Alvará n°1634/2006 — página do DOU de 21/03/2022

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152022032100187 Seção 1 821.302/2012-JOSÉ CORREA SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA. ME -Alvará N°11.437/2013 821.301/2012-JOSÉ CORREA SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA. ME -Alvará N°11.436/2013 820.788/2017-MARLENE SCHOMMER GOBATTO -Alvará N°5200/2018 820.288/2017-MARISA BONILHA -Alvará N°1512/2018 Não conhece requerimento protocolizado(270) 820.324/2011-MINERAÇÃO GRANDES LAGOS LTDA. 820.440/2000-MINERAÇÃO GRANDES LAGOS LTDA. 821.375/2001-COM E IND MATSUDA IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA 820.211/2001-ROBERTO WALDOMIRO ZARZUR Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 820.033/2004-MINERADORA AREIA NOVA LTDA- Alvará n°1634/2006 - Cessionario:820.140/2022-CONCRESAND MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 03.833.915/0001-76 Aprova o relatório de Pesquisa(317) 821.390/2014-R.R. XICARELI & CIA LTDA-AREIA (construção civil) e CASCALHO (construção civil)-Iepê/SP Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 820.151/2007-CRISTIANO STEFANI PARESCHI Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 000.432/1956-BOTUQUARA ADMINISTRAÇÃO, EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°11702/2022/DIFAM-SP/ANM 802.584/1975-SOCORRO INDÚSTRIA DE BEBIDAS LTDA.-OF. 820.811/1972-EMPRESA DE AGUAS MINERAIS SÃO PEDRO S A IND. COM. EXPORT.-OF. N°11708/2022/DIFAM-SP/ANM 820.321/1990-MINERACAO SAMPEDRENSE LTDA-OF. N°11710/2022/DIFAM- SP/ANM 005.100/1948-AGUA DE LINDOYA MINERACAO E COMERCIO LTDA-OF. 820.704/1998-MINERACAO HIDROLEVE EIRELI-OF. N°11716/2022/DIFAM- SP/ANM 809.227/1975-MINERADORA CORUMBATAI LTDA-OF. N°11735/2022/DIFAM- SP/ANM 824.255/1972-ABILIO PEDRO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. 821.104/1995-ABILIO PEDRO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. 820.820/1996-ABILIO PEDRO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. 821.335/2014-IRMAOS GLERIANO LTDA-OF. N°12375/2022/DIFAM-SP/ANM 820.592/2003-MINERACAO PRIMOS LTDA-OF. N°12651/2022/DIFAM-SP/ANM 821.275/2000-MINERADORA AGUA DA SERRA LTDA-OF. N°12653/2022/DIFAM- SP/ANM Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 821.335/2014-IRMAOS GLERIANO LTDA- Fonte "São José" - Marca " Minajen" - Recipientes: garrafas de 5 L sem gás, garrafões de 10 L, retornáveis e descartáveis, sem gás e garrafões retornáveis de 20 L, sem gás.- MACAUBAL/SP, MONTE APRAZÍVEL/SP 821.335/2014-IRMAOS GLERIANO LTDA- Fonte São José", Marca "Minajen", garrafas de 1,5 L, com e sem gás. Fonte "São José",Marca "Soumito", garrafa de 510 mL, com e sem gás.- MACAUBAL/SP, MONTE APRAZÍVEL/SP Aprova o relatório de Pesquisa de nova substância(1106) 821.524/1987-PEDREIRA ENGEBRITA LTDA-SAIBRO (construção civil) Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 820.476/2015-JOSE ANTONIO GARCIA BENVENGA-OF. N°11720/2022/DIFAM- SP/ANM 820.477/2015-JOSE ANTONIO GARCIA BENVENGA-OF. N°11723/2022/DIFAM- SP/ANM Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106) 820.476/2015-JOSE ANTONIO GARCIA BENVENGA-OF. N°11722/2022/DIFAM- SP/ANM 820.477/2015-JOSE ANTONIO GARCIA BENVENGA-OF. N°11729/2022/DIFAM- SP/ANM 821.333/2013-NAVARRO EXTRACAO E MINERACAO EIRELI-OF. Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 820.474/2019-MINERAÇÃO ATIBAIA LTDA-OF. N°11737/2022/DIFAM-SP/ANM 820.475/2019-MINERAÇÃO ATIBAIA LTDA-OF. N°12382/2022/DIFAM-SP/ANM 820.710/2021-PRISCILA PONTES BARALDO-OF. N°12389/2022/DIFAM-SP/ANM Fase de Requerimento de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825) 820.554/2021-MUNICÍPIO DE PALMITAL-OF. N°12390/2022/DIFAM-SP/ANM 820.721/2021-PREFEITURA MUNICIPAL DE NATIVIDADE DA SERRA-OF. 820.685/2021-MUNICIPIO DE BARAO DE ANTONINA-OF. N°12469/2022/DIFAM- SP/ANM MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA Gerente Regional GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARÁ D ES P AC H O RELAÇÃO 131/2022 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344) 850.492/2019-F DE P DA SILVA -MINERADORA RIO MAMORE-OF. FABIOLA DE ALMEIDA DARONCH Gerente Regional D ES P AC H O S RELAÇÃO 132/2022 Fase de Autorização de Pesquisa Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 850.218/2019-MINERAÇÃO VALE DAS ANDORINHAS LTDA EPP -Alvará N°5140/2019 850.221/2019-CELSO DOS SANTOS -Alvará N°5141/2019 850.248/2019-JOAO IVAN BEZERRA DE ALMEIDA -Alvará N°5136/2019 850.507/2019-DELIO NUNES DE JESUS -Alvará N°5144/2019 850.353/2019-ANGLO AMERICAN NIQUEL BRASIL LTDA -Alvará N°6928/2019 850.626/2019-CALTINS CALCARIO TOCANTINS LTDA -Alvará N°10/2020 850.460/2019-CARLOS UBIRAJARA DA PALMA MACEDO -Alvará N°7330/2019 850.022/2017-CLESIO DE PAULA FILHO -Alvará N°4393/2017 850.046/2018-TETRAMEC CALCINAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE GIPSITA LTDA - Alvará N°2880/2018 850.045/2018-TETRAMEC CALCINAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE GIPSITA LTDA - Alvará N°3692/2018 850.911/2018-ENGEO ENGENHARIA E GEOLOGIA EIRELI -Alvará N°4944/2019 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 851.124/2021-J B P CABRAL EXPORTACAO E IMPORTACAO DE MINERIO EIRELI 851.117/2021-J B P CABRAL EXPORTACAO E IMPORTACAO DE MINERIO EIRELI 851.612/2020-J B P CABRAL EXPORTACAO E IMPORTACAO DE MINERIO EIRELI 851.135/2021-J B P CABRAL EXPORTACAO E IMPORTACAO DE MINERIO EIRELI 851.133/2021-J B P CABRAL EXPORTACAO E IMPORTACAO DE MINERIO EIRELI 851.131/2021-J B P CABRAL EXPORTACAO E IMPORTACAO DE MINERIO EIRELI 851.129/2021-J B P CABRAL EXPORTACAO E IMPORTACAO DE MINERIO EIRELI 851.126/2021-J B P CABRAL EXPORTACAO E IMPORTACAO DE MINERIO EIRELI 851.118/2021-J B P CABRAL EXPORTACAO E IMPORTACAO DE MINERIO EIRELI 851.116/2021-J B P CABRAL EXPORTACAO E IMPORTACAO DE MINERIO EIRELI 851.114/2021-J B P CABRAL EXPORTACAO E IMPORTACAO DE MINERIO EIRELI 850.090/2021-J B P CABRAL EXPORTACAO E IMPORTACAO DE MINERIO EIRELI Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 851.569/2021-COOPERATIVA DE TRABALHO DE GARIMPEIROS EM AREAS MINERAVEIS LEGAIS 851.749/2021-SYANN FYANN MINING & GEOLOGY EIRELI 851.548/2021-AGUAS ENVASADAS BENEVIDES LTDA FABIOLA DE ALMEIDA DARONCH Gerente Regional D ES P AC H O S RELAÇÃO 133/2022 Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 850.105/2022-MOISES JOSE STEFFENS Nega provimento ao pedido de reconsideração(1160) 851.556/2021-LB EXTRAÇÃO DE AREIA EIRELI Despacho publicado(1153) 851.556/2021-LB EXTRAÇÃO DE AREIA EIRELI-Mantenho a exigência constante no Ofício nº 1377/2022/DIFAM-PA/ANM com validade até 11/04/2022. Lb Extração de Areia Eireli (851.556/2021). FABIOLA DE ALMEIDA DARONCH Gerente Regional GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL D ES P AC H O S RELAÇÃO 45/2022 Fase de Autorização de Pesquisa Determina o arquivamento definitivo do processo(279) 810.383/2021-BRX MINERAÇÃO LTDA. 810.296/2019-BRX MINERAÇÃO LTDA. Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823) 810.383/2021-BRX MINERAÇÃO LTDA. 810.296/2019-BRX MINERAÇÃO LTDA. Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 810.373/2008-ANILDO FRITSCH- Registro de Licença N° 151/2008 - Vencimento em 15/03/2026 810.617/2012-MEOTTI EXTRAÇÃO DE BASALTO LTDA- Registro de Licença N° 96/2015 - Vencimento em 09/03/2027 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 810.107/2022-WILLIAN FILENO GONALVES MONTEIRO-Registro de Licença N° 36/2022 - Vencimento em 19/11/2024 810.105/2022-AS MINERACAO LTDA-Registro de Licença N° 35/2022 - Vencimento em 24/08/2026 810.060/2022-BRX MINERAÇÃO LTDA.-Registro de Licença N° 37/2022 - Vencimento em 17/02/2026 810.063/2022-BRX MINERAÇÃO LTDA.-Registro de Licença N° 38/2022 - Vencimento em 11/03/2024 JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Regional Interino D ES P AC H O S RELAÇÃO 46/2022 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 810.917/2021-ALEXANDRE FRANCISCO MARTINI-OF. N°11826/2022 810.710/2009-MINERAÇÃO CARMEC LTDA-OF. N°11828/2022 810.698/2009-MINERAÇÃO CARMEC LTDA-OF. N°12060/2022 810.732/2019-MOISES TEIXEIRA PEIXOTO-OF. N°10864/2022 810.255/2021-ARGISUL MINERACAO LTDA-OF. N°11439/2022 810.759/2021-DEIVIDI PEREIRA BRAGA-OF. N°12540/2022 Aprova o relatório de Pesquisa(317) 810.161/2011-GEOCOMPANY RS - ESTUDOS E PROJETOS DE GEOLOGIA LTDA- AREIA-Charqueadas/RS Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 810.063/2014-GEOCOMPANY RS - ESTUDOS E PROJETOS DE GEOLOGIA LTDA- Área de 798,49ha para 49,74-AREIA-Capela de Santana/RS Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324) 810.295/2019-BRX MINERAÇÃO LTDA.-ALVARÁ N°5515/2019 810.063/2020-CENTRALSUL COMÉRCIO DE AREIA LTDA ME-ALVARÁ N°1548/2020 811.231/2021-JEFFERSON PINHEIRO UMPIERRES-ALVARÁ N°56/2022 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 810.728/2019-ELIANE REVESTIMENTOS CERAMICOS LTDA 810.729/2019-ELIANE REVESTIMENTOS CERAMICOS LTDA Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 810.104/1993-EXTRACAO E COMERCIO DE PEDRAS MATOS LTDA-OF. N°12113/2022 810.637/2003-ZILLI BRITAS LTDA-OF. N°12514/2022 811.044/2014-FIGUEIRA LEOA COMERCIO E BRITAMENTO DE PEDRAS LTDA- OF. N°12732/2022 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 811.155/2021-CONSTRUTORA ALEGRETENSE EIRELI-OF. N°11553/2022 811.049/2021-Q.BUN - EXTRACAO E COMERCIO LTDA.-OF. N°12372/2022 810.862/2018-MARCIO DA SILVEIRA BARCELOS-EIRELI-OF. N°12972/2022