Página do DOU de 09/07/2013 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n 826.138/2011-DANIEL PAULO IVASZEK-Registro de Licença N°26/2013 de 28/06/2013-Vencimento em 10/02/2016 826.728/2011-JOEL BUENO & CIA LTDA ME-Registro de Licença N°28/2013 de 28/06/2013-Vencimento em 25/03/2016 826.312/2013-CERÂMICA MARTELLI LTDA-Registro de Licença N°27/2013 de 28/06/2013-Vencimento em 29/10/2019 826.475/2013-VANIA TERESINHA K GERREI ME-Registro de Licença N°24/2013 de 28/06/2013-Vencimento em 02/05/2014 826.476/2013-CERÂMICA WOLSKI LTDA-Registro de Licença N°25/2013 de 28/06/2013-Vencimento em 13/05/2014 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 826.342/1993-ÁGUA MINERAL VITÁGUA LTDA.-OF. N°420/2013 RAFAEL QUEVEDO DO AMARAL Substituto SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 77/2013 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) L&l Universal Empreendimentos Minerais Ltda - 840360/11, 840361/11, 840362/11, 840384/11, 840385/11 MARCOS ANTÔNIO DE HOLANDA TAVARES Substituto SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 145/2013 Fase de Disponibilidade Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303) 848.475/2007-Serrinha Indústria e Comércio Ltda.- Substância Aprovada:Granito 848.478/2007-Serrinha Indústria e Comércio Ltda.- Substância Aprovada:Granito Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 848.044/2006-MINERAÇÃO VALE VERDE LTDA-OF. N°898/2013-SGTM/DNPM/RN 848.241/2006-ERG MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA- OF. N°882/2013-SGTM/DNPM/RN Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 848.241/2006-ERG MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA- OF. N°883/2013-SGTM/DNPM/RN RELAÇÃO N o- 147/2013 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 848.081/2007-MINERAÇÃO APODI LTDA.-OF. N°905/2013-SGTM/DNPM/RN 848.608/2007-MINERAÇÃO APODI LTDA.-OF. N°903/2013-SGTM/DNPM/RN 848.327/2012-COLYMAR ENGENHARIA LTDA-OF. N°893/2013-SGTM/DNPM/RN Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 848.222/2011-UNIÃO BRASILEIRA DE AGREGADOS LTDA.-MONTE ALEGRE/RN - Guia n° 08/2013-50000toneladas- Gnaisse (brita)- Validade:26/06/2014 Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282) 848.254/2010-ESTRUTURAL INDUSTRIA CERAMICA LT D A ROGER GARIBALDI MIRANDA SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 11 8 / 2 0 1 3 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 815.311/2013-PORCELANAS INDUSTRIAIS GERMER S.A. 815.312/2013-PORCELANAS INDUSTRIAIS GERMER S.A. 815.433/2013-CERÂMICA PEREIRA LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 815.416/2013-BRAZIL RESOURCES HOLDING LIMITA- DA-OF. N°2640/2013 815.438/2013-SIGMA MINERAÇÃO, BENEFICIAMEN- TO E TRANSPORTES LIMITADA ME-OF. N°2643/2013 815.441/2013-MICROMIL - MICRONIZAÇÃO E MOA- GEM LTDA.-OF. N°2639/2013 815.444/2013-ALLYSON DEIVIS CARDOSO MAIOCHI- OF. N°2645/2013 Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 815.340/2007-JAIR BRIDAROLI Fase de Concessão de Lavra Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460) 001.829/1936-COMPANHIA HIDROMINERAL DO OES- TE CATARINENSE- AI Nº 8/2013 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 001.492/1936-CARBONIFERA METROPOLITANA SA- OF. N°4573/2012 e 2658/2013 001.829/1936-COMPANHIA HIDROMINERAL DO OES- TE CATARINENSE-OF. N°2637/2013 Fase de Licenciamento Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761) 815.044/1996-HEINIG PRÉ MOLDADOS E CONCRETO, ARGAMASSAS E AGREGADOS LTDA- AI N°235/2013 815.045/1996-HEINIG PRÉ MOLDADOS E CONCRETO, ARGAMASSAS E AGREGADOS LTDA- AI N°234/2013 815.333/1998-CERÂMICA ROLANDO KLITZKE LTDA ME- AI N°236/2013 815.315/2004-JJ PEREIRA E CIA LTDA- AI N°233/2013 Fase de Requerimento de Lavra Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(806) 815.457/2004-TRANSPORTES WILNER LTDA- AI N°231/2013 e 232/2013 Fase de Disponibilidade Não conhece proposta de habilitação protocolizado fora do prazo ou em desacordo com a legislação(1116) 815.308/2000-COOPERATIVA DE EXPLORAÇÃO MINE- RAL DA BACIA DO RIO URUSSANGA - COOPEMI - CNPJ Nº 02885459/0001-45 301.259/2009-MIVAL MINERAÇÃO VALE DO RIO TI- JUCAS LTDA, CNPJ Nº 83471772/0001-51 No julgamento das habilitações para área em disponibilidade, DECLARO:(1803) 815.308/2000- HABILITADOS os proponentes: MONTE REAL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA EPP, CNPJ Nº 07116554/0001-06 - RODRIGO KIESLARCK MORETTI , CPF Nº 951215109-00, GEO CASTRO CONSULTORIA LTDA, CNPJ Nº 04489216/0001-13 e INABILITADOS os proponentes: RELAÇÃO N o- 120/2013 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito Multa Aplicada-REL. PESQ.(646) 815.843/2007-DARLAN JOSÉ DALAGNOL- AI N°179/2013 815.245/2009-RF REFLORESTADORA LTDA- AI N°208/2013 Fase de Concessão de Lavra Retificação de despacho(1389) 815.102/1984-MIVAL MINERAÇÃO VALE DO RIO TI- JUCAS LTDA - Publicado DOU de 27/06/2013, Relação n° 107/2013, Seção I, pág. 51- Onde se lê: "...A.I. nº 2418/2013", leia-se: "...A.I. nº 16/2013" RELAÇÃO N o- 123/2013 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 815.452/2003-FABIANI GOULART FERNANDES CRUZ- OF. N°2714/2013 e 2715/2013 Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial do requerimento de lavra(566) 815.455/2003-COOPERATIVA DE EXPLORAÇÃO MINE- RAL DA BACIA DO RIO URUSSANGA- Alvará n°427/2004 - Cessionario:815.287/2012-FABIO ADRIANO MACCARI ME- CNPJ 02721573/0001-30 Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 815.221/1993-DALLAGNOL ENGENHARIA DE OBRAS LTDA-CONCÓRDIA/SC - Guia n° 46-201350.000-t- Validade:28/06/2014 815.000/2001-PASQUALI TERRAPLENAGEM E SERVI- ÇOS LTDA.-GUARAMIRIM/SC, SCHROEDER/SC - Guia n° 47- 201316.500-Saibro(Gnaisse Alterado)- Validade:02/07/2014 815.006/2005-OLARIA CAMPO NOVO LTDA-TIMBÉ DO SUL/SC - Guia n° 45/2013-12.000t-Argila- Validade:02/07/2014 Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(806) 815.231/2003-COMERCIAL E INDUSTRIAL ALEXAN- DRO LTDA ME- AI N°242/2013 Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA- DOR/Prazo 30 dias(1737) 815.231/2003-COMERCIAL E INDUSTRIAL ALEXAN- DRO LTDA ME-OF. N°2711/2013 Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 815.563/2002-AGUAS DA PEDRA BRANCA INDUS- TRIA E COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA.- Fonte Pedra Branca 1 - Embalagens de Água Mineral Natural Pedra Branca retornáveis de 20 l sem gás em dois formatos: redondo e retangular- PALHOÇA/SC Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 803.771/1976-ÁGUAS DE PRATAS MINERAÇÃO LTDA- AI N° 237/2013, 238/2013, 239/2013, 240/2013 e 241/2013 Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460) 803.771/1976-ÁGUAS DE PRATAS MINERAÇÃO LTDA- AI Nº 152/2013 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 803.771/1976-ÁGUAS DE PRATAS MINERAÇÃO LTDA- OF. N°2682/2013 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 815.365/1988-PORTO UNIÃO EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA- Registro de Licença N°:318/1991 - Vencimento em 07/08/2013 815.155/2000-KLABIN SA- Registro de Licença N°:1391/2009 - Vencimento em 17/04/2018 815.367/2000-WINTER COMÉRCIO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA- Registro de Licença N°:825/2001 - Vencimento em 24/05/2017 815.431/2000-MONDINI EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA- Registro de Licença N°:1105/2004 - Vencimento em 13/05/2018 815.369/2001-ANDERSON OSNI DA SILVA SILVEIRA ME- Registro de Licença N°:901/2001 - Vencimento em 16/03/2017 815.400/2002-PARISI TRANSPORTES E TERRAPLENA- GEM LTDA- Registro de Licença N°:1012/2003 - Vencimento em 27/05/2017 815.343/2003-A. MENDES TERRAPLANAGEM, CONS- TRUÇÃO E EXTRAÇÃO DE MINERAIS LTDA- Registro de Licença N°:1102/2004 - Vencimento em 22/04/2020 815.442/2003-PARISI TRANSPORTES E TERRAPLENA- GEM LTDA- Registro de Licença N°:1071/2003 - Vencimento em 04/08/2014 815.507/2003-KLABIN SA- Registro de Licença N°:1406/2009 - Vencimento em 08/05/2019 815.369/2009-CERAMICA SILVA LTDA- Registro de Licença N°:1419/2009 - Vencimento em 21/05/2015 815.450/2009-WINTER COMÉRCIO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA- Registro de Licença N°:1472/2010 - Vencimento em 24/05/2017 815.585/2010-TERRAPLENAGEM AZZA LTDA.- Registro de Licença N°:1482/2011 - Vencimento em 26/04/2015 Fase de Requerimento de Registro de Extração Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação:(924) 815.323/2013-PREFEITURA MUNICIPAL DE FREI RO- GÉRIO- Registro de Extração N°2/2013 de 18/06/2013 RELAÇÃO N o- 127/2013 Fase de Autorização de Pesquisa Determina arquivamento Auto de infração(230) 815.094/1991-MOLIZA REVESTIMENTOS CERÂMICOS LTDA..-AI N°317/2009 Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 815.063/1990-MINERAÇÃO BOA FÉ LTDA- AI N° 243/2013 Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460) 000.631/1936-CARBONÍFERA CATARINENSE LTDA- AI Nº 80/2013, 81/2013, 82/2013, 83/2013, 84/2013, 85/2013, 86/2013, 87/2013, 88/2013 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 815.276/1984-ALTO VALE DE MINERAÇAO LTDA ME- OF. N°2732/2013 815.063/1990-MINERAÇÃO BOA FÉ LTDA-OF. N°2730/2013 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 815.815/2012-CERÂMICA FORGIARINI LTDA-Registro de Licença N°1563/2013 de 05/07/2013-Vencimento em 08/04/2017 815.126/2013-CERÂMICA SANTO ANTONIO LTDA ME-Registro de Licença N°1564/2013 de 05/07/2013-Vencimento em 10/12/2022 Fase de Requerimento de Lavra Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias(811) 815.499/2003-BRITADOR OESTE LTDA ME -AI N°413/2012 MARCUS GERALDO ZUMBLICK Substituto