Página do DOU de 10/10/2025 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025101000124 Seção 1 D ES P AC H O RELAÇÃO Nº 480/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos(2754) 832.576/2024 - LMP MINERAÇÃO EIRELI - BARRA LONGA/MG - Guia n° 369/2025 - Substância(s): MINÉRIO DE OURO (uso: Industrial) - Volume(s): 12.000 toneladas/ano com teor médio de 1,00 g/t de ouro 832.667/2022 - EXTRACAO MINERAIS DO VALE RIO GRANDE LTDA - IBITURUNA/MG, IJACI/MG, ITUMIRIM/MG - Guia n° 372/2025 - Substância(s): MINÉRIO DE OURO (uso: Industrial) - Volume(s): 50.000 toneladas/ano com teor médio de 0,10 g/t Fase de Requerimento de Lavra Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da guia de utilização.(2333) 835.311/1993-VALIGRAN MINERACAO LTDA-GUIA DE UTILIZAÇÃO N°176/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/MG 831.048/2019-QUARTZO BRASIL EXPLORACAO MINERAL LTDA-GUIA DE UTILIZAÇÃO N°199/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/MG Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos(2760) 830.751/2011 - VALE S.A. - NOVA LIMA/MG - Guia n° 366/2025 - Substância(s): MINÉRIO DE FERRO (uso: Industrial) - Volume(s): 300.000 toneladas/ano LUCIANA CABRAL DANESE Gerente D ES P AC H O RELAÇÃO Nº 482/2025 Fase de Requerimento de Licenciamento O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso IV, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730) Registro de Licença n°: 822/2025 - Processo nº: 830.868/2025 - Titular: LUIZ MOURA EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA - Vencimento: Indeterminado. - Substância(s): AREIA, ARGILA - Município(s): ARCEBURGO/MG, MOCOCA/SP LUCIANA CABRAL DANESE D ES P AC H O RELAÇÃO Nº 483/2025 Fase de Concessão de Lavra O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso III, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, e com base no Art. 53 do Decreto-Lei 227/1967 (Código de Mineração), AUTORIZA a constituição de Grupamento Mineiro:(482) GM N° 11/2025 - Processo ADM GM 930.118/2023 - Titular: AMG BRASIL S.A. - Substância(s): minério de lítio, minério de tântalo/ tantalita, columbita, feldspato e cassiterita, ouro e djalmaita - Processos Agrupados: 27203.000466/1943-44; 27203.004681/1954-77 ; 27203.005452/1957-12; 7203.006532/1962-52 ; 27203.006127/1966-68 ; 27203.004859/1967-02 LUCIANA CABRAL DANESE D ES P AC H O RELAÇÃO Nº 484/2025 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 6730/2025-832.363/2024-MG3 GRANITOS LTDA- 6740/2025-831.383/2025-LOBO GUARA MINERACAO E REPRESENTACAO EIRELI- 6729/2025-831.515/2020-LOBO GUARA MINERACAO E REPRESENTACAO EIRELI- 6741/2025-831.384/2025-LOBO GUARA MINERACAO E REPRESENTACAO EIRELI- 6735/2025-831.036/2025-NK 282 EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S.A- 6736/2025-831.039/2025-NK 282 EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S.A- 6737/2025-831.041/2025-NK 282 EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S.A- 6738/2025-831.042/2025-NK 282 EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S.A- 6739/2025-831.068/2025-NK 282 EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S.A- 6728/2025-831.561/2008-ALYA CONSTRUTORA S/A- 6734/2025-830.995/2025-RODOLFFO ROCHAARDUINI- 6731/2025-830.992/2025-RODOLFFO ROCHAARDUINI- 6732/2025-830.993/2025-RODOLFFO ROCHAARDUINI- 6733/2025-830.994/2025-AUGUSTO JARBAS PAULA PINTO RESENDE- O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322) 6727/2025-832.524/2024-MINERACAO CORCOVADO DE MINAS LTDA- LUCIANA CABRAL DANESE D ES P AC H O RELAÇÃO Nº 481/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito despacho de não aprovação do Relatório de Pesquisa(191) 833.952/2013-DRAGAGEM A. M. LTDA- Publicado DOU de 15/07/2025. Fase de Direito de Requerer a Lavra Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1782) 830.017/2014-VALE DO ANJO TRANSPORTES EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA ME - Publicado DOU de 29/08/2025, Relação n° 411/2025, Seção 1, pág. - Onde se lê: "QUARTZITO - (Uso: Industrial e Revestimento) Leiase "QUARTZITO - (Uso: Industrial e Revestimento) e Quartzo (Uso Industrial)" LUCIANA CABRAL DANESE Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SÃO PAULO D ES P AC H O RELAÇÃO Nº 139/2025 Fase de Requerimento de Licenciamento O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso IV, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730) Registro de Licença n°: 819/2025 - Processo nº: 820.630/2018 - Titular: M. R. A. FERRACO - Vencimento: 18/09/2028 - Substância(s): AREIA - Município(s): MONTE ALEGRE DO SUL/SP MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA D ES P AC H O RELAÇÃO Nº 140/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Não conhece requerimento protocolizado(270) 821.387/2012-MINERADORA BANDEIRANTES LTDA. 820.577/2015-C. J. BRIDI TRANSPORTES DE MINERIOS ME 820.860/2015-ALFAPET PRODUTOS PARA ANIMAIS LIMITADA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 820.990/2003-AGROPECUARIA SERRAMAR LTDA-OF. N°39471/2025/COROUT- SP/ANM 820.232/2019-FILIPPO ASSESSORIA EMPRESARIAL E COBRANCA LTDA.-OF. 821.127/2011-PEDRO JOSE ROGATTO TONOLLI-OF. N°39488/2025/COROUT- SP/ANM 820.226/2025-CERAMICA MONACO LTDA-OF. N°39551/2025/COROUT- SP/ANM 820.535/2023-FERTIVIDA INDUSTRIA COMERCIO E AGROPECUARIA LTDA-OF. Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 820.592/2016-ALLIED SERVIÇOS EIRELI - ME- Área de 244,81 para 49,97- ARGILA (cerâmica vermelha)-Tambaú/SP Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 820.489/2024-EDNEY AUGUSTO GALHARDO -Alvará N°8037/2024 820.142/2022-POLI MARMORES E GRANITOS LTDA -Alvará N°8074/2024 Homologa renúncia parcial da Autorização de Pesquisa(2162) 820.032/2024-AGUAS ESPECIAIS DA PEDRA LTDA -Alvará N°3891/2024Área reduzida de 0,88 para 0,82 hectares Fase de Concessão de Lavra Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416) 921.287/2024-COMERCIAL ZULLU MULTI MINEIRACAO LTDA 921.038/2020-MINERADORA E DISTRIBUIDORA DE AGUA JOIA DE LINDOIA LTDA . 821.027/2000-VOTORANTIM CIMENTOS S.A. 820.656/1982-VOTORANTIM CIMENTOS S.A. Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 820.013/2009-ARGISOLO MINERAÇÃO E COMERCIO DE ARGILA LTDA-OF. 820.013/2009-ARGISOLO MINERAÇÃO E COMERCIO DE ARGILA LTDA-OF. 820.811/1972-EMPRESA DE AGUAS MINERAIS SÃO PEDRO S A IND. COM. EXPORT.-OF. N°39610/2025/DIVFIS-SP/ANM 821.328/1996-FLAMIN MINERACAO LTDA-OF. N°39613/2025/DIVFIS-SP/ANM 820.938/1988-FLAMIN MINERACAO LTDA-OF. N°39617/2025/DIVFIS-SP/ANM 820.333/1997-FLAMIN MINERACAO LTDA-OF. N°39619/2025/DIVFIS-SP/ANM 004.445/1959-LINDOIANO FONTES DE AGUAS MINERAIS LTDA-OF. N°39624/2025/DIVFIS-SP/ANM 821.059/2002-SERRANA INDÚSTRIA DE BEBIDAS LTDA. ME-OF. N°39627/2025/DIVFIS-SP/ANM Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra(402) 820.740/2011-DANILO FERNANDO FILIPPINI 33926540869- Prazo:02 (dois) ano(s), a partir de 14/11/2024, com término em 14/11/2026 Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425) 821.027/2000-VOTORANTIM CIMENTOS S.A.-GRANITO (brita) 820.656/1982-VOTORANTIM CIMENTOS S.A.-GRANITO (brita) Instaura processo administrativo para declaração de caducidade da concessão de lavra /prazo para defesa 60 dias(490) 006.485/1946-AGUAS SULFIDRICAS E TERMAIS DE SÃO PEDRO SA-OF. N°39859/2025/DIVFIS-SP/ANM 005.375/1940-HUMBERTO TOZZI-OF. N°39860/2025/DIVFIS-SP/ANM 003.153/1940-EMPRESA DAS FONTES HIDROMEDICINAIS DO AMPARO LTDA - ME-OF. N°39861/2025/DIVFIS-SP/ANM Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 820.893/2021-PEDREIRA FAZENDA VELHA LTDA-OF. N°40912/2025/COROUT- SP/ANM Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 820.328/2021-MLG MINERADORA LTDA-OF. N°39515/2025/CAREAS-SP/ANM 820.916/2001-IMOBILIARIA PARAMIRIM S/A.-OF. N°39844/2025/CAREAS- SP/ANM 820.400/2021-PIRAMIDE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-OF. 820.245/2019-J.C.B.M. AREIA LTDA-OF. N°40063/2025/COROUT-SP/ANM 830.352/2017-PORTO MAGNOLIA LTDA-OF. N°40066/2025/COROUT-SP/ANM 821.070/2011-CONCREBASE SERVIÇOS DE CONCRETAGEM LTDA-OF. 820.420/2013-CEDRO SERVICOS E PARTICIPACOES EMPRESARIAIS LTDA-OF. 820.511/2014-Y. Z. MINERADORA SAO JOSE LTDA-OF. N°40080/2025/COROUT- SP/ANM 820.511/2014-Y. Z. MINERADORA SAO JOSE LTDA-OF. N°40081/2025/COROUT- SP/ANM 820.972/2013-GAMA EXTRACAO DE AREIA E PEDREGULHO LTDA-OF. Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 820.910/2009-MINERACAO MARISTELA LTDA-OF. N°39969/2025/COROUT- SP/ANM-60 dias 820.911/2009-MINERACAO MARISTELA LTDA-OF. N°39970/2025/COROUT- SP/ANM-60 dias Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106) 820.400/2021-PIRAMIDE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-OF. 820.245/2019-J.C.B.M. AREIA LTDA-OF. N°40064/2025/COROUT-SP/ANM 830.352/2017-PORTO MAGNOLIA LTDA-OF. N°40067/2025/COROUT-SP/ANM 821.070/2011-CONCREBASE SERVIÇOS DE CONCRETAGEM LTDA-OF. 820.420/2013-CEDRO SERVICOS E PARTICIPACOES EMPRESARIAIS LTDA-OF. 820.511/2014-Y. Z. MINERADORA SAO JOSE LTDA-OF. N°40082/2025/COROUT-SP/ANM 820.188/2018-EMPRESA MINERADORA BOA SORTE LTDA-OF.