DESPACHO Nº 509, DE 4 DE JULHO DE 2019 — página do DOU de 05/07/2019

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152019070500071 Seção 1 861.309/2003-LITHOS MINERAÇÃO LTDA.-AI N°1579/2007 - (De acordo com a NOTA Nº 47/2013/FM/PF/DNPM-GO/GT-02) Determina arquivamento Auto de infração(1872) 861.309/2003-LITHOS MINERAÇÃO LTDA.- AI N°1579/2007 - (De acordo com a NOTA Nº 47/2013/FM/PF/DNPM-GO/GT-02) DAGOBERTO PEREIRA SOUZA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SÃO PAULO D ES P AC H O Relação nº 71/2019 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 821.003/2012-AGRICAL S A-OF. N°1778/19-ANM/GERSP - 02.07.19 Defere pedido de reconsideração(262) 821.309/2011-ELIAS NAUFER NETTO Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 820.480/2014-ITAQUAREIA IND. EXTR. MINÉRIOS LTDA- Área de 575,48 para 109,33-Granito e Saibro-Cabreúva e Itu/SP Aprova o relatório de Pesquisa(317) 820.245/2009-ANTONIO MONTANHOLI-Água Mineral-Monte Castelo/SP 821.036/2010-MINERAÇÃO SÃO THOMAZ LTDA-Basalto e Saibro-Jaú/SP 821.067/2012-PEDREIRA NOVA FORTALEZA LTDA-Basalto-Pederneiras/SP 820.043/2014-IZILDINHA CONCEIÇÃO CODATO DALPINO ME-Areia-Jaú/SP Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a Lavra(331) 820.506/2009-GERBES OLIVA- Alvará n°10.286/2010 - Cessionário: Empresa Mineradora de Águas Joapiranga Ltda.ME- CNPJ 64.910.243/0001-40 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 820.202/2002-COMÉRCIO E EXPLORAÇÃO DE ARGILA ESTRELA D'ÁLVA LTDA-OF. N°1735/19-ANM/GER/SP - 26/06/19 820.779/2010-MINERAÇÃO ALUBAX LTDA-OF. N°1722/19-ANM/GER/SP - 26/06/19 820.853/2010-CONSTRUTORA JÚLIO & JÚLIO LTDA-OF. N°1731/19-ANM/GER/SP - 26/06/19 820.854/2010-CONSTRUTORA JÚLIO & JÚLIO LTDA-OF. N°1729/19-ANM/GER/SP - 26/06/19 821.525/2013-EXTRAMINER COMÉRCIO E INDUSTRIA DE MINERIOS E SERVIÇOS LTDA-OF. N°1773/19-ANM/GER/SP -01.07.19 820.319/2018-MINERAÇÃO ARAGUAIA LTDA EPP-OF. N°1733/19-ANM/GER/SP - 26/06/19 820.605/2018-GUTIMPEX IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA-OF. N°1762 e 1763/19-ANM/GER/SP - 01.07.19 820.753/2018-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO-OF. N°1723,1724 E 1725/19-ANM/GER/SP - 26/06/19 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 821.323/2012-ROQUE VIEIRA DA SILVA NETO- Alvará n° 2.464/2013 - Cessionário: M.C.R. Minerais Especiais Ltda- CNPJ 14.804.042/0001-90 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106) 813.944/1974-ITABIRA AGRO INDUSTRIAL S A-OF. N°1748/19-ANM/GER/SP - 27/06/19 814.271/1974-VITERBO MACHADO LUZ-FI-OF. N°1747/19-ANM/GER/SP - 27/06/19 820.239/1993-ENGEPAC BRITAGEM E COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA.-OF. N°1764/19- ANM/GER/SP - 01/07/19 820.855/1997-LUCIANA EXTRATORA DE AREIA E PEDRA LTDA-OF. N°1746/19- ANM/GER/SP - 27/06/19 820.202/2002-COMÉRCIO E EXPLORAÇÃO DE ARGILA ESTRELA D'ÁLVA LTDA-OF. N°1736/19-ANM/GER/SP - 26/06/19 821.059/2008-EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA VALE DO SOL LTDA ME-OF. N°1728/19-ANM/GER/SP - 26/06/19 820.757/2009-MINERAÇÃO CAJ LTDA-OF. N°1727/19-ANM/GER/SP - 26/06/19 820.853/2010-CONSTRUTORA JÚLIO & JÚLIO LTDA-OF. N°1732/19-ANM/GER/SP - 26/06/19 820.854/2010-CONSTRUTORA JÚLIO & JÚLIO LTDA-OF. N°1730/19-ANM/GER/SP - 26/06/19 820.583/2012-UNIVERSO EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA. EPP-OF. N°1749/19-ANM/GER/SP - 27/06/19 820.556/2013-PORTO DE AREIA TUBARÃO LTDA.-OF. N°1726/19-ANM/GER/SP - 26/06/19 820.319/2018-MINERAÇÃO ARAGUAIA LTDA EPP-OF. N°1734/19-ANM/GER/SP - 26/06/19 Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 820.445/1991-MINERADORA QUATRO FONTES LTDA- Fonte Monjolo - Marca: Crystal Levíssima - embalagens de 10 e 20L (sem gás)- TUPI PAULISTA/SP, SANTA 820.192/2005-FUNDAÇÃO JOÃO PAULO II- Fonte São Bento - Marca: Varanda - embalagens de 510 ml e 1,5L (sem gás e gaseificada artificialmente) e embalagem de 6L (sem gás)- CACHOEIRA PAULISTA/SP 820.339/2008-SAMIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BEBIDAS LTDA. EPP- Fonte Samia - Marca Crystal Trevi - Embalagens 300 ml, 500 ml , 1,5L , 6L , 10L E 20L (sem gás) - Marca Gota de Prata - Embalagens 310 ml, 500 ml, 1,5L, 6L, 10L e 20L (sem gás)- ITAQUAQUECE T U BA / S P Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 002.946/1962-ESTÂNCIA VALINHOS LTDA. EPP-OF. N°1744/19-ANM/GER/SP - 27/06/19 825.446/1972-MINERADORA INDÚSTRIA E COMÉRCIO COBASTALCO LTDA.-OF. N°1767/19-ANM/GER/SP - 28.06.19 809.227/1975-MINERADORA CORUMBATAI LTDA-OF. N°1765/19-ANM/GER/SP - 28.06.19 813.147/1976-EMPRESA DE MINERAÇÃO MINAZUL LTDA-OF. N°1741/19- ANM/GER/SP - 26.06.19 820.826/1988-ÁGUA MINERAL FONTE FIGUEIRA LTDA-OF. N°1745/19-ANM/GER/SP - 27/06/19 820.284/1989-PEDREIRA CARU LTDA.-OF. N°1739/19-ANM/GER/SP - 26.06.19 820.437/2000-MINERADORA VALE DAS NASCENTES LTDA-OF. N°1768/19- ANM/GER/SP - 01.07.19 820.682/2000-MINERADORA DE ÁGUAS SERRA DE SÃO FRANCISCO LTDA.-OF. N°1772/19-ANM/GER/SP - 28.06.19 820.081/2002-MONTE LÍBANO MINERADORA E DISTRIBUIDORA DE ÁGUA MINERAL LTDA-OF. N°1766/19-ANM/GER/SP -01.07.19 820.195/2002-FONTE MINERAL BRASILIA LTDA ME-OF. N°1740/19-ANM/GER/SP - 26.06.19 820.195/2002-FONTE MINERAL BRASILIA LTDA ME-OF. N°1740/19-ANM/GER/SP - 26.06.19 820.339/2008-SAMIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BEBIDAS LTDA. EPP-OF. N°1743/19-ANM/GER/SP - 27/06/19 Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471) 821.078/2000-ÁGUA MINERAL ATIBAIA A LEGÍTIMA LTDA. EPP-OF. N°1721/19- ANM/GER/SP - 26.06.19 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 820.404/2014-UILSON ROMANHA & CIA LTDA-OF. N°1769/19-ANM/GER/SP -01.07.19 Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 821.871/1987-PORTO DE AREIA ALIANÇA LTDA ME- Registro de Licença N° 2.016/1998 - Vencimento em 17/4/2021 820.437/1994-TRANSPORTADORA CÉU ROSA LTDA- Registro de Licença N° 1.832/1994 - Vencimento em 22/2/2024 820.438/1994-TRANSPORTADORA CÉU ROSA LTDA- Registro de Licença N° 1.831/1994 - Vencimento em 22/2/2024 820.439/1994-TRANSPORTADORA CÉU ROSA LTDA- Registro de Licença N° 1.834/1994 - Vencimento em 22/02/2024 820.290/2006-CERAMICA CANELLA LTDA- Registro de Licença N° 3.011/2007 - Vencimento em 28/5/2023 820.401/2009-RODOBARRO TRNSPORTE E ESCAVAÇÃO LTDA- Registro de Licença N° 3.547/2018 - Vencimento em 5/6/2029 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 821.339/2013-MINERAÇÃO BOM JESUS LTDA.-Registro de Licença N° 3706/2019 - Vencimento em 21/3/2021 820.054/2015-MINERAÇÃO BOM JESUS LTDA.-Registro de Licença N° 3707/2019 - Vencimento em 8/3/2020 820.753/2015-SÃO MARTINHO TERRAS IMOBILIÁRIAS S.A.-Registro de Licença N° 3708/2019 - Vencimento em 1/7/2024 820.754/2015-SÃO MARTINHO TERRAS IMOBILIÁRIAS S.A.-Registro de Licença N° 3709/2019 - Vencimento em 1/7/2024 820.432/2016-CERÂMICA MEDEANA LTDA-Registro de Licença N° 3704/2019 - Vencimento em 31/3/2026 820.564/2017-BRAGHETTO & FILHOS LTDA-Registro de Licença N° 3710/2019 - Vencimento em 19/4/2029 820.327/2018-L & L EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS MOGI GUAÇU LTDA- Registro de Licença N° 3705/2019 - Vencimento em 20/3/2023 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 820.867/2016-CERVITAM PRODUTOS CERÂMICOS LTDA EPP-OF. N°1770/19- ANM/GER/SP - 01/07/19 ANA LUCIA DESENZI GESICKI Gerente Substituta GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARÁ D ES P AC H O Relação nº 109/2019 Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 850.583/1989-GEMA GEOLOGIA E MINERAÇÃO MONT'ALVERNE LTDA- AI N° 731/2018 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 850.583/1989-GEMA GEOLOGIA E MINERAÇÃO MONT'ALVERNE LTDA-OF. N°2.141/2018-DNPM/PA 850.046/2006-RIBEIRO, CORDEIRO INDÚSTRIA E COMÉRCIO S A-OF. N°1.381/2019-ANM/PA 850.351/2006-AMAZONAGUA INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS LTDA.-OF. N°221.44.001/2019/PA/FISCALIZAÇÃO/ANM/PA . Nega aprovação do rótulo de água mineral(480) 850.046/2006-RIBEIRO, CORDEIRO INDÚSTRIA E COMÉRCIO S A Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1728) 850.351/2006-AMAZONAGUA INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS LTDA.-OF. N°221.44.001/2019/PA/FISCALIZAÇÃO/ANM/PA . MARIA DO ROSÁRIO MIRANDA COSTA Gerente AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS DIRETORIA II SUPERINTENDÊNCIA DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO AUTORIZAÇÃO Nº 471, DE 4 DE JULHO DE 2019 O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 59, de 24 de fevereiro de 2016, e no que consta do processo de nº 48610.209808/2019-17, resolve: Art. 1º Conceder autorização para o concessionário PETRÓLEO BRASILEIRO S.A ., CNPJ 33.000.167/0001-01, nos termos do Regulamento Técnico ANP nº 3/2015, realizar investimentos referentes às atividades de pesquisa, desenvolvimento e inovação constantes do plano de trabalho do Projeto nº 21247-2. Art. 2º A íntegra desta autorização estará disponível na página de legislação (legislacao.anp.gov.br) do portal da ANP. ALFREDO RENAULT DIRETORIA IV SUPERINTENDÊNCIA DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DESPACHO Nº 509, DE 4 DE JULHO DE 2019 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 92, de 26 de maio de 2004,com base na Resolução ANP n°41 de 05 de novembro de 2013, tendo em vista a previsão legal inscrita em seu Art. 30, inciso I, alínea c, torna público o cancelamento, por requerimento do agente econômico, das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos: . Nº de Registro Razão Social CNPJ Processo . PR/PA0161181 AUTO POSTO MOJUI LTDA - EPP 02.995.258/0001-09 48610.005699/2003-11 . PR/PR0169699 CENTRO SUL COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA. ME. 05.675.515/0001-05 48610.002841/2004-31 . PR/RS0205216 COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS EXPRESSO BALTAZAR LTDA. - EPP 08.075.169/0001-12 48610.012616/2006-75 . PR/PE0195434 GERA COMÉRCIO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA. 07.582.176/0001-48 48610.004120/2006-28 . PR/SP0030745 MAREVA AUTO POSTO LTDA 59.962.316/0001-07 48610.001028/2003-63 . PR/PE0025189 POSTO SAO DOMINGOS LTDA 00.167.959/0001-16 48610.006345/2002-95 . PR/MG0024548 POSTO SAPUCAHY LTDA - EPP 17.266.784/0001-05 48610.001157/2002-71 CEZAR CARAM ISSA DESPACHO Nº 510, DE 4 DE JULHO DE 2019 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 92, de 26 de maio de 2004, com base na Resolução ANP n°41 de 06 de novembro de 2013, torna pública a outorga das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos: . Nº de Registro Razão Social CNPJ Processo ADAO RIBEIRO NETO 28.161.797/0001-28 48610.004251/2019-20 . PR/SP0193128 AUTO POSTO APRAZIVEL LTDA 30.550.645/0001-69 48610.003874/2019-85 . PR/AL0193152 AUTO POSTO BAIXA GRANDE LTDA 29.736.718/0001-22 48610.000352/2019-21 . PR/SP0193191 AUTO POSTO CASTELO DE LINS EIRELI 32.084.133/0001-80 48610.001435/2019-38 . PR/GO0193189 AUTO POSTO CRISTALINA EIRELI 33.369.765/0001-52 48610.003512/2019-94