Página do DOU de 04/11/2013 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n 806.157/2012-M. DE J. B. COSTA-Registro de Licença N°020/2013 de 22 DE OUTUBRO DE 2013-Vencimento em 30 DE NOVEMBRO DE 2013 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 806.059/2010-CEZINALDO OLIVEIRA DANTAS-OF. N°1.205 E 1.206/2013 806.060/2010-E. DOS S. DANTAS INDÚSTRIA-OF. N°1.450/2013 806.633/2011-COSTA & DUTRA LTDA-OF. N°1.483/2013 806.264/2012-CERÂMICA ARGEX LTDA.-OF. N°1.455/2013 806.285/2012-ICEMA INDUSTRIA CERAMICA DO MA- RANHÃO LTDA-OF. N°1.456/2013 806.287/2012-CERAMICA SÃO PEDRO LTDA-OF. N°1.454/2013 806.331/2012-ALBERTO RIBEIRO COUTINHO-OF. N°1.453/2013 FERNANDO DE OLIVEIRA DUAILIBE MENDONÇA SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 121/2013 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 846.309/2011-EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTE LTDA-OF. N°999/2013 846.083/2012-COMPANHIA INDUSTRIAL DE VIDROS CIV-OF. N°1001/2013 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 846.145/2013-VULCANO EXPORT MINERAÇÃO EX- PORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.-OF. N°1000/2013 RELAÇÃO N o- 123/2013 Fica o abaixo relacionado ciente de que se julgou, parcialmente, procedente a defesa administrativa interposta, restando-lhes pagar, parcelar ou interpor recurso relativo ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução. Processo de Cobrança nº 946.690/2010. Notificado: Elizabeth Produtos Cerâmicos Ltda. CNPJ/CPF: 08.568.537/0001-64 NFLDP nº 475/2010. Valor: R$ 73.791,44 Processo de Cobrança nº 946.678/2010. Notificado: Elizabeth Produtos Cerâmicos Ltda. CNPJ/CPF: 08.568.537/0001-64 NFLDP nº 469/2010. Valor: R$ 24.036,23 Processo de Cobrança nº 946.679/2010. Notificado: Elizabeth Produtos Cerâmicos Ltda. CNPJ/CPF: 08.568.537/0001-64 NFLDP nº 470/2010. Valor: R$ 106.897,12 RELAÇÃO N o- 124/2013 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 846.248/2013-ABDIEL DE SOUSA ROLIM-Registro de Licença N°341/2013 de 30/10/2013-Vencimento em 22/07/2043 GUILHERME HENRIQUE SILVEIRA E SILVA SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 129/2013 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 820.546/2006-BARAUNA AGRO COMERCIAL LTDA- OF. N°3.031/13-DFISC/DNPM/SP, de 18.10.13 820.397/2009-MINERMIX MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°3.109/13-DFISC/DNPM/SP, de 24.10.13 820.811/2009-MINERMIX MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°3.110/13-DFISC/DNPM/SP, de 24.10.13 Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 820.379/2006-PECUÁRIA SERRAMAR LTDA- Área de 168,74 para 46,13-areia e saibro Aprova o relatório de Pesquisa(317) 820.052/2003-PIRAMIDE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-Areia (construção civil) 820.063/2008-COPLAN CONSTRUTORA PLANALTO Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 820.019/1999-STAVIAS STANOSKI TERRAPLANAGEM PAVIMENTAÇÃO E OBRAS LTDA.-ALVARÁ N°5.118/2006 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 820.087/2001-TIETZ - EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA-OF. N°3.099/13-DFISC/DNPM/SP, de 23.10.13 Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 009.238/1957-EMPRESA DE MINERAÇÃO E ÁGUAS MINERAIS DI BELLO LTDA- Fonte Santa Rosa e Fonte Sant'anna - Marcas: Font'água-Fazenda da Comadre Lanchonete e Restaurante, Font'água-Amarilis Buffet, Font'água-Postos Quality, Font'água-Pousada Azul Maria, Font'água- O Galeão, Font'água- Santo Gole Maresias Bar, Mormaii, Font'água-Marina Capital, Font'água Premium, Font'água e Font'água - Recipientes de: 510mL, sem gás, Recipientes de 510mL sem gás, Recipientes de 510mL, sem gás, Recipientes de 350mL sem gás, Recipientes de 510mL sem gás, Recipientes de 510mL sem gás, Recipientes de 500mL sem gás, Recipientes de 510mL, sem gás, Recipientes de 20L sem gás, Recipientes de 10L e 20L sem gás e Recipientes de 10L e 20L sem gás, respectivamente.- MOGI DAS CRUZES/SP 816.094/1970-EMPRESA DE MINERAÇÃO E ÁGUAS MINERAIS DI BELLO LTDA- Fonte São Sebastião - Marcas: MORMAII e Font'água - Recipientes de: 1,5L sem gás, Recipientes de 200mL, 300mL, 350mL, 510mL, 1,5L e 10L sem gás e Recipientes de: 350mL, 510m e 1,5L gaseificada artificialmente, respectivamente- MOGI DAS CRUZES/SP 820.701/1987-MINERADORA PORTLUC LTDA- Fonte Vida - Marcas: Água da Rocha e Vidágua- IBIÚNA/SP 820.985/1999-TREVISI & TREVISI LTDA- Fonte Floresta 2 (Poço) - Marcas: Cristalins, Cristalins Woman e Cristalins - Torcida Brasil 2014 - Recipientes de: 300mL sem gás, 510mL sem gás e Recipientes de 510mL sem gás, respectivamente.- LINS/SP Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460) 800.684/1972-MINARCA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MINERAIS LTDA- AI Nº 041/13 e 042/13-DFISC/DNPM/SP, de 05.02.13, publicado no DOU de 21.02.13 820.081/2002-MONTE LÍBANO MINERADORA E DIS- TRIBUIDORA DE ÁGUA MINERAL LTDA- AI Nº 740/11- DFISC/DNPM/SP, publicado no DOU de 21.09.11 Determina o arquivamento do Auto de Infração(462) 818.096/1968-Calcário Bonança Ltda.- AI N° 474/12- DFISC/DNPM/SP - 18.09.12 818.097/1968-Calcário Bonança Ltda.- AI N° 476/12- DFISC/DNPM/SP - 18.09.12 820.614/1987-Mineradora Herwe Ltda.- AI N° 027/12- DFISC/DNPM/SP - 13.02.12 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 001.382/1935-PREFEITURA DA EST. HIDROMINERALL DE ÁGUAS DE SÃO PEDRO-OF. N°3.033/13-DFISC/DNPM/SP, de 18.10.13 007.691/1954-ÁGUA MOGIANA LTDA-OF. N°3.098/13- DFISC/DNPM/SP, de 23.10.13 009.238/1957-EMPRESA DE MINERAÇÃO E ÁGUAS MINERAIS DI BELLO LTDA-OF. N°3.040/13-DFISC/DNPM/SP, de 21.10.13 004.445/1959-LINDOIANO FONTES RADIOATIVAS LT- DA-OF. N°3131/13-DFISC/DNPM/SP - 29.10.13 004.445/1959-LINDOIANO FONTES RADIOATIVAS LT- DA-OF. N°3131/13-DFISC/DNPM/SP - 29.10.13 007.805/1959-EMPRESA DE ÁGUAS MINERAIS SINHÁ LTDA EPP-OF. N°3.032/13-DFISC/DNPM/SP, de 18.10.13 000.537/1964-MINERADORA CANTAGALO LTDA-OF. N°3046/13-DFISC/DNPM/SP - 21.10.13 816.094/1970-EMPRESA DE MINERAÇÃO E ÁGUAS MINERAIS DI BELLO LTDA-OF. N°3.034/13-DFISC/DNPM/SP, de 21.10.13 800.684/1972-MINARCA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MINERAIS LTDA-OF. N°3.127/13-DFISC/DNPM/SP, de 25.10.13 820.811/1972-EMPRESA DE AGUAS MINERAIS SÃO PEDRO S A IND. COM. EXPORT.-OF. N°3.088/13, 3.089/13 e 3.090/13-DFISC/DNPM/SP, de 22.10.13 820.152/1980-MINAPLAN COMÉRCIO E SERVIÇOS LT- DA-OF. N°3116/13-DFISC/DNPM/SP - 24.10.13 820.223/1986-FIASIL LTDA EPP-OF. N°3005/13- DFISC/DNPM/SP - 16.10.13 820.680/1986-EMPRESA DE MINERAÇÃO A & M LT- DA-OF. N°3.050/13-DFISC/DNPM/SP, de 22.10.13 820.195/1992-CHACARA MORÁVIA INDÚSTRIA E CO- MÉRCIO DE ÁGUA LTDA EPP-OF. N°3.036/13- DFISC/DNPM/SP, de 21.10.13 820.267/1992-JOSÉ BAUER DE ATAYDE & CIA LTDA EPP-OF. N°3.035/13-DFISC/DNPM/SP, de 21.10.13 820.267/1992-JOSÉ BAUER DE ATAYDE & CIA LTDA EPP-OF. N°3.006 e 3.007/13-DFISC/DNPM/SP, de 16.10.13 820.403/1994-ENGARRAFADORA E DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS PALO VERDE LTDA-OF. N°3.029/13 e 3.030/13/DFISC/DNPM/SP, de 18.10.13 820.728/1995-CONCRYEL PAVIMENTAÇÃO, INDÚS- TRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°3.041/13-DFISC/DNPM/SP, de 21.10.13 820.111/1996-EMPRESA MINERADORA SANTA RITA DE SERRA NEGRA LTDA EPP-OF. N°3.011/13, 3.012/13, 3.013/13 e 3.014/13-DFISC/DNPM/SP, de 17.10.13 820.184/1996-AGUABOA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°3.111/13-DFISC/DNPM/SP, de 24.10.13 820.476/1997-SOCIEDADE EXTRATIVA PILOTO LTDA- OF. N°3.123/13-DFISC/DNPM/SP, de 25.10.13 820.299/1998-AGUA MINERAL HYLEM PRODUÇÃO COMERCIALIZAÇÃO LTDA-OF. N°3.135/13-DFISC/DNPM/SP, de 30.10.13 820.700/1998-JOÃO DA CRUZ AGUA ME-OF. N°3.002 e 3.003/13-DFISC/DNPM/SP, de 16.10.13 820.483/1999-ANTONIO BENEDITO RODRIGUES SIL- VEIRA ME-OF. N°3023 e 3025/13-DFISC/DNPM/SP - 17.10.13 820.588/1999-VALE DOS VALLE PINHALZINHO LTDA - ME-OF. N°3096/13-DFISC/DNPM/SP - 23.10.13 821.330/1999-MINAPLAN COMÉRCIO E SERVIÇOS LT- DA-OF. N°3039/13-DFISC/DNPM/SP - 21.10.13 820.575/2000-MINERADORA GALVÃO LTDA-OF. N°3.108/13-DFISC/DNPM/SP, de 24.10.13 820.958/2000-PINHALÁGUA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BEBIDAS LTDA EPP-OF. N°3047/13-DFISC/DNPM/SP - 21.10.13 821.087/2000-QUINTAS DA SERRA INDÚSTRIA E CO- MÉRCIO LTDA-OF. N°3117/13-DFISC/DNPM/SP - 24.10.13 821.310/2001-MINERALBA COMÉRCIO E DISTRIBUI- ÇÃO DE ÁGUA MINERAL LTDA-OF. N°3105/13- DFISC/DNPM/SP - 24.10.13 820.081/2002-MONTE LÍBANO MINERADORA E DIS- TRIBUIDORA DE ÁGUA MINERAL LTDA-OF. N°3.017/13, 3.018/13, 3.019/13-DFISC/DNPM/SP, de 17.10.13 Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471) 001.546/1940-GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO- OF. N°3.101/13-DFISC/DNPM/SP, de 24.10.13 006.404/1952-LOLLI EXTRATIVA DE MINERAIS LT- DA.-OF. N°3010/13-DFISC/DNPM/SP - 17.10.13 003.081/1962-VALE FERTILIZANTES S A-OF. N°3.101/13-DFISC/DNPM/SP, de 24.10.13 818.096/1968-CALCAREO BONANÇA LTDA-OF. N°3092 e 3093/13-DFISC/DNPM/SP - 23.10.13 818.097/1968-CALCAREO BONANÇA LTDA-OF. N°3091 e 3094/13-DFISC/DNPM/SP - 23.10.13 820.476/1997-SOCIEDADE EXTRATIVA PILOTO LTDA- OF. N°3.124/13-DFISC/DNPM/SP, de 25.10.13 820.588/1999-VALE DOS VALLE PINHALZINHO LTDA - ME-OF. N°3095/13-DFISC/DNPM/SP - 23.10.13 Nega provimento a defesa apresentada(476) 820.897/1997-EXTRATORA DE AREIA ANDORINHA LTDA. ME Determina arquivamento Auto Infração - TAH(637) 006.404/1952-LOLLI EXTRATIVA DE MINERAIS LT- DA.-AI N°442 e 512/13-DFISC/DNPM/SP - 17.10.13 Fase de Licenciamento Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722) 820.449/2004-PORTO DE AREIA PEREIRA LTDA-OF. N°3.122/13-DFISC/DNPM/SP, de 25.10.13 Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias(773) 820.184/1997-MIRIM MINERAÇÃO E COMERCIO LT- DA -AI N°1.096/11-SUPERINT./DNPM/SP, de 13.12.11, publicada no DOU de 15.12.11 820.449/2004-PORTO DE AREIA PEREIRA LTDA -AI N°1.135/11-DFISC/DNPM/SP, de 23.12.11 - publicado no DOU de 10.01.12. RICARDO DE OLIVEIRA MORAES SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 129/2013 Fase de Autorização de Pesquisa Declara a caducidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)(650) 864.557/2007-ADÃO HELENO RODRIGUES 864.558/2007-ADÃO HELENO RODRIGUES 864.561/2007-ADÃO HELENO RODRIGUES 864.571/2007-ADÃO HELENO RODRIGUES 864.580/2007-ADÃO HELENO RODRIGUES 864.581/2007-ADÃO HELENO RODRIGUES 864.582/2007-ADÃO HELENO RODRIGUES 864.588/2007-ADÃO HELENO RODRIGUES 864.589/2007-ADÃO HELENO RODRIGUES 864.597/2007-ADÃO HELENO RODRIGUES 864.598/2007-ADÃO HELENO RODRIGUES 864.599/2007-ADÃO HELENO RODRIGUES 864.605/2007-ADÃO HELENO RODRIGUES 864.606/2007-ADÃO HELENO RODRIGUES RELAÇÃO N o- 130/2013 Fase de Disponibilidade Torna sem efeito Auto de Infração.(1848) 860.575/1991-PAULO ROBERTO BORGES GUIMA- RÃES- AI N°613/2011 - DNPM/TO 864.219/2005-JOSÉ ROBERTO VENEZIAN- AI N°50/2012 - DNPM/TO 864.143/2007-NEEPAZ BRASIL PESQUISA E MINERA- ÇÃO LTDA.- AI N°602/2012 - DNPM/TO 864.146/2007-NEEPAZ BRASIL PESQUISA E MINERA- ÇÃO LTDA.- AI N°619/2013 - DNPM/TO 864.250/2007-EPASA - ENGENHARIA PAVIMENTAÇÃO E SANEAMENTO LTDA- AI N°617/2012 - DNPM/TO 864.390/2007-FRANCISCO ALVES MENDES- AI N°602/2013 - DNPM/TO 864.392/2007-FRANCISCO ALVES MENDES- AI N°601/2013 - DNPM/TO 864.414/2007-WALDSON ALVES PEREIRA JUNIOR- AI N°620/2012 - DNPM/TO 864.416/2007-WALDSON ALVES PEREIRA JUNIOR- AI N°621/2012 - DNPM/TO 864.426/2007-WALDSON ALVES PEREIRA JUNIOR- AI N°623/2012 - DNPM/TO