Despacho · Relação nº 49/2022

Despacho

Relação nº 49/2022

Não conhece o recurso interposto(1837)

820.164/1969 - Interposto por EMPRESA DE MINERAÇÃO WALDEMAR FERREIRA LTDA

820.990/1995 - Interposto por Comércio e Exploração de Argila Estrela D'álva Ltda

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

820.107/2020-JOAO FERREIRA ALVES FILHO-OF. N°35748/2022/DIOUT-SP/ANM

820.359/2019-DZ ENGENHARIA LTDA-OF. N°35750/2022/DIOUT-SP/ANM

820.974/2016-PEDRO PAULO POSSETTI-OF. N°36848/2022/DIFIS-SP/ANM

820.779/2016-BARRO BRANCO MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°37356/2022/DIFIS-SP/ANM

Fase de Concessão de Lavra

Autoriza averbação do contrato de Arrendamento Total da concessão de lavra(449)

821.041/1980-PEDREIRA KRAFER LTDA.- Arrendatário:IDEAL TERRALENAGEM LTDA.- CNPJ 04.690.015/0001-80 - Termino do arrendamento: 21/8/2031

821.052/2015-PLIBAMA AGROPECUARIA LTDA.- Arrendatário:PORTO DE AREIA IRMAOS QUALIO LTDA- CNPJ 00.908.909/0001-42 - Termino do arrendamento: 31/03/2027

820.357/1992-WANITAS MINERACAO LTDA- Arrendatário:Pedreira Ubarana Ltda- CNPJ 04.961.242/0001- 00 - Termino do arrendamento: 30/04/2027

Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra(451)

801.709/1977-MINERADORA RIO GRANDE LTDA- Portaria de Lavra nº 100/2000- Cessionário:MINERADORA RIO GRANDE LTDA.- CNPJ 31.147.692/0001-29

820.641/2005-SANDMIX MINERAÇÃO LTDA- Portaria de Lavra nº 46 de 2013- Cessionário:CONCREBASE SERVIÇOS DE CONCRETAGEM LTDA- CNPJ 55.204.002/0001-94

820.580/1991-JOSÉ AILTON FERREIRA PEDRAS ME- Portaria de Lavra nº 79 de 2007- Cessionário:DOLOMITAMIX INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI- CNPJ 18.022.305/0001-60

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(557)

821.138/1996-UILSON ROMANHA & CIA LTDA-Portaria de Lavra nº 253/2003- Cessionário:48402.820869/2017-23-MÁRCIO ANTONIO DE BARROS LEITE ME- CNPJ 26.661.978/0001-98

Autoriza averbação da prorrogação do contrato de arrendamento(1301)

821.542/1987-SÓCRATES POTYGUARA IMÓVEIS E MINERAÇÃO LTDA- Arrendatário:SANDMIX MINERAÇÃO LTDA-Termino do arrendamento:01/05/2024

821.695/1987-JOSÉ CARLOS FACCIOLI E CIA LTDA -ME- Arrendatário:BASALTO PEDREIRA E PAVIMENTAÇÃO LTDA.-Termino do arrendamento:25/03/2025

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

821.009/1997-FONTE PEDRA NEGRA COMERCIAL E DISTRIBUIDORA DE AGUAS LTDA EPP-OF. N°35884/2022/DIFIS-SP/ANM

820.031/2000-MINERAL TREVITTA EIRELI-OF. N°35892/2022/DIFIS-SP/ANM

820.166/1997-MINERADORA PAINEIRAS LTDA-OF. N°36845/2022/DIFIS-SP/ANM

820.563/1994-CRISTOFOLETTI EMPRESA DE AGUAS LTDA EPP-OF. N°36846/2022/DIFIS-SP/ANM

820.739/2002-AGUA MINERAL NATURAL SEMOG LTDA-OF. N°37403/2022/DIFIS-SP/ANM

821.063/1997-ÁGUA MINERAL IBIÚNA COMERCIAL LTDA ME-OF. N°37423/2022/DIFIS-SP/ANM

820.020/2008-MINERACAO ALMEIDA LTDA-OF. N°37553/2022/DIFIS-SP/ANM

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)

820.605/2000-P H DA VIDA-OF. N°36849/2022/DIFIS-SP/ANM

Determina o arquivamento do Auto de Infração(462)

821.063/1997-Água Mineral Ibiúna Comercial Ltda Me- AI N° 878/2019-ANM/GER/SP

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

820.020/2008-MINERACAO ALMEIDA LTDA- "Fonte Maristela" (Poço) - Marca "Gourmet life": garrafas descartáveis de 1,5 L, com gás.- ANALÂNDIA/SP

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

820.020/2008-MINERACAO ALMEIDA LTDA- AI N° 5023/2022/DIFIS-SP/ANM

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

820.667/2012-JN TERRAPLENAGEM E PAVIMENTACAO LTDA- Registro de Licença N° 3.341/2014 - Vencimento em 23/03/2030.

820.748/2013-MINERACAO BOM JESUS LTDA- Registro de Licença N° 3419/2015 - Vencimento em 04/02/2024.

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

820.042/2017-TAKARA & CIA LTDA-OF. N°37346/2022/DIOUT-SP/ANM

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

820.305/2010-CERAMICA SAFIRA LTDA-OF. N°36579/2022/DIOUT-SP/ANM

821.284/2009-BARRA DO TIETE COMERCIAL E SERVICOS LTDA-OF. N°36584/2022/DIOUT-SP/ANM

820.553/2017-VULCANO EXPORT MINERACAO EXPORTACAO E IMPORTACAO-OF. N°36599/2022/DIOUT-SP/ANM

820.885/2013-EMBU S A ENGENHARIA E COMERCIO-OF. N°36610/2022/DIOUT-SP/ANM

820.108/2002-AMR EQUIPAMENTOS AGRICOLAS LTDA-OF. N°36873/2022/DIOUT-SP/ANM

820.108/2002-AMR EQUIPAMENTOS AGRICOLAS LTDA-OF. N°820108/2002

821.212/2011-DANIEL YUKITO AKABANE-OF. N°37392/2022/DIOUT-SP/ANM

821.213/2011-DANIEL YUKITO AKABANE-OF. N°37397/2022/DIOUT-SP/ANM

820.735/2013-CRISTINA EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA E PEDRA LTDA-OF. N°37399/2022/DIOUT-SP/ANM

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)

820.319/2018-MINERACAO ARAGUAIA LTDA-OF. N°36851/2022/DIOUT-SP/ANM

820.691/2010-MINERAÇÃO DIAMANTE LTDA-OF. N°36854/2022/DIOUT-SP/ANM

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

821.876/1998-LENA & CIA. LTDA-OF. N°36855/2022/DIOUT-SP/ANM-60 dias

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

820.009/2021-ALCINDO PEREIRA DE ANDRADE ME-Registro de Licença N° 17/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/SP - Vencimento em 15/01/2026

820.421/2020-MARCOS ALEXANDRE SARTORELLI-Registro de Licença N° 16/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/SP - Vencimento em 20/02/2030

820.494/2020-CERMACOL INDÚSTRIA DE CERÂMICA LTDA EPP-Registro de Licença N° 18/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/SP - Vencimento em 24/09/2025

820.013/2019-AURORA COMERCIO VAREJISTA DE AREIA LTDA ME-Registro de Licença N° 19/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/SP - Vencimento em 10/05/2023

820.697/2018-SIM CONECTE SOLUÇÕES INTEGRADAS DE MULTIMÍDIA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-Registro de Licença N° 20/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/SP - Vencimento em 25/10/2028

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

820.002/2022-JORGE BOBATTO JUNIOR ME-OF. N°19800/2022/DIFAM-SP/ANM

820.886/2021-POLI MARMORES E GRANITOS LTDA-OF. N°36606/2022/DIOUT-SP/ANM

820.586/2021-SILVIO LUCIANO-OF. N°36615/2022/DIOUT-SP/ANM

820.490/2019-GRANULADOS PARA CANTEIRO SANTA LUZIA LTDA. ME-OF. N°37351/2022/DIOUT-SP/ANM

Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)

820.627/2010-MOACIR KIYOSHI FUKUDA

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)

820.262/2022-MUNICIPIO DE FARTURA-OF. N°35795/2022/DIOUT-SP/ANM

820.261/2022-MUNICIPIO DE TEJUPA-OF. N°35805/2022/DIOUT-SP/ANM

820.200/2022-MUNICÍPIO DE TARUMÃ-OF. N°35816/2022/DIOUT-SP/ANM

820.233/2022-MUNICIPIO DE SANDOVALINA-OF. N°35825/2022/DIOUT-SP/ANM

820.791/2021-MUNICIPIO DE TEJUPA-OF. N°36578/2022/DIOUT-SP/ANM

Indefere requerimento de Registro de Extração por interferência total(822)

820.218/2020-PREFEITURA MUNICIPAL DE REGISTRO

MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA

Gerente