Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Arrecadação
Despacho · Relação nº 128/2022
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 112
- Página
- 88
Seu processo neste ato
-
Relação nº 128/2022
FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA
Não acata a defesa administrativa apresentada. (242)
886.136/2018 — Phex Participacao e Investimento Ltda
Etivaldo Rodrigues da Silva, Superintendente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 128/2022
FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA
Acata defesa administrativa apresentada. (241)
820.622/2009 - Fabio Lutfalla
ACATA A DEFESA ADMINISTRATIVA APRESENTADA
830.610/2011 - VENDOME MINE MINERAÇÃO IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO E PESQUISA LTDA.
Não acata a defesa administrativa apresentada. (242)
864.143/2011 - AURA ALMAS MINERAÇÃO LTDA.
Não acata a defesa administrativa apresentada. (242)
820.615/2013 - LUIZ ABAD NETO
Não acata a defesa administrativa apresentada. (242)
868.070/2014 - Afonso Álvaro Fontes Musolino
Não acata a defesa administrativa apresentada. (242)
868.072/2014 - Afonso Álvaro Fontes Musolino
Não acata a defesa administrativa apresentada. (242)
868.073/2014 - Afonso Álvaro Fontes Musolino
Não acata a defesa administrativa apresentada. (242)
886.021/2015 - A V CORDEIRO - ME
Não acata a defesa administrativa apresentada. (242)
832.428/2016 - GILMAR DOS SANTOS E SILVA
Não acata a defesa administrativa apresentada. (242)
832.429/2016 - GILMAR DOS SANTOS E SILVA
Não acata a defesa administrativa apresentada. (242)
832.430/2016 - GILMAR DOS SANTOS E SILVA
Não acata a defesa administrativa apresentada. (242)
832.431/2016 - GILMAR DOS SANTOS E SILVA
Não acata a defesa administrativa apresentada. (242)
826.629/2017 - Anna Clara Comércio de Cascalho Ltda. Me
Não acata a defesa administrativa apresentada. (242)
866.261/2017 - AURA ALMAS MINERAÇÃO LTDA
Não acata a defesa administrativa apresentada. (242)
886.139/2017 - A V CORDEIRO - ME
Não acata a defesa administrativa apresentada. (242)
810.507/2018 - MINERAÇÃO CACHOEIRA LTDA.
Não acata a defesa administrativa apresentada. (242)
810.669/2018 - CAPELA RS MINERAÇÃO LTDA
Não acata a defesa administrativa apresentada. (242)
810.698/2018 - COTREL TERRAPLENAGEM E PAVIMENTAÇÕES LTDA
Não acata a defesa administrativa apresentada. (242)
815.037/2018 - AMBIENTAL LIMPEZA URBANA E SANEAMENTO LTDA.
Não acata a defesa administrativa apresentada. (242)
815.038/2018 - CONSBRITA CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA
Não conhece a defesa intempestiva. (270)
815.101/2018 - SILVANA TUREK KLUSKA
Não acata a defesa administrativa apresentada. (242)
860.266/2018 - GILSON DIAS ARAUJO
Não acata a defesa administrativa apresentada. (242)
864.002/2018 - AURA ALMAS MINERAÇÃO LTDA
Não acata a defesa administrativa apresentada. (242)
864.004/2018 - AURA ALMAS MINERAÇÃO LTDA
Não acata a defesa administrativa apresentada. (242)
864.005/2018 - AURA ALMAS MINERAÇÃO LTDA
Não acata a defesa administrativa apresentada. (242)
864.133/2018 - RONAN DORNELES DE SOUSA
Não acata a defesa administrativa apresentada. (242)
886.005/2018 - DANILO RODRIGUES COSTA
Não acata a defesa administrativa apresentada. (242)
886.084/2018 - SAMACA FERROS LTDA.
Não acata a defesa administrativa apresentada. (242)
886.136/2018 - Phex Participacao e Investimento Ltda
Não acata a defesa administrativa apresentada. (242)
886.138/2018 - Phex Participacao e Investimento Ltda
Não acata a defesa administrativa apresentada. (242)
826.103/2019 - VALMIR JOSÉ CERETTA
Não conhece a defesa intempestiva. (270)
826.221/2019 - LJM MINERAÇÃO LTDA ME
Não acata a defesa administrativa apresentada. (242)
826.355/2019 - JOSE LUIS SOLAK
Não conhece a defesa.
848.207/2019 - FRANCISCA ZULEIDE COSTA MARQUES
Não conhece a defesa.
848.217/2019 - FRANCISCA ZULEIDE COSTA MARQUES
Não acata a defesa administrativa apresentada. (242)
860.620/2019 - EDGAR CAVALCANTE MEDRADO
Não acata a defesa administrativa apresentada. (242)
864.159/2019 - A V CORDEIRO - ME
Não acata a defesa administrativa apresentada. (242)
866.198/2019 - NEMIAS SILVEIRA DE MORAIS
Não acata a defesa administrativa apresentada. (242)
890.018/2019 - ALEXANDRE ANTONIO CHAVES MAURO
Não acata a defesa administrativa apresentada. (242)
810.284/2020 - JOINVILLE MINERAÇÃO LTDA.
Não acata a defesa administrativa apresentada. (242)
810.644/2020 - VENTANA CONSTRUTORA EIRELI
Não acata a defesa administrativa apresentada. (242)
815.264/2020 - JOAO AMBROSIO POLO
Não acata a defesa administrativa apresentada. (242)
826.281/2020 - VANDERLEI SEBASTIÃO TEIXEIRA JUNIOR
Não acata a defesa administrativa apresentada. (242)
830.482/2020 - PEDRO PAULO DE ALMEIDA GOMES
Não acata a defesa administrativa apresentada. (242)
860.351/2020 - MAURICIO DE LARA PODOLAN
Arquiva o processo de cobrança devido à quitação do débito. (279)
48053.920294/2020-51 - James Eduardo Coelho
Etivaldo Rodrigues da Silva
Superintendente
Processos neste ato
- 886.136/2018
- 820.622/2009
- 830.610/2011
- 864.143/2011
- 820.615/2013
- 868.070/2014
- 868.072/2014
- 868.073/2014
- 886.021/2015
- 832.428/2016
- 832.429/2016
- 832.430/2016
- 832.431/2016
- 826.629/2017
- 866.261/2017
- 886.139/2017
- 810.507/2018
- 810.669/2018
- 810.698/2018
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ver todos os 45 processos
- 815.038/2018
- 815.101/2018
- 860.266/2018
- 864.002/2018
- 864.004/2018
- 864.005/2018
- 864.133/2018
- 886.005/2018
- 886.084/2018
- 886.138/2018
- 826.103/2019
- 826.221/2019
- 826.355/2019
- 848.207/2019
- 848.217/2019
- 860.620/2019
- 864.159/2019
- 866.198/2019
- 890.018/2019
- 810.284/2020
- 810.644/2020
- 815.264/2020
- 826.281/2020
- 830.482/2020
- 860.351/2020
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 112, 14/06/2022, p. 88