Despacho · Relação nº 19/2021

Despacho

Relação nº 19/2021

Não conhece o recurso interposto(1837)

890.304/1993 - Interposto por Lauro Lemos Neto

Fase de Autorização de Pesquisa

Comunicação sobre a retificação de área - (item 14.1 da IN 01/1983) - prazo 10 dias para contestação(2189)

896.256/2003-GRAMARTINS GRANITOS E MÁRMORES MARTINS LTDA.

896.052/2003-SANTO ANTONIO GRANITOS LTDA

896.480/2003-FORNO GRANDE PEDRAS ORNAMENTAIS DO BRASIL LTDA EPP

896.471/2003-MINERAÇÃO SULU LTDA. ME

896.418/2003-RAFAEL HIPOLITO VOLPASSO.

896.393/2003-LINCOLN FLORIO RAMOS

896.655/2003-MINEROCHAS MINERACAO LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

896.678/2002-EMPRESA DE MINERACAO LAMBARI MARMORES E GRANITOS LTDA-OF. N°19127/2021-SEREM-ANM/ES

896.190/2000-IMETAME PEDRAS NATURAIS LTDA-OF. N°19945/2021-SEREM-ANM/ES

896.897/2006-IMETAME PEDRAS NATURAIS LTDA-OF. N°19928/2021-SEREM-ANM/ES

896.067/2021-LUA MAR EXTRACAO COMERCIO E TRANSPORTE LTDA-OF. N°19823/2021-SEREM-ANM/ES

896.493/1999-RIZZO EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA ME-OF. N°20488/2021-SEREM-ANM/ES

896.177/2002-MARCO ANTONIO VIEIRA DE NOVAES-OF. N°21143/2021-SEREM-ANM/ES

896.187/2017-RIBEIRO & MASTELA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°21368/2021 - SEREM-ANM/ES

896.232/2016-IBEROVIX STONES IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA EPP-OF. N°21953/2021/SEREM-ES/ANM

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

896.060/2019-MINERGRAN GRANITOS DO BRASIL LTDA -Alvará N°5674/2019

896.057/2019-MINERGRAN GRANITOS DO BRASIL LTDA -Alvará N°5672/2019

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

896.124/2005-PERIM GRANITOS LTDA ME

Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(253)

896.124/2005-PERIM GRANITOS LTDA ME-OF. N°19758/2021-SEREM-ES/ANM

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

896.162/2017-M.S. BORLOT ME- Cessionário:LIMAO BARREIRO LTDA- CPF ou CNPJ 42.035.292/0001-48- Alvará n°11.185/2015

896.393/2003-LINCOLN FLORIO RAMOS- Cessionário:ROCHAS DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 03.366.128/0001-61- Alvará n°6.990/2007

896.538/2014-J J MINERAÇÃO E MADEIRAS EIRELI- Cessionário:COMERCIO E EXPORTAÇÃO DE MARMORES E GRANITOS ITAPOAMA LTDA- CPF ou CNPJ 32.433.831/0001-43- Alvará n°13.349/2016

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

896.042/2016-CAMAGRAN CACHOEIRO MARMORES E GRANITOS LTDA-GRANITO-COLATINA/ES

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

896.493/1999-RIZZO EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA ME-ARACRUZ/ES, LINHARES/ES - Guia n° 35/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/ES-50.000t/ano-areia- Vigência da Guia:três anos a partir da publicação no Diário Oficial da União (DOU)

896.187/2017-RIBEIRO & MASTELA MINERAÇÃO LTDA-SANTA TERESA/ES - Guia n° 37/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/ES-9.500t/ano-gnaisse- Vigência da Guia:03 (três) anos contados a partir da publicação no Diário Oficial da União

896.232/2016-IBEROVIX STONES IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA EPP-NOVA VENÉCIA/ES - Guia n° 39/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/ES-16.000t/ano-granito- Vigência da Guia:três anos a partir da publicação no Diário Oficial da União (DOU)

Despacho publicado(256)

896.132/2018-MARCIO CARLOS PRUDENCIO SALGADO-"ACATO e ADOTO com fulcro na alínea "a", inciso III, art. 1º da Portaria SPM/ANM nº 367/2020, pelo NÃO conhecimento do requerimento de mudança de regime protocolizado em 14/06/2021 pelo não atendimento ao art. 47 da Portaria DNPM Nº 155/2016")

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

896.064/2018-PRÓ ÁGUA LTDA.-ALVARÁ N°5.132/2018

Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(225)

896.452/2014-GRANVAZ MINERAÇÃO LTDA ME -AI N°748/2020 - DOU de 17/02/2020

896.575/2014-JARDHEL WILLIAN BOREL DE PAULO -AI N°772/2020 - DOU de 17/02/2020

Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224)

896.007/2016-ALONSO JOSÉ PALAZZO- AI N°4642/2020/GER-ES/SEREM-ES

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644)

896.049/2015-RAPHAEL NASCIMENTO TURRA - AI N°0042/2019-ANM/ES - DOU de 03/07/2019

896.005/2016-EDMAR AZILTON XAVIER - AI N°0254/2018-SR/DNPM/ES - DOU de 29/08/2018

896.327/2015-WILLIAN DA ROCHA SOUZA - AI N°0065/2019-ANM/ES - DOU de 23/07/2019

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

896.569/2002-ÁGUA PEDRA AZUL S A- SÃO JOSÉ, ÁGUA MINERAL PEDRA AZUL e 200 mL (S/GAS).- MARECHAL FLORIANO/ES

890.041/1986-ÁGUA PEDRA AZUL S A- Nossa Senhora Aparecida, Água Mineral Natural Pedra Azul e 510 mL(com gas).- MARECHAL FLORIANO/ES

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

896.511/2005-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA-OF. N°20302/2021-SEFAM-ANM/ES

890.176/1993-MINERAÇÃO JABUTICABAL LTDA-OF. N°21687/2021-SEFAM-ANM/ES

896.740/2009-MINERACAO GIALLO ORNAMENTAL LTDA-OF. N°21683/2021-SEFAM-ANM/ES

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

896.511/2005-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA- AI N° 2443/2021-GERÊNCIA REGIONAL /ES

896.740/2009-MINERACAO GIALLO ORNAMENTAL LTDA- AI N° 2563,2564,2565 e 2566/2021/SEFAM-ES/ANM.

Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460)

896.740/2009-MINERACAO GIALLO ORNAMENTAL LTDA- AI Nº 8632/2020 - DOU de 20/11/2020

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Despacho publicado(2234)

891.108/1993-AWF LTDA.-No uso da delegação de competência baixada pelo artigo 1º, da Portaria ANM nº 360/2020, de 12 de junho de 2020, publicada no DOU em 22/06/2020, e tendo em vista o disposto no § 3 do artigo 176 da Constituição Federal, NEGO a anuência prévia ao ato de cessão total de Autorização de Pesquisa, protocolada em 11.12.2000, formulada por SR. MARCELO ALVES FARDIM e SR. JOSUÉ FLÓRIO.

Nega a anuência prévia aos atos de cessão total do direito de requerer a lavra(2261)

891.108/1993-AWF LTDA.

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2224)

891.108/1993-AWF LTDA.-OF. N°21215/2021-SEREM-ANM/ES

Fase de Disponibilidade

Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(1842)

896.111/2016-BELLY GRANITOS EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA ME- AI N°1352/2020 - DOU de 17/03/2020

896.384/2015-SSL EMPREENDIMENTOS LTDA- AI N°0073/2019-ANM/ES - DOU de 23/07/2019

896.318/2013-INVESTIDORA VARIÁVEL Y LTDA- AI N°2576/2021/SEREM-ES/ANM

Fase de Licenciamento

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(776)

896.104/2014-B C SARTORIO EPP- Registro de Licença N° 01/2017- Cessionario:896.064/2021-CERÂMICA LIMARTI LTDA.- CNPJ 11.474.284/0001-74

Fase de Requerimento de Lavra

Comunicação sobre a retificação de área - (item 14.1 da IN 01/1983) - prazo 10 dias para contestação(2190)

896.557/2003-ALTO LIBERDADE MÁRMORE E GRANITOS EIRELI

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

896.258/2010-QUIUQUI MINERAÇÃO LTDA EPP.-SÃO MATEUS/ES - Guia n° 34/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/ES-50.000t/ano-areia- Vigência da Guia:três anos a partir da publicação no Diário Oficial da União (DOU)

890.080/1982-EXTRACAO IPIRANGA LTDA-CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM/ES - Guia n° 36/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/ES-6.000 (calcita); 6.000 (mármore)t/ano-calcita e mármore- Vigência da Guia:três anos contados a partir da publicação no Diário Oficial da União

890.256/1987-CALEGARI GRANITOS LTDA-BAIXO GUANDU/ES, COLATINA/ES - Guia n° 38/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/ES-5.000t/ano-granito- Vigência da Guia:2 (dois) anos a partir da publicação no Diário Oficial da União (DOU)

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

896.440/2014-GRAN CANYON MINERAÇÃO EIRELI-OF. N°20066/2021-SEREM-ANM/ES

896.607/2003-GRANMATRINGER GRANITOS EIRELI-OF. N°21147/2021-SEFAM-ANM/ES

Determina o cancelamento da Guia de utilização(1778)

890.080/1982-EXTRACAO IPIRANGA LTDA- Guia de Utilização N°0037/2016

Aceita defesa apresentada(809)

890.256/1987-CALEGARI GRANITOS LTDA

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

896.124/2018-GILMAR JOSÉ DE CARVALHO-Registro de Licença N° 11/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/ES - Vencimento em 02/03/2024

Determina arquivamento definitivo do processo(1147)

896.150/2021-MARCIO CARLOS PRUDENCIO SALGADO

VIRGILIO CEZAR DE MACEDO MOTA

Gerente