Página do DOU de 03/11/2014 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n 872.319/2012-CBV CONSTRUTORA LTDA 872.320/2012-CBV CONSTRUTORA LTDA 872.322/2012-CBV CONSTRUTORA LTDA 872.323/2012-CBV CONSTRUTORA LTDA 870.929/2013-SERVICORPE EXTRAÇAÕ MINERAÇÃO LTDA 870.930/2013-SERVICORPE EXTRAÇAÕ MINERAÇÃO LTDA 870.977/2013-SERVICORPE EXTRAÇAÕ MINERAÇÃO LTDA RELAÇÃO N o- 198/2014 Fase de Requerimento de Licenciamento Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento(1670) 871.655/2014-CONSÓRCIO PAVOTEC TRAIL- DOU de 17/10/2014 OSMAR ALMEIDA DA SILVA SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 158/2014 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 868.224/2012-MINERAÇÃO RIO LUZ E COMÉRCIO LTDA 868.225/2012-MINERAÇÃO RIO LUZ E COMÉRCIO LTDA 868.226/2012-MINERAÇÃO RIO LUZ E COMÉRCIO LTDA 868.275/2012-LUIS GUSTAVO AZARIAS PEREIRA 868.310/2012-JOÃO BATISTA BORTOLOTI 868.110/2014-PEDRAS MORRO ALTO LTDA ME 868.113/2014-CARVALHO E SILVA LTDA ME 868.115/2014-LUIZ LOZAN DOS SANTOS 868.126/2014-LUIZ LOZAN DOS SANTOS Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 868.010/2013-MMX CORUMBÁ MINERAÇÃO S A-OF. N°2009/14 868.032/2014-CARLOS JOSÉ SCARPINI-OF. N°2014/14 868.074/2014-PRIMUS AREEIRO LTDA - ME-OF. N°2023/14 868.088/2014-CLEITON SÉRGIO JANISKI-OF. N°2012/14 868.206/2014-RIO VERDE EXTRAÇÃO DE ARGILA LT- DA ME-OF. N°2022/14 Defere pedido de reconsideração(182) 868.141/2011-EXTRAÇÃO DE AREIA BERGAMO LTDA ME Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 868.308/2013-QUIRINOS COMÉRCIO DE PEDRAS EIRE- LI ME-OF. N°2013/14 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 868.337/2009-PIRAMIDE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA. Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 868.013/2006-MINERAÇÃO GRANDE LAGO LTDA.-OF. N°2002/14 868.014/2006-MINERAÇÃO GRANDE LAGO LTDA.-OF. N°2002/14 868.015/2006-MINERAÇÃO GRANDE LAGO LTDA.-OF. N°2002/14 868.062/2011-PORTO DE AREIA PALMITO LTDA EPP- OF. N°2024/14 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 866.744/1985-ESTÂNCIA HIDROMINERAL DE ITABIRI- TO LTDA-OF. N°2018/14 868.944/1996-ÁGUAS MINERAIS ROSÁRIO DO SUL LT- DA EPP-OF. N°2007/14 868.011/1999-VENTURINI FLORÊNCIO INDUSTRIA E COMÉRCIO DE BEBIDAS LTDA-OF. N°2010/14 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 868.422/2011-IVANIR DE LAZARI ME-Registro de Licença N°23/2014 de 23/10/2014-Vencimento em 14/01/2015 868.176/2014-SANDRO MANOEL DUARTE MARTINS & CIA LTDA ME-Registro de Licença N°22/2014 de 23/10/2014-Vencimento em 15/10/2015 Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282) 868.346/2010-PROVIAS ENGENHARIA LTDA Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 868.248/2009-M.A EXTRACAO DE AREIA LTDA ME- Registro de Licença N°:15/2009 - Vencimento em 25/04/2018 RELAÇÃO N o- 163/2014 Fase de Requerimento de Pesquisa Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139) 868.141/2011-EXTRAÇÃO DE AREIA BERGAMO LTDA ME- DOU de 18/08/2011 ANTONIO CARLOS NAVERRETE SANCHES SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 678/2014 Fase de Disponibilidade Determina arquivamento Auto Infração - TAH(637) 832.538/2006-BEATRIZ LEVINA CABRAL-AI N°824/2009 Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1693) 011.507/1942-AMG MINERAÇÃO S.A.- AI N°1.784/2014, 1.785/2014, 1.786/2014, 1.787/2014. 000.339/1943-AMG MINERAÇÃO S.A.- AI N°1.740/2014, 1.741/2014, 1.742/2014, 1.743/2014. 000.466/1943-AMG MINERAÇÃO S.A.- AI N°1.744/2014, 1.745/2014, 1.746/2014, 1.747/2014. 003.761/1943-AMG MINERAÇÃO S.A.- AI N°1.748/2014, 1.749/2014, 1.750/2014, 1.751/2014. 005.452/1957-AMG MINERAÇÃO S.A.- AI N°1.764/2014, 1.765/2014, 1.766/2014, 1.767/2014. 001.834/1958-SETOVI MINERAÇÃO LTDA- AI N°1.588/2014, 1.589/2014 004.985/1959-AMG MINERAÇÃO S.A.- AI N°1.760/2014, 1.761/2014, 1.762/2014, 1.763/2014. 006.532/1962-AMG MINERAÇÃO S.A.- AI N°1.776/2014, 1.777/2014, 1.778/2014, 1.779/2014. 006.127/1966-AMG MINERAÇÃO S.A.- AI N°1.768/2014, 1.769/2014, 1.770/2014, 1.771/2014. 006.205/1966-AMG MINERAÇÃO S.A.- AI N°1.772/2014, 1.773/2014, 1.774/2014, 1.775/2014. 004.859/1967-AMG MINERAÇÃO S.A.- AI N°1.756/2014, 1.757/2014, 1.758/2014, 1.759/2014. 007.084/1967-AMG MINERAÇÃO S.A.- AI N°1.780/2014, 1.781/2014, 1.782/2014, 1.783/2014. 830.481/1981-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍ- NIO- AI N°1.578/2014, 1.579/2014, 1.580/2014, 1.581/2014 831.329/1985-MS MINERAÇÃO LTDA- AI N°1.609/2014, 1.610/2014. 832.622/1986-NILO ALVES PEREIRA 160.784.706.04 ME- AI N°1.570/2014, 1.571/2014, 1.572/2014, 1.573/2014 833.932/1994-MINERAÇÃO ENTRE SERRAS LTDA- AI N°1.582/2014, 1.583/2014, 1.584/2014 832.018/1999-ÁGUAS MINERAIS FONTE SANTA CECÍ- LIA LTDA.- AI N°1.602/2014, 1.603/2014. 830.999/2000-PORTO DE AREIA COLORADO LTDA- AI N°1.604/2014, 1.605/2014, 1.606/2014 831.806/2001-MINERAÇÕES GERAIS LTDA- AI N°1.590/2014, 1.591/2014. 831.402/2002-FORTALEZA DE SANTA TERESINHA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA- AI N°1.607/2014, 1.608/2014 830.793/2006-S.R MINERAÇÃO LTDA- AI N°1.599/2014, 1.600/2014, 1.601/2014. DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 680/2014 Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 832.950/2002-VALE VIDA GRANITOS LTDA.- Área de 1.835,75 ha para 879,36 ha-GRANITO 834.596/2007-MONTEMINAS MINÉRIOS LTDA- Área de 156,86 ha para 144,27 ha-ITABIRITO e OURO RELAÇÃO N o- 682/2014 Fase de Requerimento de Lavra Determina o cancelamento da Guia de utilização(1778) 832.483/1986-SUPERCAL PAINS LTDA- Guia de Utilização N°155/2011 RELAÇÃO N o- 683/2014 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 896.546/2001-PLEIADES MINERAÇÃO EIRELI EPP- Cessionário:BRANCOMINAS GRANITOS LTDA- CPF ou CNPJ 11.621.916/0001-85- Alvará n°4.940/2005 832.968/2005-ELIETE ORNELAS COTA- Cessionário:ITINGA MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 05.591.773/0001- 03- Alvará n°9.130/2006 831.369/2006-JOSÉ MARIA FERREIRA ME- Cessionário:MINERAÇÃO E COMÉRCIO DE PEDRAS MANDEMBE LT- DA- CPF ou CNPJ 03.411.367/0001-96- Alvará n°2.999/2007 831.129/2007-RUBEM DE MELO MOREIRA- Cessionário:VARGEM GRANDE MINERAÇÃO E TRANSPORTE LTDA- ME- CPF ou CNPJ 18.519.765/0001-06- Alvará n°8.976/2008 831.901/2007-MORRO DO PILAR MINERAIS S.A.- Cessionário:MANABI S/A- CPF ou CNPJ 13.444.994/0001-87- Alvará n°13.649/2009 831.666/2008-CELSO FERRI- Cessionário:BRASILMAG MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 08.624.479/0001-49- Alvará n°748/2010 831.180/2009-OLEMAR GERALDO GUEDES- Cessionário:JURACI LOPES DE OLIVEIRA FILHO- CPF ou CNPJ 347.083.836-49- Alvará n°7.154/2010 832.740/2009-FERNANDA AMADO FREITAS CORREA- Cessionário:MINERAÇÃO MORRO AZUL LTDA- CPF ou CNPJ 14.225.543/0001-16- Alvará n°7.639/2010 831.635/2010-HELENO VILELA LIMA- Cessionário:HE- LENO VILELA LIMA - ME- CPF ou CNPJ 12.616.817/0001-78- Alvará n°12.935/2011 835.006/2010-FÁBIO RODRIGO DE MELO REZENDE- Cessionário:VICER EXPLORAÇÃO MINERAL E PESQUISA LT- DA- CPF ou CNPJ 19.580.522/0001-38- Alvará n°10.249/2011 830.108/2011-IMPEC CONSTRUÇÕES E EMPREENDI- MENTOS LTDA- Cessionário:ESTRELA DO MAR PARTICIPA- ÇÕES E ADMINISTRAÇÃO DE BENS LTDA- CPF ou CNPJ 01.799.262/0001-20- Alvará n°11.047/2011 831.872/2011-JOAQUIM PEDRO DE SOUZA ME- Cessionário:AMARILDA DA SILVA DIAS-ME- CPF ou CNPJ 86.428.778/0001-11- Alvará n°1.962/2012 833.028/2011-JOSE FIDELIS BRAGA- Cessionário:MINE- RAÇÃO JF BRAGA E MOURA LTDA- CPF ou CNPJ 16.518.747/0001-76- Alvará n°1.845/2012 833.251/2011-OTÁVIO ZAVARIZE- Cessionário:ROCHA VIVA MINERAÇÃO LTDA-ME- CPF ou CNPJ 97.550.018/0001-07- Alvará n°489/2012 834.004/2011-VERA LUCIA ALVES DA ROCHA- Cessionário:SHEKINAH MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 13.513.299/0001-20- Alvará n°4.503/2013 830.089/2012-JOSÉ FRANCISCO PEREIRA DA SILVA DE PÁDUA- Cessionário:J A EXTRAÇÃO DE AREIA E ARGILA SERRALHERIA SERVIÇOS DE TERRAPLENAGEM E TRANS- PORTE LTDA-ME- CPF ou CNPJ 03.209.360/0001-96- Alvará n°6.521/2012 830.232/2012-JOSÉ EDUARDO BARCELOS- Cessionário:MIBAX MINERAÇÃO BARCELOS LTDA- CPF ou CNPJ 20.177.388/0001-12- Alvará n°1.683/2012 831.585/2012-LEANDRO PEREIRA DA SILVA- Cessionário:SIMONE HERMELY SAVIGNON- CPF ou CNPJ 069.089.257/81- Alvará n°6.185/2012 831.586/2012-LEANDRO PEREIRA DA SILVA- Cessionário:SIMONE HERMELY SAVIGNON- CPF ou CNPJ 069.089.257- 81- Alvará n°6.186/2012 831.761/2012-SAUL CHAVES JARDIM- Cessionário:ITIN- GA MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 05.591.773/0001-03- Alvará n°8.899/2013 832.014/2012-LEANDRO PEREIRA DA SILVA- Cessionário:SIMONE HEMERLY SAVIGNON- CPF ou CNPJ 069.089.257- 81- Alvará n°8.233/2012 832.015/2012-LEANDRO PEREIRA DA SILVA- Cessionário:SIMONE HEMERLY SAVIGNON- CPF ou CNPJ 069.089.257- 81- Alvará n°8.234/2012 832.017/2012-LEANDRO PEREIRA DA SILVA- Cessionário:SIMONE HEMERLY SAVIGNON- CPF ou CNPJ 069.089.257- 81- Alvará n°8.236/2012 832.587/2012-ROSIMARA RAMOS DE SOUZA- Cessionário:GRANITOS VILA LTDA- CPF ou CNPJ 05.387749/0001-57- Alvará n°8.715/2012 832.737/2012-PAULO SILVA FREIRE- Cessionário:JOÃO VILELA DA SILVA COMÉRCIO DE AREIA-ME- CPF ou CNPJ 19.643.002/0001-27- Alvará n°1.374/2013 830.604/2013-BAHMEX BAHIA MINERAL EXPLORA- TION LTDA- Cessionário:MG IRON CONSULTORIA EM MINE- RAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 18.716.249/0001-63- Alvará n°1.130/2014 830.608/2013-BAHMEX BAHIA MINERAL EXPLORA- TION LTDA- Cessionário:MG IRON CONSULTORIA EM MINE- RAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 18.716.249/0001-63- Alvará n°1.131/2014 Fase de Requerimento de Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 830.431/1981-ANTONIO FLORIVALDO FREIRE- ALVA- RÁ n° 2.584/1984 - Cessionário: CALCINAÇÃO PAINS LTDA- CNPJ 17.979.311/0001-47 831.606/2001-BONTEMPI IMÓVEIS LTDA- ALVARÁ n° 9.606 - Cessionário: SHEKINAH MINERAÇÃO LTDA-ME- CNPJ 13.513.299/0001-20 832.812/2003-GERALDO ARTHUR TIBÚRCIO- ALVARÁ n° 9.329/2004 - Cessionário: GERALDO ARTHUR TIBÚRCIO & CIA LTDA- CNPJ 07.787.514/0001-88 833.053/2003-ANTONIO CEZAR LIMA ME- ALVARÁ n° 1.472/2004 - Cessionário: ITINGA MINERAÇÃO LTDA- CNPJ 05.591.773/0001-03 831.310/2011-ARISTÓBULO SILVA FURTADO JUNIOR- ALVARÁ n° 5.227/2009 - Cessionário: CERÂMICA SANTA MA- RIA LTDA- CNPJ 19.125.343/0001-00 RELAÇÃO N o- 685/2014 Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 830.280/2001-SERRA AZUL GRANITOS LTDA. 832.102/2005-SAMUEL ASSIS ARRUDA BRAGA 832.743/2006-ÁGUA NOVA PESQUISAS MINERAIS LTDA. 832.744/2006-ÁGUA NOVA PESQUISAS MINERAIS LTDA. 832.745/2006-ÁGUA NOVA PESQUISAS MINERAIS LTDA. 832.747/2006-ÁGUA NOVA PESQUISAS MINERAIS LTDA. 831.841/2007-VOTORANTIM METAIS S.A 831.845/2007-VOTORANTIM METAIS S.A 831.846/2007-VOTORANTIM METAIS S.A 831.847/2007-VOTORANTIM METAIS S.A 832.062/2008-SÍLVIA CRISTIANE MIRANDA VALADA- RES MORAIS