SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL — página do DOU de 06/04/2016

Documento assinado digitalmente conforme MP n RELAÇÃO N o- 53/2016 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) Mineradora Nosso Senhor do Bonfim LTDA. - 848120/13 - A.I. 142/16 RELAÇÃO N o- 215/2016 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) Ronaldo Diniz de Almeida - 848215/10 - A.I. 141/16 ELIASIBE ALVES DE JESUS Substituto SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 24/2016 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 811.479/2015-TELMA LUCIANE ROSA DA SILVA 811.481/2015-CEZAR LUIZ DA SILVA Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 810.595/2013-MARIA LUCIA VIDAL DE SOUZA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 810.050/2014-BRITA IBIRUBÁ INDÚSTRIA E COMÉR- CIO LTDA-OF. N°104/2016 Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 810.625/1996-BORDER PROPECÇÕES MINERAIS LT- DA. 810.807/2012-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A 810.817/2012-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A 810.819/2012-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A 810.824/2012-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A 810.944/2012-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A 810.945/2012-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A 810.950/2012-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A 810.951/2012-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A 810.968/2012-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A 810.987/2012-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A 810.384/2013-ASTRAGEO EXTRATORA MINERAL LT- DA Fase de Autorização de Pesquisa Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(225) 810.200/2015-DEONESIO MARCON -AI N°601/2015 810.721/2015-EMPRESA MINERADORA CHARRUA LT- DA -AI N°600/2015 Nega provimento a defesa apresentada(242) 810.721/2015-EMPRESA MINERADORA CHARRUA LT- DA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 810.164/1993-ALDO CANAL-OF. N°108/2016 810.164/1993-ALDO CANAL-OF. N°108/2016 810.997/2011-AURELIO SILVESTRE DE CARLI-OF. N°392/2016 810.721/2015-EMPRESA MINERADORA CHARRUA LT- DA-OF. N°431/2016 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 811.148/2014-GUILHERME BAUMER- Cessionário:Oswaldo Feier Filho - Me- CPF ou CNPJ 20.997.939/0001-80- Alvará n°998/2015 811.149/2014-GUILHERME BAUMER- Cessionário:Oswaldo Feier Filho - Me- CPF ou CNPJ 20.997.939/0001-80- Alvará n°999/2015 Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 811.080/2009-MINERAÇÃO CERRO NEGRO LTDA-LA- VRAS DO SUL/RS - Guia n° 01/2016-12.000toneladas-Rocha ornamental- Validade:24/03/2017 Multa aplicada-Não início de pesquisa comunicado/prazo para pagamento30 dias(1026) 811.193/2011-PEDREIRA TABILLE LTDA Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(1407) 811.409/2012-ARCOL ENGENHARIA LTDA- AI N°153/2016 Fase de Disponibilidade Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303) 810.636/2004-Águia Fertilizantes S.A.- Substância Aprovada:Fosfato 810.634/2007-Argisul Mineração Ltda- Substância Aprovada:Fonólito 810.674/2007-Águia Fertilizantes S.A.- Substância Aprovada:Fosfato 810.677/2007-Águia Fertilizantes S.A.- Substância Aprovada:Fosfato 810.703/2011-Águia Fertilizantes S.A.- Substância Aprovada:Fosfato Declara Prioritário, pretendente a área em disponibilidade pelo Edital/Lavra(309) 810.419/2008-Micromil Micronização e Moagem Ltda-Caulim 810.621/2009-Rossi Consultoria E Projetos Ambiental Ltda- Saibro 810.785/2010-G.R. Extração de Areia e Transportes Rodoviários Ltda-Areia 810.786/2010-G.R. Extração de Areia e Transportes Rodoviários Ltda-Areia Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344) 810.285/2015-JOÃO RENÊ MOREIRA-OF. N°404/2016 810.802/2015-JULIO MAGALHÃES VIEIRA NETO-OF. N°420/2016 810.803/2015-JULIO MAGALHÃES VIEIRA NETO-OF. N°420/2016 Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:(513) 811.350/2012-ANTONIO FELICE - PLG N°1/2016 de 05/02/2016 - Prazo 5 anos Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 810.273/1986-SILVIO DOS SANTOS PINTO-OF. N°187/2016 810.227/2007-MARMORARIA ÁGUA VERDE LTDA-OF. N°133/2016 810.552/2008-GAMA MINERADORA LTDA-OF. N°349/2016 810.553/2008-GAMA MINERADORA LTDA-OF. N°349/2016 810.839/2010-PEGRAN MINERAÇÃO LTDA-OF. N°88/2016 Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 810.022/1990-FONTE DA ILHA MINERAÇÃO LTDA- Fonte Santa Ignês - Fonte da Ilha - Água Mineral Natural -Premium - 300 ml, sem gás; Fonte Santa Ignês - Fonte da Ilha - Água Mineral Natural -Premium - 300 ml, com gás; Fonte Santa Ignês - Fonte da Ilha - Água Mineral Natural -Premium - 500 ml, sem gás; Fonte Santa Ignês - Fonte da Ilha - Água Mineral Natural -Premium - 500 ml, com gás; Fonte Santa Ignês - Fonte da Ilha - Água Mineral Natural - 500 ml, sem gás; Fonte Santa Ignês - Fonte da Ilha - Água Mineral Natural -500 ml, com gás;- IJUÍ/RS 810.419/1998-MERIBA ÁGUA MINERAIS LTDA- Fontes de Meriba - Vida Leve - Água Mineral Alcalino Terrosa, Fluoretada, Litinada e Radioativa na fonte - Copo 200 ml, sem gás; Fontes de Meriba - Vida Leve - Água Mineral Alcalino Terrosa, Fluoretada, Litinada e Radioativa na fonte - garrafa de 350 ml com gás; Fontes de Meriba - Vida Leve - Água Mineral Alcalino Terrosa, Fluoretada, Litinada e Radioativa na fonte - garrafa de 350 ml sem gás; Fontes de Meriba - Vida Leve - Água Mineral Alcalino Terrosa, Fluoretada, Litinada e Radioativa na fonte - garrafa 500 ml com gás;Fontes de Meriba - Vida Leve - Água Mineral Alcalino Terrosa, Fluoretada, Litinada e Radioativa na fonte - garrafa 500 ml sem gás;Fontes de Meriba - Vida Leve - Água Mineral Alcalino Terrosa, Fluoretada, Litinada e Radioativa na fonte - garrafa 1,5 litros com gás;Fontes de Meriba - Vida Leve - Água Mineral Alcalino Terrosa, Fluoretada, Litinada e Radioativa na fonte - garrafa 1,5 litros sem gás; Fontes de Meriba - Vida Leve - Água Mineral Alcalino Terrosa, Fluoretada, Litinada e Radioativa na fonte - garrafão 5 litros sem gás; Fontes de Meriba - Vida Leve - Água Mineral Alcalino Terrosa, Fluoretada, Litinada e Radioativa na fonte - garrafão 10 litros sem gás; Fontes de Meriba - Vida Leve - Água Mineral Alcalino Terrosa, Fluoretada, Litinada e Radioativa na fonte - Bambona 20 litros sem gás;- AL- VORADA/RS Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 000.892/1940-EMPRESA MINERADORA IJUI LTDA-OF. N°408/2016 810.518/1994-SOCIEDADE HOTELEIRA ITATIAIA SA- OF. N°424/2016 RELAÇÃO N o- 25/2016 Fase de Disponibilidade Declara Prioritário, pretendente a área em disponibilidade pelo Edital/Lavra(309) 810.620/2009-Rossi Consultoria E Projetos Ambiental Ltda- Saibro Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 810.462/1984-DARCI A. MARCANTE-OF. N°195/2016 810.255/1990-AMARAL ANTONIO NUNES-OF. 810.166/1993-ELDORADO MINERAÇÃO LTDA-OF. N°433/2016 810.474/2007-NAIR RAMPON DALL AGNOL ME-OF. N°127/2016 811.002/2007-EXTRA AREIA - EXTRAÇÃO E COMÉR- CIO DE AREIA LTDA.-OF. N°155/2016 810.340/2009-EXTRA AREIA - EXTRAÇÃO E COMÉR- CIO DE AREIA LTDA.-OF. N°415/2016 810.472/2009-ODY ZILIOTO ME-OF. N°390/2016 810.537/2010-BASALTO SÃO JUDAS LTDA-OF. N°400/2016 810.004/2011-OLARIA SINOS INDÚSTRIA E COMÉR- CIO LTDA ME-OF. N°398/2016 810.313/2012-EUZÉBIO DOS SANTOS ME-OF. N°388/2016 810.084/2013-GABRIEL DEBACCO GARCIA ME-OF. N°412/2016 810.941/2013-ARNO ALOISIO BERTRAM ME-OF. N°416/2016 810.941/2013-ARNO ALOISIO BERTRAM ME-OF. N°416/2016 Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 810.462/1984-DARCI A. MARCANTE- Registro de Licença N°:416/1985 - Vencimento em 26/11/2018 810.941/2002-EMERSON ETGETON- Registro de Licença N°:2476/2003 - Vencimento em 28/09/2017 810.293/2003-JOHRMANN MINERAÇÃO E TERRAPLE- NAGEM LTDA- Registro de Licença N°:2534/2003 - Vencimento em 810.143/2004-CERÂMICA DOS SOARES LTDA- Registro de Licença N°:2722/2004 - Vencimento em 12/09/2016 810.512/2005-BASALTO SANTA RITA- Registro de Licença N°:3046/2005 - Vencimento em 09/04/2020 810.599/2005-CERÂMICA KASPARY LTDA- Registro de Licença N°:3/2006 - Vencimento em 02/12/2019 810.600/2005-CERÂMICA KASPARY LTDA- Registro de Licença N°:4/2006 - Vencimento em 02/12/2019 810.602/2005-CERÂMICA KASPARY LTDA- Registro de Licença N°:72/2006 - Vencimento em 25/11/2019 810.324/2006-MANOEL ALTAIR LOPES FI- Registro de Licença N°:169/2006 - Vencimento em 27/04/2021 810.733/2006-DIMICRIS MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA- Registro de Licença N°:235/2006 - Vencimento em 15/02/2017 810.311/2007-RABAIOLI & COMPAGNONI LTDA- Registro de Licença N°:131/2007 - Vencimento em 12/01/2020 811.002/2007-EXTRA AREIA - EXTRAÇÃO E COMÉR- CIO DE AREIA LTDA.- Registro de Licença N°:30/2008 - Vencimento em 31/10/2016 810.340/2009-EXTRA AREIA - EXTRAÇÃO E COMÉR- CIO DE AREIA LTDA.- Registro de Licença N°:64/2010 - Vencimento em 11/04/2017 810.888/2009-CERÂMICA DOS SOARES LTDA- Registro de Licença N°:36/2013 - Vencimento em 11/01/2018 811.051/2010-CONSTRUTORA SULTEPA S.A.- Registro de Licença N°:142/2011 - Vencimento em 04/12/2018 810.531/2011-TERRAFACIL SERVIÇOS DE TERRAPLE- NAGEM LTDA- Registro de Licença N°:100/2012 - Vencimento em 09/12/2018 811.353/2011-AIRTON ROGÉRIO DE CARVALHO- Registro de Licença N°:170/2012 - Vencimento em 13/04/2019 811.391/2011-CERÂMICA SCHERER LTDA- Registro de Licença N°:265/2011 - Vencimento em 17/12/2020 810.080/2012-PEDRO AMORETTI DA SILVA E CIA LT- DA ME- Registro de Licença N°:75/2012 - Vencimento em 22/08/2017 810.256/2012-CERÂMICA LO SUL LTDA- Registro de Licença N°:114/2012 - Vencimento em 10/11/2020 810.338/2012-A P DE CARVALHO- Registro de Licença N°:115/2012 - Vencimento em 04/01/2020 810.485/2012-PEDREIRA DOS SANTOS LTDA- Registro de Licença N°:32/2013 - Vencimento em 14/03/2017 810.535/2012-ISABEL CORNELY STUMPF E CIA LTDA ME- Registro de Licença N°:124/2012 - Vencimento em 16/02/2020 811.723/2012-PRESERVE TERRAPLANAGEM E EMPRE- ENDIMENTOS AMIENTAIS LTDA- Registro de Licença N°:145/2013 - Vencimento em 30/12/2016 811.559/2013-ARTEFATOS DE CONCRETO E CERÂMI- CA ROHR LTDA- Registro de Licença N°:199/2014 - Vencimento em 25/11/2019 810.562/2014-CERÂMICA TERRACOTA LTDA ME- Registro de Licença N°:128/2014 - Vencimento em 12/11/2017 Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744) 810.038/2014-DALCI MARQUES ANTUNES Homologa renúncia do registro de Licença(784) 810.434/2009-CONSTRUMAR INDÚSTRIA CERÂMICA LT D A Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA- DOR/Prazo 30 dias(1739) 810.745/2009-ARENAL COMERCIAL DE AREIA LTDA- OF. N°221.44.040/2016 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 810.091/2015-VILSON ANTÔNIO CIROLINI-Registro de Licença N°43/2016 de 21/03/2016-Vencimento em 31/12/2016 811.049/2015-BRUNO JUNIOR ROCCHI E CIA LTDA.- Registro de Licença N°47/2016 de 21/03/2016-Vencimento em 811.599/2015-WOLL & WOLL LTDA-Registro de Licença N°39/2016 de 21/03/2016-Vencimento em 15/10/2019 811.655/2015-ARRY ALOISIO FLACH & FILHO LTDA. ME-Registro de Licença N°45/2016 de 21/03/2016-Vencimento em 811.665/2015-ELEMAR BARTZ VENZKE ME-Registro de Licença N°44/2016 de 21/03/2016-Vencimento em 16/11/2019 811.677/2015-JOSÉ ADELI PRIMÃO-Registro de Licença N°40/2016 de 21/03/2016-Vencimento em Indeterminado 811.681/2015-JOSÉ INÁCIO SECCHI ME-Registro de Licença N°46/2016 de 21/03/2016-Vencimento em 23/11/2019 811.720/2015-PEDRAS JACUÍ LTDA-Registro de Licença N°41/2016 de 21/03/2016-Vencimento em Indeterminado 811.729/2015-INDÚSTRIA DE CALCÁRIOS CAÇAPAVA LTDA-Registro de Licença N°42/2016 de 21/03/2016-Vencimento em 16/09/2019 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)