Página do DOU de 18/08/2022 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152022081800046 Seção 1 D ES P AC H O Relação nº 79/2022 Fase de Direito de Requerer a Lavra Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243) 840.124/2006-GUARANY SIDERURGIA E MINERAÇÃO S.A. MARCOS ANTÔNIO DE HOLANDA TAVARES Gerente D ES P AC H O Relação nº 80/2022 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 840.317/2016-AGUA MINERAL SANTO AGOSTINHO LTDA-OF. N°16605/2022/GER-PE/ANM 840.132/2017-EDMUNDO DE MOURA LEITE FILHO-OF. N°10244/2022/GER- PE/ANM 840.298/2015-COPACEL INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCARIO E CEREAIS LTDA- OF. N°32223/2022/GER-PE/ANM Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 840.317/2021-OZIEL GONALVES DA SILVA-OF. N°32218/2022/GER-PE/ANM 840.039/2021-ARIANDNE RAMOS GOMES-OF. N°32221/2022/GER-PE/ANM MARCOS ANTÔNIO DE HOLANDA TAVARES Gerente D ES P AC H O Relação nº 81/2022 Fase de Licenciamento Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744) 840.334/2009-AGROPASTORIL E LOCAÇÃO DE MAQUINAS LTDA ME Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 840.104/2020-CERÂMICA OLHO D' AGUA LTDA ME Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 840.300/2021-CLCAMPOS TRADING AMERICA IMPORTACAO E EXPORTACAO LT DA Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 840.180/2021-ER SERVICOS E ENGENHARIA LTDA MARCOS ANTÔNIO DE HOLANDA TAVARES Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SERGIPE D ES P AC H O Relação nº 20/2022 Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 878.116/2013-MINERAÇÃO JUNDU LTDA. 878.034/2017-CBC - CONSTRUTORA BATISTA CAVALCANTE LTDA 878.035/2017-CBC - CONSTRUTORA BATISTA CAVALCANTE LTDA 878.038/2017-CBC - CONSTRUTORA BATISTA CAVALCANTE LTDA 878.112/2016-INVENTO GEOSOLUCOES LTDA - EPP Fase de Concessão de Lavra Intima para apresentar documentos desmembramento de área-Prazo 90 dias(1102) 605.626/1976-PETRÓLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS-OF. N°35483/2022/GER- SE/ANM Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 803.205/1969-EMPRESA SERGIPANA DE TURISMO SA-OF. Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 816.058/1970-INDAIA BRASIL AGUAS MINERAIS LTDA- Fonte Itaperoá, Marca: Indaiá, Embalagens 5L(sem gás) e 20L(sem gás); Fonte Topázio, Marca: Indaiá, Embalagens: 5L(sem gás) e 20L(sem gás)- SÃO CRISTÓVÃO/SE Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 878.044/2019-BY MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA ME-OF. 878.027/2021-CONSORCIO RIO SAO FRANCISCO BR AL SE-OF. Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 878.049/2014-ROZENVAN MINERACAO LTDA-OF. N°35263/2022/SEOUFI- SE/ANM Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 878.139/2021-COOPERATIVA DE EXTRACAO DE ROCHAS DE TOMAR DO GERU- OF. N°35271/2022/SEOUFI-SE/ANM 878.138/2021-COOPERATIVA DE EXTRACAO DE ROCHAS DE TOMAR DO GERU- OF. N°34694/2022/SEOUFI-SE/ANM GEORGE EUSTAQUIO SILVA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARÁ D ES P AC H O Relação nº 297/2022 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(347) 851.693/2021-COOPERATIVA DOS MINERADOES DO VALE DO GUAPORE-OF. 851.694/2021-COOPERATIVA DOS MINERADOES DO VALE DO GUAPORE-OF. 851.695/2021-COOPERATIVA DOS MINERADOES DO VALE DO GUAPORE-OF. Indefere Requerimento de PLG(335) 851.495/2021-ELIZEU VIEIRA NERES 851.693/2021-COOPERATIVA DOS MINERADOES DO VALE DO GUAPORE 851.694/2021-COOPERATIVA DOS MINERADOES DO VALE DO GUAPORE 851.695/2021-COOPERATIVA DOS MINERADOES DO VALE DO GUAPORE Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344) 850.719/2016-ALCENIR PAES PEREIRA-OF. N°36408/2022/DIOUT-PA/ANM 850.276/2018-CLAUDIO ATILIO MORTARI-OF. N°36443/2022/DIOUT-PA/ANM 850.277/2018-CLAUDIO ATILIO MORTARI-OF. N°36446/2022/DIOUT-PA/ANM 850.278/2018-CLAUDIO ATILIO MORTARI-OF. N°36447/2022/DIOUT-PA/ANM 850.279/2018-CLAUDIO ATILIO MORTARI-OF. N°36448/2022/DIOUT-PA/ANM 850.280/2018-CLAUDIO ATILIO MORTARI-OF. N°36449/2022/DIOUT-PA/ANM 850.281/2018-CLAUDIO ATILIO MORTARI-OF. N°36450/2022/DIOUT-PA/ANM 850.282/2018-CLAUDIO ATILIO MORTARI-OF. N°36451/2022/DIOUT-PA/ANM FÁBIO GUILHERME LOUZADA MARTINELLI Gerente D ES P AC H O Relação nº 298/2022 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 850.401/2022-ELIENA CAROLINE RAMALHO DIAS-Registro de Licença N° 46/2022 - Vencimento em 10/05/2024 850.323/2022-GILMAR RODRIGUES SILVA-Registro de Licença N° 45/2022 - Vencimento em 25/04/2025 FÁBIO GUILHERME LOUZADA MARTINELLI Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE D ES P AC H O Relação nº 91/2022 Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 848.250/2017-MINERAÇÃO BOA VISTA LTDA- Área de 168,48 ha para 64,03 ha- Quartzito-João Câmara/RN 848.200/2017-MINERAÇÃO BOA VISTA LTDA- Área de 263,45 ha para 157,95 ha- Quartzito-João Câmara/RN 848.266/2017-CASA GRANDE MINERACAO EIRELI- Área de 1.234,24 ha para 995,01 ha-Feldspato; Quartzo; Granito-Parelhas/RN; Nova Palmeira/PB 848.210/2018-MINERAÇÃO JU-BORDEAUX EXPORTAÇÃO LTDA- Área de 993,91 ha para 750,00 ha-Quartzito-Cerro Corá/RN; São Tomé/RN Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 848.011/2019-MINERAPAR MINERAÇÃO DA PARAÍBA LTDA ME-OF. N°35842/2022/NUFIS-RN/ANM Aprova o relatório de Pesquisa(317) 848.114/2016-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA.-Pegmatito-Parelhas/RN Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 848.067/2021-KALINA C DA SILVA BEZERRA PROJETOS MINERAIS LTDA- Cessionário:OZA MINERAIS DO BRASIL LTDA- CPF ou CNPJ 42.629.230/0001- 64- Alvará n°3577/2022 848.077/2021-KALINA C DA SILVA BEZERRA PROJETOS MINERAIS LTDA- Cessionário:OZA MINERAIS DO BRASIL LTDA- CPF ou CNPJ 42.629.230/0001- 64- Alvará n°4605/2021 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 848.458/2008-MINERAÇÃO OURO BRANCO LTDA-OF. N°36546/2022/NUOUT- RN/ANM Fase de Requerimento de Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 848.024/2019-VULCANO EXPORT MINERACAO EXPORTACAO E IMPORTACAO- LAJES/RN - Guia n° 8/2022-9720t/ano-Mármore- Vigência da Guia:3 anos Indefere o(s) seguinte(s) requerimento(s) de lavra. O(s) processo(s) permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias.(2139) 848.080/2014-JANDAÍRA LIMESTONE DO BRASIL LTDA ME Nega anuência prévia aos atos de cessão parcial do requerimento de lavra(603) 848.080/2014-JANDAÍRA LIMESTONE DO BRASIL LTDA ME- Cessionário:848241/2021-S T ROCHAS BRASILEIRAS LTDA. Determina arquivamento definitivo do processo(1039) 848.241/2021-S T ROCHAS BRASILEIRAS LTDA Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 848.032/2022-CERAMICA CARIRI II LTDA 848.067/2022-JM CERAMICA LTDA ROGER GARIBALDI MIRANDA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL D ES P AC H O Relação nº 114/2022 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 810.270/1997-COMSAIBRI-COMÉRCIO DE SAIBRO E BRITAS LTDA-OF. N°36819/2022 810.241/2007-CASCALHEIRA IRMAOS MUNIZ LTDA-OF. N°36844/2022 810.595/2012-BIANCHETTI PEDRAS LTDA ME-OF. N°36850/2022 810.330/2015-CLÓVIS LIERMANN MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA-OF. N°36861/2022 810.244/2021-FINGERHUT CONSULTORIA DE NEGÓCIOS LTDA-OF. N°36947/2022 850.074/1978-MADALENA FATIMA BASSO-OF. N°36971/2022 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 810.177/2018-ARGISUL MINERACAO LTDA-OF. N°36832/2022 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 810.012/2013-EMPRESA DE MINERAÇÃO ARAUJO LTDA-OF. N°37364/2022 810.596/2021-BOAVENTURA RICARDO BORGES QUINEPER - ME-OF. N°37365/2022 810.517/2022-GEDERSON PAZ DE FIGUEIREDO-OF. N°37386/2022 810.525/2022-GRIEBELER & MOSCON TRANSPORTES LTDA.-OF. N°37387/2022 JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino D ES P AC H O Relação nº 115/2022 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 810.684/2017-JOSE GALVAO LA BELLA JUNIOR-OF. N°35887/2022 810.983/2016-GRB GRAFITE DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°36716/2022 810.947/2016-GRB GRAFITE DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°37071/2022 Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 810.736/2014-COLORMINAS COLORIFÍCIO E MINERAÇÃO S A- Alvará n°3797/2019 - Cessionario:48052.8105322022-92-Tecnargilas Mineração e Beneficiamento Ltda- CPF ou CNPJ 00.131.723/0001-20 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 810.701/2020-INR INDUSTRIA NACIONAL DE ROCHAS EIRELI ME- Cessionário:Irmãos Cioccari & Cia Ltda- CPF ou CNPJ 87.675.831/0001-41- Alvará n°5413/2020 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 810.180/2001-MINERACAO ANDREAS LTDA-OF. N°35940/2022