- NOT Nº01/2016 Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 803.473/2009-FRANCINALDO RESENDE DE SOUSA- Registro de Licença N°:3/2010 - Vencimento em 26/08/2016 803.304/2014-CONSTRUTORA PHM LTDA- Registro de Licença N°:55/2014 - Vencimento em 13/07/2017 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 803.180/2014-PAULO FLORINDO DE SOUSA- Cessionário:ABS MINERAÇÃO E CONSTRUÇÃO- CNPJ 24.783.180/0001-93- Registro de Licença n°018/2016- Vencimento da Licença: 18/08/2016 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 803.126/2016-VALMIR ALENCAR MELO-Registro de Licença N°24/2016 de 27/06/2016-Vencimento em 16/05/2036 Homologa desistência do requerimento de Registro de Licença(783) 803.108/2015-CORTEZ ENGENHARIA LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 803.175/2015-AQUONSULT CONSULTORIA E PLANE- JAMENTO HIDROGEOLÓGICO LTDA.-OF. N°302/2016 Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282) 803.286/2015-RUI BARBOSA LIMA ME RELAÇÃO Nº 46/2016 Fase de Requerimento de Lavra Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139) 800.414/1983-UBM UNIÃO BRASILEIRA DE MINERA- ÇÃO S A- DOU de 20/09/1983 ELISEU EMIDIO NEVES CAVALCANTI SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 65/2016 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento.(165) 810.982/2013-GEOUP SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 810.244/1997-EXTRA AREIA - EXTRAÇÃO E COMÉR- CIO DE AREIA LTDA.-OF. N°2021/2016 810.314/1997-EXTRA AREIA - EXTRAÇÃO E COMÉR- CIO DE AREIA LTDA.-OF. N°888/2016 810.122/2002-PACIL PAVIMENTADORA E ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA-OF. N°2012/2016 810.063/2006-MILTON CARLOS SCHMIDT-OF. N°2022/2016 810.166/2011-JOHRMANN MINERAÇÃO E TERRAPLE- NAGEM LTDA-OF. N°2014/2016 810.594/2012-PEDRAS GAUCHO LTDA ME-OF. N°2015/2016 810.696/2012-OLARIA SÃO FRANCISCO LTDA-OF. N°2017/2016 811.708/2012-CLODOMIRO DOS SANTOS MINERADO- RA-OF. N°2016/2016 810.126/2013-LAURA ELE ALVES DA SILVA-OF. N°2019/2016 Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 810.215/1981-JOÃO PEREIRA & CIA. LTDA.- Registro de Licença N°:177/1981 - Vencimento em 03/07/2020 810.333/1981-CERÂMICA CHERUBINI LTDA.- Registro de Licença N°:195/1981 - Vencimento em 15/03/2018 810.088/2002-J.S. SCHWANCK PARTICIPAÇÕES SOCIE- TÁRIAS LTDA- Registro de Licença N°:2422/2003 - Vencimento em 27/11/2016 810.122/2002-PACIL PAVIMENTADORA E ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA- Registro de Licença N°:2921/2002 - Vencimento em 09/03/2020 810.567/2005-CERÂMICA CONTE LTDA. - ME- Registro de Licença N°:021/2006 - Vencimento em 19/08/2019 810.265/2006-DEPOSITO DE AREIA SÃO PEDRO LT- DA.- Registro de Licença N°:156/2008 - Vencimento em 09/01/2018 810.298/2006-VALDIR PAGNONCELLI ME- Registro de Licença N°:147/2006 - Vencimento em 18/01/2021 810.175/2008-CERÂMICA PALAVRO LTDA.- Registro de Licença N°:134/2008 - Vencimento em 19/12/2016 810.419/2009-RENATO LEONCIO- Registro de Licença N°:28/2011 - Vencimento em 27/04/2019 810.524/2009-OMEGA CONSTRUTORA E INCORPORA- DORA LTDA- Registro de Licença N°:164/2009 - Vencimento em 06/08/2017 811.026/2010-ALBERTO BORDIGNON- Registro de Licença N°:08/2013 - Vencimento em 18/05/2020 810.166/2011-JOHRMANN MINERAÇÃO E TERRAPLE- NAGEM LTDA- Registro de Licença N°:70/2011 - Vencimento em 08/06/2017 810.504/2011-BRITAGEM BRESCIENSE LTDA ME- Registro de Licença N°:80/2012 - Vencimento em 30/03/2021 811.386/2011-ADAIL DE OLIVEIRA PORTAL- Registro de Licença N°:264/2011 - Vencimento em 17/08/2019 810.594/2012-PEDRAS GAUCHO LTDA ME- Registro de Licença N°:174/2012 - Vencimento em 29/03/2020 810.696/2012-OLARIA SÃO FRANCISCO LTDA- Registro de Licença N°:49/2015 - Vencimento em 20/11/2018 811.708/2012-CLODOMIRO DOS SANTOS MINERADO- RA- Registro de Licença N°:44/2013 - Vencimento em 18/04/2018 810.126/2013-LAURA ELE ALVES DA SILVA- Registro de Licença N°:153/2014 - Vencimento em 17/08/2019 810.255/2015-SCHWALM & DUARTE LTDA ME- Registro de Licença N°:286/2015 - Vencimento em 13/01/2020 Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744) 810.326/2006-CERAMICA BURG LTDA 810.634/2012-KILDER LEANDRO RODRIGUES MENE- ZES ME 811.274/2014-JMM COMERCIO E TRANSPORTE DE AREIA LTDA Reconsidera o despacho de indeferimento(745) 810.088/2002-J.S. SCHWANCK PARTICIPAÇÕES SOCIE- TÁRIAS LTDA