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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

Despacho · Relação nº 50/2022

Seção
1
Data
Edição
113
Página
80

Seu processo neste ato

  • Relação nº 50/2022

    Fase de Disponibilidade

    Determina arquivamento definitivo do processo (1678)

    300.101/2012 — Agência Nacional de Mineração

    JESSE OTTO FREITAS, Gerente

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 50/2022

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

815.647/2021-CYSY MINERAÇÃO LTDA-OF. N°27850/2022/GER-SC/ANM

815.120/2018-CAIBI MINERAÇÃO LTDA-OF. N°28245/2022/GER-SC/ANM

815.295/2019-DISK GRAMA COMERCIAL LTDA-OF. N°28210/2022/GER-SC/ANM

815.045/2018-SOL MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°28203/2022/DIREM-SC/ANM

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a Lavra(331)

815.251/2011-EGÍDIO ALBERTO LOCKS- Alvará n°2096/2019 - Cessionário: Águas Termais Santa Rosa Ltda- CNPJ 00.076.945/0001-97

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

815.066/2020-AGNALDO FILIPPE- Cessionário:Brf Minerios Ltda- CPF ou CNPJ 10.788.476/0001-92- Alvará n°5337/2021

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

815.691/2014-JAZIDA ECKERT LTDA-OF. N°27899/2022/DIFAM-SC/ANM

815.480/1992-ARGISUL MINERACAO LTDA-OF. N°27694/2022/DIFAM-SC/ANM

006.836/1948-MINERAÇÃO CASTELO BRANCO LTDA-OF. N°28241/2022/GER-SC/ANM

815.419/2002-TECMICER - MINERAÇÃO COMÉRCIO E TRANSPORTE DE MINÉRIOS CERÂMICOS LTDA-OF. N°28536/2022/DIFAM-SC/ANM

815.695/2005-MINERAÇÃO RIO MORTO LTDA-OF. N°28586/2022/GER-SC/ANM

815.094/2018-MINERAÇÃO RIO MORTO LTDA-OF. N°28578/2022/GER-SC/ANM

815.310/1983-LM AGUAS LTDA-OF. N°28515/2022/GER-SC/ANM

800.375/1978-CONSTRUTORA PIUCCO LTDA-OF. N°27905/2022/DIREM-SC/ANM

815.395/2005-BRITAX BRITAGEM E CONSTRUÇÕES LTDA - EPP-OF. N°27980/2022/DIFAM-SC/ANM

815.143/2012-CERÂMICA COLZANI INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°28276/2022/GER-SC/ANM

815.108/2000-TRAÇADO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA-OF. N°28272/2022/GER-SC/ANM

803.771/1976-ÁGUAS DE PRATAS MINERAÇÃO LTDA-OF. N°27822/2022/GER-SC/ANM

Multa aplicada - BARRAGENS - Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(2414)

Lauro Muller-CARBONIFERA CATARINENSE LTDA-003.156/1936-AI. N°8765/2020 - CARBONIFERA BELLUNO LTDA

Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra(445)

815.427/2002-COMERCIAL DACLANDE LTDA- Início:17/07/2019-Término:17/07/2022

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

815.948/2013-AREAL PRATA LTDA

300.101/2012-Agência Nacional de Mineração

815.834/2008-JUNCKES MINERAÇÃO E TRANSPORTE LTDA EPP

815.146/2011-VOTORANTIM CIMENTOS S.A.

815.439/1999-GEO CASTRO CONSULTORIA EIRELI

815.532/2016-ANA MARIA SCHMITT

815.398/2005-GASTÃO LUIZ ELY

815.150/2008-CERÂMICA ELIZABETH SUL LTDA

815.633/2007-CERÂMICA ELIZABETH SUL LTDA

815.689/2016-RODOMÁQUINAS LTDA ME

815.386/2016-MINERADORA VARGEAO LTDA

815.399/2016-MINERADORA VARGEAO LTDA

815.399/2016-MINERADORA VARGEAO LTDA

815.200/2015-LUIZ ALCEU MARANHO

815.200/2015-LUIZ ALCEU MARANHO

815.545/2014-BRITAGEM VOGELSANGER LTDA

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

815.354/2014-BRAULIO AURELIO FERNANDES-OF. N°28241/2022/GER-SC/ANM

815.370/2016-TANIA BECKHAUSER EIRELI-OF. N°28361/2022/DIFAM-SC/ANM

815.038/2017-RIBAS GESTAO DE AGRONEGOCIOS E FLORESTAS LTDA.-OF. N°27633/2022/DIFAM-SC/ANM

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

815.423/1999-JEAN CARLOS ZIMMERMANN ME- Registro de Licença N° 1313/2021 - Vencimento em 04/05/2023

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

815.657/2012-MLR MINERACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA ME-OF. N°15764/2022/DIREM-SC/ANM

815.137/2001-TRANSPORTES WILDNER LTDA.-OF. N°27870/2022/DIFAM-SC/ANM

815.286/2007-O M JUNCKES EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTE LTDA-OF. N°28875/2022/DIFAM-SC/ANM e 28876/2022/DIFAM-SC/ANM

815.084/1989-MARMORARIA AGUA VERDE LTDA-OF. N°28509/2022/GER-SC/ANM

815.146/2001-COMERCIO E EXTRACAO DE AREIA SANTA ANA LTDA-OF. N°28323/2022/DIFAM-SC/ANM

815.141/2022-CEMAN COMÉRCIO DE AREIA EIRELI-OF. N°28277/2022/GER-SC/ANM

Torna sem efeito despacho(2296)

815.913/2007-ARGISUL MINERACAO LTDA- Publicado DOU de 04/05/2022 - Of. n° 20113

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

815.192/2009-GAIA ESTUDOS GEOLOGICOS LTDA- Alvará n° 6003/2009 - Cessionário: Ms Minérios do Brasil Ltda- CNPJ 08.309.343/0001-44

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

815.570/2021-BELA VISTA TIJOLOS LTDA-OF. N°27764/2022/DIFAM-SC/ANM

815.382/2018-IRMAOS MEWS TRANSPORTES E LOCACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA-OF. N°27977/2022/DIFAM-SC/ANM

815.077/2019-BREITAL LTDA-OF. N°27970/2022/DIFAM-SC/ANM

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

815.517/2021-AURECI GELSLEICHTER-OF. N°28207/2022/GER-SC/ANM

815.071/2022-AC EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA-OF. N°28248/2022/GER-SC/ANM

815.099/2022-MARCIO ROGÉRIO DOS SANTOS-OF. N°28038/2022/GER-SC/ANM

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)

815.110/2022-MUNICIPIO DE TIMBE DO SUL-OF. N°27561/2022/DIFAM-SC/ANM

815.126/2022-PREFEITURA MUNICIPAL DE ORLEANS-OF. N°28866/2022/DIFAM-SC/ANM

JESSE OTTO FREITAS

Gerente

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Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 113, 15/06/2022, p. 80

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