Página do DOU de 24/05/2024 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024052400062 Seção 1 AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MATO GROSSO D ES P AC H O Relação Nº 115/2024 Fase de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1740) 867.413/2013-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO - COOGAVEPE-OF. N°15685/2024-SEFIS 866.179/2014-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO - COOGAVEPE-OF. N°15682/2024-SEFIS 866.592/2014-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO - COOGAVEPE-OF. N°15688/2024-SEFIS 866.592/2014-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO - COOGAVEPE-OF. N°15802/2024-SEFIS 866.635/2014-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO - COOGAVEPE-OF. N°15812/2024-SEFIS 866.871/2014-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO - COOGAVEPE-OF. N°15815/2024-SEFIS 866.103/2015-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO - COOGAVEPE-OF. N°16372/2024-SEFIS 866.104/2015-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO - COOGAVEPE-OF. N°16371/2024-SEFIS 866.106/2015-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO - COOGAVEPE-OF. N°16369/2024-SEFIS 866.195/2015-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO - COOGAVEPE-OF. N°16367/2024-SEFIS 866.389/2015-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO - COOGAVEPE-OF. N°16364/2024-SEFIS 866.419/2015-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO - COOGAVEPE-OF. N°16360/2024-SEFIS 866.466/2015-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO - COOGAVEPE-OF. N°16358/2024-SEFIS 866.504/2015-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO - COOGAVEPE-OF. N°16355/2024-SEFIS 866.732/2015-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO - COOGAVEPE-OF. N°16351/2024-SEFIS 866.057/2016-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO - COOGAVEPE-OF. N°16348/2024-SEFIS 866.061/2016-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO - COOGAVEPE-OF. N°16343/2024-SEFIS 866.062/2016-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO - COOGAVEPE-OF. N°16333/2024-SEFIS 866.735/2018-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO - COOGAVEPE-OF. N°16882/2024-SEFIS 866.129/2019-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO - COOGAVEPE-OF. N°17016/2024-SEFIS 866.301/2016-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO - COOGAVEPE-OF. N°16568/2024-SEFIS 866.944/2016-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO - COOGAVEPE-OF. N°16772/2024-SEFIS 867.240/2017-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO - COOGAVEPE-OF. N°16809/2024-SEFIS 866.509/2019-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO - COOGAVEPE-OF. N°17010/2024-SEFIS 866.009/2019-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO - COOGAVEPE-OF. N°16984/2024-SEFIS 866.173/2016-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO - COOGAVEPE-OF. N°16222/2024-SEFIS 866.608/2016-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO - COOGAVEPE-OF. N°16721/2024-SEFIS LEVI SALIÉS FILHO Gerente D ES P AC H O Relação Nº 116/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos(2754) 866.150/2024 - JONAS GIMENEZ RODRIGUES MINERACAO - POCONÉ/MT - Guia n° 238/2024 - Substância(s): Minério de Ouro - Volume(s): 50.000 toneladas/ano LEVI SALIÉS FILHO Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MINAS GERAIS D ES P AC H O Relação Nº 239/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 830.818/2020-MINERACAO CORCOVADO DE MINAS LTDA 830.816/2020-MINERACAO CORCOVADO DE MINAS LTDA 830.815/2020-MINERACAO CORCOVADO DE MINAS LTDA 831.177/2018-VOTORANTIM CIMENTOS S.A. 830.424/2022-MARCELO NOGUEIRA DOS SANTOS 830.709/2021-VALERIA RIBEIRO BORGES Aprova o relatório de Pesquisa(317) 830.163/2018-SUL MINEIRA COMERCIO E EXTRAÇÃO MINERAL LTDA-Areia- Extrema/MG 830.123/2019-APPARECIDA JANDIRA DE ANDRADE BARBOSA-Areia-São Sebastião do Paraiso/MG 831.400/2018-FRANCISCO CARLOS PEREIRA & CIA LTDA ME-Areia-Ouro Fino/MG 833.259/2014-ELZA MARIA DOS SANTOS PEREIRA-Quartzito-Três Corações/MG 830.486/2016-PORTO DE AREIA SANTA RITA DE CASSIA LTDA-Areia-Cássia e Passos/MG 832.487/2015-EXTRATORA DE AREIA PRIMO LTDA-Areia-Passos e São João Batista do Glória/MG 830.938/2013-INTERCEMENT BRASIL S.A.-Argila e Calcário-Ijací/MG 831.858/2018-CLARICE DO PRADO-Granito-AIURUOCA/MG 831.673/2012-AREIA MENEZES LTDA.-Cascalho (construção civil) e Areia (construção civil)-Uberlândia/MG Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 830.013/2014-MINERAÇÃO GMM LTDA - ME- Área de 843,53 ha para 49,68 ha- Areia e cascalho.-Três Corações/MG 831.677/2017-PABLO MOREIRA FREIRE - ME- Área de 240,00 ha para 49,86 ha- Areia.-CARMO DO RIO CLARO/MG Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 830.452/2017-CARLOS SILVA & LIMA SILVA LTDA ME-OF. N°13632/2024/UAPC- MG/ANM 831.403/2017-ALEX SANDRO ABREU DE PAULA ME-OF. N°14873 - UAPC-GR-ANM/MG 832.754/2016-SILICON MINING EXTRACAO E COMERCIO DE MINERIO LTDA-OF. N°16274 - UAPC-GR-ANM/MG 833.168/2014-MINERAÇÃO ITACI LTDA-OF. N°17177 - UAPC-GR-ANM/MG 830.603/2017-CETENGE ENGENHARIA LTDA-OF. N°17248 - UAPC-GR-ANM/MG 830.884/2019-LEANDRA MAGNAGO ANDRIAO DE ARAUJO-OF. N°17250 - UAPC- GR-ANM/MG 830.885/2019-LEANDRA MAGNAGO ANDRIAO DE ARAUJO-OF. N°17251 - UAPC- GR-ANM/MG 832.085/2011-SINTERTEC MINERAIS INDUSTRIAIS LTDA.-OF. N°17334 - UAPC-GR- ANM/MG 831.051/2015-SINFRONIO ERASTOMO MAGALHAES-OF. N°17340 - UAPC-GR- ANM/MG 833.010/2011-LEOCÁDIO DE ASSIS SERAFIM MATIAS-OF. N°18049/2024/UAPM- MG/ANM. Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 830.153/2016-JRM COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-AI N°965/2024/DIFIP-MG/ANM-(PROCESSO ADM.:48054.930819/2024-80) 830.392/2016-VOTORANTIM CIMENTOS S.A.-AI N°962/2024/DIFIP-MG/ANM - (PROCESSO ADM.:48054.930817/2024-91) 830.391/2016-VOTORANTIM CIMENTOS S.A.-AI N°960/2024/DIFIP-MG/ANM- (PROCESSO ADM.:48054.930815/2024-00) Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823) 832.636/2023-VS PRE MOLDADOS E ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA Determina o arquivamento definitivo do processo(279) 832.636/2023-VS PRE MOLDADOS E ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA Fase de Concessão de Lavra Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471) 830.505/1978-MINERACAO CALDENSE LTDA-OF. N°15369/2024/UAPC-MG/ANM Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 933.473/2015-NACIONAL DE GRAFITE LTDA-OF. N°14326/2024/UAPC-MG/ANM 920.128/1990-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMINIO-OF. N°2444/2024/UAPC- MG/ANM Autoriza o aditamento de substância mineral(2914) 830.745/1982-CERAMICA SAFFRAN LTDA-Areia, Argila Industrial e Argila Cerâmica-Portaria de Lavra N°629/1992, DOU de 19/11/1992 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 831.167/2013-LRM COMERCIAL LTDA-OF. N°15431/2024/UAPC-MG/ANM 833.178/2014-IMETAME MINERACAO LTDA.-OF. N°17342/2024/DIOUT- MG/ANM 830.126/2016-MINAS QUARTZO LTDA-OF. N°17324/2024/DIOUT-MG/ANM 830.515/2016-FERTIMAX FERTILIZANTES ORGANICOS LTDA-OF. N°17317/2024/DIOUT-MG/ANM 830.637/2016-MINERAÇÃO PAZINHA LTDA-OF. N°17311/2024/DIOUT-MG/ANM 831.641/2016-MINERACAO DO MOINHO LTDA-OF. N°17195/2024/DIOUT- MG/ANM 831.152/2016-PEDREIRA SANTA CRUZ EIRELI-OF. N°17189/2024/DIOUT- MG/ANM 832.457/2015-STONE GOLD MINERAÇÃO EIRELI-OF. N°17188/2024/DIOUT- MG/ANM 832.088/2015-TOLEDO MINERACAO LTDA-OF. N°17188/2024/DIOUT-MG/ANM 830.049/2016-HUMBERTO MIRANDA DE ANDRADE COSTA-OF. N°17183/2024/DIOUT-MG/ANM 833.047/2015-MLS COMÉRCIO DE PRODUTOS MINERAIS LTDA-OF. N°17184/2024/DIOUT-MG/ANM 833.137/2015-ECO SEIXOS MINERADORA COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-OF. N°17180/2024/DIOUT-MG/ANM 830.523/1989-RUBY RED DO BRASIL MINERACAO COMERCIO & INDUSTRIA LTDA-OF. N°17824/2024/DIOUT-MG/ANM 832.927/2013-PLENITUDE PEDRAS E GRANITOS LTDA-OF. N°18299/2024/DIOUT- MG/ANM 830.662/2018-GLEUTON PERES-OF. N°18296/2024/DIOUT-MG/ANM 832.730/2013-TRIGRANITO LTDA-OF. N°18293/2024/DIOUT-MG/ANM 831.342/1984-MINERACAO COMISA LTDA-OF. N°18203/2024/DIOUT-MG/ANM 831.933/2007-MÁRMORES E GRANITOS TEIXEIRA LTDA-OF. N°18214/2024/DIOUT-MG/ANM 830.709/2020-MARIANA MENDES CONDE-OF. N°18282/2024/DIOUT-MG/ANM Indefere o(s) seguinte(s) requerimento(s) de lavra. O(s) processo(s) permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias.(2139) 830.051/1981-BAUMINAS MINERAÇÃO LTDA Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 832.281/2016-GRAN MINAS ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA-OF. N°17924/2024/DIOUT-MG/ANM-60 dias 832.599/2014-CACHOEIRA EXTRACAO E MINERACAO LTDA-OF. N°17923/2024/DIOUT-MG/ANM-60 dias Fase de Requerimento de Pesquisa Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 830.944/2020-SANDRA MARA GODINHO 834.214/2008-FLAVIO GRISI LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO Gerente D ES P AC H O Relação Nº 240/2024 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322) 4632/2024-831.230/2022-ROSANGELA BAITA DO COUTO MORAES- 4631/2024-831.211/2022-JOSE DA CONSOLAO ANDRADE- 4634/2024-830.775/2024-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA- 4633/2024-830.694/2024-ANDRE LUIZ DE SOUZA VIEIRA- O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 4636/2024-831.883/2022-AGENOR NARCIZO DRUMOND CUCULICCHIO- 4635/2024-831.522/2022-MINERAIS DO VALE COMERCIO E SERVIÇO EIRELEI ME- 4670/2024-830.765/2024-ERICA DE SOUZA VIEIRA- 4669/2024-830.762/2024-FABRICIA FONSECA RAMOS- 4668/2024-830.759/2024-ARASY EXPLORACAO MINERAL LTDA- 4667/2024-830.758/2024-ARASY EXPLORACAO MINERAL LTDA- 4666/2024-830.712/2024-ISALÚCIA BARROS CAVALCANTI MAIA- 4665/2024-830.711/2024-ISALÚCIA BARROS CAVALCANTI MAIA- 4664/2024-830.706/2024-ISALÚCIA BARROS CAVALCANTI MAIA- 4663/2024-830.705/2024-ISALÚCIA BARROS CAVALCANTI MAIA- 4662/2024-830.669/2024-PHEX CAPITAL PARTNERS LTDA.- 4661/2024-830.657/2024-SEBASTIAO BISPO DOS SANTOS JUNIOR-