Alvará n°14.047/2015 — página do DOU de 04/05/2016

Documento assinado digitalmente conforme MP n RELAÇÃO Nº 114/2016 Fase de Autorização de Pesquisa Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1691) 860.645/2003-JOSE PEDRO VAZ NETO- AI N°730/2016 860.677/2003-MARCOS CLEBER SILVA SANTOS- AI N°714/2016 861.344/2006-EXTRAÇÃO GOIANA DE AREIA OURO BRANCO LTDA.- AI N°689/2016 860.925/2007-MARIO BATISTA DE LIMA- AI N°684/2016 861.055/2007-MARIO BATISTA DE LIMA- AI N°685/2016 861.057/2007-DOMINGOS LEMOS DO PRADO- AI N°723/2016 860.836/2008-ELEUZA MARIA DE CASTRO ARAÚJO- AI N°734/2016 860.881/2008-JOSÉ MENDES RIBEIRO- AI N°725/2016 860.939/2008-ELOISA CAMARGO ME- AI N°709/2016 861.282/2008-VASCONCELOS PAES BALDUINO- AI N°738/2016 860.860/2009-MINERAÇÃO RIO CLARO LTDA- AI N°698/2016 Fase de Requerimento de Lavra Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1692) 860.404/2004-LMF IRMÃOS EXTRAÇÃO COMÉRCIO E TRANSPORTE DE AREIA LTDA- AI N°681/2016 860.367/2005-ALMEIDA E BARBOSA DE OLIVEIRA- AI N°682/2016 860.766/2005-HONORATO MATERIAIS PARA CONS- TRUÇÃO LTDA- AI N°704/2016 861.144/2006-BRUEN MINERAÇÃO LTDA- AI N°694/2016 860.283/2007-AREIA CACHOEIRA LTDA ME- AI N°697/2016 861.039/2007-SR AREIA E TRANSPORTE LTDA ME- AI N°686/2016 861.056/2007-SEBASTIÃO DE PAULA GARCIA JUNIOR EIRELI ME- AI N°724/2016 860.032/2008-EURIPEDES RODRIGUES DA SILVA ME- AI N°700/2016 860.372/2008-MIGUEL ALVES DE FREITAS- AI N°699/2016 860.455/2008-SRI MINERAÇÃO LTDA ME- AI N°683/2016 860.858/2008-JOSÉ ALBERTO VAZ FI- AI N°693/2016 861.185/2008-SABLO EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA E CASCALHO EIRELI ME- AI N°716/2016 862.721/2008-SILVANA ARAÚJO DE SOUZA MOREI- RA- AI N°710/2016 861.013/2009-MW MINERADORA & TRANSPORTADO- RA LTDA- AI N°701/2016 Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1693) 002.286/1935-MINERAÇÃO SERRA VELHA LTDA.- AI N°729/2016 007.607/1960-LAFARGE BRASIL S A- AI N°703/2016 000.365/1963-AURA-MINERAÇÃO AURIFERA ANI- CUNS LTDA- AI N°736/2016 860.126/1989-ANDRADE E TELES LTDA. ME- AI N°718/2016 860.312/1994-MB CAPITAL TRANSPORTE DE AREIA LTDA- AI N°687/2016 860.314/1994-MB CAPITAL TRANSPORTE DE AREIA LTDA- AI N°688/2016 860.696/1999-IZABEL OLIVIER HECKLER- AI N°692/2016 860.099/2001-C. DO V. ROCHELLE MINERADORA DO VALE ME- AI N°713/2016 860.602/2003-PEDREIRA FORTALEZA DO BAUZINHO LTDA ME- AI N°690/2016 860.745/2003-D. L. DO PRADO M. CONSTRUCAO ME- AI N°679/2016 860.076/2004-LOGUIMINAS SERVIÇOS E MINERAÇÃO LTDA- AI N°722/2016 860.047/2005-MINERAÇÃO BATALHA E PARTICIPA- ÇÕES LTDA ME- AI N°702/2016 860.921/2006-BRITAMINAS FORTALEZA LTDA- AI N°712/2016 860.927/2006-MEIRELES MATERIAIS PARA CONSTRU- ÇÃO LTDA- AI N°732/2016 860.421/2007-F. G. MINERADORA LTDA- AI 862.043/2007-D. L. DO PRADO M. CONSTRUCAO ME- AI N°680/2016 861.040/2008-EURÍPEDES ASSIS DE OLIVEIRA ME- AI N°721/2016 Fase de Licenciamento Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1694) 861.591/2007-LUZ ALAMIN EVANGELISTA- AI N°719/2016 Fase de Lavra Garimpeira Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1695) 860.606/1991-OSMAR PEREIRA EVANGELISTA- AI N°695/2016 860.762/1991-PAULO CESAR FERREIRA BRAGA- AI N°696/2016 860.831/1991-TEMISTOCLES MOURA TORRES- AI N°735/2016 860.833/1991-MARIA LACY DA SILVA GARCES DE MORAES- AI N°717/2016 860.473/1992-BENEDITO DE PAULA BRAGA- AI N°715/2016 860.730/1992-ANTONIO PEREIRA SALGADO- AI N°728/2016 861.512/1995-JOAQUIM MANOEL DA SILVA- AI N°705/2016 860.024/1999-DULCE HELENA PIRONI- AI N°726/2016 860.809/1999-DULCE HELENA PIRONI- AI N°727/2016 861.874/2005-ALDO ADOIR BERNARDES PEREIRA- AI N°706/2016 861.875/2005-ALDO ADOIR BERNARDES PEREIRA- AI N°707/2016 861.876/2005-ALDO ADOIR BERNARDES PEREIRA- AI N°708/2016 RELAÇÃO Nº 115/2016 Fase de Autorização de Pesquisa Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1691) 860.848/2003-SETA MINERAÇÃO LTDA- AI N°746/2016 861.467/2004-MAURO LUCIO DIAS RESENDE- AI N°756/2016 862.119/2005-LEONARDO DE DEUS FERREIRA- AI N°761/2016 862.228/2005-GEOVANY ALA- AI N°757/2016 860.888/2006-REGINALDO DIOGO MERKIS- AI N°759/2016 861.070/2006-EDVAIR ALVES DE OLIVEIRA- AI N°767/2016 860.393/2007-LEONARDO AZEVEDO DOS SANTOS- AI N°766/2016 861.476/2007-ADMAR ETERNO VAZ- AI N°778/2016 861.798/2007-GILMAR ARANTES ATAIDE- AI N°754/2016 860.002/2008-DELIO NUNES DE JESUS- AI N°741/2016 Fase de Requerimento de Lavra Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1692) 860.413/2004-CATALANA IND E COM DE ARTEFATOS DE CIMENTO E CONST LTDA- AI N°750/2016 860.692/2005-CECRISA REVESTIMENTOS CERÂMICOS S/A- AI N°772/2016 861.641/2007-SR COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA ME- AI N°752/2016 860.893/2009-FERNANDO DA SILVA ALVES- AI N°776/2016 Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1693) 000.696/1945-JOÃO PEDRO CASQUEIRA CORREDOU- RA- AI N°780/2016 860.005/1978-COLORMINAS COLORIFÍCIO E MINERA- ÇÃO S A- AI N°773/2016 860.658/1990-SETA MINERAÇÃO LTDA- AI N°744/2016 860.659/1990-SETA MINERAÇÃO LTDA- AI N°745/2016 861.344/1992-IMEX BRASIL COMÉRCIO EXTERIOR LTDA- AI N°749/2016 860.150/1997-SETA MINERAÇÃO LTDA- AI N°742/2016 860.261/1999-KADE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA.- AI N°769/2016 860.942/1999-KADE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA.- AI N°770/2016 860.652/2000-COLORMINAS COLORIFÍCIO E MINERA- ÇÃO S A- AI N°774/2016 860.242/2001-KADE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA.- AI N°768/2016 860.619/2001-AZ CONSTRUTORA E COMÉRCIO LT- DA- AI N°755/2016 860.126/2002-TORORÓ MEIO AMBIENTE E MINERA- ÇÃO LTDA.- AI N°753/2016 860.556/2003-SETA MINERAÇÃO LTDA- AI N°743/2016 860.158/2005-CECRISA REVESTIMENTOS CERÂMICOS S/A- AI N°771/2016 861.092/2007-CERÂMICA SAN GENARO LTDA- AI N°751/2016 Fase de Licenciamento Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1694) 861.840/2007-JOSÉ WILSON DA SILVA- AI N°764/2016 862.068/2007-EUSTÁQUIO MARTINS DE QUEIROZ- AI N°748/2016 860.057/2008-EDNALDO AMÂNCIO FERREIRA- AI N°775/2016 860.841/2008-VALDIRON LUIZ DE CARVALHO- AI N°762/2016 Fase de Lavra Garimpeira Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1695) 860.948/1991-RUBENS MARTINS MOURÃO- AI N°740/2016 860.963/1991-MARIA APARECIDA DOS SANTOS LU- PIANO- AI N°739/2016 RELAÇÃO Nº 116/2016 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa(170) 860.389/2015-GROTAO COMERCIAL DE AREIA LTDA ME Fase de Autorização de Pesquisa Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa(194) 860.793/2010-EDELCY GONÇALVES PEREIRA- Cessionário:860.389/2015-Grotão Comercial de Areia Ltda Me 860.611/2014-ELZA FARIA DE SOUSA- Cessionário:860.646/2015-José Pedro & Andreia Ltda Me Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 860.222/2012-MINERAÇÃO RIO DOCE LTDA-ME- Cessionário:Celio Rezende Me- CPF ou CNPJ 14.684.843/0001-69- Alvará n°1.748/2014 861.719/2012-BROM E PINHEIRO MINERAÇÃO, IN- VESTIMENTO E PARTICIPAÇÕES LTDA- Cessionário:Mineração Diamantina Ltda- CPF ou CNPJ 12.132.134/0001-45- Alvará n°1.960/2016 860.033/2015-EDWARD MAGALHÃES CHAVES- Cessionário:Royal Mineradora Ltda Epp- CPF ou CNPJ 23.902.682/0001- 23- Alvará n°10.150/2015 860.791/2015-RAPHAEL AUGUSTO TAVARES RAMOS- Cessionário:Nilson Levino Pereira- CPF ou CNPJ 191.031.401-30- Alvará n°14.047/2015 861.212/2015-JOAQUIM FRANCISCO DE OLIVEIRA CPM STONE ME- Cessionário:Gold Mineração Extração e Comercialização Ltda- CPF ou CNPJ 22.820.085/0001-97- Alvará n°602/2016 Fase de Requerimento de Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 861.384/2013-NEILSON GONÇALVES DE ALMEIDA JUNIOR- Cessionário:Gonçalves e Almeida Ltda Me- CPF ou CNPJ 18.090.544/0001-57- Alvará n°094/2014 RELAÇÃO Nº 121/2016 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 862.934/2011-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA.- Cessionário:Anglo American Fosfatos Brasil Ltda- CPF ou CNPJ 46.567.202/0009-78- Alvará n°729/2015 860.226/2012-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA.- Cessionário:Anglo American Fosfatos Brasil Ltda- CPF ou CNPJ 46.567.202/0009-78- Alvará n°730/2015 860.227/2012-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA.- Cessionário:Anglo American Fosfatos Brasil Ltda- CPF ou CNPJ 46.567.202/0009-78- Alvará n°731/2015 860.228/2012-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA.- Cessionário:Anglo American Fosfatos Brasil Ltda- CPF ou CNPJ 46.567.202/0009-78- Alvará n°732/2015 860.229/2012-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA.- Cessionário:Anglo American Fosfatos Brasil Ltda- CPF ou CNPJ 46.567.202/0009-78- Alvará n°733/2015 860.231/2012-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA.- Cessionário:Anglo American Fosfatos Brasil Ltda- CPF ou CNPJ 46.567.202/0009-78- Alvará n°734/2015 860.232/2012-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA.- Cessionário:Anglo American Fosfatos Brasil Ltda- CPF ou CNPJ 46.567.202/0009-78- Alvará n°735/2015 860.246/2012-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA.- Cessionário:Anglo American Fosfatos Brasil Ltda- CPF ou CNPJ 46.567.202/0009-78- Alvará n°736/2015 861.078/2012-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA.- Cessionário:Anglo American Fosfatos Brasil Ltda- CPF ou CNPJ 46.567.202/0009-78- Alvará n°738/2015 861.079/2012-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA.- Cessionário:Anglo American Fosfatos Brasil Ltda- CPF ou CNPJ 46.567.202/0009-78- Alvará n°739/2015 861.080/2012-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA.- Cessionário:Anglo American Fosfatos Brasil Ltda- CPF ou CNPJ 46.567.202/0009-78- Alvará n°740/2015 860.841/2014-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA.- Cessionário:Anglo American Fosfatos Brasil Ltda- CPF ou CNPJ 46.567.202/0009-78- Alvará n°741/2015 860.205/2015-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA.- Cessionário:Anglo American Fosfatos Brasil Ltda- CPF ou CNPJ 46.567.202/0009-78- Alvará n°6.643/2015 Fase de Requerimento de Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 860.607/2003-EXTRAÇÃO GOIANA DE AREIA OURO BRANCO LTDA.- Alvará n° 6.878/2003 - Cessionário: Ernane Afonso da Silva Eireli Me- CNPJ 17.364.999/0001-50 DAGOBERTO PEREIRA SOUZA