Despacho · Relação nº 289/2022

Despacho

Relação nº 289/2022

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

831.974/2013-MINERACAO PANCIERI MINAS LTDA-OF. N°55033/2022/UAGV-MG/ANM.

834.375/2007-ATLANTICA MINAS EMPREENDIMENTOS, PARTICIPACOES E MINERACAO LTDA-OF. N°55474/2022/DIFIP-MG/ANM

834.416/2008-TERRATIVA MINERAIS LTDA-OF. N°55646/2022/DIFIP-MG/ANM

834.932/2007-MORRO DO PILAR MINERAIS S.A.-OF. N°55650/2022/DIFIP-MG/ANM

834.450/2008-ROBERTO CARMINE SICA-OF. N°55653/2022/DIFIP-MG/ANM

831.974/2000-JOELMA DE MORAIS CARDOSO FERNANDES-OF. N°55695/2022/DIFIP-MG/ANM

832.115/2017-JRM COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-OF. N°55920/2022/DIFIP-MG/ANM

833.090/2015-MINERACAO CORREGO DO OURO EXPORT LTDA-OF. N°55924/2022/DIFIP-MG/ANM

831.284/2018-BARAO MINERACOES LTDA-OF. N°56128/2022/DIOUT-MG/ANM ; Mineração JBC Ltda.

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

831.873/2016-MINERACAO NORTHMINER LTDA- Área de 445,53 ha para 312,92 ha-QUARTZO (uso industrial)-JOSENÓPOLIS/MG

831.116/2015-BRENORTE EMPREENDIMENTOS LTDA EPP- Área de 568,54 ha para 306,72ha.-QUARTZITO (uso: Rocha de Revestimento).-MONTEZUMA / SANTO ANTÔNIO DO RETIRO/MG

830.434/2012-NIVALDO LISBOA SOARES- Área de 820,36 ha para 451,65 ha.-DIAMANTE e CASCALHO DIAMANTIFERO - (Uso: Industrial).-COROMANDEL/MG

830.359/2008-CITY CAR VEÍCULOS SERVIÇOS E MINERAÇÃO LTDA- Área de 259,21 ha para 167,91 ha.-CALCÁRIO.-GOUVEIA/MG

832.489/2015-STONE GOLD MINERAÇÃO EIRELI- Área de 999,85 ha para 968,23 ha.-QUARTZITO (uso: Rocha de Revestimento).-OLHOS D´ÁGUA/MG

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644)

830.593/2012-DURVAL RIBEIRO FROGERI - AI N°1165/2020/GER - MG/DIREM - MG - (PROCESSO ADM.: 48054.934595/2022-13)

Indefere pedido de área de servidão(247)

832.739/2016-MINAS GERAIS MINERACAO LTDA

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

830.438/2018-AGUA MINERAL VIVA LTDA-ALVARÁ N°7411/2018

Defere pedido de reconsideração(262)

831.974/2000-JOELMA DE MORAIS CARDOSO FERNANDES

833.760/2013-MG MINERAÇÃO DE TOMBOS LTDA. ME

831.116/2015-BRENORTE EMPREENDIMENTOS LTDA EPP

830.359/2008-CITY CAR VEÍCULOS SERVIÇOS E MINERAÇÃO LTDA

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)

834.606/2011-FUNCHAL LTDA-OF. N°55706/2022/DIFIP-MG/ANM

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

833.760/2013-MG MINERAÇÃO DE TOMBOS LTDA. ME-GNAISSE (uso: Revestimento).-ANDRELÂNDIA/ PIEDADE DO RIO GRANDE/MADRE DE DEUS DE MINAS/MG

830.623/2013-JAZIDA LINDA FLOR LTDA-MANGANÊS (industrial), OURO (industrial), AREIA e CASCALHO (construção civil).-CONCEIÇÃO DA BARRA/ SÃO TIAGO/MG

Indefere requerimento de Guia de Utilização(284)

831.474/2014-JNJ COMERCIAL TRANSPORTE LOCAÇÃO LTDA ME

Não conhece requerimento protocolizado(270)

831.474/2014-JNJ COMERCIAL TRANSPORTE LOCAÇÃO LTDA ME

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

830.312/2019-ZUQUETTI & MARZOLA PARTICIPAÇÕES E REPRESENTAÇÕES LTDA- Cessionário:CERVEJARIA PETROPOLIS S/A- CPF ou CNPJ 73.410.326/0001-60- Alvará n°337/2021

830.187/2020-JOAO CLAUDIO DE LIMA- Cessionário:MINAS MAIS BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.- CPF ou CNPJ 14.214.387/00001-93- Alvará n°2491/2020

830.679/2016-VALE GRANITOS LTDA- Cessionário:FHAE GRANITOS DO BRASIL LTDA.- CPF ou CNPJ 26.148.405/0001-65- Alvará n°965/2017

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

833.022/1989-CONSTRUTORA E PEDREIRA BEIRA RIO LTDA.-OF. N°53961/2022/DIFIL-MG/ANM

Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416)

001.978/1935-GERDAU ACOMINAS S/A

Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra(441)

001.978/1935-GERDAU ACOMINAS S/A- Início:15/07/2022-Término:15/07/2023

Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460)

005.075/1941-MINERAÇÃO IPÊ LTDA ME- AI Nº 4013/2021/UAGV-MG/ANM

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(557)

813.339/1971-ITAMARACÁ S A-Parte da Portaria de Lavra nº 163/2017- Cessionário:830.918/2022.-CANAÃ MINERAÇÃO LTDA.- CNPJ 37.032.576/0001-40

Autoriza averbação dos atos de Rescisão de Contrato de Arrendamento de Concessão de Lavra(502)

813.339/1971-ITAMARACÁ S A- Arrendátaria: MINASOL IND. E COM. DE PRODUTOS MINERAIS LTDA.- CNPJ 04.357.004/0001-82

Determina arquivamento definitivo do processo(2071)

831.097/2019-Minasol Ind. e Com. de Produtos Minerais Ltda.

Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra(451)

813.339/1971-ITAMARACÁ S A- Portaria nº 163/2017- Cessionário:MINASOL IND. E COM. DE PRODUTOS MINERAIS LTDA.- CNPJ 04.357.004/0001-82

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(2284)

831.771/2021-JOSE GERALDO DA SILVA- AI N°6626/2022/DIFIP-MG/ANM - (Proc.Adm. 48054.934466/2022-25 (

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra.(2259)

832.372/2018-GILMAR GERALDO VIEIRA- Cessionário:MINERAÇÃO MONTE ALEGRE LTDA.- CPF ou CNPJ 45.965.561/0001-63- Alvará n°5752/2019

830.541/2010-ERLI DIAS SATLER- Cessionário:MOTORAUTO COMERCIAL EIRELI- CPF ou CNPJ 07.370.854/0001-09- Alvará n°7923/2010

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

831.002/2006-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.

833.531/2004-ANTONIO MARIA CLARET DE SOUZA OLIVEIRA

832.346/2003-MARMORARIA AQUIDABAN

831.834/2003-MICAPEL-MINERACAO CAPAO DAS PEDRAS LTDA

833.433/2006-CERÂMICA E DRAGAGEM XAVIER LTDA ME

834.164/2008-MÁRIO ALVES DE ARAÚJO

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

832.726/2016-ROSALBO EMILIO BORTONI ROCHA ME-OF. N°56078/2022/UAPC-MG/ANM

833.174/2014-MHB MINERACAO BRASILEIRA EIRELI-OF. N°55854/2022/DIOUT-MG/ANM; Diamantina Mineração Eireli

833.180/2014-MHB MINERACAO BRASILEIRA EIRELI-OF. N°55856/2022/DIOUT-MG/ANM ; Diamantina Mineração Eireli

833.179/2014-MHB MINERACAO BRASILEIRA EIRELI-OF. N°55855/2022/DIOUT-MG/ANM ; Diamantina Mineração Eireli

Determina o cancelamento da Guia de utilização(1778)

832.403/2008-GSM INDUSTRIA COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA- Guia de Utilização N°124/2020

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

830.986/2018-EDSON ANTONIO TREBESCHI- 380 n° 2019 - Cessionário: TREBESCHI MINERAÇÃO LTDA.- CNPJ 44.679.923/0001-97

831.924/1997-AREIA MENEZES LTDA.- n° 4417/1999 - Cessionário: AREAL PARANAIBA LTDA.- CNPJ 45.701.942/0001-35

833.696/1996-AREIA MENEZES LTDA.- n° 6535/1998 - Cessionário: AREAL PARANAIBA LTDA.- CNPJ 45.701.942/0001-35

831.925/1997-AREIA MENEZES LTDA.- n° 4451/1999 - Cessionário: AREAL PARANAIBA LTDA- CNPJ 45.701.942/0001-35

830.609/1998-AREIA MENEZES LTDA.- n° 989/2000 - Cessionário: AREAL PARANAIBA LTDA- CNPJ 45.701.942/0001-35

Defere pedido de reconsideração(392)

832.991/2006-EXPRESSO CARDOSO LTDA

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

832.344/2021-MINERACAO JBC LTDA-OF. N°56129/2022/DIOUT-MG/ANM ; Mineração JBC Ltda.

LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO

Gerente