SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA — página do DOU de 16/03/2016

Documento assinado digitalmente conforme MP n 890.023/2009-ÁGUA MINERAL CASCATAZUL LTDA- Aprova o modelo de rótulo de água mineral da fonte SAFIRA, marca CASCATAZUL, para embalagens de 1500 mililitros, 510 mililitros e 330 mililitros, para todos com gás e modelo de rótulo de água mineral da fonte SAFIRA, marca ITABIRA, para embalagens de 1500 mililitros, 510 mililitros e 330 mililitros, todos com gás, apresentados pela Água Mineral Cascatazul Ltda.- RIO BONITO/RJ Determina a interdição da lavra(442) 890.613/1998-TCG TRANSPORTADORA DE CARGAS EM GERAL S.A.- N° do Termo de Interdição:Tcg Transportadora de Cargas Em Geral S a, de 05/02/2016- Lacre N° Interdita parcialmente, e suspende de Imediato as atividades da Mina; setor Barragem de Rejeitos de Mineração. Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 890.485/2004-F.N. 40 TERRAPLENAGEM LTDA - EPP- AI N° 064/2016 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 003.058/1953-NESTLE WATERS BRASIL BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA-OF. N°Ofício Nº 138/2016/DNPM/RJ-DFAM 823.795/1971-NESTLE WATERS BRASIL BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA-OF. N°Ofício nº 137/2016/DNPM/RJ-DFAM 816.730/1973-NESTLE WATERS BRASIL BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA-OF. N°Ofício nº 141/2016/DNPM/RJ-DFAM 890.374/1987-FARESA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LT- DA-OF. N°Ofício nº 127/2016/DNPM/RJ-DFAM 890.359/2000-NESTLE WATERS BRASIL BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA-OF. N°Ofício nº 142/2016/DNPM/RJ-DFAM 890.367/2003-SALUDE MINERADORA INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°Ofício nº 227/2016/DNPM/RJ-DFAM 890.363/2005-MINERADORA E DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS SANTA CRUZ DA SERRA LTDA-OF. N°Ofício nº Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471) 890.117/1993-ALCAFLUOR ÁGUAS MINERAIS LTDA- OF. N°Ofício nº 257/2016/DNPM/RJ-DFAM Não conhece requerimento protocolizado(1101) 890.954/1994-PEDREIRA VILA REAL EIRELLI EPP Multa aplicada - RAL / prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias.(1713) 890.558/1987-SOUZA PAES MERCANTIL DE MINERA- ÇÃO LTDA- AI N°495/2015, 496/2015, 497/2015 e 498/2015 890.286/1999-MINERARE MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA- AI N°475/2015 890.337/2001-TAMOIO MINERAÇÃO S.A.- AI N°271/2015 890.118/2003-PURYS CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LT- DA- AI N°467/2015 Fase de Licenciamento Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722) 852.489/1977-PEDREIRA OURO BRANCO LTDA EPP- OF. N°Ofício Nº 368/2016/DNPM/RJ-DFAM 890.682/2007-PEDREIRA OURO BRANCO LTDA EPP- OF. N°Ofício Nº 368/2016/DNPM/RJ-DFAM Determina a interdição da lavra(1199) 852.489/1977-PEDREIRA OURO BRANCO LTDA EPP- N° do Termo de Interdição:03/2016, de 01/03/2016- Lacre N° Frente de Lavra risco iminente, item B art. II, Portaria Dire 263/2010 890.682/2007-PEDREIRA OURO BRANCO LTDA EPP- N° do Termo de Interdição:03/2016, de 01/03/2016- Lacre N° Frente de Lavra risco iminente, item B art. II, Portaria Dire 263/2010 Não conhece requerimento protocolizado(1202) 890.241/2006-PEDREIRA VILA REAL EIRELLI EPP Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1694) 890.682/2007-PEDREIRA OURO BRANCO LTDA EPP- AI N°60/2016 e 61/2016 Multa aplicada - RAL / prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias.(1714) 890.064/2007-CARVALHO E MADEIRA EXTRAÇÃO DE MINERAIS LTDA. ME- AI N°487/2015 e 488/2015 890.925/2011-QUATRO IRMÃOS PEDRAS LTDA- AI N°473/2015 890.921/2012-ROBAINA DISTRIBUIDORA DE AREIA LTDA.- AI N°446/2015 e 499/2015 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo dias(1054) 890.014/2009-J E G ROCHA LTDA-OF. N°Ofício Nº Relação n o- 30/2016 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 890.232/2004-JORGE ALBERTO CUNHA-OF. N°Ofício nº 890.205/2009-SAVIO SILVA OLIVEIRA-OF. N°Ofício nº 890.226/2012-PLEIADES MINERAÇÃO EIRELI EPP-OF. N°Ofício nº 307/2016/DNPM/RJ-DFAM Aprova o relatório de Pesquisa(317) 890.261/2010-BERFEL CONSULTORIA, ASSESSORIA IMOBILIARIA, CORRETAGEM DE IMOVEIS E SEGUROS LT- DA-gnaisse ornamental e saibro 891.034/2013-LAFARGE BRASIL S A-gnaisse para brita 890.333/2014-HEBRUFI MINERAÇÃO LTDA.-areia Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 890.162/2012-DOMINGOS GATTO NUNES COMERCIO E EXPLORAÇÃO DE MINERAL E CONSTRUÇÃO CIVIL 890.173/2012-RENATO RIBEIRO ABREU 890.610/2012-CPA CARIOCA PRODUTORA DE AGRE- GADOS LTDA 890.737/2012-ALEXANDRE WHATELY PAIVA 890.533/2013-ANTONIO CARLOS DE SANTANA 890.534/2013-ANTONIO CARLOS DE SANTANA 890.622/2013-GRANIGEO CONSULTORIA LTDA ME 890.779/2013-GRB GRAFITE DO BRASIL MINERAÇÃO LT D A . 890.785/2013-GRB GRAFITE DO BRASIL MINERAÇÃO LT D A . 890.790/2013-GRB GRAFITE DO BRASIL MINERAÇÃO LT D A . 890.298/2014-SANDRA MAGNA CARVALHO DOS SAN- TOS POLIZZO Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 890.166/2011-GM SERVIÇOS TECNICOS E SONDAGEM EIRELI EPP-AI N°111/2016 890.167/2011-GM SERVIÇOS TECNICOS E SONDAGEM EIRELI EPP-AI N°110/2016 890.169/2011-GM SERVIÇOS TECNICOS E SONDAGEM EIRELI EPP-AI N°109/2016 890.184/2011-FERROUS RESOURCES DO BRASIL SA- AI N°113/2016 890.186/2011-VINICIUS MATOS TEIXEIRA-AI N°106/2016 890.200/2011-R. S. NUNES EXTRAÇÃO DE MINERAIS ME-AI N°105/2016 890.213/2011-CEREJEIRA COMÉRCIO DE PRODUTOS MINERAIS E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA ME-AI N°101/2016 890.215/2011-CEREJEIRA COMÉRCIO DE PRODUTOS MINERAIS E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA ME-AI N°100/2016 890.222/2011-AREAL ALEGRIA DE RESENDE LTDA ME-AI N°104/2016 890.230/2011-HUNERIO MACEDO ALVARENGA-AI N°103/2016 890.240/2011-J. PAIVA EXTRAÇÃO MINERAL ME-AI N°102/2016 890.242/2011-INDUSTRIA DE CERAMICA GAMA E SIL- VA-AI N°107/2016 890.257/2011-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A- AI N°108/2016 890.011/2012-DANA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-AI N°38/2016 Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644) 890.291/2005-BONNA SODA INDUSTRIA COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA - AI N°578/2015 890.116/2007-PAULO CÁSSIO MUNIZ SILVÉRIO - AI N°536/2015 890.191/2013-C3PM EXTRAÇÃO DE MINERAIS EIRELI ME - AI N°471/2015 Não conhece solicitação protocolizada por falta de previsão legal.(1865) 890.328/2011-Mirancoop Consultoria Informática Estudos Geoambientais e Representações Ltda. 890.335/2011-Mirancoop Consultoria Informatica Estudos Geoambientais e Representações Ltda Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 890.213/2000-EXTRAÇÃO DE AREIA,TRANSPORTE E COMÉRCIO PROGRESSO LTDA ME-OF. N°Ofício nº Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 890.634/2011-AREIA BONITA DO VALE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO/RJ - Guia n° 4/2016-40.400toneladas-AREIA- Validade:12 (meses) CON- TADOS A APRTIR DA DATA DE ASSINATURA DESTA GUIA. Determina o cancelamento da Guia de utilização(1778) 890.213/2000-EXTRAÇÃO DE AREIA,TRANSPORTE E COMÉRCIO PROGRESSO LTDA ME- Guia de Utilização N°3/2015/2015 Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 890.119/1998-BRASIL KIRIN BEBIDAS LTDA.- Aprova o modelo de rótulo de embalagem de água mineral da fonte CANAÃ, marca SCHIN para embalagens de 500 mililitros, todos sem mgás, apresentados pela Brasil Kirin Bebidas Ltda.- CACHOEIRAS DE MACACU/RJ Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 815.136/1970-EMITANG EMPRESA DE MINERAÇÃO TANGUÁ LTDA-OF. N°Ofício nº 363/2016/DNPM/RJ-DFAM 890.179/2002-CMX3 CONSTRUTORA E MINERADORA LTDA-OF. N°Ofício nº 310/2016/DNPM/RJ-DFAM 890.599/2003-EMPRESA DE MINERAÇÃO ARIRO LT- DA-OF. N°Ofício nº 300/2016/DNPM/RJ-DFAM Nega provimento a defesa apresentada(476) 006.906/1949-MINERAÇÃO SPAR LTDA 808.906/1974-VALLE SUL PAVIMENTAÇÃO E MINERA- ÇÃO LTDA 800.515/1976-ESAM EMPRESA SANTO ANTÔNIO DE MINERAÇÃO LTDA 890.242/2000-TAMOIO MINERAÇÃO S.A. Multa aplicada - RAL / prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias.(1713) 890.486/2004-MINERARE MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA- AI N°477/2015 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 890.013/2013-DECORE PÁDUA PEDRAS DECORATIVAS LTDA ME-OF. N°Ofício nº 212/2016/DNPM/RJ-DFAM Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722) 890.713/2010-MINERAÇÃO PEDRAS DECORATIVA SANTA CATARINA LTDA ME-OF. N°Ofício nº 890.514/2012-ERNANDI PEREIRA NOGUEIRA ME-OF. N°Ofício nº 218/2016/DNPM/RJ-DFAM Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761) 890.353/2005-R.S.NUNES EXTRAÇÃO DE MINERAIS ME- AI N°65/2016 890.623/2007-R.S. NUNES EXTRÃÇÃO DE MINERAIS ME- AI N°66/2016 890.310/2012-Pedras Decorativas Fernandes da Costa- AI N°63/2016 Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(773) 890.353/2005-R.S.NUNES EXTRAÇÃO DE MINERAIS - AI N°450/2015 890.056/2007-PEDRAS DECORATIVAS ROBERT CAMA- CHO LTDA-ME -AI N°448/2015 890.623/2007-R.S.NUNES EXTRAÇÃO DE MINERAIS - AI N°449/2015 890.713/2010-MINERAÇÃO PEDRAS DECORATIVA SANTA CATARINA LTDA ME -AI N°338/2015 890.013/2013-DECORE PÁDUA PEDRAS DECORATIVAS LTDA ME -AI N°484/2015 Nega provimento a defesa apresentada(1193) 890.353/2005-R.S.NUNES EXTRAÇÃO DE MINERAIS ANTONIO CESAR DOS SANTOS SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE Relação n o- 9/2016 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito Auto de Infração - REL PESQ(639) 886.357/2004-LAURI PEDRO PETTENON- AI N°60/2014 886.254/2006-JOÃO ORESTES SCHNEIDER SANTOS- AI N°132/2014 886.068/2007-SOLO MINERAÇÃO E GEOTÉCNICA S/C LTDA- AI N°79/2014 886.104/2007-MARIA APARECIDA MACIEL DA SILVA - ME- AI N°73/2014 886.187/2007-GSHL BRASIL MINERAÇÃO LTDA.- AI N°82/2014 886.585/2007-WILIAM DONIZETE BRITO- AI N°149/2014 886.144/2008-CASCALHEIRA PRIMAVERA LTDA ME- AI N°92/2014 886.205/2008-ANTONIO FERNANDES CAMPOS FIGUEI- REDO- AI N°157/2014 886.234/2008-BRENO ANTÔNIO GORGULHO DOS SAN- TOS- AI N°171/2014 886.240/2008-AREAL ABUNÃ EXPORTAÇÃO LTDA.- AI N°91/2014 886.391/2008-J.C.R. SILVA ME- AI N°66/2014 886.465/2008-MILENA VIEIRA FREIRE- AI N°229/2014 886.474/2008-GIRAR INDUSTRIA, COMERCIO E RE- PRESETAÇÕES LTDA- AI N°279/2014 886.066/2009-JOSÉ JOÃO CARDOSO DOS REIS- AI N°128/2014 886.094/2009-FABIANO DOS SANTOS & CIA LTDA ME- AI N°185/2014 886.165/2009-OTACIANO FRANCISCO DE SOUZA- AI N°174/2014 886.194/2009-CERAMICA BOARO LTDA ME- AI N°150/2014 886.195/2009-MINERAÇÃO BELMONT LTDA- AI N°109/2014 886.233/2009-ANDERSON CLEITON SANTINA DE AN- DRADE- AI N°271/2014 886.339/2009-CERÂMICA PORTO SEGURO LTDA- AI N°275/2014 886.498/2010-AREAL ESPLANADA LTDA ME- AI N°140/2014