SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA — página do DOU de 05/03/2012

Documento assinado digitalmente conforme MP n 890.154/1999-AREAL GRAO DE AREIA LTDE ME-OF. N°284/2012 DGTM/DNPM-RJ 890.023/2009-ÁGUA MINERAL CASCATAZUL LTDA- OF. N°297/2012 DGTM/DNPM-RJ Fase de Requerimento de Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 810.098/1976-EMPRESA DE MINERAÇÃO J. SERRÃO LTDA-JAPERI/RJ, MIGUEL PEREIRA/RJ, NOVA IGUAÇU/RJ - Guia n° 002/2012-50.000toneladas-Migmatito- Validade:10/02/2013 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 890.029/1982-VALLE SUL SERVICOS E MINERACAO LTDA-OF. N°337/2012 DNPM/RJ-DGTM 890.334/2010-IMOBILIARIA CASIMIRO DE ABREU LT- DA-OF. N°281/2012 DNPM/RJ-DGTM 890.168/2011-TAMOIO MINERAÇÃO S.A.-OF. N°282/2012 DNPM/RJ-DGTM Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 890.294/2006-GILPATRIC INDUSTRIAL DE TERRINHA E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-Registro de Licença n°2.694/2011 de 01/11/2011-Vencimento em 28/02/2012 Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 890.071/2006-CS EXTRAÇÃO MINERAL LTDA ME- Registro de Licença No.:2.164/2006 - Vencimento em 06/10/2015 890.168/2011-TAMOIO MINERAÇÃO S.A.- Registro de Licença No.:2.638/2011 - Vencimento em 31/12/2012 Determina o arquivamento definitivo do processo(781) 890.201/1995-JUMACOL JUPARANÃ MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA ME Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 890.648/2010-J.C.N. LEONES-Registro de Licença n°2.707/2012 de 03/02/2012-Vencimento em 06/01/2013 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 890.818/2011-ESTRELA DALVA EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA-OF. N°273/2012 DNPM/RJ-DGTM 890.938/2011-CERÂMICA SANTO AMARO LTDA.-OF. N°299/2012 DNPM/RJ-DGTM 890.083/2012-VALÉRIA APARECIDA LUIZ TAVARES VIDAL ME-OF. N°294/2012 DNPM/RJ-DGTM Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281) 890.451/2011-MINERAÇÃO QUINDINS LTDA ME Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282) 890.137/2008-LCS FULGÊNCIO -ME 890.186/2008-AREAL MARIPA E TERRAPLANAGEM LTDA ME 890.600/2011-AREAL MONT SERRAT DE 3 RIOS LTDA - ME JADIEL PIRES NOGUEIRA DA SILVA SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 27/2012 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 815.747/2011-PEDRO JOSÉ DOS SANTOS-OF. N°589/2012 815.789/2011-RUDNICK MINÉRIOS LTDA-OF. N°603/2012 815.801/2011-ADILSON ALFREDO BECK-OF. N°596/2012 815.848/2011-GEO CASTRO CONSULTORIA LTDA-OF. N°587/2012 815.861/2011-EDSON LUIZ ÁVILA-OF. N°584/2012 815.867/2011-PERENA GEOLOGIA E MEIO AMBIENTE LTDA-OF. N°590/2012 815.875/2011-TECNOCLAY MIN IND COMERCIO LT- DA-OF. N°582/12 815.879/2011-VOTORANTIM CIMENTOS S A-OF. N°585/2012 815.916/2011-DINISA DISTRIBUIDORA DE INSUMOS INDUSTRIAIS S/A-OF. N°586/2012 815.929/2011-RODRIGO KIESLARCK MORETTI-OF. N°604/2012 815.982/2011-MARAGNO & PADOIN LTDA ME-OF. N°583/2012 816.000/2011-COMÉRCIO DE ARGILAS CHARON LT- DA ME-OF. N°595/2012 816.013/2011-GETULIO BAUMGARTNER-OF. N°588/2012 815.009/2012-ROGÉRIO LUIS BALTT-OF. N°602/2012 Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 815.669/2011-JOSÉ BORGES 815.670/2011-JOSÉ BORGES Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 815.026/2010-RUDNICK MINÉRIOS LTDA- Alvará n°14792/2011 - Cessionario:815.894/2011-VALDIR MAURÍCIO RUDNICK- CPF ou CNPJ 218494209-04 815.576/2011-ERNANDES AUGUSTO BENDINI- Alvará n°14813/2011 - Cessionario:815.900/2011-BALNEÁRIO MATE- RIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 00874055/0001- Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 815.455/1992-MARIO NICOLAU-OF. N°5522/2011 816.170/1996-CUBATÃO DRAGAGENS LTDA.-OF. N°610/2012 815.639/2007-CYSY MINERAÇÃO LTDA-OF. N°664/2012 815.813/2007-JEFER PINTO-OF. N°539/2012 815.113/2008-TECNOCLAY MIN IND COMERCIO LT- DA-OF. N°675/2012 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 815.007/2011-NOVA PRÓSPERA MINERAÇÃO S A- Cessionário:CERÂMICA GALATTO LTDA- CPF ou CNPJ 81769713/0001-16- Alvará n°17269/2011 815.022/2011-NOVA PRÓSPERA MINERAÇÃO S A- Cessionário:CERÂMICA OURO BLANCO LTDA- CPF ou CNPJ 03310965/0001-79- Alvará n°17283/2011 815.579/2011-LUIZ ALCEU MARANHO- Cessionário:DA- LETE VIEIRA- CPF ou CNPJ 248637429-91- Alvará 815.701/2011-DANIEL DE SÁ- Cessionário:ADULAR JO- SÉ CECHINEL- CPF ou CNPJ 144783829-72- Alvará Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 815.456/2009-FABIO ADRIANO MACCARI ME-MORRO DA FUMAÇA/SC - Guia n° 11/2012-31.800t-Areia- Validade:09/02/2013 Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 815.174/2006-MARILENE FORNAZZA FERREIRA- Área de 50,53 ha para 29,92 ha-Areia 815.578/2007-EVANDRO ANTONIO TONDO- Área de 400,00 ha para 50,00 ha-Basalto 815.236/2009-IVANIO MAY BRUENING- Área de 46,28 ha para 28,18 ha-Areia Aprova o relatório de Pesquisa(317) 815.800/2007-SETEP CONSTRUÇÕES S.A.-Basalto 815.313/2009-TERRA BRANCA MINERAÇÃO LTDA-Argila Industrial e Areia Industrial Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 816.108/1996-CUBATÃO DRAGAGENS LTDA. 816.216/1996-CUBATÃO DRAGAGENS LTDA. 816.220/1996-CUBATÃO DRAGAGENS LTDA. 816.221/1996-CUBATÃO DRAGAGENS LTDA. Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a Lavra(331) 815.769/2010-MARILEIA SEFRONIO FRANCISCO & CIA LTDA ME- Alvará n°Sem número de alvará/ - Cessionário: TRANSPORTES E TERRAPLENAGEM RODRIGUES LTDA- CNPJ 05895635/0001-18 815.771/2010-MARILEIA SEFRONIO FRANCISCO & CIA LTDA ME- Alvará n°Sem número de alvará/ - Cessionário: TRANSPORTES E TERRAPLENAGEM RODRIGUES LTDA- CNPJ 05895635/0001-18 815.772/2010-MARILEIA SEFRONIO FRANCISCO & CIA LTDA ME- Alvará n°Sem número de alvará/ - Cessionário: TRANSPORTES E TERRAPLENAGEM RODRIGUES LTDA- CNPJ 05895635/0001-18 815.773/2010-MARILEIA SEFRONIO FRANCISCO & CIA LTDA ME- Alvará n°Sem número de alvará/ - Cessionário: TRANSPORTES E TERRAPLENAGEM RODRIGUES LTDA- CNPJ 05895635/0001-18 815.777/2010-MARILEIA SEFRONIO FRANCISCO & CIA LTDA ME- Alvará n°Sem número de alvará/ - Cessionário: TRANSPORTES E TERRAPLENAGEM RODRIGUES LTDA- CNPJ 05895635/0001-18 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 815.139/2006-RIBEIRÃO MINERADORA LTDA EPP-OF. N°593/2012 Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 815.171/2004-CERÂMICA TAIÓ LTDA. EPP-TAIÓ/SC - Guia n° 12/2012 e 13/2012-12.000t-Aregila- Validade:13/02/2013 Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1727) 815.217/2004-AREIAL RESSACA LTDA-OF. N°599/2012 Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA- DOR/Prazo 30 dias(1737) 815.217/2004-AREIAL RESSACA LTDA-OF. N°600/2012 Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 815.246/1985-MINERAÇÃO VEIGA LTDA- AI N° 815.233/1992-MINERAÇÃO VEIGA LTDA- AI N° RELAÇÃO Nº 29/2012 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 810.462/1979-MINERAÇÃO VEIGA LTDA Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 815.463/2003-NOEL HERBERT-OF. N°704/2012 815.103/2006-GELSON LUCIANO BORGHEZAN-OF. N°718/2012 815.723/2007-TERRA MINERADORA LTDA ME-OF. N°716/2012 Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 815.468/2007-JOSÉ CARLOS DE ASSIS-PAULO LO- PES/SC - Guia n° 15/2012-14.500t-Saibro- Validade:14/02/2013 815.310/2009-BRITAGEM VOGELSANGER LTDA-MAS- SARANDUBA/SC - Guia n° 16/2012 e 17/2012-50.000 e 16.500t- Gnaisse e Saibro- Validade:04/08/2012 Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 815.407/2005-CARLOS ROBERTO CANELLA JUNIOR- Área de 174,44 ha para 50,00 ha-Areia 815.675/2007-TECNOCLAY MIN IND COMERCIO LT- DA- Área de 125,54 ha para 69,92 ha-Caulim 815.760/2007-CERÂMICA ELIZABETH SUL LTDA- Área de 363,41 ha para 142,97 ha-Argila 815.021/2008-EDUARDO ALVES CORREA- Área de 244,27 ha para 43,13 ha-Areia 815.106/2008-TECNOCLAY MIN IND COMERCIO LT- DA- Área de 45,00 ha para 27,42 ha-Argila Industrial 815.137/2008-SAN MARCOS REVEST CERAMICOS LT- DA- Área de 201,48 ha para 116,54 ha-Argila 815.270/2008-CERÂMICA E MINERAÇÃO SILVA LT- DA- Área de 19,88 ha para 16,63 ha-Argila Aprova o relatório de Pesquisa(317) 815.738/2010-BIANCO EXTRAÇÃO DE AREIA, CO- MERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO E TRANSPORTES 815.739/2010-BIANCO EXTRAÇÃO DE AREIA, CO- MERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO E TRANSPORTES Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 815.225/2001-GEOVALE MINERAÇÃO LTDA 815.802/2008-MIVAL MINERAÇÃO VALE DO RIO TI- JUCAS LTDA Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 815.145/1996-BRITTER LTDA-OF. N°687/2012 815.723/1996-CUBATÃO DRAGAGENS LTDA.-OF. N°697/2012 e 698/2012 815.279/1999-BLUKIT METALURGICA LTDA.-OF. N°738/2012 e 739/2012 815.324/2003-VITORETI COMERCIO DE AREIA LTDA ME-OF. N°707/2012 815.631/2003-CUBATÃO DRAGAGENS LTDA.-OF. N°729/2012 815.146/2004-WCT WEBER CONSTRUÇÕES E TERRA- PLANAGEM LTDA.-OF. N°709/2012 815.276/2005-GEO CONSULTORES DE MINERAÇÃO E MEIO AMBIENTE LTDA-OF. N°705/2012 815.774/2006-ANDRE REIS FI-OF. N°694/2012 815.966/2010-CERÂMICA LORENZETTI LTDA-OF. N°692/2012 e 693/2012 Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 815.119/2009-MAFRA TOPOGRAFIA E COMÉRCIO LT- DA-GOVERNADOR CELSO RAMOS/SC - Guia n° 14/2012- 16.500t-Saibro- Validade:13/02/2013 Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 000.631/1936-CARBONÍFERA CATARINENSE LTDA- AI N° 117/2012, 118/2012, 119/2012, 120/2012 e 121/2012 Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460) 000.631/1936-CARBONÍFERA CATARINENSE LTDA- AI Nº 907/2009, 14/2011, 15/2011, 16/2011, 17/2011, 21/2011 Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1728) 815.097/1991-AGUAS MINERAIS CAROLINA LTDA ME-OF. N°712/2012 815.054/1994-INDÚSTRIA DE ÁGUA MINERAL TREZE TÍLIAS LTDA-OF. N°680/2012 Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA- DOR/Prazo 30 dias(1738) 815.097/1991-AGUAS MINERAIS CAROLINA LTDA ME-OF. N°711/2012 815.054/1994-INDÚSTRIA DE ÁGUA MINERAL TREZE TÍLIAS LTDA-OF. N°681/2012 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 815.324/2000-AMCG AREIAL RODRIGUES LTDA EPP- OF. N°708/2012 Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 815.085/2002-EDISON PAULO SABATKE- Registro de Licença No.:970/2008 - Vencimento em 05/01/2021 815.531/2003-JEAN CARLOS ZIMMERMANN ME- Registro de Licença No.:1098/2004 - Vencimento em 08/08/2012 815.541/2006-JOAO PAULO MARTINS TERRAPLANA- GEM ME- Registro de Licença No.:1294/2007 - Vencimento em 815.240/2007-POS EXTRAÇÃO E COMÉCIO DE AREIA LTDA ME- Registro de Licença No.:1311/2007 - Vencimento em 21/12/2012 815.042/2008-CISCAL INSUMOS AGRÍCOLAS LTDA- Registro de Licença No.:1357/2008 - Vencimento em 31/12/2012 815.097/2008-REDUZINO OLIVEIRA ME- Registro de Licença No.:1425/2009 - Vencimento em 03/02/2016 RICARDO MOREIRA PEÇANHA Superintendente