Página do DOU de 06/11/2020 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152020110600090 Seção 1 830.927/2020-BENEDITO AUGUSTO MULLER-OF. N°3116/2020/DIREM-MG/GER-MG 830.926/2020-BENEDITO AUGUSTO MULLER-OF. N°3086/2020/DIREM-MG/GER-MG 830.897/2020-OCTACILIO AUGUSTO SILVA FILHO-OF. N°3124/2020/DIREM- MG/GER-MG 830.623/2020-GRANWHITE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°3071/2020/DIREM- MG/GER-MG 830.577/2020-ARELI NOGUEIRA DA SILVA JUNIOR-OF. N°3045/2020/DIREM- MG/GER-MG 830.538/2020-ARELI NOGUEIRA DA SILVA JUNIOR-OF. N°3048/2020/DIREM- MG/GER-MG Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 830.949/2020-GRAM SUL GRANITOS E MARMORES LTDA 830.761/2020-MINERAÇÃO PICO DE SERRA LTDA 830.799/2020-SILICON MINING EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA 831.337/2019-MINERACAO RODEIO DE BAIXO LTDA 830.562/2020-MINERA PESQUISA GEOLÓGICA LTDA. 830.883/2020-VPM EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA EIRELI 830.934/2020-DENIO MARCUS DE ALMEIDA LEITE 830.802/2020-LUIZ VIEIRA MESQUITA 830.930/2020-KINROSS BRASIL MINERAÇÃO S A 830.929/2020-KINROSS BRASIL MINERAÇÃO S A 830.785/2020-MINERAÇÃO - FERRO PURO LTDA 830.860/2020-JAIR AGOSTINHO DE OLIVEIRA ME 830.825/2020-MINERAÇÃO SERRAS DO OESTE EIRELI 830.931/2020-KINROSS BRASIL MINERAÇÃO S A 831.115/2020-MINERACAO QUARTZO REAL COMERCIO, IMPORTACAO & EXPORTACAO LTDA Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 830.713/2020-MINERAÇÃO DUTRA EIRELI ME 830.654/2020-HALEF VINICIUS ANDRADE - ME 830.979/2020-MINERGRAN GRANITOS DO BRASIL LTDA 830.651/2020-HALEF VINICIUS ANDRADE - ME 830.626/2020-HALEF VINICIUS ANDRADE - ME Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 831.553/2018-OURO DO NORTE MINERAÇÃO LTDA EPP 831.552/2018-OURO DO NORTE MINERAÇÃO LTDA EPP 831.550/2018-OURO DO NORTE MINERAÇÃO LTDA EPP JANIO ALVES LEITE Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE GOIÁS D ES P AC H O Relação nº 176/2020 Fase de Concessão de Lavra Indefere o pedido de prorrogação do prazo do início dos trabalhos de lavra(404) 860.976/2017-STRACTA MINERAÇÃO LTDA Fase de Direito de Requerer a Lavra Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243) 861.118/2010-MINAS RIO MINERADORA LTDA. Fase de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530) 861.041/2011-JOSEFA DE FÁTIMA DIAS DA SILVA-OF. N°1035/2020 Fase de Licenciamento Autoriza redução de área(1207) 860.330/2019-ADALCINDO XAVIER DA SILVANETO- Área reduzida de 4,74 ha para 4,50 ha Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 860.925/2018-EVANDRO DA SILVA DUARTE- Registro de Licença N° 30/2020 - Vencimento em Indeterminado 860.802/2016-GERALDO BENTO DE OLIVEIRA JUNIOR- Registro de Licença N° 121/2017 - Vencimento em 08/07/2021 860.757/2017-JOANA ISIDORA MOREIRA- Registro de Licença N° 80/2018 - Vencimento em 04/08/2022 861.226/2015-JOSÉ OLAVO NOGUEIRA- Registro de Licença N° 9/2016 - Vencimento em 18/10/2024 861.208/2013-TARCAL TRANSPORTES E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA- Registro de Licença N° 61/2014 - Vencimento em 16/04/2024 860.232/2018-SLC AGRÍCOLA S.A.- Registro de Licença N° 48/2019 - Vencimento em 10/07/2021 861.288/2012-EGNALDO FERREIRA DA CUNHA- Registro de Licença N° 73/2014 - Vencimento em 28/11/2023 862.138/1980-COMPANHIA DE PAVIMENTAÇÃO DO MUNICIPIO DE GOIÂNIA- Registro de Licença N° 34/1980 - Vencimento em 28/08/2022 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 860.681/2000-RICARDO CRUVINEL CAMARA-OF. N°1033/2020 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 860.549/2019-PEDREIRA RIO VERDE LTDA-OF. N°1025/2020 860.203/2018-DINADRILL PERFURACAO E DESMONTE LTDA-OF. N°1024/2020 860.723/2017-JAS IND E COM DE AGUA MINERAL E PRODUTOS PLASTICOS EIRELI-OF. N°1021/2020 860.607/2003-ERNANE AFONSO DA SILVA EIRELI ME-OF. N°1028/2020 860.430/2016-MONTE SIÃO MINERAÇÃO EIRELI-OF. N°1032/2020 Despacho publicado(356) 860.723/2017-JAS IND E COM DE AGUA MINERAL E PRODUTOS PLASTICOS EIRELI-"Demonstrar a cada seis meses, contados desta publicação e até que a Licença Ambiental seja apresentada, que o procedimento de licenciamento ambiental está em curso e que tem adotado as medidas necessárias para obtenção da licença ambiental." 860.607/2003-ERNANE AFONSO DA SILVA EIRELI ME-"Demonstrar a cada seis meses, contados desta publicação e até que a Licença Ambiental seja apresentada, que o procedimento de licenciamento ambiental está em curso e que tem adotado as medidas necessárias para obtenção da licença ambiental." Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere de Plano o Requerimento de PLG(567) 860.524/2020-RUBENS ANTONIO MUNHOZ 860.525/2020-RUBENS ANTONIO MUNHOZ 860.526/2020-RUBENS ANTONIO MUNHOZ 860.528/2020-PIERRE FRANÇOIS AMARAL DE MORAES 860.529/2020-PIERRE FRANÇOIS AMARAL DE MORAES 860.530/2020-PIERRE FRANÇOIS AMARAL DE MORAES 860.531/2020-PIERRE FRANÇOIS AMARAL DE MORAES 860.532/2020-VALDISIO JULIANO VIRIATO 860.533/2020-VALDISIO JULIANO VIRIATO 860.534/2020-VALDISIO JULIANO VIRIATO 860.535/2020-VALDISIO JULIANO VIRIATO Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 860.353/2020-DIOGO FEITOZA DA COSTA-Registro de Licença N° 61/2020 - Vencimento em 24/06/2021 860.429/2020-ROSYELLEN MACHADO BERNARDES-Registro de Licença N° 60/2020 - Vencimento em 20/07/2024 860.511/2020-LM EXTRACAO DE CASCALHO EIRELI-Registro de Licença N° 59/2020 - Vencimento em 21/10/2022 860.228/2015-MABRAZ DEMOLIÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA-Registro de Licença N° 58/2020 - Vencimento em indeterminado Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 861.483/2014-ANTONIO GILVA DE ANDRADE-OF. N°1023/2020 860.412/2020-JOAO GERALDO DA SILVA-OF. N°1030/2020 Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 860.835/2017-MINERAÇÃO CRISTAL COMÉRCIO DE AREIA & CASCALHO EIRELI DAGOBERTO PEREIRA SOUZA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MATO GROSSO D ES P AC H O Relação nº 89/2020 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito despacho publicado(192) 866.006/2005-TORIO BRASIL MINERAÇÃO LTDA- DOU de 10/04/2019 866.673/2005-FIDES MINING MINERADORA S.A.- DOU de 22/02/2017 866.328/2008-FIDES MINING MINERADORA S.A.- DOU de 29/05/2019 866.335/2008-TORIO BRASIL MINERAÇÃO LTDA- DOU de 26/03/2019 866.655/2008-TORIO BRASIL MINERAÇÃO LTDA- DOU de 26/03/2019 866.633/2009-TORIO BRASIL MINERAÇÃO LTDA- DOU de 22/02/2017 866.742/2013-FIDES GOLD MINERADORA S.A.- DOU de 26/03/2019 867.147/2012-FIDES EXPLORATION MINERADORA S.A.- DOU de 29/05/2019 866.102/2013-AMAZONGOLD PESQUISA MINERAIS LTDA- DOU de 29/05/2019 866.103/2013-AMAZONGOLD PESQUISA MINERAIS LTDA- DOU de 29/05/2019 866.101/2013-AMAZONGOLD PESQUISA MINERAIS LTDA- DOU de 29/05/2019 ROBERTO DA SILVA VARGAS Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SANTA CATARINA D ES P AC H O Relação nº 96/2020 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 815.713/2016-INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PEDRAS VALE DO ITAJAÍ LTDA- Alvará n°Nenhum Título Associado/ - Cessionario:815.446/2019, 815.447/2019, 815.448/2019, 815.449/2019, 815.450/2019, 815.451/2019, 815.452/2019, 815.453/2019, 815.454/2019, 815.455/2019, 815.456/2019, 815.457/2019.-Baltt Empreiteira Transportes e Terraplenagem Ltda- CPF ou CNPJ 00.145.589/0001-16 815.767/2016-SAN MARCOS REVEST CERAMICOS LTDA- Alvará n°217/2017 - Cessionario:815.434/2019. 815.435/2019. 815.436/2019. 815.442/2019. 815.443/2019. 815.444/2019.-Cooperativa de Exploração Mineral de Sombrio- CPF ou CNPJ 04.560.304/0001-64 815.006/2018-MOACIR JOSÉ DA SILVA ME- Alvará n°Parte do Alvará nº 2.725/2018 - Cessionario:815.221/2020-Moacir José da Silva- CPF ou CNPJ 304.337.039- 815.795/2016-TERRAPLENAGEM GOLL LTDA- Alvará n°182/2017 - Cessionario:815.005/2020. 815.006/2020. 815.007/2020. 815.008/2020, 815.009/2020, 815.010/2020 e 815.011/2020-Acc Transportes, Terraplenagem e Locação Ltda- CPF ou CNPJ 30.002.366/0001-60 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 815.326/2017-MINERTRANS MINERAÇÃO, ENERGIA, TRANSPORTE E SANEAMENTO LTDA.-OF. N°350/2020/DIREM-SC/GER-SC 815.045/2020-LEOPOLDO CLAUDINEI JANUARIO-OF. N°162/2020/GER-SC Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 815.259/2017-RUDNICK MINÉRIOS LTDA- Área de 767,06 ha para 41,42 ha- Argila, saibro e gnaisse-Joinville/Santa Catarina Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 004.270/1938-INDÚSTRIA CARBONÍFERA RIO DESERTO LTDA-OF. 014.928/1936-INDÚSTRIA CARBONÍFERA RIO DESERTO LTDA-OF. 014.924/1936-CARBONÍFERA BELLUNO LTDA.-OF. N°133/2020/UAC-SC/GER-SC 004.109/1935-INDÚSTRIA CARBONÍFERA RIO DESERTO LTDA-OF. 014.935/1936-CARBONÍFERA BELLUNO LTDA.-OF. N°130/2020/UAC-SC/GER-SC 014.934/1936-CARBONÍFERA BELLUNO LTDA.-OF. N°129/2020/UAC-SC/GER-SC 014.933/1936-INDÚSTRIA CARBONÍFERA RIO DESERTO LTDA-OF. 014.930/1936-CARBONÍFERA BELLUNO LTDA.-OF. N°127/2020/UAC-SC/GER-SC 014.936/1936-CARBONÍFERA BELLUNO LTDA.-OF. N°139/2020/UAC-SC/GER-SC 014.936/1936-CARBONÍFERA BELLUNO LTDA.-OF. N°139/2020/UAC-SC/GER-SC 000.631/1936-CARBONIFERA CATARINENSE LTDA-OF. N°140/2020/UAC- SC/GER-SC 003.156/1936-CARBONIFERA CATARINENSE LTDA-OF. N°124/2020/UAC- SC/GER-SC, 125/2020/UAC-SC/GER-SC e 126/2020/UAC-SC/GER-SC 001.492/1936-CARBONIFERA METROPOLITANA SA-OF. N°136/2020/UAC- SC/GER-SC Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 815.400/2012-MINERAÇÃO RIO TESTO EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA EIRELI-OF. N°1300/2020/DIFAM-SC/GER-SC 815.279/2014-MINERAÇÃO ARAÇATUBA EIRELI EPP-OF. N°1301/2020/DIFAM- SC/GER-SC 815.092/1991-EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA OTTOMAR LTDA-OF. 815.575/1996-BRITAGEM BOSA LTDA ME-OF. N°1323/2020/DIFAM-SC/GER-SC 815.122/2015-TRAINOTTI DADAM EXTRACAO DE AREIA E ARGILA LTDA EPP- OF. N°1302/2020/DIFAM-SC/GER-SC Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 815.400/2012-MINERAÇÃO RIO TESTO EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA EIRELI- Cessionário:Strategies Mineração e Terraplanagem Eireli- CNPJ 19.116.124/0001- 65- Registro de Licença N° 1594/2013- Vencimento da Licença: 19/08/2024 Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 815.400/2012-MINERAÇÃO RIO TESTO EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA EIRELI- Registro de Licença N° 1594/2013 - Vencimento em 19/08/2024 815.558/2016-LELO EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA- Registro de Licença N° 2074/2018 - Vencimento em 03/06/2024 815.692/2005-INDÚSTRIA DE MOLDURAS MOLDURARTE LTDA- Registro de Licença N° 1222/2018 - Vencimento em 13/10/2022 815.780/2002-LELO EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA- Registro de Licença N° 1128/2016 - Vencimento em 08/10/2024 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 815.071/2011-COOPERATIVA DE EXPLORAÇÃO MINERAL DE SOMBRIO-OF. 815.550/2007-SERDEL SERVIÇOS DE DRENAGENS E ESCAVAÇÕES LTDA-OF. 815.277/2005-GEO CONSULTORES ENGENHARIA E MEIO AMBIENTE LTDA ME- OF. N°1304/2020/DIFAM-SC/GER-SC e 1305/2020/DIFAM-SC/GER-SC