Página do DOU de 27/07/2018 — Seção 1

873.053/2015-MARBRASA NORTE MINERADORA LTDA-ALVARÁ N°7780/2016 870.155/2016-TRINDADE ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA ME-ALVARÁ N°7829/2016 870.985/2016-MARBRASA NORTE MINERADORA LTDA-ALVARÁ N°9.015/2016 Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 872.681/2013-MINERAX BRASIL MINERADORA LTDA.-ALVARÁ N°5620/2014 872.682/2013-MINERAX BRASIL MINERADORA LTDA.-ALVARÁ N°5621/2014 870.050/2014-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-ALVARÁ N°17252/2015 Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 871.131/2001-FONTE D' VIDA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUAS MINERAIS E BEBIDAS LTDA- Fonte Nossa Senhora Aparecida Marca "Fonte d, Vida" Embalagens de 200ml e 20l- CAMAÇARI/BA, DIAS D'ÁVILA/BA Fase de Requerimento de Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 871.223/2006-PEDREIRAS IRMÃOS TEIXEIRA INDÚTRIA E COMÉRCIO LTDA.-SÃO FÉLIX DO CORIBE/BA, SANTA MARIA DA VITÓRIA/BA - Guia n° 86/2018-50.000t- Calcário- Validade:28/03/2020 872.060/2007-ROCHA BAHIA MINERAÇÃO LTDA- IBITIARA/BA, SEABRA/BA - Guia n° 90/2018-4.815t- Conglomerado (ornamental ou de revestimento)- 873.541/2008-GLOBUS MINERAÇÃO COMERCIO LTDA ME-ANGICAL/BA, BARREIRAS/BA, RIACHÃO DAS NEVES/BA - Guia n° 81/2018-36.000t-Areia- 870.499/2010-MINERAÇÃO ARAUJO LTDA ME- IBITIARA/BA - Guia n° 91/2018-16.000t-Quartzito (brita)- 872.447/2012-MINERAÇÃO DOIS MIL EIRELI LTDA- CARINHANHA/BA, MALHADA/BA - Guia n° 78/2018-45.000t- Areia (construção civil)- Validade:27/11/2018 871.304/2014-ELIZENEIDE GOMES DA SILVA ME- CAMAÇARI/BA - Guia n° 87/2018-50.000t-Areia- RAIMUNDO SOBREIRA FILHO Superintendente RELAÇÃO Nº 127/2018/BA Fase de Requerimento de Lavra Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280) 872.458/2008-CALBAHIA CALCARIO DA BAHIA MINERAÇÃO LTDA - Publicado DOU de 23/05/2013, Relação n° 204/2013, Seção , pág. - Onde se lê: "... Aprovo o relatório de pesquisa (3.17),..." Leia-se: "...Aprovo o relatório de pesquisa de Calcário com redução de área em virturde da mesma não estar totalmente mineralizada/inciso I do art.30 C.M., a área fica reduzida de 347,55ha para 49,33ha..." 870.499/2010-MINERAÇÃO ARAUJO LTDA ME - Publicado DOU de 01/03/2016, Relação n° 10/2016, Seção , pág. - Onde se lê:"... Granito...'', Leia - se:''... Quartzito...'' RAIMUNDO SOBREIRA FILHO Superintendente SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO RELAÇÃO Nº 72/2018/MT Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) NOTIFICADO(S) a pagar, parcelar ou apresentar defesa, relativa ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, no CADIN e ajuizamento da ação de execução. Titular: Britanop Mineração Ltda Epp Cpf/cnpj :10.364.264/0001-88 - Processo minerário: 866702/12 - Processo de cobrança: 966437/18 Valor: R$.11.140,04 Titular: Clóvis Elias Brescovici Cpf/cnpj :03.975.339/0001-00 - Processo minerário: 867231/05 - Processo de cobrança: 966436/18 Valor: R$.16.400,78 Titular: Fernando Cesar de Carvalho me Cpf/cnpj :03.082.047/0001-30 - Processo minerário: 867119/07 - Processo de cobrança: 966472/18 Valor: R$.13.780,60 Titular: Minerpav Mineradora Leverger Ltda Cpf/cnpj :16.786.280/0001-45 - Processo minerário: 867048/10 - Processo de cobrança: 966434/18 Valor: R$.47.753,78 Titular: Pedreira lm Ltda Cpf/cnpj :07.950.724/0001-45 - Processo minerário: 866730/12 - Processo de cobrança: 966473/18 Valor: R$.103.856,94 Titular: sb Pedreira Ltda Cpf/cnpj :22.743.714/0001-22 - Processo minerário: 866696/14 - Processo de cobrança: 966435/18 Valor: R$.73.323,78 SERAFIM CARVALHO MELO Superintendente RELAÇÃO Nº 73/2018/MT FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Afranio Vilela Torres - 866362/17 Henrique Ocon Kawakami - 866580/16 SERAFIM CARVALHO MELO Superintendente SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL RELAÇÃO Nº 94/2018/MS Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 868.048/2018-DANIEL DE ALMEIDA TORRES Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 868.406/2016-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA.- OF. N°1069/2018 868.408/2016-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA.- OF. N°1069/2018 868.409/2016-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA.- OF. N°1069/2018 868.060/2018-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA.- OF. N°1062/2018 Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 868.311/2012-EDEM EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO EM MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA-ALVARÁ N°6180/2015 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 826.023/1998-MINERAÇÃO PORTO CAMARGO LTDA EPP-OF. N°1035/2018 826.024/1998-MINERAÇÃO PORTO CAMARGO LTDA EPP-OF. N°1041/2018 868.082/2005-WAL MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°1098/2018 868.301/2007-INTTERPLAN EMPREENDIMENTOS LTDA- OF. N°1032/2018 868.218/2012-MINERAÇÃO BODOQUENA S A-OF. N°1212/2018 868.219/2012-MINERAÇÃO BODOQUENA S A-OF. N°1225/2018 868.333/2012-PARANAZÃO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA.-OF. N°1014/2018 868.334/2012-PARANAZÃO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA.-OF. N°1010/2018 868.335/2012-PARANAZÃO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA.-OF. N°1007/2018 868.336/2012-PARANAZÃO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA.-OF. N°1016/2018 868.337/2012-PARANAZÃO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA.-OF. N°1019/2018 868.339/2012-MZ MINERADORA LTDA ME-OF. N°1050/2018 868.340/2012-MZ MINERADORA LTDA ME-OF. N°1052/2018 868.341/2012-MZ MINERADORA LTDA ME-OF. N°1063/2018 868.239/2016-HS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°1028/2018 Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 826.023/1998-MINERAÇÃO PORTO CAMARGO LTDA EPP-OF. N°1036/2018 826.024/1998-MINERAÇÃO PORTO CAMARGO LTDA EPP-OF. N°1042/2018 868.082/2005-WAL MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°1099/2018 868.219/2012-MINERAÇÃO BODOQUENA S A-OF. N°1226/2018 Fase de Concessão de Lavra Determina o arquivamento do Auto de Infração(462) 960.229/1979-MINERAÇÃO CORUMBAENSE REUNIDA SA- AI N° 787/2017 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 960.229/1979-MINERAÇÃO CORUMBAENSE REUNIDA SA-OF. N°1034/2018 E 1100/2018 866.744/1985-SPAL INDÚSTRIA BRASILEIRA DE BEBIDAS S A-OF. N°1068/2018 866.006/1990-PORTO DE AREIA ILHA CAROLINA LTDA EPP-OF. N°1067/2018 868.049/2001-ALIMENTOS NATURAIS DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°814/2018 868.406/2007-CERÂMICA GERALDE LTDA EPP-OF. N°1065/2018 868.037/2008-SILVA, FERREIRA, SILVA & ZAR LTDA ME- OF. N°1074/2018 868.038/2008-CERÂMICA GERALDE LTDA EPP-OF. N°1065/2018 Aceita defesa apresentada(475) 960.229/1979-MINERAÇÃO CORUMBAENSE REUNIDA SA ALEXANDRE MONTEIRO REZENDE Superintendente SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS RELAÇÃO Nº 289/2018/MG Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 833.110/2004-MENDESTON GRANITOS COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO LTDA ME-OF. N°1691/2018- 832.232/2005-SEBASTIÃO NEPOMUCENO-OF. N°1657 e 1658/2018-Fiscalização/ DNPM/MG 830.812/2008-AREAL SITIO DA PEDRA LTDA - ME-OF. N°1701;1702/2018-Fiscalização DNPM/MG 830.655/2009-GMB MINERAÇÃO E COMERCIO LTDA- OF. N°1230/2018-Fiscalização DNPM/MG Despacho publicado(256) 833.110/2004-MENDESTON GRANITOS COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO LTDA ME-1692 e 1693/2018-Fiscalização/ DNPM/MG 830.812/2008-AREAL SITIO DA PEDRA LTDA - ME- Determina a apresentação de ART (Engenheiro de Minas) conforme ofício nº1703/2018 - Fiscalização/DNPM/MG 830.655/2009-GMB MINERAÇÃO E COMERCIO LTDA- Determina a apresentação de licença ambiental e ART conforme ofício nº1229/2018 - Fiscalização/DNPM/MG Determina o arquivamento definitivo do processo(279) 830.057/2002-GALVANI INDÚSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS S.A. 833.953/2008-IM DA SILVA MINERAÇÃO ME 830.658/2009-JAIME COSTA FILHO 831.052/2009-JOSÉ EUSTÁQUIO DA CUNHA 833.476/2010-MINERAÇÃO BARROSO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. 833.906/2010-MINERAÇÃO ALVARENGA LTDA. 833.235/2012-CICLO METAL INDUSTRIA E COMERCIO LT D A 832.999/2013-MINERAÇÃO PIEDADE LTDA. ME 830.330/2014-CONSTRUTORA TRIUNFO SA Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 832.059/2009-MINERADORA TOPÁZIO LTDA ME-AI N°906/2018-FISCALIZAÇÃO/DNPM/MG,Argila Primavera Ltda Me 832.688/2009-MINERAÇÃO SERRA DO ANDAIME LTDA ME-AI N°907/2018-FISCALIZAÇÃO/DNPM/MG 831.061/2010-ITALO CICERO DE ARAUJO FERREIRA- AI N°908/2018-FISCALIZAÇÃO/DNPM/MG 831.516/2010-HERBERT RODRIGUES-AI N°909/2018- FISCALIZAÇÃO/DNPM/MG 834.702/2010-SIDERURGIA SANTO ANTÔNIO LTDA-AI N°910/2018-FISCALIZAÇÃO/DNPM/MG 834.715/2010-JOSÉ GARCIA DA SILVA-AI N°911/2018- FISCALIZAÇÃO/DNPM/MG 831.866/2011-JOSÉ BRÁULIO BRITO ME-AI N°912/2018-FISCALIZAÇÃO/DNPM/MG 831.798/2014-NADSON TORRES SARMENTO ME-AI N°913/2018-FISCALIZAÇÃO/DNPM/MG 831.434/2015-PAULO AUGUSTO DA SILVA ME-AI N°914/2018-FISCALIZAÇÃO/DNPM/MG Fase de Requerimento de Lavra Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 831.547/2003-SAGODI MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°1264/2018-DGTM/SUPRIN/ DNPM/MG-60 dias Determina cumprimento de exigência - Prazo dias(1054) 830.174/2012-TEIXEIRA & SASSERON LTDA ME-OF. N°1236/2018-DGTM/DNPM/MG Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 835.847/1994-EMPRESA DE ÁGUAS ENGENHO DA SERRA LTDA.- Fonte Engenho da Serra - Marca Legítima Fonte Minas Gerais - Embalagem:510 mL, com gás- ITAMONTE/MG Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 001.063/1958-MINERAÇÃO GERAL DO BRASIL S A- AI N° 631 e 632/2018-DNPM/MG 000.323/1973-ANGLOGOLD ASHANTI CÓRREGO DO SÍTIO MINERAÇÃO S.A.- AI N° 659;660;661;662;204 e 205;201 e 202;199 e 200;197 e 198;495;496;497;534;535;536 e 537/2018 - DNPM/MG 812.501/1973-MINERAÇÃO DUCAL INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA- AI N° 1R/2018/AnaPro-DGTM/SUPRIN/ DNPM/MG Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 001.492/1940-NIQUELMINAS S.A.-OF. N°1666/2018- Fiscalização/ DNPM/MG 001.063/1958-MINERAÇÃO GERAL DO BRASIL S A- OF. N°1651 e 1652/2018-Fiscalização/ DNPM/MG 805.074/1968-INTERCEMENT BRASIL S A-OF. N°1663/2018-Fiscalização/ DNPM/MG Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere de Plano o Requerimento de PLG(567) 831.264/2017-PROSPECTAR CONSULTORIA MINERO AMBIENTAL LTDA ME 831.265/2017-PROSPECTAR CONSULTORIA MINERO AMBIENTAL LTDA ME 831.358/2017-PROSPECTAR CONSULTORIA MINERO AMBIENTAL LTDA ME