Página do DOU de 25/01/2024 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024012500080 Seção 1 GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE GOIÁS D ES P AC H O Relação nº 4/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(1407) 860.220/2018-ARENAN EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA- AI N°7335/2022 Multa aplicada-Não início de pesquisa comunicado/prazo para pagamento30 dias(1026) 860.886/2017-EDSON DA SILVA SOUZA MOTA 860.900/2017-SERGIO SILVA E SOUZA 860.586/2019-MINERAÇÃO ARAGUAIA LTDA 860.906/2017-THIAGO MARTINS BORGES DE MOURA 860.914/2017-SALB EMPREENDIMENTOS EIRELI 860.920/2017-SANTA VITÓRIA ENERGIA E MINERAÇÃO LTDA 860.924/2017-SANTA VITÓRIA ENERGIA E MINERAÇÃO LTDA 861.022/2017-EDIMINAS MINERACAO LTDA 860.129/2018-MINERACAO BATALHA E PARTICIPACOES LTDA 861.024/2017-EDIMINAS MINERACAO LTDA 860.974/2017-DANIELA LOBO MACHADO SANCHES 861.016/2017-RUITER FÉLIX BADICO 861.059/2017-J. TIMOTEO MONTEIRO & CIA LTDA 861.078/2017-CENTRO MINERAÇÃO LTDA 861.079/2017-CENTRO MINERAÇÃO LTDA 861.080/2017-CENTRO MINERAÇÃO LTDA 860.002/2018-SETA MINERACAO LTDA 860.019/2018-ROMILDA SILVEIRA MACHADO REGO 860.021/2018-UARIAN FERREIRA DA SILVA 860.005/2018-ENY FERNANDO VIEIRA DE ABREU 860.053/2018-MARCO TÚLIO SANTIAGO 860.072/2018-UARIAN FERREIRA DA SILVA 860.075/2018-FRANCISCA LEILA MARTINS DOS SANTOS SILVA 860.111/2018-D. G. DE OLIVEIRA MINERADORA ME 860.128/2018-MINERACAO BATALHA E PARTICIPACOES LTDA 860.145/2018-LEMOS CONST. TRANSP. AREIA E CASCALHO LTDA 860.169/2018-MARCELO VENDRAMINI 860.185/2018-LEMOS CONST. TRANSP. AREIA E CASCALHO LTDA 860.118/2018-DANILO GOMES AVELINODE ALENCAR ARRAES 860.126/2018-ANTONIO SANTA BARBARA AZEVEDO 860.127/2018-ALBERTO CASCAIS MELEIRO 860.226/2018-WASHINGTON MINERAÇÃO LTDA. ME 860.260/2018-COMPANHIA NEW EXPRESS MINERACAO LTDA 860.277/2018-CENTRO MINERAÇÃO LTDA 860.304/2018-MARIO RIBEIRO DE MOURA JUNIOR 860.351/2018-FLAVIO COELHO DO NASCIMENTO 860.387/2018-GRACIETE MARTINS DE AGUIAR 860.449/2018-ATLANTA TRANSPORTES LTDA 860.454/2018-ANY KAROLLINE SOUZA PINHEIRO 860.289/2018-ARENAN EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA 860.386/2018-C A DA CRUZ - EIRELI 860.423/2018-BRASIL EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA 860.453/2018-ANY KAROLLINE SOUZA PINHEIRO 860.003/2012-ROSINALDO JOSÉ DE CARVALHO 860.096/2012-RICARDO PADILHA DA SIQUEIRA ME WENDELL MONTANARO CARDOSO MESQUITA Gerente D ES P AC H O Relação nº 8/2024 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 860.463/2020 - ADBERTO BATISTA DE QUEIROZ-Registro de Licença n° 45/2024 - Vencimento 09/07/2026 860.257/2023 - ROBERTO COSTA NASCIMENTO-Registro de Licença n° 58/2024 - Vencimento 16/03/2027 860.873/2023 - ROGENER NAZARETH BARBOSA-Registro de Licença n° 813/2023 - Vencimento 04/10/2027 860.414/2017 - ULISSES MARQUES DOS SANTOS-Registro de Licença n° 46/2024 - Vencimento 13/04/2025 860.091/2023 - RUBERPAULO PEREIRA DUARTE EIRELI-Registro de Licença n° 49/2024 - Vencimento 19/12/2024 860.254/2023 - ODAIR ANTONIO ZANON-Registro de Licença n° 48/2024 - Vencimento 29/03/2025 860.558/2023 - LUIZ MARQUES DE OLIVEIRA E SILVA-Registro de Licença n° 47/2024 - Vencimento 16/06/2027 860.455/2023 - OSMAR DA CUNHA TELES-Registro de Licença n° 56/2024 - Vencimento 24/04/2024 860.547/2023 - IRAMAR JOSE DA FONSECA-Registro de Licença n° 2/2024 - Vencimento 28/06/2025 860.997/2022 - EMILIANA CORREA DA SILVA-Registro de Licença n° 875/2023 - Vencimento 03/08/2026 WENDELL MONTANARO CARDOSO MESQUITA Gerente D ES P AC H O Relação nº 10/2024 Fase de Requerimento de Registro de Extração Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação(924) 860.059/2023-MUNICIPIO DE ALOANDIA- Registro de Extração N°236/2023 de 16/01/2024 WENDELL MONTANARO CARDOSO MESQUITA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MATO GROSSO D ES P AC H O Relação nº 12/2024 Fase de Lavra Garimpeira Retificação de despacho(1393) 866.276/2010-FILADELFO DOS REIS DIAS - Publicado DOU de 22/01/2024, Relação n° 11/2024, Seção 1, pág. 44- Onde se lê:"... Cessionário:Max Joel Russi- CNPJ 777.942.901-44- PLG n°18/2010..." - Leia-se:"... Cessionário:Max Joel Russi- CNPJ 777.051.901-25- PLG n°18/2010..." LEVI SALIÉS FILHO Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MINAS GERAIS D ES P AC H O Relação nº 17/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 830.906/2015-MINERACAO MARTINS LTDA-OF. N°42445/2023/UAGV-MG/ANM 831.280/2002-JURANDI HONORIO DE SOUZA-OF. N°720/2024/DIOUT-MG/ANM 833.227/2011-DAYANE TEIXEIRA SANTOS RODRIGUES-OF. N°262/2024/DIOUT- MG/ANM 832.047/2017-ADRIANA COUTINHO MARINHO CAMPOS-OF. N°296/2024/DIOUT- MG/ANM 832.108/2021-GRANTAURO MINERACAO LTDA-OF. N°353/2024/DIOUT- MG/ANM 830.241/2021-COMERCIO DE AREIA PALMARES LTDA-OF. N°773/2024/DIOUT- MG/ANM 831.176/2021-MICHEL GRANATO MARTINS-OF. N°658/2024/DIOUT-MG/ANM 831.770/2018-MAURÍCIO INDIO DO BRASIL-OF. N°890/2024/DIFIP-MG/ANM 830.893/2021-FERNANDO JACINTO FLEMING DE ANDRADE-OF. N°974/2024/DIFIP-MG/ANM 831.859/2021-SERGIO RICARDO FERRAZ CACIQUE-OF. N°973/2024/DIFIP- MG/ANM 830.764/2021-ANGRABLOCKS - ANGRAMAR BLOCOS LTDA-OF. N°971/2024/DIFIP-MG/ANM 832.125/2021-JOSE GERALDO JARDIM RODRIGUES-OF. N°797/2024/DIFIP- MG/ANM 830.765/2021-ANGRABLOCKS - ANGRAMAR BLOCOS LTDA-OF. N°1057/2024/DIFIP-MG/ANM Nega provimento a defesa apresentada(242) 831.786/2020-MINERACAO UBA MINAS LTDA declara a nulidade do alvará de pesquisa(273) 831.786/2020-MINERACAO UBA MINAS LTDA-Alvará N°5.103/2021 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 830.419/2019-MINAS RIO MINERADORA LTDA- Cessionário:VIRIDIS MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 52.353.131/0001-56- Alvará n°3085/2020 831.129/2023-MINAS RIO MINERADORA LTDA- Cessionário:VIRIDIS MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 52.353.131/0001-56- Alvará n°4764/2023 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 831.230/2020-MINERACAO S.A LTDA 831.231/2020-MINERACAO S.A LTDA 830.617/2021-WG MINERACAO EXTRACAO DE ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA 830.942/2019-MINERACAO SANTA INES LTDA 830.452/2021-NEW STONES MINERAÇÃO LTDA ME 830.455/2019-UANDERSON LUIS DUTRA 830.892/2021-FERNANDO JACINTO FLEMING DE ANDRADE 831.142/2021-BRAZILIAN QUARTZITES LTDA 831.967/2022-JOSÉ CARLOS ALTOÉ 831.636/2020-WG MINERACAO EXTRACAO DE ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 832.148/2022-LAU MINERACAO LTDA-ÁGUA COMPRIDA/MG, MIGUELÓPOLIS/SP - Guia n° 23/2024 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-50.000 toneladas/ano-AREIA (uso: Imediato na construção civil)- Vigência da Guia:3 ANOS (a partir de sua publicação. Eficácia a partir da Emissão da Licença Ambiental) 832.724/2021-REVOLUCAO EMPREENDIMENTOS LTDA-ARAPONGA/MG, CANAÃ/MG - Guia n° 24/2024 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-15.000 toneladas/ano; 12.000 toneladas/ano e 50.000 toneladas/ano com teor de 023g/t-AREIA (uso: Agregado); ARGILA (uso: Fabricação de Cerâmica) e MINÉRIO DE OURO (uso: Industrial)- Vigência da Guia:3 ANOS (a partir de sua publicação. Eficácia a partir da emissão da Licença Ambiental) 831.395/2018-AGPEC SERRADUSOL LTDA-DESTERRO DE ENTRE RIOS/MG - Guia n° 7/2024 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-300.000 toneladas/ano-MINÉRIO DE FERRO (uso: Industrial)- Vigência da Guia:3 ANOS (a partir de sua publicação. Eficácia a partir da emissão da Licença Ambiental) Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 831.748/2014-MICAPEL-MINERACAO CAPAO DAS PEDRAS LTDA-ALVARÁ N°3434/2019 830.855/2018-ATLANTICA MINAS MINERACAO NORTE LTDA-ALVARÁ N°2548/2019 Não conhece requerimento protocolizado(270) 830.972/2021-PLASATEC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197) 830.954/2021-FARIA X MINERACAO LTDA Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 831.644/2014-ANTONIO MIGUEL MENDES- Área de 57,26 ha para 27,35 ha- AREIA (uso: Construção civil)-BELO VALE/ JACEABA/MG Aprova o relatório de Pesquisa(317) 831.783/2014-JNJ COMERCIAL TRANSPORTE LOCAÇÃO LTDA ME-AREIA (uso: Construção civil).-ITABIRITO/OURO PRETO/MG Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 832.429/2021-LIMA DO BRASIL GRANITOS LTDA-ALVARÁ N°10222/2021 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 831.893/2015-DRAGA AREIA E CASCALHO SOUSA EIRELI- Registro de Licença N° 5290/2020 - Vencimento em 28/07/2025 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 831.210/2007-MINERAÇÃO 040 LTDA EPP-OF. N°684/2024/DIOUT-MG/ANM 833.329/2012-PORTO DE AREIA ROCHA LTDA-OF. N°622/2024/DIOUT-MG/ANM Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 834.886/2007-ETGRAN MINERAÇÃO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS LTDA.-OF. N°697/2024/DIOUT-MG/ANM 832.050/2006-MINERACAO SANTA CRUZ LTDA-OF. N°839/2024/DIOUT- MG/ANM 833.524/2004-MINERACAO SANTA CRUZ LTDA-OF. N°841/2024/DIOUT- MG/ANM 833.671/2006-MINERACAO JBS LTDA-OF. N°843/2024/DIOUT-MG/ANM 832.049/2006-MINERACAO SANTA CRUZ LTDA-OF. N°840/2024/DIOUT- MG/ANM 831.272/2023-FBL EMPREENDIMENTOS LTDA-OF. N°735/2024/DIOUT-MG/ANM Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 833.621/1996-MINAS RIO MINERADORA LTDA- Alvará n° 585/2014 - Cessionário: VIRIDIS MINERAÇÃO LTDA.- CNPJ 52.353.131/0001-56 833.619/1996-MINAS RIO MINERADORA LTDA- Alvará n° 8263/2002 - Cessionário: VIRIDIS MINERAÇÃO LTDA.- CNPJ 52.353.131/0001-56 833.606/1996-MINAS RIO MINERADORA LTDA- Alvará n° 1025/2003 - Cessionário: VIRIDIS MINERAÇÃO LTDA.- CNPJ 52.353.131/0001-56 834.738/1995-MINAS RIO MINERADORA LTDA- Alvara n° 7881/2000 - Cessionário: VIRIDIS MINERAÇÃO LTDA.- CNPJ 52.353.131/0001-56 833.558/1996-MINAS RIO MINERADORA LTDA- Alvará n° 9224/2003 - Cessionário: VIRIDIS MINERAÇÃO LTDA.- CNPJ 52.353.131/0001-56 833.643/1996-MINAS RIO MINERADORA LTDA- Alvará n° 3295/2003 - Cessionário: VIRIDIS MINERAÇÃO LTDA.- CNPJ 52.353.131/0001-56 Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 832.233/2013-MINAS PEDRAS MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°1044/2024/DIFIP- MG/ANM-60 dias