ALVARÁ N°11996/2011 — página do DOU de 23/02/2017

Processos citados

• 871.041/2014

  Documento assinado digitalmente conforme MP n 871.041/2014-CORCOVADO GRANITOS LTDA-MEDEI- ROS NETO/BA - Guia n° 015/2017-16.000t-Granito- Validade:29/07/2017

• 871.408/2014

  871.408/2014-MINERADORA DIAMANTE NEGRO LT- DA.-MACAÚBAS/BA - Guia n° 14/2017-16.000t-Quartzito- Validade:28/02/2018

• 871.530/2014

  871.530/2014-ILHÉUS MINERADORA LTDA- ILHÉUS/BA - Guia n° 023/2017-50.000t-Areia- Validade:31/03/2018

• 871.795/2014

  871.795/2014-GRAN MINAS EXTRAÇÃO DE GRANI- TOS LTDA. EPP-MACAÚBAS/BA - Guia n° 021/2017-16.000t- Quartzito- Validade:15/02/2018

• 870.689/2015

  870.689/2015-CORCOVADO GRANITOS LTDA-BROTAS DE MACAÚBAS/BA, IPUPIARA/BA - Guia n° 012/2017-16.000t- Quartzito- Validade:18/08/2017

• 871.656/2015

  871.656/2015-ROCHA BAHIA MINERAÇÃO LTDA-PIA- TÃ/BA - Guia n° 022/2017-16.000t-Quartzito- Validade:31/10/2017

• 872.248/2015

  872.248/2015-MINERAÇÃO CASTELO LTDA-CURA- ÇÁ/BA - Guia n° 049/2016-10.000t-Mármore- Validade:30/06/2017

• 870.237/2016

  870.237/2016-JOSÉ MATOS BISPO ME-TEOFILÂN- DIA/BA - Guia n° 008/2017-4.000t-Quartzo- Validade:18/08/2017

• 871.574/2016

  871.574/2016-DAFABRICA LTDA ME-ITAPEBI/BA - Guia n° 10/2017-4.000t-Quartzo- Validade:30/01/2018 Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

• 870.570/1992

  870.570/1992-CORCOVADO GRANITOS LTDA- Área de 984,00ha para 639,17ha-Granodiorito

• 871.788/2005

  871.788/2005-MAGNESITA REFRATÁRIOS S.A.- Área de 357,05ha para 191,51ha-Mármore Dolomito

• 870.486/2007

  870.486/2007-RIO MANGANES MINERAÇÃO S A- Área de 2000ha para 322,94ha-Manganês

• 873.664/2007

  873.664/2007-RIO MANGANES MINERAÇÃO S A- Área de 1909,7ha para 196,55ha-Minério de Manganês

• 871.598/2008

  871.598/2008-SRA MINERAÇÃO LTDA- Área de 1.606,98ha para 187,39ha-Granito

• 872.910/2010

  872.910/2010-MINERAÇÃO JUPARANÁ LTDA.- Área de 1.000,00ha para 56,89ha-Granito

• 870.659/2011

  870.659/2011-CURAÇÁ MINERAÇÃO LTDA- Área de 698,27ha para 137,39ha-Mármore

• 873.928/2011

  873.928/2011-JOSÉ FRANCISCO MARCIANO MOTTA- Área de 250ha para 153,08ha-Quartzo e Minério de Silício

• 872.257/2013

  872.257/2013-MARGRAMAR MINERAÇÃO LTDA.- Área de 994,5ha para 688,51ha-Quartzito

• 871.212/2014

  871.212/2014-MINERAÇÃO SANTA INÊS LTDA.- Área de 964,90ha para 342,16ha-Quartzito

• 870.046/2015

  870.046/2015-MINERAÇÃO JAGUARARI LTDA- Área de 815,98ha para 530,78ha-Mármore

• 870.297/2015

  870.297/2015-MINERAÇÃO JAGUARARI LTDA- Área de 147,79ha para 139,10ha-Mármore

• 870.544/2015

  870.544/2015-MINERAÇÃO JAGUARARI LTDA- Área de 825,51ha para 704,73ha-Mármore Aprova o relatório de Pesquisa(317)

• 870.513/2013

  870.513/2013-RISLEY NASCIMENTO SENA ME-Granito

• 870.829/2013

  870.829/2013-RISLEY NASCIMENTO SENA ME-Granito Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324)

• 871.042/2014

  871.042/2014-ROSA D SAN ANTONIO MARMORES LTDA ME-ALVARÁ N°7685/2014

• 871.898/2014

  871.898/2014-MINERAÇÃO AREIA LIMPA LTDA ME- ALVARÁ N°11996/2011 Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

• 870.240/2013

  870.240/2013-JANAINA CALAZANS DE ANDRADE- ALVARÁ N°4955/2014

• 872.045/2014

  872.045/2014-ROBSON ANTÔNIO GUIMARÃES-ALVA- RÁ N°12.007/2014 Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

• 874.316/2011

  874.316/2011-MAGNESITA MINERAÇÃO S.A.-ALVARÁ N°13575/2014

• 874.396/2011

  874.396/2011-CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA FER- BASA-ALVARÁ N°151/2014

• 874.540/2011

  874.540/2011-MAGNESITA MINERAÇÃO S.A.-ALVARÁ N°13577/2014

• 874.939/2011

  874.939/2011-MINERAÇÃO CARAÍBA S.A.-ALVARÁ

• 874.943/2011

  874.943/2011-MINERAÇÃO CARAÍBA S.A.-ALVARÁ

• 871.223/2012

  871.223/2012-COLUMBIA EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA.-ALVARÁ N°6.532/2013

• 871.224/2012

  871.224/2012-COLUMBIA EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA.-ALVARÁ N°6533/2013

• 872.376/2012

  872.376/2012-VOTORANTIM METAIS S.A-ALVARÁ N°12515/2013

• 872.582/2012

  872.582/2012-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-ALVARÁ N°156/2014

• 872.583/2012

  872.583/2012-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-ALVARÁ N°157/2014

• 872.584/2012

  872.584/2012-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-ALVARÁ N°158/2014

• 872.587/2012

  872.587/2012-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-ALVARÁ N°1560/2014

• 872.588/2012

  872.588/2012-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-ALVARÁ N°3.116/2014

• 872.590/2012

  872.590/2012-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-ALVARÁ N°3117/2014

• 872.593/2012

  872.593/2012-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-ALVARÁ N°3118/2014

• 872.595/2012

  872.595/2012-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-ALVARÁ N°3119/2014

• 871.300/2014

  871.300/2014-CBG MINERAÇÃO S A-ALVARÁ N°10917/2014 Fase de Concessão de Lavra Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425)

• 802.206/1975

  802.206/1975-FAZENDA BRASILEIRO DESENVOLVI- MENTO MINERAL LTDA.-Minério de Ouro

• 807.869/1975

  807.869/1975-FAZENDA BRASILEIRO DESENVOLVI- MENTO MINERAL LTDA.-Minério de Ouro

• 870.226/1982

  870.226/1982-FAZENDA BRASILEIRO DESENVOLVI- MENTO MINERAL LTDA.-Minério de Ouro

• 870.425/1985

  870.425/1985-FAZENDA BRASILEIRO DESENVOLVI- MENTO MINERAL LTDA.-Minério de Ouro

• 872.101/1992

  872.101/1992-CURAÇÁ MINERAÇÃO LTDA-Mármore Fase de Requerimento de Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

• 870.955/2000

  870.955/2000-ROCHA BAHIA MINERAÇÃO LTDA-ÉRI- CO CARDOSO/BA, PARAMIRIM/BA - Guia n° 018/2017-16.000t- Quartzito- Validade:10/02/2018

• 871.012/2000

  871.012/2000-CORCOVADO GRANITOS LTDA-MEDEI- ROS NETO/BA - Guia n° 016/2017-16.000t-Granito- Validad e : 1 6 / 11 / 2 0 1 7

• 870.675/2003

  870.675/2003-INTERCEMENT BRASIL S A-CAMPO FORMOSO/BA - Guia n° 17/2017-15.000t-Argila- Validade:28/02/2018

• 874.381/2011

  874.381/2011-CERÂMICA ESCADINHA LTDA EPP- GUARATINGA/BA - Guia n° 05/2017-12.000t-Argila- Validade:17/01/2019

• 870.190/2013

  o- 19/2017 Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de Guia de Utilização(284) 870.190/2013-JOSE AUGUSTO SILVA SANTANA-ME

• 873.434/2008

  o- 21/2017 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito despacho publicado(192) 873.434/2008-ITAOESTE SERVIÇOS E PARTICIPAÇÕES LTDA,- DOU de 14/12/2016 Torna sem efeito Multa Aplicada-REL. PESQ.(646)

• 870.890/2004

  870.890/2004-WLF DO BRASIL PARTICIPAÇÕES LT- DA- AI N°858/2011 Fase de Concessão de Lavra Torna sem efeito multa aplicada(535)

• 007.947/1945

  007.947/1945-COMPANHIA ITABRÁS DE MINERA- ÇÃO- Publicado DOU de 13/11/2012

• 005.437/1967

  005.437/1967-SODALITA MINERAÇÕES LTDA ME- Publicado DOU de 24/05/2010

• 871.238/1987

  871.238/1987-MINERAÇÃO BLAUW SA- Publicado DOU de 08/07/2009 Fase de Requerimento de Lavra Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280)

• 871.707/2009

  871.707/2009-CEB CERÂMICA ESTRELA BELA LTDA - Publicado DOU de 05/10/2015, Relação n° 201/2015, Seção , pág. - Onde se lê:''... nos Municípios de Macarani e Maiquinique, Estado da Bahia...'', Leia - se:''... no

• 800.232/2013

  Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Antonio Manoel Martins Rodrigues - 800232/13 - A.I. 596/16 Buxton Mineradora s a - 800368/12 - A.I. 595/16, 800369/12 - A.I. 598/16, 800367/12 - A.I. 594/16 Everest Mineração, Exportação e Importação Eireli - 801009/12 - A.I. 597/16 Francisco

• 800.368/2012

  Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Antonio Manoel Martins Rodrigues - 800232/13 - A.I. 596/16 Buxton Mineradora s a - 800368/12 - A.I. 595/16, 800369/12 - A.I. 598/16, 800367/12 - A.I. 594/16 Everest Mineração, Exportação e Importação Eireli - 801009/12 - A.I. 597/16 Francisco Edwilson de Sousa da Silva - 800868/11 - A.I. 592

• 800.369/2012

  Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Antonio Manoel Martins Rodrigues - 800232/13 - A.I. 596/16 Buxton Mineradora s a - 800368/12 - A.I. 595/16, 800369/12 - A.I. 598/16, 800367/12 - A.I. 594/16 Everest Mineração, Exportação e Importação Eireli - 801009/12 - A.I. 597/16 Francisco Edwilson de Sousa da Silva - 800868/11 - A.I. 592/16 José Newton Freitas

• 800.367/2012

  Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Antonio Manoel Martins Rodrigues - 800232/13 - A.I. 596/16 Buxton Mineradora s a - 800368/12 - A.I. 595/16, 800369/12 - A.I. 598/16, 800367/12 - A.I. 594/16 Everest Mineração, Exportação e Importação Eireli - 801009/12 - A.I. 597/16 Francisco Edwilson de Sousa da Silva - 800868/11 - A.I. 592/16 José Newton Freitas Filho - 800842/12 - A.I.

• 801.009/2012

  Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Antonio Manoel Martins Rodrigues - 800232/13 - A.I. 596/16 Buxton Mineradora s a - 800368/12 - A.I. 595/16, 800369/12 - A.I. 598/16, 800367/12 - A.I. 594/16 Everest Mineração, Exportação e Importação Eireli - 801009/12 - A.I. 597/16 Francisco Edwilson de Sousa da Silva - 800868/11 - A.I. 592/16 José Newton Freitas Filho - 800842/12 - A.I. 602/16 Luzardo Extração de Minérios Ltda Epp - 800391/12 - A.I. 604/16

• 800.868/2011

  Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Antonio Manoel Martins Rodrigues - 800232/13 - A.I. 596/16 Buxton Mineradora s a - 800368/12 - A.I. 595/16, 800369/12 - A.I. 598/16, 800367/12 - A.I. 594/16 Everest Mineração, Exportação e Importação Eireli - 801009/12 - A.I. 597/16 Francisco Edwilson de Sousa da Silva - 800868/11 - A.I. 592/16 José Newton Freitas Filho - 800842/12 - A.I. 602/16 Luzardo Extração de Minérios Ltda Epp - 800391/12 - A.I. 604/16 Rodrigo Nogueira Cavalcante - 800912/12 - A.I. 601/16

• 800.842/2012

  Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Antonio Manoel Martins Rodrigues - 800232/13 - A.I. 596/16 Buxton Mineradora s a - 800368/12 - A.I. 595/16, 800369/12 - A.I. 598/16, 800367/12 - A.I. 594/16 Everest Mineração, Exportação e Importação Eireli - 801009/12 - A.I. 597/16 Francisco Edwilson de Sousa da Silva - 800868/11 - A.I. 592/16 José Newton Freitas Filho - 800842/12 - A.I. 602/16 Luzardo Extração de Minérios Ltda Epp - 800391/12 - A.I. 604/16 Rodrigo Nogueira Cavalcante - 800912/12 - A.I. 601/16

• 800.391/2012

  Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Antonio Manoel Martins Rodrigues - 800232/13 - A.I. 596/16 Buxton Mineradora s a - 800368/12 - A.I. 595/16, 800369/12 - A.I. 598/16, 800367/12 - A.I. 594/16 Everest Mineração, Exportação e Importação Eireli - 801009/12 - A.I. 597/16 Francisco Edwilson de Sousa da Silva - 800868/11 - A.I. 592/16 José Newton Freitas Filho - 800842/12 - A.I. 602/16 Luzardo Extração de Minérios Ltda Epp - 800391/12 - A.I. 604/16 Rodrigo Nogueira Cavalcante - 800912/12 - A.I. 601/16

• 800.912/2012

  Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Antonio Manoel Martins Rodrigues - 800232/13 - A.I. 596/16 Buxton Mineradora s a - 800368/12 - A.I. 595/16, 800369/12 - A.I. 598/16, 800367/12 - A.I. 594/16 Everest Mineração, Exportação e Importação Eireli - 801009/12 - A.I. 597/16 Francisco Edwilson de Sousa da Silva - 800868/11 - A.I. 592/16 José Newton Freitas Filho - 800842/12 - A.I. 602/16 Luzardo Extração de Minérios Ltda Epp - 800391/12 - A.I. 604/16 Rodrigo Nogueira Cavalcante - 800912/12 - A.I. 601/16

• 800.314/2011

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Joari Sociedade de Mineração Joari Ltda - 800314/11, 800835/11, 800836/11, 800837/11, 800290/12

• 800.835/2011

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Joari Sociedade de Mineração Joari Ltda - 800314/11, 800835/11, 800836/11, 800837/11, 800290/12

• 800.836/2011

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Joari Sociedade de Mineração Joari Ltda - 800314/11, 800835/11, 800836/11, 800837/11, 800290/12

• 800.837/2011

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Joari Sociedade de Mineração Joari Ltda - 800314/11, 800835/11, 800836/11, 800837/11, 800290/12

• 800.290/2012

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Joari Sociedade de Mineração Joari Ltda - 800314/11, 800835/11, 800836/11, 800837/11, 800290/12

• 896.209/2016

  o- 8/2017 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 896.209/2016-CLOVES DA COSTA PESSOA-OF. N°0195/2017-DNPM/ES.

• 896.210/2016

  896.210/2016-CLOVES DA COSTA PESSOA-OF. N°0194/2017-DNPM/ES.

• 896.265/2016

  896.265/2016-ROTA LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA- OF. N°0094/2017-DNPM/ES. Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

• 896.001/1999

  896.001/1999-GRANITOS E MARMORES MACHADO LTDA. EPP-OF. N°0198/2017-DNPM/ES.

• 896.028/2001

  896.028/2001-AREAL SÃO JOSÉ LTDA EPP-OF. N°0175/2017-DNPM/ES.

• 896.192/2004

  896.192/2004-MINERAÇÃO PANAMÁ LTDA. ME.-OF. N°0196/2017-DNPM/ES.

• 896.758/2011

  896.758/2011-ECOAREIA COMÉRCIO DE AREIA EIRE- LI EPP-OF. N°0066/2017-DNPM/ES.

• 896.446/2013

  896.446/2013-CERAMICA LIMARTI LTDA. ME.-OF. N°0049/2017-DNPM/ES.

• 896.243/2015

  896.243/2015-PETRUS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E GESTÃO DE PROCESSOS LTDA ME-OF. N°0045/2017-

• 896.447/2000

  Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252) 896.447/2000-GRANITO VERDE CAPARAO LTDA ME- OF. N°0779/2016-DNPM/ES. Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

• 896.686/2002

  896.686/2002-S & C GRAN MINERAÇÃO LTDA.- Cessionário:CATTEGRAN GRANITOS DO BRASIL LTDA-ME- CPF ou CNPJ

• 896.525/2008

  896.525/2008-KATIA NOGUEIRA DOS SANTOS- Cessionário:BD MINERAÇÃO LTDA-ME- CPF ou CNPJ

• 896.269/2011

  896.269/2011-MINERAÇÃO EUROPA LTDA ME-ITAPE- MIRIM/ES, RIO NOVO DO SUL/ES - Guia n° 0008/2017-30.000 T/ANO-AREIA- Validade:03/10/2017

• 896.203/2015

  896.203/2015-INDUSTRIA DE LAJOTAS SANTA RITA LTDA ME-ITAPEMIRIM/ES - Guia n° 0007/2017-9.600 T/ANO- ARGILA- Validade:03/10/2017 Aprova o relatório de Pesquisa(317)

• 896.185/1999

  896.185/1999-CATTEGRAN GRANITOS DO BRASIL LT-

• 896.006/2008

  896.006/2008-VILLA RICA MINERAÇÃO S A-42,75 HA Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

• 896.386/1998

  896.386/1998-CARLOS JOSÉ LAEBER

• 896.003/2013

  896.003/2013-VOTORANTIM CIMENTOS S A

• 896.248/2013

  896.248/2013-THORGRAN GRANITOS LTDA

• 896.081/2014

  896.081/2014-ESTRELA D´ALVA MINERAÇÃO LTDA

• 896.096/2014

  896.096/2014-TRACOMAL NORTE GRANITOS LTDA

• 896.268/2014

  896.268/2014-GRANSENA EXPORTAÇÃO E COMÉR-

• 896.270/2014

  896.270/2014-GRANSENA EXPORTAÇÃO E COMÉR-

• 896.275/2014

  896.275/2014-SERRA NORTE GRANITOS LTDA

• 896.377/2014

  896.377/2014-PEDREIRA PEDRA NEGRA LTDA.

• 896.509/2014

  896.509/2014-MARCONI SILVA ALVES Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

• 896.074/2008

  896.074/2008-LEOVAZ DA ROCHA COUTINHO-AI N°0052/2017-SR/DNPM/ES.

• 896.855/2008

  896.855/2008-ALEXSANDRO REIS FARIA-AI N°0053/2017-SR/DNPM/ES.

• 896.316/2014

  896.316/2014-FERNANDO CORTELETTI-AI N°0008/2017-SR/DNPM/ES.

• 896.335/2014

  896.335/2014-DANA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-AI N°0005/2017-SR/DNPM/ES.

• 896.385/2014

  896.385/2014-JK SERVIÇOS E ASSESSORIA LTDA-AI N°0009/2017-SR/DNPM/ES. Determina arquivamento Auto de Infração -Relatório de Pesquisa(640)

• 896.400/2008

  896.400/2008-GC TRANSPORTES E COMÉRCIO LTDA ME-AI N°461/2013-DNPM/ES.