Alvará n°6.878/2009 — página do DOU de 11/05/2020

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152020051100103 Seção 1 GERÊNCIA REGIONAL TIPO II NO ESTADO DE SÃO PAULO D ES P AC H O RELAÇÃO Nº 38/2020 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 820.853/2006-R R XICARELI & CIA LTDA ME-OF. N°430/2020/DIREM - SP/GER - SP 820.913/2003-R R XICARELI & CIA LTDA ME-OF. N°431/2020/DIREM - SP/GER - SP 820.619/2018-TRÊS IRMÃOS REFLORESTAMENTO E PLANTIO LTDA.-OF. N°433/2020/DIREM - SP/GER - SP 820.158/2018-DIOMAGRAN MÁRMORES E GRANITOS LTDA ME-OF. N°443/2020/DIREM - SP/GER - SP 820.159/2018-DIOMAGRAN MÁRMORES E GRANITOS LTDA ME-OF. N°448/2020/DIREM - SP/GER - SP 821.026/1999-AUGUSTA DE MOURA-OF. N°471/2020/DIREM - SP/GER - SP 820.551/2014-ANTONIO CANDIDO DE AZEVEDO SODRÉ FILHO-OF. N°497/2020/DIREM - SP/GER - SP Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 821.016/2015-CLAUDIA HELENA BASTOS DA SILVA ALVES-ALVARÁ N°3.022/2016 820.719/2008-MINERAÇÃO GRANDES LAGOS LTDA.-ALVARÁ N°2.346/2009 Aprova o relatório de Pesquisa(317) 820.358/2010-ITAGUAÇU MINERAÇÃO E TRANSPORTE LTDA ME-GNAISSE (construção civil) e SAIBRO (construção civil)-Guaratinguetá, Lorena e Piquete/SP Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 820.061/2006-SANTA AMÁBILE AGROPECUÁRIA E MINERAÇÃO LTDA- Área de 616,34 ha para 241,54 ha-ARGILA (industrial) e SAIBRO (construção civil)-Piracicaba/SP. Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 820.714/2007-C.A. TRECENTI E E.M. LIMA PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.- Alvará n°6.878/2009 - Cessionario:820.022/2020- C A R LO S ALBERTO TRECENTI- CPF ou CNPJ 034.816.418-18 820.714/2007-C.A. TRECENTI E E.M. LIMA PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.- Alvará n°6.878/2009 - Cessionario:820.006/2020-EDILSON MARQUES DE LIMA- CPF ou CNPJ 959.856.208-59 820.714/2007-C.A. TRECENTI E E.M. LIMA PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.- Alvará n°6.878/2009 - Cessionario:820.021/2020- C A R LO S ALBERTO TRECENTI- CPF ou CNPJ 034.816.418-18 820.714/2007-C.A. TRECENTI E E.M. LIMA PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.- Alvará n°6.878/2009 - Cessionario:820.008/2020-LUIZ GUSTAVO TRECENTI DAMACENA- CPF ou CNPJ 329.566.408-01 820.714/2007-C.A. TRECENTI E E.M. LIMA PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.- Alvará n°6.878/2009 - Cessionario:820.009/2020-HENRIQUE AMABILINI- CPF ou CNPJ 306.110.738-03 820.714/2007-C.A. TRECENTI E E.M. LIMA PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.- Alvará n°6.878/2009 - Cessionario:820.016/2020-ALINE TAMACHUNA TRECENTI LOURENÇO- CPF ou CNPJ 285.555.438-19 820.714/2007-C.A. TRECENTI E E.M. LIMA PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.- Alvará n°6.878/2009 - Cessionario:820.018/2020-RUBENS NEY DAMACENA- CPF ou CNPJ 015.156.078-10 820.714/2007-C.A. TRECENTI E E.M. LIMA PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.- Alvará n°6.878/2009 - Cessionario:820.019/2020-FRANCISCO DE ASSIS RODRIGUES- CPF ou CNPJ 563.448.214-34 820.714/2007-C.A. TRECENTI E E.M. LIMA PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.- Alvará n°6.878/2009 - Cessionario:820.020/2020- C A R LO S ALBERTO TRECENTI- CPF ou CNPJ 034.816.418-18 Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324) 821.131/2002-CERAMICA FILIPPO LTDA EPP-ALVARÁ N°7.389/2011 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 820.732/1989-PEDREIRA SARGON LTDA-OF. N°718/2020/DIFAM - SP/GER - SP 808.515/1973-PEDREIRA SARGON LTDA-OF. N°717/2020/DIFAM - SP/GER - SP 808.899/1970-PEDREIRA SARGON LTDA-OF. N°716/2020/DIFAM - SP/GER - SP 007.805/1959-EMPRESA DE ÁGUAS MINERAIS SINHÁ LTDA EPP-OF. N°795/2020/DIFAM - SP/GER - SP 821.149/2000-EXTRAÇÃO DE MINÉRIOS PRIMAVERA LTDA EPP-OF. N°800/2020/DIFAM - SP/GER - SP 821.009/1997-FONTE PEDRA NEGRA COMERCIAL E DISTRIBUIDORA DE AGUAS LTDA EPP-OF. N°801/2020/DIFAM - SP/GER - SP 820.343/2010-PINGADOR AGUAS MINERAIS LTDA-OF. N°802/2020/DIFAM - SP/GER - SP Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 002.946/1962-ESTÂNCIA VALINHOS LTDA. EPP- "Fonte Letícia" (Poço)" - Marca: Platina Premium" - Recipientes de 10L e 20L, sem gás. "Fonte Letícia" (Poço)" - Marca: Shangri-lá ": Recipientes de 10L e 20L, sem gás.- VALINHOS/SP 001.339/1957-EMPRESA DE MINERAÇÃO GOMIERI LTDA- Fonte Antônio Humberto Gomieri" (Poço)" - Marca: "100 % Jesus Recipientes de 110 ml, sem gás.- PALMARES PAULISTA/SP 003.244/1959-EMPRESA DE ÁGUAS MINERAIS IBIRÁ LTDA.- Fonte Ibirá 3 (Poço):" - Marca: "Ibirá Recipientes de 200 ml, 300 ml, 510 ml, 1L, 1,5L, 5L, 7L 10L e 20L, sem gás. - Recipientes de 300 ml, 510 ml e 1L, gaseificada artificialmente. Fonte Ibirá 3 (Poço):" - Marca: "Ibirá Sport - Recipientes de 510 ml, sem gás. Fonte Ibirá 3 (Poço):" - Marca: "Ibirá TEMS - Recipientes de 510 ml, sem gás.- IBIRÁ/SP 821.721/1999-HAROLDO BELLO ME- "Fonte Bom Jesus" (Surgência): Marca "New Life": - Recipientes de 510 ml, 1,5L, 5L, 10L e 20L, sem gás; Marca "Cristal New": - Recipientes de 10L e 20L, sem gás; Marca "Rochágua": - Recipientes de 10L e 20L, sem gás; Fonte Olga" (Poço): Marca "New Life": - Recipientes de 510 ml, 1,5L, 10L e 20L, sem gás; Marca "Cristal New": - Recipientes de 10L e 20L, sem gás; Marca "Rochágua": - Recipientes de 10L e 20L, sem gás;- IGUAPE/SP 820.680/1986-EMPRESA DE MINERAÇÃO A&M LTDA.- Fonte Santo Antônio" (Poço)" - Marca: "Cristalina Recipientes (copos), de 200 ml e 300 ml, sem gás; - Recipientes (copos), de 200 ml, sem gás, produzidos para "AService"; - Recipientes de (garrafões), de 10L e 20L, sem gás.- SÃO PAULO/SP 820.575/2000-MINERADORA GALVÃO LTDA- "Fonte Siloé (Poço)" - Marca: "Moia ":- Recipientes de 330 ml, 510 ml e 1.500 ml, sem gás.- PRATÂNIA/SP 821.404/1998-FONTELLI INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BEBIDAS LTDA- Fonte Vergine (Poço)" - Marca: "Acqua One - Recipientes de 1,5L, gaseificada artificialmente. "Fonte Vergine (Poço)" - Marca: "Bona Acqua": - Recipientes de 20L, sem gás.- LIMEIRA/SP 821.416/2000-IRMÃOS GLERIANO LTDA. ME- Fonte Santa Bárbara" (Poço)" - Marca: "Rárida" (com selo "eureciclo") - Recipientes de 310 ml e 510 ml, sem gás e gaseificada artificialmente. - Recipientes de 1,5L, sem gás.- MONTE APRAZÍVEL/SP 820.500/1998-MINERADORA SANTA MARIA DE SERRA NEGRA LTDA- Fonte Acqua Fina" (Poço)- Marca: "Acqua Maxx: Recipientes (copos), de 200 ml e 310 ml, sem gás; Recipientes (garrafas), de 310 ml e 510 ml, sem gás e gaseificada artificialmente; Recipientes (garrafas), de 1,5L, sem gás; Recipientes (garrafões), de 5L, 6L, 10L e 20L, sem gás.- MONTE ALEGRE DO SUL/SP, SERRA NEGRA/SP Fase de Requerimento de Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 820.006/2009-ITAOESTE SERVIÇOS E PARTICIPAÇÕES LTDA,- Alvará n° 7.398/2011 - Cessionário: NEW STONE MINING GESTÃO DE ATIVOS MINERAIS LTDA.- CNPJ 34.383.594/0001-89 820.266/2018-COMINO COMPANHIA MINERAÇÃO OESTE LTDA- Edital n° 2/2015 - Cessionário: ALLCOMIN EXTRAÇÃO, COMÉRCIO E TRANSPORTES LTDA.- CNPJ 34.413.307/0001-36 820.267/2018-COMINO COMPANHIA MINERAÇÃO OESTE LTDA- Edital n° 2/2015 - Cessionário: ALLCOMIN EXTRAÇÃO, COMÉRCIO E TRANSPORTES LTDA.- CNPJ 34.413.307/0001-36 820.270/2018-COMINO COMPANHIA MINERAÇÃO OESTE LTDA- Edital n° 3/2015 - Cessionário: ALLCOMIN EXTRAÇÃO, COMÉRCIO E TRANSPORTES LTDA- CNPJ 34.413.307/0001-36 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 820.091/2020-SERGIO KOMIYA-OF. N°34/2020/CAREAS-SP/DIREM-SP/GER-SP 820.146/2020-MARCOS CARVALHO-OF. N°35/2020/CAREAS-SP/DIREM-SP/GER- SP Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 820.059/2020-FERLIG FERRO LIGA LTDA 820.104/2020-FERLIG FERRO LIGA LTDA 820.098/2020-FERLIG FERRO LIGA LTDA 820.097/2020-ANUAR DE OLIVEIRA LAUAR 820.096/2020-ANUAR DE OLIVEIRA LAUAR Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 820.136/2019-SP MINÉRIOS LTDA-OF. N°432/2020/DIREM - SP/GER - SP 820.023/2020-HUGO LOURENÇO DOS SANTOS-OF. N°434/2020/DIREM - SP/GER - SP 820.028/2020-LUIZ GUSTAVO TRECENTI DAMACENA-OF. N°475/2020/DIREM - SP/GER - SP 820.048/2020-LUIS FERNANDO NICOLOSI BRAVIN-OF. N°475/2020/DIREM - SP/GER - SP 820.040/2020-JAIR LOPES DA SILVA EXTRACAO DE AREIA ME-OF. N°498/2020/DIREM - SP/GER - SP 820.042/2020-MINERIUM DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°502/2020/DIREM - SP/GER - SP 820.049/2020-LUIS FERNANDO NICOLOSI BRAVIN-OF. N°504/2020/DIREM - SP/GER - SP 820.064/2020-PEDREIRA WS LTDA-OF. N°505/2020/DIREM - SP/GER - SP 820.062/2020-M. B. C. P. MINERAÇÃO LTDA-OF. N°511/2020/DIREM - SP/GER - SP 820.787/2007-MINERAÇÃO NOVA ERA LTDA-OF. N°39/2020/CAREAS-SP/DIREM- SP/GER-SP Fase de Requerimento de Registro de Extração Indefere requerimento de Registro de Extração por interferência total(822) 820.135/2020-PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ Outorga o Registro de Extração, prazo 4 anos, vigência a partir dessa publicação(923) 820.148/2019-PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAIBUNA- Registro de Extração N°8284/2018 de 29/10/2018 MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA Gerente D ES P AC H O RELAÇÃO Nº 39/2020 Fase de Autorização de Pesquisa Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 820.456/2013-PEDREIRA DIABÁSIO EIRELI-AI N°3616/2020/GER - SP/DIREM - SP 820.455/2013-PEDREIRA DIABÁSIO EIRELI-AI N°3615/2020/GER - SP/DIREM - SP 820.982/2011-FABIO DOAN SANTOS DEL MONACO BRAGA-AI N°3613/2020/GER - SP/DIREM - SP 820.460/2013-PEDREIRA DIABÁSIO EIRELI-AI N°3610/2020/GER - SP/DIREM - SP 820.832/2017-PORTO PINHEIROAGROPECUÁRIA LTDA-AI N°3612/2020/GER - SP/DIREM - SP 821.390/2014-R R XICARELI & CIA LTDA ME-AI N°3829/2020/GER - SP/DIREM - SP 820.075/2016-PORTAL MINERADORA LTDA EPP-AI N°3828/2020/GER - SP/DIREM - SP MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA Gerente D ES P AC H O RELAÇÃO Nº 40/2020 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito Multa Aplicada-REL. PESQ.(646) 821.107/2011-CRISTINA DE FATIMA FERNANDES DA SILVA- AI N°1214/2018 MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA Gerente D ES P AC H O RELAÇÃO Nº 41/2020 Fase de Autorização de Pesquisa Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 820.915/2008-BARÃO INDUSTRIA CERÂMICA LTDA -Alvará N°6.885/2009 820.076/2011-EGEMINAS MINERAÇÃO LTDA. -Alvará N°7784/2015 820.235/2011-EGEMINAS MINERAÇÃO LTDA. -Alvará N°7787/2015 820.018/2014-JOÃO RENATO BASTOS DA SILVA -Alvará N°7748/2015 Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644) 821.107/2012-INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE HOLARYA BANDEIRANTES LTDA - AI N°1214/2018- DFISC/DNPM/SP Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 820.769/2018-CICERO FERREIRA DE SOUZA- Alvará n°2.783/2019 - Cessionario:820.107/2020-JOÃO FERREIRA ALVES FILHO- CPF ou CNPJ 044.115.048-98 820.551/2017-CARLOS MAGNOS SILVA GARCIA- Alvará n°5.191/2018 - Cessionario:820.365/2019-CARLOS MAGNO SILVA GARCIA ME- CPF ou CNPJ 00.425.214/0001-00 820.010/2017-FABRICIO COSTACURTA BRAGHETTO- Alvará n°1.892/2018 - Cessionario:820.084/2020-F. C. BRAGHETTO- CPF ou CNPJ 34.354.184/001-00 820.010/2017-FABRICIO COSTACURTA BRAGHETTO- Alvará n°1.892/2018 - Cessionario:820.083/2020-F. C. BRAGHETTO- CPF ou CNPJ 34.354.184/001-00 820.025/2018-GRAMAZINI MINERAÇÃO LTDA- Alvará n°1.863/2019 - Cessionario:820.082/2020-MINERAÇÃO THOMAZINI LTDA- CPF ou CNPJ 36.346.393/0001- 820.775/2018-JAB AGROPECUÁRIA LTDA- Alvará n°2.786/2019 - Cessionario:820.145/2020-JOSÉ ASTOR BAGGIO- CPF ou CNPJ 153.830.088-53 820.775/2018-JAB AGROPECUÁRIA LTDA- Alvará n°2.786/2019 - Cessionario:820.145/2020-JOSÉ ASTOR BAGGIO- CPF ou CNPJ 153.830.088-53 820.715/2007-C.A. TRECENTI E E.M. LIMA PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.- Alvará n°5.246/2013 - Cessionario:820.036/2020- C A R LO S ALBERTO TRECENTI- CPF ou CNPJ 034.816.418-18