Página do DOU de 10/12/2024 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024121000092 Seção 1 GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL D ES P AC H O Relação nº 391/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823) 811.054/2017-BOAVENTURA RICARDO BORGES QUINEPER - ME Fase de Lavra Garimpeira Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira(523) 810.979/2007-JOHN MURAT MOREIRA - PLG Nº 2/2014 de 02/05/2014- Vencimento em 31/12/2029 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 810.605/1988-DELLA PASQUA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA- Registro de Licença N° 708/1989 - Vencimento em 17/07/2028 810.759/2023-ESCAVACOES VIAMAO LTDA- Registro de Licença N° 44/2024 - Vencimento em 29/08/2025 810.251/2017-PAP CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA- Registro de Licença N° 148/2017 - Vencimento em 19/11/2028 810.175/2023-SIMONE SILVA DE AZEVEDO- Registro de Licença N° 481/2023 - Vencimento em 01/11/2026 810.066/2007-CONSTRUTORA SULTEPA SA - EM RECUPERACAO JUDICIAL- Registro de Licença N° 10069/2007 - Vencimento em 18/09/2028 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 810.462/2000-CONSTRUTORA BRASILIA GUAIBA LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL-OF. N°49238/2024 810.728/2004-PAP CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA-OF. N°49242/2024 810.877/2013-BRITANATO COMÉRCIO DE BRITAS E SERVIÇOS LTDA.-OF. N°49146/2024 Autoriza transformação do regime do Licenciamento para Autorização de Pesquisa(1285) 810.742/2013-AGREGA MINERADORA LTDA 810.743/2013-AGREGA MINERADORA LTDA 810.744/2013-AGREGA MINERADORA LTDA 810.745/2013-AGREGA MINERADORA LTDA 810.743/2013-AGREGA MINERADORA LTDA Determina o arquivamento definitivo do processo(781) 811.307/2014-AREAL BAUMGARTEN LTDA 810.934/2010-AGREGA MINERADORA LTDA 810.933/2010-AGREGA MINERADORA LTDA Fase de Registro de Extração Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 05 anos(927) 810.088/2019-MUNICIPIO DE SAO PEDRO DO SUL-Registro de Extração N°127/2020 de 29/09/2020 810.087/2019-MUNICIPIO DE SAO PEDRO DO SUL-Registro de Extração N°126/2020 de 29/09/2020 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(954) 810.088/2019-MUNICIPIO DE SAO PEDRO DO SUL-OF. N°49207/2024 810.087/2019-MUNICIPIO DE SAO PEDRO DO SUL-OF. N°49200/2024 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 810.587/2000-COMPANHIA RIOGRANDENSE DE MINERACAO CRM-OF. N°48994/2024 809.903/1976-COPELMI MINERAÇÃO LTDA-OF. N°49320/2024 - PRAZO CORRETO = 90 dias 810.462/2017-CONSTRUTORA TRIUNFO SA-OF. N°49655/2024 810.461/2017-CONSTRUTORA TRIUNFO SA-OF. N°49653/2024 810.460/2017-CONSTRUTORA TRIUNFO SA-OF. N°49652/2024 811.015/2016-DERLI JOSE CARAL E CIA LTDA-OF. N°49428/2024 811.000/2016-CONSTRUTORA TRIUNFO SA-OF. N°49624/2024 810.889/2016-CONSTRUTORA TRIUNFO SA-OF. N°49620/2024 Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 810.976/2018-GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°39618/2024-60 dias 810.975/2018-GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°39615/2024-60 dias 810.536/2007-INDUSTRIA DE CALCARIOS CACAPAVA LTDA-OF. N°24611/2024-60 dias Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere de Plano o Requerimento de PLG(567) 811.056/2024-CICERO DANIEL BOTELHO VENTURA Fase de Requerimento de Licenciamento Determina arquivamento definitivo do processo(1147) 810.339/2022-AGREGA MINERADORA LTDA Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 810.393/2024-MAC ENGENHARIA EIRELI-OF. N°49143/2024 810.420/2024-FABIO CHIATTONE CORVELLO-OF. N°49140/2024 810.746/2024-CONSTRUTORA ALEGRETENSE LTDA-OF. N°49192/2024 Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 810.845/2024-AGREGA MINERADORA LTDA Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 810.846/2024-NICKELX PARTICIPACOES LTDA 810.847/2024-NICKELX PARTICIPACOES LTDA 810.848/2024-NICKELX PARTICIPACOES LTDA 810.856/2024-NICKELX PARTICIPACOES LTDA Fase de Requerimento de Registro de Extração Determina arquivamento definitivo do processo(842) 811.128/2017-MUNICIPIO DE PINHEIRINHO DO VALE Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825) 811.063/2024-MUNICIPIO DE VENANCIO AIRES-OF. N°49144/2024 811.058/2024-MUNICÍPIO DE DOM PEDRITO-OF. N°49136/2024 811.059/2024-MUNICIPIO DE FORTALEZA DOS VALOS-OF. N°49141/2024 JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino D ES P AC H O Relação nº 392/2024 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322) 9608/2024-810.734/2013-ANDRE CASSIO AZEVEDO DA LUZ- 9612/2024-810.892/2024-RICARDO LUIZ MONTEIRO BRASIL- 9611/2024-810.854/2024-PLANATERRA-TERRAPLENAGEM E PAVIMENTACAO LT DA - 9610/2024-810.853/2024-PLANATERRA-TERRAPLENAGEM E PAVIMENTACAO LT DA - 9609/2024-810.852/2024-PLANATERRA-TERRAPLENAGEM E PAVIMENTACAO LT DA - O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 9614/2024-810.880/2024-CONSTRUTORA CONTINENTAL DE SAO PAULO LTDA- 9613/2024-810.843/2024-R. SCHAEFFER CONSTRUCOES LTDA- JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Interino D ES P AC H O Relação nº 393/2024 Fase de Requerimento de Licenciamento O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, IV da Portaria ANM nº 1.712, de 08 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12/11/2024, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730) Registro de Licença n°: 1182/2024 - Processo nº: 810.127/2024 - Titular: BRIZA SL LTDA - Vencimento: 29/11/2025 - Substância(s): AREIA - Município(s): MOS T A R DA S / R S JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Interino D ES P AC H O Relação nº 394/2024 Fase de Licenciamento Torna sem efeito despacho de indeferimento(769) 810.687/2014-RODASUL LOGÍSTICA E TRANSPORTES LTDA- Publicado DOU de 20/11/2019 810.359/2013-SANITEC SANEAMENTO TÉCNICO LTDA ME- Publicado DOU de 20/11/2019 JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino D ES P AC H O Relação nº 395/2024 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso V da Portaria ANM nº 1.712, de 08 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12/11/2024, outorga a(s) seguinte(s) PLG(s) com vigência a partir da data de publicação:(513) PLG n°: 228/2024 de 6 DE DEZEMBRO DE 2024 - Processo nº: 810.728/2024 - Titular: EDERLIN TOEBE - Prazo: 5 anos - Substância(s): CALCEDÔNIA - Município(s): ESTRELA VELHA/RS, SALTO DO JACUÍ/RS PLG n°: 230/2024 de 6 DE DEZEMBRO DE 2024 - Processo nº: 811.019/2024 - Titular: MAURICIO CORTE TORREL - Prazo: 5 anos - Substância(s): AMETISTA, CA LC E D Ô N I A - Município(s): LAGOÃO/RS JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Interino D ES P AC H O Relação nº 396/2024 Fase de Requerimento de Registro de Extração O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso VI da Portaria ANM nº 1.712, de 08 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12/11/2024, outorga o(s) seguinte(s) Registro de Extração(s) com vigência a partir da data de publicação:(924) Registro de Extração n°: 325/2024 de 03/12/2024 - Processo nº: 810.850/2024 - Titular: MUNICIPIO DE MARQUES DE SOUZA - Prazo: 05 anos - Substância(s): SAIBRO - Município(s): MARQUES DE SOUZA/RS Registro de Extração n°: 327/2024 de 03/12/2024 - Processo nº: 811.059/2024 - Titular: MUNICIPIO DE FORTALEZA DOS VALOS - Prazo: 05 anos - Substância(s): SAIBRO - Município(s): FORTALEZA DOS VALOS/RS JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Interino D ES P AC H O Relação nº 397/2024 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 811.135/2015-PIRES EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA-OF. N°49375/2024 Fase de Licenciamento Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 810.793/2018-TERRAPLENAGEM LAGOA LTDA- Cessionário:Missel Serviços de Terraplenagem e Locações Ltda- CNPJ 10.476.187/0001-58- Registro de Licença N° 138/2018- Vencimento da Licença: 18/05/2026 810.282/2022-CONCESSIONARIA ROTA DE SANTA MARIA S.A- Cessionário:Sacyr Construccion S A do Brasil- CNPJ 30.808.507/0001-37- Registro de Licença N° 98/2022- Vencimento da Licença: 23/03/2026 JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino D ES P AC H O Relação nº 398/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de Pesquisa(317) 811.020/2009-FALCON PETROLEO S.A.-ROCHA BETUMINOSA-Rosário do Sul/RS 811.041/2009-FALCON PETROLEO S.A.-ROCHA BETUMINOSA-Dom Pedrito/RS 811.052/2009-FALCON PETROLEO S.A.-ROCHA BETUMINOSA-Dom Pedrito/RS 810.133/2022-ARO MINERACAO LTDA-AREIA-Butiá, General Câmara, Minas do Leão/RS 810.134/2022-ARO MINERACAO LTDA-AREIA-Butiá e General Câmara/RS 810.500/2021-ANDREETTA & CIA LTDA-BASALTO-Passo Fundo/RS 810.064/2021-COMERCIAL DE AREIA MARIANTE LTDA-AREIA-General Câmara/RS Não conhece requerimento protocolizado(270) 810.825/2018-RALF SIEWERDT 810.826/2018-RALF SIEWERDT 810.827/2018-RALF SIEWERDT 810.828/2018-RALF SIEWERDT 810.829/2018-RALF SIEWERDT Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 810.670/2024-INDUSTRIA DE CALCARIOS CACAPAVA LTDA-OF. N°49468/2024 810.130/2018-MARASCA COMERCIO DE CEREAIS LTDA-OF. N°49530/2024 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 810.182/2017-C.VALE - COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL 810.584/2005-MILTON ROBINSON Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 810.212/1999-ELDORADO MINERACAO LTDA- Área de 883,92 ha para 48,03 ha- GRANITO e SAIBRO-Barra do Ribeiro/RS Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 810.504/2011-BRITAGEM BRESCIENSE LTDA-OF. N°48934/2024 JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino