Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Outorga de Títulos Minerários
Despacho · Relação nº 58/2022
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 145
- Página
- 154
Seu processo neste ato
-
Relação nº 58/2022
Fase de Requerimento de Lavra
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso das atribuições regimentais dispostas no art. 93 da Resolução nº 102, de 13 de abril de 2022, e com fundamento no Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra: (2132)
830.247/2004
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 224/2022, de 1 DE AGOSTO DE 2022
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 58/2022
Fase de Requerimento de Lavra
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso das atribuições regimentais dispostas no art. 93 da Resolução nº 102, de 13 de abril de 2022, e com fundamento no Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2132)
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 244/2022, de 1 DE AGOSTO DE 2022 - Processo nº 832.688/2011 -EXTRACAO DE AREIA SAO SEBASTIAO LTDA - AREIA - Municipio(s) de GONÇALVES/MG
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 245/2022, de 1 DE AGOSTO DE 2022 - Processo nº 832.867/2011 -A.GRANUSO LTDA EPP - AREIA - Municipio(s) de PIRANGUINHO/MG, SANTA RITA DO SAPUCAÍ/MG
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 266/2022, de 1 DE AGOSTO DE 2022 - Processo nº 815.310/2017 -BRITAGEM VOGELSANGER LTDA - QUARTZITO, SAIBRO - Municipio(s) de JOINVILLE/SC
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 262/2022, de 1 DE AGOSTO DE 2022 - Processo nº 820.096/2015 -MINERAÇÃO E CALCÁRIO VITTI LTDA. - CALCÁRIO - Municipio(s) de SALTINHO/SP
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 220/2022, de 1 DE AGOSTO DE 2022 - Processo nº 896.416/2000 -GRANCOSER GRANITOS LTDA - GRANITO - Municipio(s) de BARRA DE SÃO FRANCISCO/ES, MANTENÓPOLIS/ES
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 242/2022, de 1 DE AGOSTO DE 2022 - Processo nº 826.922/2011 -ALV QUARTZITO EXTRACAO LTDA - AREIA, SAIBRO - Municipio(s) de ALMIRANTE TAMANDARÉ/PR
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 234/2022, de 1 DE AGOSTO DE 2022 - Processo nº 833.191/2008 -OLARIA SÃO BENEDITO LTDA ME - ARGILA - Municipio(s) de CAMBUÍ/MG
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 247/2022, de 1 DE AGOSTO DE 2022 - Processo nº 872.975/2011 -MINERACAO GRAJUMAR LTDA - QUARTZITO - Municipio(s) de LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA/BA
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 219/2022, de 1 DE AGOSTO DE 2022 - Processo nº 831.864/1999 -PR PEDRAS - EIRELI - QUARTZITO - Municipio(s) de ALPINÓPOLIS/MG
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 250/2022, de 1 DE AGOSTO DE 2022 - Processo nº 832.219/2012 -PECUARIA MORRINHOS LTDA - ARDÓSIA - Municipio(s) de PAPAGAIOS/MG, POMPÉU/MG
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 255/2022, de 1 DE AGOSTO DE 2022 - Processo nº 821.320/2014 -OCTOPLUS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ARGILA - Municipio(s) de ITAÍ/SP
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 252/2022, de 1 DE AGOSTO DE 2022 - Processo nº 834.390/2012 -MAIS MINERAÇÃO LTDA. - CALCÁRIO - Municipio(s) de SÃO FRANCISCO/MG
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 233/2022, de 1 DE AGOSTO DE 2022 - Processo nº 833.634/2007 -CARLOS PAULO MACHADO - AREIA - Municipio(s) de FRUTAL/MG, PLANURA/MG
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 222/2022, de 1 DE AGOSTO DE 2022 - Processo nº 832.636/2002 -GRANSENA EXPORTACAO E COMERCIO LTDA - GRANITO - Municipio(s) de ARAÇUAÍ/MG
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 221/2022, de 1 DE AGOSTO DE 2022 - Processo nº 826.503/2002 -CERÂMICA MARJU LTDA - ARGILA - Municipio(s) de SÃO MATEUS DO SUL/PR
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 235/2022, de 1 DE AGOSTO DE 2022 - Processo nº 826.477/2009 -ARAUCO FOREST BRASIL S.A. - SAIBRO - Municipio(s) de RIO NEGRO/PR
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 227/2022, de 1 DE AGOSTO DE 2022 - Processo nº 826.439/2006 -ARAUCO FOREST BRASIL S.A. - SAIBRO - Municipio(s) de RIO NEGRO/PR
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 229/2022, de 1 DE AGOSTO DE 2022 - Processo nº 896.959/2006 -MINERCOL MINERAÇÃO COLLODETTI LTDA-ME - GRANITO - Municipio(s) de CASTELO/ES
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 248/2022, de 1 DE AGOSTO DE 2022 - Processo nº 826.184/2012 -PEDREIRA R. A . LTDA ME - BASALTO - Municipio(s) de ITAIPULÂNDIA/PR
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 249/2022, de 1 DE AGOSTO DE 2022 - Processo nº 826.725/2012 -ANDREIS MINERAÇÃO LTDA - AREIA, CASCALHO - Municipio(s) de GUAÍRA/PR
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 256/2022, de 1 DE AGOSTO DE 2022 - Processo nº 826.356/2014 -AVP EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA - AREIA, ARGILA - Municipio(s) de ARAUCÁRIA/PR
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 240/2022, de 1 DE AGOSTO DE 2022 - Processo nº 832.957/2010 -JOSE IGNACIO LINO DA SILVA CPF 151.976.706.49 - AREIA, ARGILA - Municipio(s) de MARTINHO CAMPOS/MG
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 263/2022, de 1 DE AGOSTO DE 2022 - Processo nº 831.644/2015 -MINERACAO SANTA INES LTDA - QUARTZITO - Municipio(s) de SANTO ANTÔNIO DO RETIRO/MG
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 231/2022, de 1 DE AGOSTO DE 2022 - Processo nº 826.229/2007 -FLORESTAL VALE DO CORISCO S.A. - SAIBRO - Municipio(s) de SENGÉS/PR
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 241/2022, de 1 DE AGOSTO DE 2022 - Processo nº 826.218/2011 -CTG MINÉRIOS LTDA ME - ARGILA, AREIA - Municipio(s) de MANDIRITUBA/PR, TIJUCAS DO SUL/PR
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 232/2022, de 1 DE AGOSTO DE 2022 - Processo nº 831.520/2007 -MAGNESITA REFRATARIOS S.A - ARGILA - Municipio(s) de UBERABA/MG
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 260/2022, de 1 DE AGOSTO DE 2022 - Processo nº 833.367/2014 -CERÂMICA CARMELITANA LTDA - ARGILA - Municipio(s) de COROMANDEL/MG
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 261/2022, de 1 DE AGOSTO DE 2022 - Processo nº 848.079/2014 -POLIMIX CONCRETO LTDA - CALCÁRIO - Municipio(s) de QUIXERÉ/CE, BARAÚNA/RN
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 258/2022, de 1 DE AGOSTO DE 2022 - Processo nº 826.798/2014 -FREIRE EMPREENDIMENTOS E TERRAPLENAGEM LTDA - MIGMATITO, SAIBRO - Municipio(s) de QUITANDINHA/PR
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 236/2022, de 1 DE AGOSTO DE 2022 - Processo nº 826.717/2009 -MINERADORA SANTA ELIZA LTDA - BASALTO - Municipio(s) de SERTANÓPOLIS/PR
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 239/2022, de 1 DE AGOSTO DE 2022 - Processo nº 826.459/2010 -MARISA DELINSKI - AREIA - Municipio(s) de PONTA GROSSA/PR
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 271/2022, de 1 DE AGOSTO DE 2022 - Processo nº 826.013/2020 -PARANÁ EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA - AREIA - Municipio(s) de ARAUCÁRIA/PR
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 267/2022, de 1 DE AGOSTO DE 2022 - Processo nº 826.042/2017 -CRUZ E SILVA CIA LTDA - AREIA - Municipio(s) de ARAPOTI/PR, TOMAZINA/PR
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 265/2022, de 1 DE AGOSTO DE 2022 - Processo nº 826.356/2016 -R MINAS LTDA - AREIA - Municipio(s) de INÁCIO MARTINS/PR
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 268/2022, de 1 DE AGOSTO DE 2022 - Processo nº 826.070/2017 -GNATTA & BATISTA LTDA - AREIA - Municipio(s) de MORRETES/PR
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 238/2022, de 1 DE AGOSTO DE 2022 - Processo nº 860.146/2009 -MINERACAO BATALHA E PARTICIPACOES LTDA - CALCÁRIO CALCÍTICO - Municipio(s) de ANICUNS/GO
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 224/2022, de 1 DE AGOSTO DE 2022 - Processo nº 830.247/2004 -TUPY PEDRAS LTDA ME - QUARTZITO - Municipio(s) de LUMINÁRIAS/MG
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 214/2022, de 1 DE AGOSTO DE 2022 - Processo nº 890.080/1982 -EXTRACAO IPIRANGA LTDA - CALCITA, MÁRMORE - Municipio(s) de CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM/ES
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 225/2022, de 1 DE AGOSTO DE 2022 - Processo nº 832.199/2005 -RD MINERACAO E MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA - AREIA - Municipio(s) de RESPLENDOR/MG
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 237/2022, de 1 DE AGOSTO DE 2022 - Processo nº 846.117/2009 -MIGRA MINERAÇÃO GRAMAME LTDA - ARGILA - Municipio(s) de JOÃO PESSOA/PB
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 223/2022, de 1 DE AGOSTO DE 2022 - Processo nº 831.869/2003 -JADER DE CASTRO - AREIA - Municipio(s) de SANTANA DE PIRAPAMA/MG, GOUVEIA/MG
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 270/2022, de 1 DE AGOSTO DE 2022 - Processo nº 826.702/2017 -MINERADORA SAN LORENZO LTDA - DIABÁSIO - Municipio(s) de GUAMIRANGA/PR, PRUDENTÓPOLIS/PR
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 230/2022, de 1 DE AGOSTO DE 2022 - Processo nº 826.228/2007 -FLORESTAL VALE DO CORISCO S.A. - SAIBRO - Municipio(s) de SENGÉS/PR
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 257/2022, de 1 DE AGOSTO DE 2022 - Processo nº 826.604/2014 -CTG MINÉRIOS LTDA ME - AREIA, ARGILA - Municipio(s) de MANDIRITUBA/PR, TIJUCAS DO SUL/PR
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 251/2022, de 1 DE AGOSTO DE 2022 - Processo nº 832.717/2012 -MINERAÇÃO VEC EIRELI - QUARTZITO - Municipio(s) de SÃO TOMÉ DAS LETRAS/MG
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 243/2022, de 1 DE AGOSTO DE 2022 - Processo nº 831.224/2011 -MINERACAO AZUL TROPICAL LTDA - GRANITO - Municipio(s) de SANTA RITA DO ITUETO/MG
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 217/2022, de 1 DE AGOSTO DE 2022 - Processo nº 874.579/1993 -DEIL MINERAÇÃO LTDA - CALCÁRIO - Municipio(s) de ITAPETINGA/BA
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 254/2022, de 1 DE AGOSTO DE 2022 - Processo nº 832.043/2013 -MARIA APARECIDA SOARES DIAS ME - GNAISSE - Municipio(s) de PASSA TEMPO/MG
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 216/2022, de 1 DE AGOSTO DE 2022 - Processo nº 890.114/1990 -MINERAÇÃO MÁRMORE BRANCO MAR DE ESPANHA LTDA - CALCÁRIO - Municipio(s) de CAMBUCI/RJ
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 264/2022, de 1 DE AGOSTO DE 2022 - Processo nº 826.185/2016 -MINERAÇÃO DE AREIA YPIRANGA LTDA - AREIA - Municipio(s) de ALTO PARANÁ/PR
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 269/2022, de 1 DE AGOSTO DE 2022 - Processo nº 826.277/2017 -CHAMA MINERACAO E COMERCIO LTDA - AREIA - Municipio(s) de PONTAL DO PARANÁ/PR
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 272/2022, de 1 DE AGOSTO DE 2022 - Processo nº 830.270/2020 -LUCIANO HENRIQUE FERREIRA ME - AREIA - Municipio(s) de MONTE BELO/MG
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 246/2022, de 1 DE AGOSTO DE 2022 - Processo nº 834.410/2011 -MINERACAO DO PORTO LTDA - AREIA - Municipio(s) de AGUANIL/MG, BOA ESPERANÇA/MG
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 253/2022, de 1 DE AGOSTO DE 2022 - Processo nº 800.330/2013 -NOVA AURORA MARMORES E GRANITOS LTDA - QUARTZITO - Municipio(s) de MORRINHOS/CE, SANTANA DO ACARAÚ/CE
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 226/2022, de 1 DE AGOSTO DE 2022 - Processo nº 896.405/2005 -ALBRAS SERVICOS EM ROCHAS LTDA - GRANITO - Municipio(s) de AIMORÉS/MG, AFONSO CLÁUDIO/ES
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 215/2022, de 1 DE AGOSTO DE 2022 - Processo nº 890.527/1985 -GRANITOS ITAGUACU LTDA - CHARNOQUITO - Municipio(s) de ITAGUAÇU/ES
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 259/2022, de 1 DE AGOSTO DE 2022 - Processo nº 831.095/2014 -DIRCE DE CAMPOS SOUZA - AREIA - Municipio(s) de POUSO ALTO/MG, SÃO SEBASTIÃO DO RIO VERDE/MG
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 218/2022, de 1 DE AGOSTO DE 2022 - Processo nº 833.914/1995 -GOIANINHOS LTDA - ME - AREIA - Municipio(s) de CACHOEIRA DE MINAS/MG, SANTA RITA DO SAPUCAÍ/MG
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 228/2022, de 1 DE AGOSTO DE 2022 - Processo nº 832.106/2006 -MINERAÇÃO GRANDUVALE LTDA - GRANITO - Municipio(s) de TAIOBEIRAS/MG
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
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- 832.106/2006
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 145, 02/08/2022, p. 154