Despacho Relação nº 95/2022

Despacho

Relação nº 95/2022

Fase de Autorização de Pesquisa

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644)

815.010/2018-ANTONIO MENDES CORREA - AI N°4920/2022

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

815.032/2022-GUSTAVO PRETTO MURASKI-OF. N°50784/2022/DIFIS-SC/ANM

815.143/2009-CEU AZUL ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA-OF. N°34492/2022/DIREM-SC/ANM

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

815.056/2019-SALESIO FARIAS DE SOUZA-Cascalho-Braço do Norte e Grão Pará/SANTA CATARINA

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

815.186/2018-EDEGAR LAZAREK- Cessionário:Lzk Construtora Ltda- CPF ou CNPJ 07.455.659/0001-81- Alvará n°8072/2018

815.577/2016-HOBI MINERAÇÃO E TRANSPOTES LTDA.- Cessionário:KERBER MINERACAO E TRANSPORTES LTDA- CPF ou CNPJ 78.408.960/0001-8- Alvará n°9773/2016

Fase de Concessão de Lavra

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(557)

815.151/2000-CEMAN COMÉRCIO DE AREIA EIRELI-parte da Portaria de Lavra nº 290/2008- Cessionário:815.087/2019-Cerâmica Ouro Verde Ltda Me- CNPJ 81.770.943/0001-03

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)

815.108/2000-TRAÇADO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA-OF. N°37672/2022/DIOUT-SC/ANM (prazo 60 dias)

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

815.914/2011-MINERAÇÃO RIO DO VALE LTDA. ME-OF. N°51064/2022/DIFIS-SC/ANM

800.375/1978-CONSTRUTORA PIUCCO LTDA-OF. N°47394/2022/DIFIS-SC/ANM

002.014/1941-TERMAS SANTO ANJO DA GUARDA LTDA.-OF. N°50244/2022/DIFIS-SC/ANM e 50306/2022/DIFIS-SC/ANM

001.492/1936-CARBONIFERA METROPOLITANA S/A-OF. N°50430/2022/GER-SC/ANM e 50431/2022/UAC-SC/ANM

815.341/1999-ITÁ HIDROMINERAL S A-OF. N°32296/2022/DIFIS-SC/ANM

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738)

815.341/1999-ITÁ HIDROMINERAL S A-OF. N°32297/2022/DIFIS-SC/ANM

002.014/1941-TERMAS SANTO ANJO DA GUARDA LTDA.-OF. N°50304/2022/DIFIS-SC/ANM

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

815.692/2005-INDÚSTRIA DE MOLDURAS MOLDURARTE LTDA- Registro de Licença N° 1222, de 2020 - Vencimento em 29/08/2026

815.627/2009-PONTERRA EXTRAÇÃO DE BARRO LTDA ME- Registro de Licença N° 1426, de 2021 - Vencimento em 04/10/2025

815.130/2012-MINERAÇÃO RIO TESTO EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA EIRELI- Registro de Licença N° 1540, de 2013 - Vencimento em 19/07/2024

Homologa renúncia do Registro de Licença(784)

815.512/2005-CODEJAS CIA DE DESENVOLVIMENTO DE JARAGUÁ DO SUL S A

Aprova Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(707)

815.071/2021-KLABIN S.A.

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

815.691/2006-CEMAN COMÉRCIO DE AREIA EIRELI-OF. N°43959/2022/DIOUT-SC/ANM

815.216/2019-ARGISUL MINERACAO LTDA-OF. N°50541/2022/DIOUT-SC/ANM

815.137/2001-TRANSPORTES WILDNER LTDA.-OF. N°50766/2022/DIOUT-SC/ANM

815.062/1992-SBM - SUL BRASILEIRA DE MINERACAO LTDA-OF. N°50646/2022/DIFIS-SC/ANM

815.182/2014-CERÂMICA CONSTRULAR LTDA-OF. N°50141/2022/DIOUT-SC/ANM

815.485/1992-JAN ENVASADORA DE ÁGUAS MINERAIS LTDA EPP-OF. N°50293/2022/DIFIS-SC/ANM

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

815.296/2011-EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA DOIS SOARES LTDA ME- Alvará n° 8705 - Cessionário: GS Comércio de Areias Ltda.- CNPJ 13.526.953/0002-10

815.049/2019-SUICA TRANSPORTES LTDA- Parte do Alvará de Pesquisa nº 3458 n° 2016 - Cessionário: Britagem Vogelsanger Ltda- CNPJ 84.689.066/0001-20

815.776/2017-CONPESA CONSTRUÇÃO PESADA LTDA- Alvará de Pesquisa nº 2258 n° 2018 - Cessionário: Pedrita Planejamento e Construcao Ltda- CNPJ 82.533.076/0001-47

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)

815.187/2022-DIEGO FORTUNATO COMIN-OF. N°49937/2022/DIOUT-SC/ANM

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(2194)

815.262/2021-TERRA BRANCA LOGISTICA E TRANSPORTES EIRELI

Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101)

815.318/2021-JAILSON ALCINO DO NASCIMENTO

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Indefere requerimento de Registro de Extração por interferência total(822)

815.483/2022-MUNICIPIO DE JAGUARUNA

Indefere requerimento de Registro de Extração- não cumprimento de exigência(830)

815.590/2017-MUNICIPIO DE LUIZ ALVES

JESSE OTTO FREITAS

Gerente